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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/11/2017 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 281/2017 - Cancela a pedido da interessada a habilitação concedida a médica veterinária, ANA MARIA OLIVEIRA DE GINO, CRMV/SC Nº 6320, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 07/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 587/2017 - Habilita o Médico Veterinário ADRIELI BRAGA DE CRISTO, CRMV-PR Nº15051, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de AVES.
- 13/11/2017 - Portaria SDA/MAPA 133/2017 - Credenciar o SGS Environ Ltda, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 13/11/2017 - Portaria MAPA 1.763/2017 - Revoga a Portaria nº 249, de 24 de novembro de 2015, e a Portaria nº 87, de 5 de maio de 2016.
- 13/11/2017 - Portaria MAPA 2.297/2017 - Cria a Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados.
- 07/11/2017 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 277/2017 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, EDUARDO GIUNTA, CRMV/SC Nº 5137, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 07/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 588/2017 - Habilita o Médico Veterinário ANGÉLICA SCHMEING, CRMV-PR Nº14379, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de SUÍNOS.
- 07/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 590/2017 - Habilita o Médico Veterinário EDER LOUZA MENDONÇA, CRMV-PR Nº10083, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de SUÍNOS.
- 07/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 592/2017 - Habilita o Médico Veterinário LIRIANE APARECIDA CHABLESKI, CRMV-PR Nº14182, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 09/11/2017 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 758/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ROSANA MARIA SCHIAVON inscrito(a) no CRMV MG sob nº 12.869 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 09/11/2017 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 761/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) NATHALIA PEREIRA MELO inscrito(a) no CRMV MG sob nº 15.297 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 07/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 593/2017 - Habilita o Médico Veterinário LUANA BOMBANA, CRMV-PR Nº14209, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de SUÍNOS.
- 07/11/2017 - Portaria MAPA 2.293/2017 - Prorroga os prazos de vigência das emergências fitossanitárias dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Maranhão e Bahia.
- 09/11/2017 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 759/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) LEONARDO RIBEIRO SILVA inscrito(a) no CRMV MG sob nº 13.003 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 09/11/2017 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 760/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) JOSÉ CLÁUDIO DINIZ JUNIOR inscrito(a) no CRMV MG sob nº 15.214 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 06/11/2017 - Portaria SPA/MAPA 226/2017 - Cancela a Portaria Nº 67, de 27 de julho de 2017.
- 06/11/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 80/2017 - Torna pública EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa OR Melhoramento de Sementes Ltda., do Brasil, das cultivares de trigo (Triticum aestivum L.), denominadas ORS 1601.
- 09/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 594/2017 - Renova o credenciamento da empresa PINUSTAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
- 09/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 97/2017 - Retifica o Ato nº 97, Seção 1, item 18.
- 09/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 99/2017 - Foi aprovada a inclusão do formulador Gulf Oil Argentina S.A. - Belisario Roldán 2601 (1744) La Reja - Moreno - Buenos Aires Argentina, no produto Argenfrut RV, registro nº 4605.
- 13/11/2017 - Portaria SDA/MAPA 134/2017 - Credencia o Bioagri Ambiental Ltda, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 13/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 603/2017 - Renova o credenciamento da empresa KIMADEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
- 07/11/2017 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 279/2017 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, MATHEUS PARMAGNANI, CRMV/SC Nº 4579, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 07/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 589/2017 - Habilita o Médico Veterinário CAMILA CRISTINA GONSALVES, CRMV-PR Nº10983, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 07/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 586/2017 - Habilita o Médico Veterinário CLOVER DA SILVA DE SOUZA, CRMV-PR Nº3831, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 07/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 98/2017 - Resumo dos pleitos concedidos de registro.
- 06/11/2017 - Portaria SPA/MAPA 227/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2017/2018.
- 06/11/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 81/2017 - Torna pública EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Agrico U.A., da Holanda, das cultivares de batata (Solanum tuberosum L.), denominadas AMBITION, Certificado de Proteção nº 20130058.