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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 377/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 13/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.172/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 13/11/2017 - Portaria MEC 1.434/2017 - Exonera FABRICIO BATISTA DE ARAÚJO, do cargo de Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 13/11/2017 - Portaria MEC 1.436/2017 - Exonera PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC, a contar de 10 de novembro de 2017.
- 13/11/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.506/2017 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, nos termos do inciso I, art. 13 da Resolução 22/1998 - CEPE.
- 13/11/2017 - Portaria FUFAC/MEC 3.378/2017 - Retifica a portaria nº 1.875, de 30 de junho de 2016, publicada no D.O.U. nº 125, de 1º de julho de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 777/2017 - Altera o disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º e acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 4º, da Portaria 434 de 08 de setembro de 2016.
- 10/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.170/2017 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, solicitado pela Faculdade Superior de Ensino Programus (ISEPRO), com sede à Rua Moraes, nº 310, Bairro Centro, Município de Água Branca, Estado do Piauí, mantida pelo Programus Sociedade Aguabranquense de Educação Básica e Superior S/C Ltda. - ME.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.416/2017 - Fica homologado o Parecer nº 454/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201605899.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.420/2017 - Fica homologado o Parecer nº 403/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201505751.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.427/2017 - Fica homologado o Parecer nº 476/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201414878.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.428/2017 - Fica homologado o Parecer nº 493/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201501803.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.429/2017 - Fica homologado o Parecer nº 484/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201603332.
- 09/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 72/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/000-10, para atuar como fundação de apoio ao Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica - LAQFA, processo nº 23000.30328/2017-11.
- 09/11/2017 - Portaria SEB/MEC 78/2017 - Repasse da segunda parcela de recursos referente as escolas participantes da adesão de 2016 do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, com recursos de programa federal, conforme Resolução CD/FNDE nº 7, de 3 de novembro de 2016.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.160/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (891) Faculdade Pitágoras, com sede no Município de Belo Horizonte/MG, mantida pela (1204) PITÁGORAS - Sistema de Educação Superior Sociedade LTDA.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.162/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (13809) Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas - FASASETE, com sede no Município de Sete Lagoas/MG, mantida pelo (1264) Instituto Educacional Santo Agostinho LTDA.
- 09/11/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.662/2017 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 039/2017.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 500/2017 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória, no município de Vitória, estado do Espírito Santo.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 504/2017 - Recurso contra ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 804, de 28 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Faculdade de Tecnologia Oswaldo Cruz (Fatec Oswaldo Cruz).
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 509/2017 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Agrárias e Exatas de Primavera do Leste, com sede no município de Primavera do Leste, no estado do Mato Grosso.
- 08/11/2017 - Portaria Interministerial MDS/MS/MEC 7/2017 - Retifica a Portaria Interministerial nº 7, de 13 de outubro de 2017.
- 08/11/2017 - Portaria SEB/MEC 75/2017 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos de programas federais, conforme Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de maio de 2013.
- 08/11/2017 - Portaria CAPES/MEC 220/2017 - Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa.
- 07/11/2017 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 559/2017 - Prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público regido pelo edital Edital 053/2016 de Concurso Público realizado pela Faculdade de Matemática, na Área: Matemática, cujo Edital de homologação do resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de novembro de 2016.
- 07/11/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 795/2017 - Prorroga por 12 meses, a partir de 23 de dezembro de 2017, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Jornalismo, do Centro de Comunicação e Expressão, campo de conhecimento: Produção gráfica e visual em Jornalismo, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/2016 de, 18 de agosto de 2016.
- 07/11/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 797/2017 - Prorroga por 12 meses, a partir de 18 de janeiro de 2018, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, campo de conhecimento: Farmácia/Química Farmacêutica Medicinal/Farmácia Clínica, Assistência e Atenção Farmacêutica, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/2016 de 18 de agosto de 2016.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.395/2017 - Fica homologado o Parecer nº 345/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201101263.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.397/2017 - Fica homologado o Parecer nº 440/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20073128.
- 07/11/2017 - Portaria IFET-RS/MEC 2.999/2017 - Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para os cargos de Técnico-Administrativos, regido pelo Edital nº 146/2015, publicado no DOU em 24/07/2015.
- 07/11/2017 - Despacho SERES/MEC 224/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020686/2013-83.
- 06/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 32/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIANA VILA NOVA DE OLIVEIRA PONTUAL.
- 06/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 34/2017 - Retifica a Portaria SEI nº 34, de 27 de outubro de 2017.
- 06/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 44/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO SUBTIL MAGALHÃES FREIRE.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.181/2017 - Autoriza a cessão do servidor KARL STOECKL pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.190/2017 - Redistribui cargos.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 778/2017 - Exonera JULIANA SOUZA LOPES HOTT do cargo em comissão de Assistente Técnico, Código da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 779/2017 - Dispensa JULIANA SOUZA LOPES HOTT do encargo de substituta eventual da Divisão de Apoio aos Programas do Livro, Código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 3 de novembro de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.411/2017 - Fica homologado o Parecer nº 466/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507070.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.417/2017 - Fica homologado o Parecer nº 477/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201603419.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.421/2017 - Fica homologado o Parecer nº 428/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416227.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.430/2017 - Fica homologado o Parecer nº 472/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201600807.
- 09/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 376/2017 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.159/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (1350) Faculdade do Vale do Jaguaribe - FVJ, com sede no Município de Aracati/CE, mantida pela (901) União de Educação e Cultura Vale do Jaguaribe LTDA.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.168/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.489/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência dos concursos públicos do Edital nº 23/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Juiz de Fora, homologados pela Portaria nº 42, de 10/01/2017, DOU de 11/01/2017.
- 09/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.494/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência dos concursos públicos do Edital nº 24/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Governador Valadares, homologados pela Portaria nº 10, de 03/01/2017, DOU de 05/01/2017, seção 1.
- 09/11/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.658/2017 - Delega competência ao (à) ocupante do cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças/PROADM, para aplicar, na forma do disposto no Artigo 87 da Lei 8.666/1993, as penalidades administrativas cabíveis às pessoas jurídicas que mantiverem contratos firmados com a Fundação Universidade do Amazonas. Revogada pela Portaria 1938/2022/UFAM/MEC
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 497/2017 - Convalidação de estudos, realizados no curso de graduação em Direito, bacharelado, concluídos no Centro Universitário Newton Paiva - Newton Paiva, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 508/2017 - Revogado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de junho de 1999.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 512/2017 - Recredenciamento da Faculdade Cal de Artes Cênicas - Faculdade Cal, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 31/2017 - Autoriza o afastamento do país de SAIONARA LEAL FERREIRA.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 51/2017 - Autoriza o afastamento do país de LIDIANE MARHA DE SOUZA OLIVEIRA.
- 08/11/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 1.223/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 16 de novembro de 2017, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 191, de 13/05/2016, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2016.
- 06/11/2017 - Portaria FUFPI/MEC 1.740/2017 - Homologa o resultado final dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação, para os Campi "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade de Floriano/PI; "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus-PI; "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina-PI.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.185/2017 - Designa LEILA CRISTINA FERRARESI GIRARDI para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.188/2017 - Redistribui cargos.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.189/2017 - Redistribui cargos.
- 13/11/2017 - Portaria SEB/MEC 79/2017 - Divulga resultado final da avaliação do componente curricular Arte no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2018.
- 13/11/2017 - Portaria MEC 1.386/2017 - Retifica a Portaria nº1.386, de 1º de novembro de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 131/2017 - Aplica sanção à empresa FALCAO AGENCIA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.471.260/0001-10, na modalidade de Impedimento de Licitar e de Contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 786/2017 - Designa GUILHERME GARCIA ROMAN para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.418/2017 - Fica homologado o Parecer nº 486/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201405443.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.419/2017 - Fica homologado o Parecer nº 246/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201508236.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.206/2017 - Redistribui cargos.
- 09/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 75/2017 - Fica designada MONIQUE TERESINHA PYRRO DE SOUSA SILVA como suplente de CLÁUDIA MOROSI CZARNESKI, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no Grupo de Apoio Técnico - GAT, instituído pela Portaria Conjunta nº 209, de 08 de junho de 1995.
- 09/11/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 394/2017 - Anula o ato que eliminou o Sr. Mario Cesar Fernandez do concurso do edital 75/2016, item 11, área Materiais/Construção Civil e todos os atos posteriores da seleção.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.157/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (908) Faculdade Alagoana de Administração - FAA, com sede no Município de Maceió/AL, mantida pela (637) Associação de Ensino Superior de Alagoas - AESA, conforme planilha anexa.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.161/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (19049) Faculdade Integrada de Vila Velha - MULTIVIX VILA V, com sede no Município de Vila Velha/ES, mantida pela (16177) Empresa Educacional de Vila Velha de Ensino, Pesquisa e Extensão LTDA.
- 09/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.487/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência do concurso público do Edital nº 23/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Juiz de Fora, homologado pela Portaria nº 148, de 06/02/2017, DOU de 07/02/2017.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 498/2017 - Reconhecimento dos programas de pósgraduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada no período de 27 a 31 de março de 2017 (170ª Reunião).
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 511/2017 - Recredenciamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), com sede no município do Rio de Janeiro, estado de Rio de Janeiro.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 52/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 171, de 31 de julho de 2017
- 08/11/2017 - Portaria SEB/MEC 76/2017 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
- 08/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 771/2017 - Retifica a Portaria Nº 771, de 3 de novembro de 2017
- 07/11/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 796/2017 - Prorroga por 12 meses, a partir de 23 de dezembro de 2017, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Jornalismo, do Centro de Comunicação e Expressão, campo de conhecimento: Apuração, redação e edição em Jornalismo, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/2016 de, 18 de agosto de 2016.
- 07/11/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.484/2017 - Homologa o concurso público para provimento de cargos efetivos de professor da carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora.
- 07/11/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.538/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017.
- 06/11/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 243/2017 - Homologa o pedido de renúncia ao benefício de pensão de MARIA DE SANT''ANNA RIOS.
- 06/11/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 792/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única - BSU do Campus de Curutibanos, instituído pelo Edital nº 76/DDP/PRODEGESP/ 2017, de 10 de outubro de 2017.
- 06/11/2017 - Ato FUFPI/MEC 1.739/2017 - Torna sem efeito o Ato da Reitoria 1598/17, de 02.10.2017, publicado no DOU n°. 191, de 04.10.2017.
- 13/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.173/2017 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa, nos termos do disposto no artigo 32, Inciso III, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 13/11/2017 - Portaria MEC 1.412/2017 - Dispensa CYNTHIA GOMES FALCÃO PEREIRA do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 781/2017 - Designa ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Gestão por Competências.
- 10/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.171/2017 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de graduação em Gestão Pública, Tecnológico, presencial, com 100 (cem) vagas totais anuais, solicitado pelo ABEU - Centro Universitário- UNIABEU (2565), a ser ofertado na Rua Professor Alfredo Gonçalves Filgueiras, nº 537, Centro, Município de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU (323).
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.433/2017 - Fica homologado o Parecer nº 449/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201417237.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.199/2017 - Dispensa LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral dos Processos de Chamamento Público.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.202/2017 - Redistribui cargos.
- 09/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 73/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51619104/0001-10, para atuar como fundação de apoio ao Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, processo nº 23000.026950/2017-16.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.166/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelo (1267) Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF, com sede no Município de São José/SC, mantido pela (847) Associação de Ensino Superior da Grande Florianópolis - AESGF.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.167/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.490/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência do concurso público do Edital nº 23/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Juiz de Fora, homologado pela Portaria nº 199, de 17/02/2017, DOU de 20/02/2017.
- 09/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.191/2017 - Retifica a Portaria Nº 2.191, de 03.11.2017.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 505/2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria n° 822, de 16 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia de Teresina - CET - Francisco Alves de Araújo.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 506/2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 638, de 9 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de setembro de 2015, aplicou medida cautelar de suspensão de ingresso de alunos no curso de graduação em Pedagogia.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 510/2017 - Recredenciamento da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, com sede no município de Salvador, estado da Bahia.
- 07/11/2017 - Portaria UFRB/MEC 979/2017 - Retifica a Portaria Nº 678, de 10 de agosto de 2017.
- 07/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.155/2017 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC (Cód. EMEC 407) - Faculdade Cenecista de Capivari - FECECAP (Cód. e-MEC 625). Pedido de qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.396/2017 - Fica homologado o Parecer nº 446/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20073279.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.403/2017 - Fica homologado o Parecer nº 409/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201413917.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.404/2017 - Fica homologado o Parecer nº 426/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201415581.
- 07/11/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.480/2017 - Homologa o concurso público para provimento de cargos efetivos de professor da carreira do magistério superior - Campus Juiz de Fora.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.431/2017 - Fica homologado o Parecer nº 417/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201601904.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.196/2017 - Revoga a Portaria nº 1.710, de 20 de setembro de 2016.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.198/2017 - Dispensa SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Renovação de Reconhecimento e Aditamentos de Cursos de Educação Superior.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.203/2017 - Redistribui cargos.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.207/2017 - Redistribui cargos.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.165/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (3817) Faculdade UNINASSAU João Pessoa, com sede no Município de João Pessoa/PB, mantida pelo (2405) CENESUP - Centro Nacional de Ensino Superior LTDA.
- 09/11/2017 - Portaria MEC 1.409/2017 - Ficam designados os servidores estáveis WALLACE WÓJCIK PINTO, Economista, Matrícula SIAPE nº 0014558, IONICE FONSECA PEREIRA, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 109757 e SHEYLA MARIA MARQUES DA SILVA, Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, Matrícula SIAPE nº 1035390.
- 09/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.194/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
- 09/11/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.661/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 499/2017 - Alterações em programas e/ou cursos de pósgraduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridos pelas respectivas instituições.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 514/2017 - Recredenciamento da Faculdade Sinergia (Sinergia), com sede no município de Navegantes, estado de Santa Catarina.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 45/2017 - Autoriza o afastamento do país de ROSIRES PEREIRA DE ANDRADE.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 50/2017 - Autoriza o afastamento do país de MYLENA NONATO COSTA GOMES.
- 08/11/2017 - Portaria MEC 1.406/2017 - Dispensa CARLOS ROBERTO DIAS BEZERRA do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento e Administração da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 07/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 771/2017 - Nomeia YARA CRISTINE DOS SANTOS COSTA para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Acompanhamento Jurídico do FIES, Código FCPE-101.1, da Divisão de Contencioso da Coordenação de Contencioso e Dívida Ativa da Coordenação- Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 07/11/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 794/2017 - Prorroga por 12 meses, a partir de 16 de fevereiro de 2018, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Jornalismo, do Centro de Comunicação e Expressão, campo de conhecimento: Radiodifusão, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/ 2016 de, 18 de agosto de 2016.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.398/2017 - Fica homologado o Parecer nº 047/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201101265.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.402/2017 - Fica homologado o Parecer nº 455/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201503305.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.405/2017 - Fica homologado o Parecer nº 419/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507692.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.182/2017 - Dispensa CLÁUDIA DA SILVA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador- Geral.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.186/2017 - Dispensa STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.187/2017 - Designa TIAGO REINALDO MENDES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 06/11/2017 - Despacho sem Número SE/MEC 3.112.017/2017 - Dispõe sobre afastamento do país.
- 13/11/2017 - Portaria MEC 1.415/2017 - Designa SHIRLEY FRANX SILVA ALEXANDRE para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 13/11/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.501/2017 - Retifica a Portaria de Homologação nº 1480, de 01/11/2017, DOU de 07/11/2017.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 780/2017 - Dispensa ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI do encargo de substituta eventual da Divisão de Gestão por Competências.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.410/2017 - Fica divulgado o resultado das metas globais do exercício de 2017, estabelecidas pela Portaria-MEC nº 328, de 9 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, relativas aos programas, projetos e às atividades prioritárias referentes à avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.422/2017 - Fica homologado o Parecer nº 469/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416107.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.425/2017 - Fica homologado o Parecer nº 468/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201506685.
- 10/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.496/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência do concurso público do Edital nº 24/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Governador Valadares, homologado pela Portaria nº 169, de 10/02/2017, DOU de 13/02/2017.
- 09/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 74/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Pesquisa - UFG (FUNAPE) CNPJ nº 00.799.205/0001-89, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal Goiano (IF Goiano), processo nº 23000.007165/2017-64.
- 09/11/2017 - Portaria UFSCAR/MEC 469/2017 - Altera a Portaria GR nº 2002/16, de 10/11/2016.
- 09/11/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.624/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 30/11/2017, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2016, DOU de 25/02/2016.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 473/2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria n° 941, de 29 de agosto de 2017, publicada no DOU de 30 de agosto de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de graduação em Engenharia de Controle e Automação, bacharelado, da Faculdade EduCareMT - EDUCARE.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 475/2017 - Convalidação de estudos realizados por Meirilene Gomes Pereira Araújo no curso de Pedagogia, licenciatura, concluídos no Centro Universitário Internacional (Uninter), no polo de apoio presencial localizado no município de Ipatinga, estado de Minas Gerais.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 502/2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 924, de 29 de agosto de 2017, publicada DOU de 30 de agosto de 2017, indeferiu o pedido de autorização para oferta de curso superior de Informática, licenciatura, da Faculdade Dama, com sede no município de Canoinhas, estado de Santa Catarina.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 513/2017 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 515/2017 - Recredenciamento da Faculdade de Engenharia e Inovação Técnico Profissional (FEITEP), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 516/2017 - Recredenciamento da Faculdade Anglo- Americano de Chapecó (Campus Santa Rita), com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 56/2017 - Autoriza o afastamento do país de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS.
- 08/11/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 1.265/2017 - Delega competência ao Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu para a prática de atos relativos à Pessoal, exceto nomeação e posse de pessoal efetivo, nomeação de Cargo de Direção, Aposentadoria, Pensão e Movimentação de Pessoal: redistribuição, remoção, cessão ou exercício provisório, requisição, colaboração técnica e afas - tamento do país, que deverão ter anuência do Reitor deste Instituto Federal.
- 08/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.193/2017 - Redistribui cargos.
- 07/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 768/2017 - Rescinde consensualmente a partir de 30 de outubro de 2017, o Contrato nº 019/2015, firmado em 17 de dezembro de 2015, com VICTOR RODRIGUES LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 2268807, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Engenheiro Civil/Arquiteto Sênior, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 07/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 769/2017 - Rescinde consensualmente a partir de 01 de novembro de 2017, o Contrato nº 01/2013, firmado em 05 de março de 2013, com KEYLA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2001913, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Analista de Processos, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.399/2017 - Fica homologado o Parecer nº 746/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20076921.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.401/2017 - Fica homologado o Parecer nº 437/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510983.
- 06/11/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.614/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 30/11/2017, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2016, DOU de 25/02/2016.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.184/2017 - Dispensa ÉDER MARQUES SILVA SANTOS do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.191/2017 - Redistribui cargos.
- 13/11/2017 - Portaria MEC 1.437/2017 - Designa OLAVO IRINEU DE ARAÚJO NETO para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador.
- 13/11/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.505/2017 - Homologa o concurso público para provimento de cargos efetivos de professor da carreira do Magistério Superior-Campus Juiz de Fora.
- 10/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 43/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 210, de 31 de julho de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 782/2017 - Designa ANA CAROLINA SOARES CUNHA CAVALCANTI para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão por Competências, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 783/2017 - Dispensa ROSANA ITAJAHY LOPES do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 785/2017 - Designa ROSANA ITAJAHY LOPES para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 787/2017 - Dispensa PAULA KARLLEYNE QUEIROZ OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal.
- 10/11/2017 - Portaria UFRPE/MEC 1.305/2017 - Altera a Portaria nº. 1.266/2017-GR, de 26 de outubro de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 55/2018/UFRPE/MEC _____________________________________________________________________
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.424/2017 - Fica homologado o Parecer nº 481/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201506638.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.197/2017 - Designa ELISABETE DE SOUZA FERREIRA para exercer a Função Gratificada, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.200/2017 - Dispensa RANGEL SILVA MAIA da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.204/2017 - Redistribui cargos.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.205/2017 - Redistribui cargos.
- 10/11/2017 - Resolução UFRN/MEC 174/2017 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Edital nº 016/2017- PROGESP, Classe DI 1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE, área de Atenção Integral à Saúde da Mulher e do Homem, da Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ESUFRN.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.158/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (18628) Faculdade Pitágoras de Luis Eduardo Magalhães, com sede no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, mantida pela (14514) Editora e Distribuidora Educacional S/A.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.164/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (18408) Faculdade Taboão - FECAF, com sede no Município de Taboão da Serra/SP, mantida pela (15868) Federal Educacional LTDA.
- 09/11/2017 - Portaria MEC 1.408/2017 - Nomeia JORGE LUIZ DE MAYA VIANNA, CPF nº 151.802.471- 87, para exercer o cargo de Assistente.
- 09/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.486/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência do concurso público do Edital nº 23/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Juiz de Fora, homologado pela Portaria nº 58, de 13/01/2017, DOU de 16/01/2017.
- 09/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.497/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência dos concursos públicos do Edital nº 25/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Juiz de Fora, homologados pela Portaria nº 39, de 06/01/2017, DOU de 09/01/2017.
- 09/11/2017 - Resolução UFRN/MEC 175/2017 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Edital nº 015/2017- PROGESP, Classe DI 1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE, área de Matemática, da Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 507/2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria n° 820, de 16 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia de Teresina - CET.
- 08/11/2017 - Portaria MEC 32/2017 - Prorroga a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria CORREGEDEORIA no 15, para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades administrativas de que trata o processo mencionado no caput.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 48/2017 - Autoriza o afastamento do país de RAFAEL DE PINHO QUEIROZ.
- 08/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.192/2017 - Redistribui cargos.
- 07/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 770/2017 - Dispensa YARA CRISTINE DOS SANTOS COSTA do encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Acompanhamento Jurídico do FIES, Código FCPE-101.1, da Divisão de Contencioso da Coordenação de Contencioso e Dívida Ativa da Coordenação- Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.394/2017 - Fica homologado o Parecer nº 12/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201413763.
- 06/11/2017 - Portaria SECADI/MEC 12/2017 - Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2015, na forma do Anexo desta Portaria.
- 06/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 42/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RODRIGO GOMES DA SILVA.
- 06/11/2017 - Ato FUFPI/MEC 1.734/2017 - Ratifica a Homologação do Concurso Público de provas e títulos, objeto do Edital n°02/2013 - UFPI.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 788/2017 - Designa PAULA KARLLEYNE QUEIROZ OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada de Chefe do Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 789/2017 - Designa JANICE OLIVEIRA GODINHO para exercer encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Competências.
- 10/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.156/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 10/11/2017 - Portaria UFRPE/MEC 1.306/2017 - Inclui na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação - PRPPG, conforme Despacho n°. 024/2017 - CPEO/PROPLAN, Programa (Processo UFRPE nº. 23082.006039/2017-20 (Volumes 1 e 2).
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.423/2017 - Fica homologado o Parecer nº 480/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201356412.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.426/2017 - Fica homologado o Parecer nº 418/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201603288.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.432/2017 - Fica homologado o Parecer nº 457/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201009880.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.201/2017 - Redistribui cargos.
- 09/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 375/2017 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.163/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (1381) Faculdade Martha Falcão- FMF, com sede no Município de Manaus/AM, mantida pelo (914) Instituto de Ensino Superior da Amazônia LTDA.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.169/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.488/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência dos concursos públicos do Edital nº 23/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Juiz de Fora, homologados pela Portaria nº 06, de 02/01/2017, DOU de 05/01/2017.
- 09/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.495/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência do concurso público do Edital nº 24/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Governador Valadares, homologado pela Portaria nº 43, de 10/01/2017, DOU de 11/01/2017.
- 09/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.195/2017 - Designa LUANA MOREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1318840, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 09/11/2017 - Portaria UFGO/MEC 5.744/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Ciências da Natureza, realizado pela UAE de Ciências Humanas da Regional Goiás, objeto do Edital nº 29, publicado no D.O.U. de 16/05/2016.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 501/2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 686, de 7 de julho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Educação Física, bacharelado, da Faculdade Educacional de Cornélio Procópio (FACEAD), com sede no município de Cornélio Procópio, estado do Paraná.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 503/2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 46, de 29 de março de 2017, publicado no DOU de 30 de março de 2017, determinou o descredenciamento do Instituto de Educação Superior do Tapajós (ISET), com sede no município de Itaituba, estado do Pará.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 46/2017 - Autoriza o afastamento do país de FREDERICO AUGUSTO DE CARVALHO LINHARES FILHO.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 53/2017 - Autoriza o afastamento do país de PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA.
- 08/11/2017 - Portaria MEC 1.407/2017 - Designa EMANOEL TECIO TELES MORAES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento e Administração da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 07/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 772/2017 - Designa DIOGO RABELO CUNHA FERRANDINI para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Acompanhamento Jurídico do FIES, Código FCPE-101.1, da Divisão de Contencioso da Coordenação de Contencioso e Dívida Ativa da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.400/2017 - Fica homologado o Parecer nº 451/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201503364.
- 07/11/2017 - Portaria IFET-SE/MEC 3.277/2017 - Atribui o código FG-02 à Coordenadoria de Assistência Estudantil (COAE) do Campus Propriá.
- 06/11/2017 - Portaria MEC 1.393/2017 - Designa ANA PAULA SOUZA MATOS para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.183/2017 - Designa CLÁUDIA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador- Geral.
- 06/11/2017 - Despacho sem Número SE/MEC 3.112.017/2017 - Dispõe sobre afastamento de servidor do páis.