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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.015/2015 - Retifica o Anexo da Portaria nº 1.015/SAS/MS, de 30 de setembro de 2015.
- 13/11/2017 - Portaria MS 2.999/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.000/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.015/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.208/2013 - Retifica a resolução - RE N.º 1.208, de 4 de abril de 2013.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.206/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.206, de 18 de agosto de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.584/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.584, de 29 de setembro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.957/2017 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.970/2017 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias, constantes do anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.971/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.974/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.986/2017 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 0073659-03.2016.4.01.3400, 13ª Vara Federal/SJDF que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto Metamifop Técnico.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.997/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.002/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.011/2017 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto DIAMOND GLOSS BÁLSAMO DEFRIZANTE, produzido por EMPRESA DESCONHECIDA.
- 10/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.362/2017 - Altera a Portaria nº 919, de 27 de junho de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.364/2017 - Altera a Portaria nº 1.035, de 11 de agosto de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.366/2017 - Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 919, de 27 de junho de 2017, e convocar os municípios selecionados a cadastrar suas respectivas propostas no SICONV, observando os valores definidos conforme disponibilidade orçamentária. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1378/2017/FUNASA/MS _____________________________________________________________________
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.859/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora ANA CLARA RIBEIRO BELLO DOS SANTOS.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.861/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.872/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ARTHUR LEONARDO LOPES DA SILVA.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.874/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA
- 10/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.996/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto PULSEIRA DE CITRONELA BYE BYE MOSQUITO, fabricado pela empresa GPI Costa Industrial Ltda.
- 09/11/2017 - Portaria CVPAF-TO/DIMON/ANVISA/MS 9/2017 - Delega competência.
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.679/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Mafra Imagem, com sede em Cianorte (PR).
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.820/2017 - Retifica a Portaria nº 1.820.
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.863/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora TATIANA CAMBRAIA DE SA LOWANDE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/11/2017 - Portaria SGTES/MS 320/2017 - Retifica a Portaria nº 320/SGTES/MS, de 3 de novembro de 2017.
- 08/11/2017 - Portaria MS 2.953/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 08/11/2017 - Portaria MS 2.958/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 07/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.843/2017 - Nomeia a servidora ISABELLA DO CARMO GOMES, matrícula SIAPE n° 2110534, para ocupar o Cargo de Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Inovação Incremental
- 07/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.846/2017 - Designa a servidora RENATA ZAGO DINIZ FONSECA para exercer o encargo de Substituta de Gerente, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Pós-Registro de Medicamentos Sintéticos.
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 316/2017 - Ficam cancelados os registros únicos para o exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 317/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 06/11/2017 - Portaria MS 2.939/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 176/2017 - Retifica a Resolução RE nº 176, de 20 de janeiro de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 285/2016 - Retifica a Resolução RE nº 285, de 29 de janeiro de 2016.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.899/2017 - Indefere as petições de Avaliação de Pedidos de Inclusão/Extensão de Uso de Aditivos Alimentares e ou Coadjuvantes de Tecnologia, conforme relação anexa.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.911/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.915/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.920/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.929/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.939/2017 - Inclui o ingrediente ativo B55 - BENZOATO DE EMAMECTINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.941/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.948/2017 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.881/2017 - Exonera o servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES do cargo de Gerente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 13/11/2017 - Portaria MS 2.995/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/11/2017 - Portaria MS 2.998/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.004/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.012/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 32/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 32, de 5 de janeiro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 450/2017 - Retifica a Resolução RE nº 450, de 17 de fevereiro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.731/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.731, de 30 de junho de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.958/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.960/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.962/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.963/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.981/2017 - Inclui a modalidade de emprego (aplicação) sementes na cultura do algodão, com LMR de 0,2 mg/kg e IS "Não determinado", na monografia do ingrediente ativo C70 - CLORANTRANILIPROLE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.995/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.005/2017 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do(s) ANEXO( s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.392/2016 - Retifica a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.392, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
- 10/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.363/2017 - Altera a Portaria nº 973, de 13 de julho de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1376/2017/FUNASA/MS _____________________________________________________________________
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.866/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.875/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES.
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.665/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Evangélica Beneficente, com sede em São Paulo (SP).
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.681/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de Recuperação Monte Sião, com sede em Santa Helena de Goiás (GO).
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.852/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor NDRE LUIZ LOPES SINOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.853/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MAURICIO TONATO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/11/2017 - Portaria MS 2.933/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 172/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 172, de 20 de janeiro de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.973/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.973, de 21 de julho de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.230/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora SERPRAM - Serviço de Prestação de Assistência Medico- Hospitalar S/A.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.909/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.949/2017 - Autorização Especial (AE) de empresas que presta serviço de armazenagem de substâncias e de medicamentos sob controle especial em recintos alfandegados, em conformidade com o disposto no anexo.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.950/2017 - Indefere o pleito de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.076/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 3.076, de 14 de agosto de 2014.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.879/2017 - Exonera o servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS do cargo de Coordenador, da Coordenação do Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária.
- 13/11/2017 - Portaria MS 2.994/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/11/2017 - Portaria MS 2.997/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.016/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.007/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.007, de 27 de julho de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.103/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.103, de 03 de agosto de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.232/2017 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Odonto Card Assistência Odontológica Ltda. - EPP.
- 13/11/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.235/2017 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SAÚDE - Sistema Assistencial Unificado de Empresas - Sociedade Simples. Efeitos suspensos de acordo com o Comunicado 80/2018/DC/ANS/MS
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.975/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.977/2017 - Inclui a cultura de alstroeméria, antúrio, azaléia, calandiva, lisianthus e rosa na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.992/2017 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.000/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.003/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 09/11/2017 - Portaria Conjunta INPI/ANVISA/MS 2/2017 - Constitui Grupo de Articulação Interinstitucional (GAI), com o objetivo de analisar e sugerir mecanismos, procedimentos e possíveis instrumentos formais para articulação entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com vistas ao cumprimento do disposto no art.229-C da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, acrescido pela Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
- 09/11/2017 - Portaria FIOCRUZ/MS 1.242/2017 - Encerra as atividades da Farmácia Popular do Brasil, Unidade FPB-Comercio/Ba, filial da Fiocruz, na data de 16 de agosto de 2017.
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.694/2017 - Redefine, para o exercício de 2017, os limites financeiros destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017 para o Estado de São Paulo.
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.849/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº 1491430, com a finalidade de inspecionar a empresa Sagami Manufacturers SDN BHD, em Perak, Malásia.
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.856/2017 - Institui a Câmara Técnica de Farmacovigilância. Revogada pela Portaria 693/2020/ANVISA/MS
- 07/11/2017 - Portaria SGTES/MS 176/2017 - Retifica a Portaria nº 176/SGTES/MS, de 19 de julho de 2017.
- 07/11/2017 - Portaria SE/MS 1.157/2017 - Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 324/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº Portaria nº Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 329/2017/SGTES/MS _____________________________________________________________________
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.458/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 1.458, de 03 de junho de 2016.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.359/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.359, de 31 de agosto de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.896/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.900/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.908/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.919/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.936/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.937/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem por meio de sua renovação automática.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.942/2017 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 13/11/2017 - Portaria GGPES/DIGES/ANVISA/MS 622/2017 - Concede Pensão à MARIA DO CARMO LIRA FERREIRA.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.885/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora BRENDA GOMES VALENTE.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.001/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.011/2017 - Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.017/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 13/11/2017 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 429/2017 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 425, de 19 de julho de 2017, que regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto à ANS, instituído por meio da Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017, nos termos da Lei n.º 13.494, de 24 de outubro de 2017. Revogada pela Resolução Normativa 535/2022/ANS/MS
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.449/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.449, de 14 de setembro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.467/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 2.467, de 15 de setembro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.952/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.982/2017 - Inclui a cultura de cevada, modalidade de emprego (aplicação) em sementes, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) não determinado devido a modalidade de emprego e incluir a cultura de trigo, modalidade de emprego (aplicação) em sementes, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) não determinado devido a modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo M31 - METALAXIL-M, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.989/2017 - Indefere a petição de avaliação relacionada à Gerência- Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.991/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.998/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.001/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.008/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.078/2014 - Retifica a Resolução - RE N º 3.078, de 14 de agosto de 2014.
- 13/11/2017 - Consulta Pública MS 107/2017 - As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.862/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor LUIZ GONZAGA LIMA DE MORAIS JUNIOR.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.867/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOAO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.869/2017 - Exonera a servidora DENISE SOARES MENDES AMORIM do cargo de Gerente, de Gerência de Gestão de Pessoas, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.876/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor NELIO CEZAR DE AQUINO.
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.660/2017 - Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde - CEBAS do Hospital Dr. Otávio Gonçalves de Cachoeira do Pajeú/MG. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 875/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.686/2017 - Habilita a Fundação Pio XII, com sede em Campo Grande/MS, em regime de Hospital Dia.
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.721/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro Espírita Caminho da Redenção, com sede em Salvador (BA).
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.848/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.857/2017 - Designa membros para compor a Câmara Técnica de Farmacovigilância.
- 09/11/2017 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 187/2017 - Dispõe sobre o registro de Soros Hiperimunes e dá outras providências.
- 08/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.855/2017 - Nomeia o servidor ALEX SANDER DUARTE DA MATTA para ocupar o Cargo de Assistente, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 08/11/2017 - Portaria MS 2.896/2017 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde dos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 08/11/2017 - Portaria MS 2.938/2017 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 08/11/2017 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 428/2017 - Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas - RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016. Revogada pela Resolução Normativa 465/2021/DC/ANS/MS
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 318/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 149/SGTES/MS, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 322/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº Portaria nº 502/SGTES/MS, de 30 de setembro de 2016 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 329/2017/SGTES/MS _____________________________________________________________________
- 06/11/2017 - Portaria MS 2.936/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.103/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.103, de 03 de agosto de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.912/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.922/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.940/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.944/2017 - Reprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.946/2017 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE N°- 2.486, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.882/2017 - Designa o servidor MARCELO MÁRIO MATOS MOREIRA para exercer o encargo de Substituto de Gerente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.013/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.014/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.265/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.265, de 18 de junho de 2014.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.954/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.955/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.956/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.980/2017 - Inclui a modalidade de emprego (aplicação) préplantio na cultura da soja, com LMR de 0,2 mg/kg e IS "Não determinado, devido à modalidade de emprego", na monografia do ingrediente ativo D17 - DIFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.988/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.999/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.365/2017 - Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 973, de 13 de julho de 2017, e convocar os municípios selecionados, cujas propostas envolvem a ação de implantação, ampliação ou melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais, a cadastrar suas respectivas propostas no SICONV, observando os valores definidos conforme disponibilidade orçamentária. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1377/2017/FUNASA/MS _____________________________________________________________________
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.864/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA.
- 10/11/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 415/2017 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 08/11/2017 - Portaria MS 2.952/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 08/11/2017 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 94/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 323/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº Portaria nº Portaria nº Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 329/2017/SGTES/MS _____________________________________________________________________
- 06/11/2017 - Portaria MS 2.935/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.070/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.070, de 20 de abril de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.671/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.671, de 23 de junho de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.898/2017 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.910/2017 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.914/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.916/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.921/2017 - Inclui o insumo alfafolitropina na certificação da empresa Merck Serono SA, solicitada pela empresa Merck S.A., publicada pela Resolução RE nº 729, de 17 de março de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.924/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.938/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/11/2017 - Portaria SUEST-SE/FUNASA/MS 209/2017 - Torna pública a seleção de Municípios do Estado de Sergipe para capacitação de técnicos e elaboração de PMSB, conforme ANEXO I desta Portaria.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.883/2017 - Dispensa a servidora ROSANE MARIA FRANKLIN PINTO do encargo de Substituta de Gerente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.887/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora JULIANA MOTTA DE OLIVEIRA.
- 13/11/2017 - Portaria MS 2.410/2017 - Retifica a Portaria nº 2.410/GM/MS, de 20 de setembro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.233/2017 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Free Dent Planos Odontológicos Ltda.
- 13/11/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.234/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora SAÚDE - Sistema Assistencial Unificado de Empresas - Sociedade Simples.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.951/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.961/2017 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.987/2017 - Revoga o art. 1º da Resolução-RE nº 2.763, de 11 de outubro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.993/2017 - Defere a petição de Avaliação de Pedidos de Inclusão/Extensão de Uso de Aditivos Alimentares e ou Coadjuvantes de Tecnologia.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.994/2017 - Publica a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.004/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.536/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 3.536, de 23 de dezembro de 2015.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.851/2017 - Retifica a Portaria nº 1.851.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.860/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.870/2017 - Designa a servidora SONIA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Alagoas
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.674/2017 - Fica anulada a Portaria nº 70/SAS/MS, de 06 de janeiro de 2017, que indeferiu a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Espaço Progredir, com sede em Nova Iguaçu (RJ).
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.854/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/11/2017 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 96/2017 - Retifica o Despacho do Coordenador Nº 96.
- 09/11/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 416/2017 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre procedimentos e requisitos regulatórios para a realização de ensaios clínicos com Produtos de Terapias Avançadas Investigacionais passíveis de registro no Brasil.
- 08/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.842/2017 - Exonera a servidora ROSAURA MARIA DA COSTA HEXSEL do cargo de Assistente, da Coordenação de Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 08/11/2017 - Portaria MS 2.960/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 08/11/2017 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 87/2017 - Retifica o Despacho do Coordenador n° 87, de 19 de outubro de 2017.
- 08/11/2017 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 95/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 06/11/2017 - Portaria MS 2.940/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.540/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.540, de 8 de junho de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.903/2017 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.905/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.907/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.918/2017 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.923/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.925/2017 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.926/2017 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.931/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.933/2017 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 06/11/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.934/2017 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.943/2017 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.945/2017 - Inclui a modalidade de emprego (aplicação) pré-emergência da cultura da soja, na monografia do ingrediente ativo D25 - DIUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 13/11/2017 - Portaria SGTES/MS 317/2017 - Retifica o Anexo da Portaria nº 317/SGTES/MS, de 3 de novembro de 2017.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.880/2017 - Designa a servidora VANESSA PUCCI SOUZA para exercer o encargo de Substituta de Gerente, da Gerência de Infraestrutura Administrativa em PAF.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.888/2017 - Nomeia a servidora RENATA FARIA PEREIRA HURTADO para ocupar o Cargo de Assessor, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 13/11/2017 - Portaria MS 2.993/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aqu isição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2017 - Portaria MS 2.996/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.003/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 569/2011 - Retifica a Resolução - RE Nº 569, de 10 de fevereiro de 2011.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.496/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.496, de 21 de setembro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.953/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.959/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.964/2017 - Inclui a forma farmacêutica soluções parenterais de pequeno volume com preparação asséptica na certificação da empresa Farmaceutica Paraguaya S.A., solicitada pela empresa Zodiac Produtos Farmacêuticos S.A., CNPJ nº 55.980.684/0001-27, publicada pela Resolução RE nº 2.733, de 7 de outubro de 2016.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.965/2017 - Altera a razão social da empresa Alfa Wassermann S.p.A., na certificação solicitada pela empresa Chiesi Farmacêutica Ltda., CNPJ nº 61.363.032/0001-46, publicada pela Resolução RE nº 607, de 08 de março de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.966/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.972/2017 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.973/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.976/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.852/2017 - Retifica a Portaria nº 1.852, de 6 de novembro de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.858/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO.
- 09/11/2017 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 10/2017 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson.
- 09/11/2017 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 11/2017 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Útero.
- 09/11/2017 - Portaria CVPAF-TO/DIMON/ANVISA/MS 11/2017 - Institui Comissão Permanente de Licitação, nos termos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de processar e julgar licitações nas modalidades e nas formas previstas no ordenamento jurídico, relativos à Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras no Estado de Tocantins.
- 09/11/2017 - Portaria SCTIE/MS 49/2017 - Torna pública a decisão de aprovar a incorporação da memantina para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.847/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANTONIO ALFREDO RODRIGUES E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.851/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora RENATA PATRICIA DE ABREU FERNANDES DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.844/2017 - Nomeia a servidora LÍVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO para ocupar o Cargo de Assistente, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 07/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.845/2017 - Designa a servidora MARIA DEL SOL ATAN GALAN para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação de Pós-Registro de Medicamentos de Menor Complexidade.
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 321/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 329/2017/SGTES/MS _____________________________________________________________________
- 06/11/2017 - Portaria MS 2.934/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.654/2016 - Retifica Resolução RE nº 1.654, de 23 de junho de 2016.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.817/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 1.817, de 08 de julho de 2016.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.595/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.595, de 29 de setembro de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.894/2017 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.895/2017 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 183/2019/RE/GGFIS/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.897/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.902/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.904/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.906/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.913/2017 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem da empresa ITS Material Cirúrgico Eireli - EPP, publicada pela Resolução RE n° 2.258, de 24 de agosto de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.917/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.927/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/11/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.932/2017 - Defere as petições dos produtos saneantes.
- 06/11/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.935/2017 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.947/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.884/2017 - Nomeia a servidora SUZIE MARIE TEIXEIRA GOMES para ocupar o Cargo de Coordenador, da Coordenação do Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.886/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ALBERTINO FRELLO.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.002/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 487/2017 - Retifica a resolução - RE nº 487, de 23 de fevereiro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 896/2017 - Retifica a Resolução RE nº 896, de 31 de março de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.579/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.579, de 08 de junho de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.236/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora MULTICLÍNICA Serviços de Saúde Ltda.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.385/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.385, de 06 de setembro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.967/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Facta Farmaceutici S.P.A., publicada pela Resolução RE nº 2.267, de 24 de agosto de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.968/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.969/2017 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.978/2017 - Inclui as culturas de alface, maçã, melão e uva, modalidade de emprego (aplicação) foliar, todas com LMR e IS não estabelecidos em qualquer quantidade, na monografia do ingrediente ativo B37 - BICARBONATO DE POTÁSSIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.979/2017 - Inclui a cultura de feijão na modalidade de emprego (aplicação) FOLIAR em pós-emergência das plantas daninhas e préemergência da cultura, com LMR de 0,01 mg/Kg e IS de (1) - Não determinado devido à modalidade de emprego na monografia do ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA ETÍLICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.983/2017 - Inclui o ingrediente ativo P60 - PEROXIDO DE HIDROGÊNIO, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.984/2017 - Alteração do LMR de 0,04 para 0,06 mg/kg na cultura do amendoim, modalidade de emprego (aplicação) sementes, na monografia do ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.985/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.990/2017 - Indefere a petição de Avaliação de Pedidos de Inclusão/Extensão de Uso de Aditivos Alimentares e ou Coadjuvantes de Tecnologia.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.006/2017 - Concede a revalidação automática do registro de medicamento específicos, fitoterápicos e dinamizados sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 3226/2017/RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.007/2017 - Declararo cancelamento de registro dos medicamentos específicos e fitoterápicos sob os números de processos/números de registro constantes do anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.009/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.010/2017 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto SANITY ALCALINO, fabricado por empresa desconhecida e distribuído com exclusividade por Sanity Milk.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.775/2017 - Retifica a Portaria nº 1.775, de 25 de outubro de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.865/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora SARA FABIANA BITTENCOURT DE AGUIAR.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.871/2017 - Nomeia a servidora CAROLINA VEDANA PASQUETTI para ocupar o cargo de Assistente, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.873/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO SIDI GARCIA.
- 09/11/2017 - Portaria CVPAF-TO/DIMON/ANVISA/MS 10/2017 - Designa LÁZARO DA SILVA DUTRA JÚNIOR, SIAPE 0547908, para exercer o encargo de PREGOEIRO, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações no âmbito da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Tocantins/ANVISA, na modalidade Pregão.
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.689/2017 - Habilita o Hospital Dia Rede Hora Certa Cidade Ademar - São Paulo (SP) - em regime de Hospital Dia.
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.850/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSE ROMERIO RABELO MELO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 319/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 320/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 01 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.429/2017 - Retifica a Resolução - RE N. º 2.429, de 14 de setembro de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.432/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.432, de 14 de setembro de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.901/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.928/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.930/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.