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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/11/2017 - Portaria SUR-TO/INCRA/CC/PR 30/2017 - Designa WESLEY BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, da Função Comissionada do Poder Executivocódigo FCPE-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Tocantins SR-26, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 13/11/2017 - Portaria SUR-PR/INCRA/CC/PR 39/2017 - Dispensa a pedido, a contar de 10 de novembro de 2017, CLEOMAR MARIANI, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de substituto do chefe da Divisão de Obtenção de Terras, código FCPE-101.2, da Superintendência Regional do INCRA no Paraná - SR(09).
- 13/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 644/2017 - Delega competência ao servidor SANDRO MÁRCIO FECCHIO, ocupante do cargo de Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1525796, CPF nº 922.389.479-49, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Paraná - SR-09/PR.
- 13/11/2017 - Mensagem PR 440/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.240.
- 10/11/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 96/2017 - Dispensa, a pedido, LEORTON MARTINS PORTO, ocupante do cargo efetivo de Artífice, dos encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Capacitação, da Divisão de Capacitação e Avaliação Funcional, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 10/11/2017 - Portaria CC/PR 1.027/2017 - Nomeia ELIAS ANTONIO FREIRE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 10/11/2017 - Portaria CC/PR 1.028/2017 - Exonera JOSÉ ROBERTO VIEIRA SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 09/11/2017 - Portaria SUR-PB/INCRA/CC/PR 13/2017 - Concede pensão a MAGNALDA GONÇALVES DA COSTA, e ARTHUR GONÇALVES COSTA LIMA, respectivamente, companheira e filho do ex-servidor CARLOS HENRIQUE MOREIRA LIMA, em razão do seu falecimento ocorrido em 13 de outubro de 2017.
- 09/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 400/2017 - Designa LUCIANO MOREIRA RODRIGUES para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 09/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 402/2017 - Nomeia FABIO CERIDONO FORTES para exercer o cargo de Assessor no Gabinete-Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 09/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 404/2017 - Nomeia WELLINGTON GONTIJO DO AMARAL JUNIOR para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 09/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 596/2017 - Dispõe sobre as ações do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC). Revogada pela Portaria 67/2019/SAF/MAPA
- 09/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 636/2017 - Dispensa, a partir de 03 de novembro de 2017, JOSUÉ TOMAZI DE CARVALHO, Procurador Federal, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Coordenador-Geral, código FCPE-101.4, da Coordenação Geral de Orientação ao Contencioso Judicial, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF.
- 09/11/2017 - Resolução CDR/SUR-CE/INCRA/CC/PR 7/2017 - Aprova, a Concessão de Uso, para a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA PE CÍCERO NO RIACHO DO MEIO, de uma parcela de 1,0079 (hum hectare e setenta e nove centiares), inserida no perímetro do Projeto de Assentamento PA RIACHO DO MEIO(CE0248000), localizado no município de Senador Pompeu/CE, com o objetivo da implantação de uma AGROINDUSTRIA - FABRICA DE BENEFICIAMENTO DE MEL.
- 10/11/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 95/2017 - Concede pensão a SIDERLEY DOS SANTOS LOPES, em razão do falecimento de NÁDIA LUMENA SOUSA OLIVEIRA LOPES, ocorrido em 15 de outubro de 2017, ex-servidora aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 6162479, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 10/11/2017 - Portaria CC/PR 1.030/2017 - Nomeia HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, para exercer o cargo de Subsecretário-Geral da Ásia e do Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 10/11/2017 - Resolução CDR/SUR-CE/INCRA/CC/PR 3/2017 - Aprova, a Concessão de Uso, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO SALÃO/MORADA NOVA, de uma parcela de 1,0079 (hum hectare e setenta e nove centiares), inserida no perímetro do Projeto de Assentamento PA MORADA NOVA SALÃO (CE0248000), localizado no município de Mombaça/ CE.
- 10/11/2017 - Mensagem PR 439/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 3.444, de 30 de julho de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE PIRES FERREIRA, para executar, pelo prazo de dez anos.
- 09/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 398/2017 - Designa, na forma do Anexo desta Portaria, o substituto nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo do titular.
- 09/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 401/2017 - Designa CÍCERO COELHO DE ABREU ROCHA FILHO para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 09/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 629/2017 - Dispensa YUKAMÃ SUGUIURA DIAS dos encargos de substituto do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Pessoal, Contratos, Licitações e Convênios, da Assessoria Jurídica desta Secretaria Especial, código DAS 101.4, a partir de 28 de abril de 2017.
- 09/11/2017 - Resolução CDR/SUR-CE/INCRA/CC/PR 8/2017 - Aprova, a Concessão de Uso, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE PALESTINA E OITICIQUINHA - PA PALESTINA, de uma parcela de 1,0256 (hum hectare, dois ares e cinquenta e seis centiares), inserida no perímetro do Projeto de Assentamento PA PALESTINA( CE0163000), localizado nos municípios de Tamboril/CE e Independência/ CE.
- 09/11/2017 - Mensagem PR 436/2017 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 7, de 2016 (nº 36/15 na Câmara dos Deputados).
- 08/11/2017 - Portaria ITI/CC/PR 59/2017 - Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 16/2018/INTI/CC/PR _____________________________________________________________________
- 08/11/2017 - Mensagem PR 433/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.769.
- 08/11/2017 - Mensagem PR 434/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.787.
- 13/11/2017 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 26/2017 - Dispensa, a partir de 23 de outubro de 2017, Ciro Antônio do Espírito Santo Melo, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, dos encargos de Substituto de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Serviços Gerais, da Superintendência Regional do Sul do Pará/INCRA/SR-27.
- 13/11/2017 - Portaria SUR-PR/INCRA/CC/PR 38/2017 - Concede pensão vitalícia a CARMEM ILCA DE MORAIS MARACCINI, viúva do ex-servidor aposentado, CYRO MARACCINI, matrícula SIAPE 0722293, ex-ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, em razão de seu falecimento, ocorrido em 12 de outubro de 2017.
- 13/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 642/2017 - Designa GRÉGORE MOREIRA DE MOURA, Procurador Federal, para exercer o encargo de Substituto de Chefe de Procuradoria Regional, código FCPE 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Belo Horizonte/BH.
- 10/11/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 94/2017 - Dispensa, a partir de 17 de agosto de 2017, TIAGO NOGUEIRA GOMES, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Avaliação da Gestão, da Coordenação- Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 10/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 582/2017 - Retifica a Portaria INCRA/P/Nº 582, de 02 de outubro de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 632/2017 - Exonera a pedido, o servidor FLADSON PEREIRA PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 1739761, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em face de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário-PDV, instituído pela Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de 2017.
- 10/11/2017 - Mensagem PR 438/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.795.
- 09/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 403/2017 - Nomeia KAMILA RODRIGUES ROSENDA TORRI para exercer o cargo de Assistente na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.2.
- 09/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 630/2017 - Designa RAFAEL TEIXEIRA DIAS, Advogado da União, para substituir, nos concomitantes impedimentos legais do titular e seu substituto eventual, o Coordenador da Coordenação-Geral Agrária, de Procedimentos Jurídicos e de Pesquisa, da Assessoria Jurídica desta Secretaria Especial, FCPE 101.3, no período de 06 a 17 de novembro de 2017.
- 08/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 628/2017 - Nomeia JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA para exercer o cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Piauí, código DAS 101.3.
- 08/11/2017 - Resolução CDR/SUR-MA/INCRA/CC/PR 3/2017 - Autoriza a Compra e Venda do imóvel "Fazenda São Joaquim", com área registrada de 484,0000 hectares e avaliada pelo INCRA em R$ 155.496,80 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), localizado no município de Bacuri/MA, nos termos do Decreto 433/1992.
- 13/11/2017 - Portaria AGU/PR 375/2017 - Institui a Política de Uso do sisLABRA - Sistema de Auxílio à Identificação e Localização de Pessoas e Patrimônio do Laboratório de Recuperação de Ativos da Advocacia-Geral da União - LABRA/AGU e demais procedimentos.
- 13/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 639/2017 - Dispõe sobre a Subdelegação de Competência para autorizar a concessão de diárias e passagens aos servidores.
- 13/11/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 86/2017 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 82/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 10/11/2017 - Portaria SUR-PR/INCRA/CC/PR 37/2017 - Designa FABRÍCIO MELFI, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, para exercer os encargos de substituto do Chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, código FCPE 101.2, da Superintendência Regional do INCRA no Paraná - SR(09), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
- 10/11/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 91/2017 - Concede pensão a FLORINDA PIRES DE OLIVEIRA, em razão do falecimento de CLAUDEMIRO SATURNINO DOS SANTOS, ocorrido em 20 de setembro de 2017, ex-servidor aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0717611, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 10/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 634/2017 - Nomeia CELSO VIEIRA DOS SANTOS para o cargo de Assistente Técnico, do Gabinete, desta Secretaria Especial, código DAS 102.1.
- 10/11/2017 - Portaria CC/PR 1.029/2017 - Exonera GEORGES LAMAZIÈRE do cargo de Subsecretário-Geral da Ásia e do Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6, a partir de 1º de novembro de 2017.
- 10/11/2017 - Resolução CDR/SUR-PR/INCRA/CC/PR 1/2017 - Aprova o recebimento de doação de Bens Móveis, para a Superintendência Regional do INCRA no Estado do Paraná.
- 10/11/2017 - Exposição de Motivos PR 64/2017 - Afastamento do País do Ministro de Estado da Educação, com ônus, no período de 18 a 23 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com destino a New Haven, Estados Unidos da América, para participar do Encontro de Altas Autoridades. Autorizo. Em 9 de novembro de 2017.
- 07/11/2017 - Portaria SUR-TO/INCRA/CC/PR 29/2017 - Torna público o restabelecimento do pagamento do pensionista abaixo citado, de acordo com o artigo 12 da Orientação Normativa n° 01 de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 07/11/2017 - Portaria CC/PR 1.020/2017 - Nomeia SORRIVAL DE LIMA, para exercer o cargo de Superintendente Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, código DAS 101.5.
- 06/11/2017 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 60/2017 - Designa o servidor MARCIO BENEDITO DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, lotada no Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão de Administração, como Pregoeiro Oficiais do INCRA, na Sede da Superintendência Regional de Mato Grosso/SR-13/MT, para realizar licitação para contratar serviços de manutenção predial de que trata o processo administrativo nº 54240.000900/2017-18.
- 06/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 616/2017 - Autoriza cessão do servidor.
- 10/11/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 90/2017 - Exonera a pedido, FABIO DEL PALACIO ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 1615833, do cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 10/11/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 92/2017 - Concede pensão a FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, em razão do falecimento de ISAIAS FERREIRA DA SILVA, ocorrido em 28 de setembro de 2017, ex-servidor aposentado no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0717544, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 09/11/2017 - Portaria SUR-AP/INCRA/CC/PR 24/2017 - Restabelece o pagamento dos proventos dos pensionistas: Roni Gabriel Lobato Bezerra, SIAPE 6074642, instituidor Rosemiro Oliveira Bezerra; Samuel Ronaldo dos Santos Picanço, SIAPE 5402697, instituidor, Belarmino Cezar Picanço e Izabely Nascimento Dias, SIAPE 6114253, instituidor José Paixão Dias.
- 09/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 638/2017 - Designa servidores para compor Grupo de Trabalho.
- 09/11/2017 - Resolução CPPI/PR 20/2017 - Aprova a transferência do controle acionário detido pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras na Companhia Boa Vista Energia S.A., na Companhia Energética de Alagoas, na Companhia Energética do Piauí, na Centrais Elétricas de Rondônia S.A., na Companhia de Eletricidade do Acre S.A. e na Amazonas Distribuidora de Energia S.A., de forma associada à outorga da concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica nas condições que determina, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 165/2020/CPPI/ME
- 08/11/2017 - Portaria SUR-AL/INCRA/CC/PR 7/2017 - Designa membros pelo período de 12 (doze) meses, para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do INCRA/SR-22/AL.
- 08/11/2017 - Portaria SUR-RN/INCRA/CC/PR 15/2017 - Designa HELENO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Gestor da Sala da Cidadania da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte - SR(19)RN.
- 08/11/2017 - Mensagem PR 435/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.504, de 7 de novembro de 2017.
- 07/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 397/2017 - Designa THIAGO DE CASTRO RODRIGUES para a função de Assistente, código GR-IV, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 07/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 635/2017 - Designa PAULINO JUSTO LUCAS NETO, ocupante do cargo efetivo de Contador, para a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR-03, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 13/11/2017 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 81/2008 - Retifica a Portaria INCRA/SR-08/N° 81 de 30 de dezembro de 2008.
- 13/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 643/2017 - Dispensa RAQUEL MAY CHULA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR/11, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 13/11/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 88/2017 - Condiciona o apoio oficial brasileiro à exportação à assinatura da Declaração de Compromisso do Exportador, em atendimento aos compromissos assumidos pelo Brasil como parte da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais.
- 09/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 399/2017 - Designa, na forma do Anexo desta Portaria, o substituto nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo do titular.
- 09/11/2017 - Portaria CC/PR 1.025/2017 - Nomeia FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código FCPE 101.4.
- 09/11/2017 - Resolução CDR/SUR-CE/INCRA/CC/PR 6/2017 - Aprova, a Concessão de Uso, para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MASSAPÊ, de uma parcela de 1,0044 (hum hectare e quarenta e quatro centiares), inserida nos perímetro do Projeto de Assentamento PA MASSAPÊ(CE0013000), localizado no município de Mombaça/ CE, com o objetivo da implantação de uma AGROINDUSTRIA - ENTREPOSTO DE MEL.
- 09/11/2017 - Mensagem PR 437/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
- 08/11/2017 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 42/2017 - Concede pensão a RAIMUNDA SILVA PAES, cônjuge do ex-servidor MARCONDES MARTINS PAES, matrícula SIAPE n° 0724944, ex-ocupante do cargo de Assistente de Administração - Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto em virtude de seu falecimento, ocorrido em 04 de outubro de 2017.
- 08/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 637/2017 - Delega competência ao servidor JADER SOARES DA LUZ, CPF nº 222.041.801-49, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR-28/DFE.
- 08/11/2017 - Decisão SE/CMED/CG/PR 2/2017 - Retifica a Decisão nº 02, de 07 de junho de 2017.
- 07/11/2017 - Portaria CC/PR 1.024/2017 - Nomeia NEUSVALDO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
- 07/11/2017 - Mensagem PR 431/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº13.414, de 10 de janeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017".
- 07/11/2017 - Consulta Pública CC/PR 7.112.017/2017 - Torna público, projeto de Decreto que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.
- 10/11/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 89/2017 - Dispensa ECLAIR PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº.0725200, CPF nº. 058.522.182-00, da Função Gratificada, código FG- 1, da Superintendência Regional de Rondônia - SR-17, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 10/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 635/2017 - Exonera EDIMAR DE SOUSA SILVA do cargo de Assistente Técnico, do Gabinete, desta Secretaria Especial, código DAS 102.1
- 07/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 396/2017 - Nomeia JOÃO MARCELO CHIABAI DA FONSECA para exercer o cargo de Assistente na Assessoria Especial do Presidente da República, código DAS 102.2.
- 07/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 634/2017 - Dispensa, a pedido, ALUIZIO COELHO DUARTE FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Santarém - SR- 30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 07/11/2017 - Portaria CC/PR 1.023/2017 - Exonera a pedido, JUN ALEX YAMAMOTO do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.5, a partir de 8 de agosto de 2017.
- 06/11/2017 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 71/2017 - Concede pensão à Srª MARINA LÚCIA PEREIRA SOUTO, em razão do falecimento de PEDRO PAULINO SOUTO, ocorrido em 29 de outubro de 2017, ex-servidor aposentado no cargo de Procurador Federal, Classe "S" padrão III, Matrícula SIAPE 720860, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 06/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 623/2017 - Nomeia JOÃO AFRÂNIO PIMENTEL para exercer o cargo de Assessor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CONDRAF, do Gabinete desta Secretaria Especial, código DAS 102.4.