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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/11/2017 09:23:19 - Lei Ordinária 13.506/2017 - Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Lei n°- 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei n°- 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei n°- 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei n°- 6.024, de 13 de março de 1974, a Lei n°- 7.492, de 16 de junho de 1986, a Lei n°- 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei n°- 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei n°- 10.214, de 27 de março de 2001, a Lei n°- 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei no- 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei n°- 12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei n°- 12.865, de 9 de outubro de 2013, a Lei n°- 4.595, de 31 de dezembro de 1964, o Decreto n°- 23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei n°-9.025, de 27 de fevereiro de 1946, e a Medida Provisória n°- 2.224, de 4 de setembro de 2001; revoga o Decreto-Lei n°- 448, de 3 de fevereiro de 1969, e dispositivos da Lei n°- 9.447, de 14 de março de 1997, da Lei n°- 4.380, de 21 de agosto de 1964, da Lei n°- 4.728, de 14 de julho de 1965, e da Lei n°- 9.873, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.
- 14/11/2017 09:25:06 - Decreto 9.196/2017 - Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
- 14/11/2017 09:27:32 - Resolução CD/FNDCT/MCTIC 2/2017 - Aprova o plano de aplicação anual dos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o exercício de 2017.
- 14/11/2017 09:29:07 - Portaria SE/MINC 641/2017 - Estabelece, no âmbito do Ministério da Cultura, os prazos para movimentação e empenho para o atendimento das Despesas Discricionárias no exercício de 2017 e dá outras providências.
- 14/11/2017 09:29:56 - Portaria MD 45/2017 - Relaciona os cargos privativos de Oficial-General.
- 14/11/2017 09:31:22 - Portaria CAPES/MEC 221/2017 - Delega competência para a concessão de jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional ou incentivada no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 14/11/2017 09:34:26 - Portaria MCD 643/2017 - Dispõe sobre as condições gerais para provisão de sistemas alternativos de geração de energia para empreendimentos destinados à aquisição e alienação com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, e contratação de operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
- 14/11/2017 09:35:00 - Portaria MCD 644/2017 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas de Entes Apoiadores para participação no Programa Cartão Reforma e dá outras providências.
- 14/11/2017 09:36:27 - Portaria MPDG 367/2017 - Delega competência ao Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para assinar documentos oficiais nas hipóteses de viagem oficial no território nacional.
- 14/11/2017 09:37:04 - Portaria MPDG 367/2017 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 22.237.564,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 14/11/2017 09:40:18 - Resolução CFMV/EFEPL 1.180/2017 - Aprova registro de Título de Especialista.
- 14/11/2017 09:41:36 - Resolução CONTER/EFEPL 9/2017 - Dispõe sobre a intervenção e a nomeação de Diretoria Executiva Provisória para o CRTR da 5ª REGIÃO, visando a regular continuidade dos serviços públicos, a paralisação de improbidades administrativas e de danos ao erário em razão de práticas de assédio moral aos empregados.
- 13/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 377/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 13/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.172/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 13/11/2017 - Portaria MEC 1.434/2017 - Exonera FABRICIO BATISTA DE ARAÚJO, do cargo de Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 13/11/2017 - Portaria MEC 1.436/2017 - Exonera PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC, a contar de 10 de novembro de 2017.
- 13/11/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.506/2017 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, nos termos do inciso I, art. 13 da Resolução 22/1998 - CEPE.
- 13/11/2017 - Portaria FUFAC/MEC 3.378/2017 - Retifica a portaria nº 1.875, de 30 de junho de 2016, publicada no D.O.U. nº 125, de 1º de julho de 2017.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 359/2017 - Designa a servidora ROXANE PINHEIRO ALVES, como Gestora do Contrato nº 01/2017/ANA.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 360/2017 - Designa a servidora IRACEMA APARECIDA SIQUEIRA FREITAS, como Gestora, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a servidora KAMILLA MATIAS DA SILVA, do Contrato nº 53/2017/ANA.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.029/2017 - Concede Pensão à ELIETE REIS BORGES DE CAMPOS.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.246/2017 - Concede Pensão à MARIA DA PAZ CARDOSO DE MORAIS ALENCAR.
- 13/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.283/2017 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Distrito Federal para o exercício 2017 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- 13/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.315/2017 - Dispensa HILDEBRAND DE SOUZA SANTOS da Função Gratificada, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para qual foi designado pela Portaria nº 118.
- 13/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.015/2015 - Retifica o Anexo da Portaria nº 1.015/SAS/MS, de 30 de setembro de 2015.
- 13/11/2017 - Portaria MS 2.999/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.000/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.015/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 233/2017 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48402.820359/1984, de que é titular Mineração Jundu Ltda.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 236/2017 - Fica retificada a concessão de lavra de Areia, outorgada pela Portaria nº 131, de 08/04/2015, publicada no D.O.U. de 10/04/2015.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 260/2017 - Outorga à Cleudinez Aparecido Cruz, concessão para lavrar Cascalho, e Areia, nos Municípios de Chavantes, Estado de São Paulo e Ribeirão Claro, Estado do Paraná, numa área de 47,13 hectares.
- 13/11/2017 - Portaria MCTIC 6.409/2017 - Autoriza TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no município de BETIM, estado de MINAS GERAIS.
- 13/11/2017 - Portaria MCD 637/2017 - Aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor Saneamento Básico, apresentado pela Água de Peixoto de Azevedo S.A.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 379/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo PALMAS, situado no Município de Palmas.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 380/2017 - Altera os Anexos e municípios da Portaria DECEA nº 28/ICA, de 14 de julho de 2015.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 391/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo VAZANTE, situado no Município de Vazante, no Estado de Minas Gerais - MG.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 395/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CENTRO EMPRESARIAL ARAGUAIA.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 404/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MIGUEL DIAS III, situado no Município de Guaramiranga.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 406/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL SÃO JOSÉ.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 408/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IDB CORPORATE.
- 13/11/2017 - Portaria MJSP 973/2017 - Expulsa do território nacional, MEHMET TASDELEN, de nacionalidade turca, filho de Murat Tasdelen e Meral Tasdelen, nascido na República da Turquia, em 18 de outubro de 1988, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 06/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.208/2013 - Retifica a resolução - RE N.º 1.208, de 4 de abril de 2013.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.206/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.206, de 18 de agosto de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.584/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.584, de 29 de setembro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.957/2017 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.970/2017 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias, constantes do anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.971/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.974/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.986/2017 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 0073659-03.2016.4.01.3400, 13ª Vara Federal/SJDF que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto Metamifop Técnico.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.997/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.002/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.011/2017 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto DIAMOND GLOSS BÁLSAMO DEFRIZANTE, produzido por EMPRESA DESCONHECIDA.
- 13/11/2017 - Resolução CFB/EFEPL 833/2017 - Homologa o resultado final das eleições extraordinárias das Seccionais de Bauru, Campinas e Ribeirão Preto do CRESS-SP (9a Região), especificados na presente norma, para Gestão 2017/2020, cujos mandatos se iniciam com as posses (06 a 08 de novembro de 2017) e se expiram em 15 de maio de 2020.
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 414/2017 - Autoriza a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para o Registro de Preços visando a eventual aquisição de sistemas de alimentação de energia elétrica (nobreaks).
- 13/11/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 21/2017 - Retifica o Ato COTEPE/PMPF nº 21, de 8 de novembro de 2017.
- 13/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SRRF/6RF/MF 48/2017 - Autoriza o Regime de Depósito Alfandegado Certificado - DAC no CLIA em Varginha - MG.
- 13/11/2017 - Circular VIFUG/CEF/MF 789/2017 - Divulga a versão 5 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 806/2018/VIFUG/CEF/MF _____________________________________________________________________
- 13/11/2017 - Ato BACEN/MF 1.334/2017 - Decreta a liquidação extrajudicial da S.Hayata Corretora de Câmbio S. A.
- 13/11/2017 - Circular DC/BACEN/MF 3.856/2017 - Dispõe sobre a atividade de auditoria interna nas administradoras de consórcio e nas instituições de pagamento. Revogado pela Resolução 260/2022/DC/BACEN
- 13/11/2017 - Autorização SPDT/ANP/MME 772/2017 - Concede autorização para o concessionário Shell Brasil Petróleo Ltda., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20151-7.
- 14/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.179/2017 - Informações a respeito do processo de fabricação de sucos de frutas.
- 13/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 10.266/2017 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em razão de irregularidades na prestação de contas dos recursos transferidos, no exercício de 2004, à prefeitura de Itaipava de Grajaú/MA, para a execução do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA).
- 10/11/2017 - Decreto sem Número 9.112.017/2017 - Designa JEAN CARLO CURY MANFREDINI para exercer a função de Adido Agrícola na Embaixada do Brasil em Pequim, China.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 164/2017 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PANTERA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 169/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAPELISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Matelândia, Estado do Paraná.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 777/2017 - Altera o disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º e acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 4º, da Portaria 434 de 08 de setembro de 2016.
- 10/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.170/2017 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, solicitado pela Faculdade Superior de Ensino Programus (ISEPRO), com sede à Rua Moraes, nº 310, Bairro Centro, Município de Água Branca, Estado do Piauí, mantida pelo Programus Sociedade Aguabranquense de Educação Básica e Superior S/C Ltda. - ME.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.416/2017 - Fica homologado o Parecer nº 454/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201605899.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.420/2017 - Fica homologado o Parecer nº 403/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201505751.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.427/2017 - Fica homologado o Parecer nº 476/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201414878.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.428/2017 - Fica homologado o Parecer nº 493/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201501803.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.429/2017 - Fica homologado o Parecer nº 484/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201603332.
- 10/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.061/2017 - Autoriza a retirada de patrocínio da XURA DIGITAL DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.821.971/0001-28, do Plano de Benefícios CSG Prev, CNPB nº 2003.0015-65, administrado pelo MultiBRA Fundo de Pensão.
- 10/11/2017 - Portaria SUR-GO/INMETRO/MDIC 37/2017 - Determina que, devido à mudança de tarifa estabelecida pelo município, sejam procedidas as Verificações Metrológicas nos taxímetros instalados nos veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (TAXI) em Anápolis no Estado de Goiás.
- 10/11/2017 - Portaria SDCI/MDIC 98/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 10/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.362/2017 - Altera a Portaria nº 919, de 27 de junho de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.364/2017 - Altera a Portaria nº 1.035, de 11 de agosto de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.366/2017 - Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 919, de 27 de junho de 2017, e convocar os municípios selecionados a cadastrar suas respectivas propostas no SICONV, observando os valores definidos conforme disponibilidade orçamentária. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1378/2017/FUNASA/MS _____________________________________________________________________
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.859/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora ANA CLARA RIBEIRO BELLO DOS SANTOS.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.861/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.872/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ARTHUR LEONARDO LOPES DA SILVA.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.874/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA
- 10/11/2017 - Portaria DNPM/MME 70.389/2017 - Retifica a Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 93/2017 - Concede pensão a AMÉLIA ALVES DE MORAIS, em razão do falecimento de CARLOS DE BRITO SOUZA, ocorrido em 23 de setembro de 2017, ex-servidor aposentado no cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0717531, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 10/11/2017 - Portaria CPRJ/COM1DN/CM/MD 152/2017 - Estabelece, nas Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (NPCP/CPRJ), o Ponto de Espera de Práticos de acesso à Baía de Sepetiba, na área de Jurisdição da Delegacia da CP em Itacuruçá. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 161/2017/CPRJ/COM1DN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 10/11/2017 - Portaria MTPA 941/2017 - Designa o servidor RICARDO CHAVES DE MELO ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias.
- 10/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.996/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto PULSEIRA DE CITRONELA BYE BYE MOSQUITO, fabricado pela empresa GPI Costa Industrial Ltda.
- 10/11/2017 - Despacho SE/CONFAZ/MF 152/2017 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 10/11/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 124/2017 - Aprova o projeto audiovisual e sua análise complementar, o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas.
- 09/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 72/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/000-10, para atuar como fundação de apoio ao Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica - LAQFA, processo nº 23000.30328/2017-11.
- 09/11/2017 - Portaria SEB/MEC 78/2017 - Repasse da segunda parcela de recursos referente as escolas participantes da adesão de 2016 do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, com recursos de programa federal, conforme Resolução CD/FNDE nº 7, de 3 de novembro de 2016.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.160/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (891) Faculdade Pitágoras, com sede no Município de Belo Horizonte/MG, mantida pela (1204) PITÁGORAS - Sistema de Educação Superior Sociedade LTDA.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.162/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (13809) Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas - FASASETE, com sede no Município de Sete Lagoas/MG, mantida pelo (1264) Instituto Educacional Santo Agostinho LTDA.
- 09/11/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.662/2017 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 039/2017.
- 09/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 269/2017 - Autoriza a construção de acesso à marginal na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RS, no km 514+641m, Sentido Sul, no Município de Pelotas/RS, de interesse da empresa RCL Empreendimentos Imobiliários Eirelli.
- 09/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 271/2017 - Autoriza a readequação de acesso, no km 044+7150m, Sentido Sul, da Rodovia BR-101/SC, no Município de Joinville/SC, de interesse da empresa Corda Ville - Indústria de Cordas Joinville Ltda.
- 09/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 272/2017 - Autoriza a readequação de acesso, no km 118+660m, Sentido Sul, da Rodovia BR-101/SC, no Município de Itajaí/SC, de interesse da empresa Edvaldo Pereira e Cia Ltda. ME.
- 09/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.045/2017 - Concede Pensão à MIRALVA DE CASTRO AMORIM.
- 09/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.211/2017 - Retifica a portaria COGEP - MT nº 2.745 de 16 de setembro de 2016.
- 09/11/2017 - Portaria CVPAF-TO/DIMON/ANVISA/MS 9/2017 - Delega competência.
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.679/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Mafra Imagem, com sede em Cianorte (PR).
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.820/2017 - Retifica a Portaria nº 1.820.
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.863/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora TATIANA CAMBRAIA DE SA LOWANDE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/11/2017 - Portaria ANCINE/MINC 331/2017 - Divulga a relação dos selecionados, regularmente inscritos, para concessão do apoio financeiro à participação no evento "Ventana Sur", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade.
- 09/11/2017 - Portaria SPDE/MME 332/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Costa Rica I, de titularidade da empresa YTI - Yser Timberland Investment Energy Ltda.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.801/2017 - Conceder Abono de Permanência à servidora DUCENIZ MARIA DA SILVA.
- 09/11/2017 - Portaria MCTIC 5.937/2017 - Autoriza TELEVISÃO MORENA LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no município de ROCHEDO, estado de MATO GRASSO DO SUL.
- 09/11/2017 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 5.637/2017 - Aviso De Convocação, Seleção e Incorporação De Profissionais de Nível Superior, Na Área Do Magistério, Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, Para o Ano de 2018.
- 09/11/2017 - Portaria 5PROREG/CPJ/MPDFT/MPU 21/2017 - Instaura Inquérito Civil Público
- 09/11/2017 - Portaria MJSP 950/2017 - Concede a EDNALVA DE OLIVEIRA DOS REIS, a substituição da pensão por morte de anistiado político de HÉRCULES CORREA DOS REIS.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 500/2017 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória, no município de Vitória, estado do Espírito Santo.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 504/2017 - Recurso contra ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 804, de 28 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Faculdade de Tecnologia Oswaldo Cruz (Fatec Oswaldo Cruz).
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 509/2017 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Agrárias e Exatas de Primavera do Leste, com sede no município de Primavera do Leste, no estado do Mato Grosso.
- 09/11/2017 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 59/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 30.250,00; pelo cometimento das infrações tipificadas nos incisos II e V do art. 32 da Resolução nº 2.922/2013-ANTAQ.
- 09/11/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 21/2017 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 09/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.049/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 09/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.052/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 09/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.057/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 09/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.058/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 17/09/2020 - Ordem de Serviço DIRE/DNPM/MME 1/2017 - Determina, nos novos procedimentos de contratação, a utilização das minutas-padrão e as listas de verificação (checklists) de instrução processual da Advocacia-Geral da União.
- 08/11/2017 - Portaria Interministerial MDS/MS/MEC 7/2017 - Retifica a Portaria Interministerial nº 7, de 13 de outubro de 2017.
- 08/11/2017 - Portaria SEB/MEC 75/2017 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos de programas federais, conforme Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de maio de 2013.
- 08/11/2017 - Portaria CAPES/MEC 220/2017 - Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa.
- 08/11/2017 - Portaria CR8/ICMBIO/MMA 3/2017 - Modifica a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Tamoios, no estado do Rio de Janeiro.
- 08/11/2017 - Portaria SSA/ANAC/MTPA 3.656/2017 - Estabelece, conforme Anexo, o Calendário Específico de Atividades para o Aeroporto de Pampulha (SBBH) para a temporada de Verão 2018 (S18).
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.108/2017 - Concede Pensão Vitalícia à JOSEFA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.141/2017 - Concede Pensão Temporária à IVONE JORGE DE SOUZA.
- 08/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.180/2017 - Designa LYLIAN GUIMARÃES TEIXEIRA para o encargo de substituta do cargo em comissão de Coordenador, da Coordenação-Geral de Investimentos em Infraestrutura
- 08/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.270/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública MARIA AMÁLIA MARCON para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.
- 08/11/2017 - Portaria SGTES/MS 320/2017 - Retifica a Portaria nº 320/SGTES/MS, de 3 de novembro de 2017.
- 08/11/2017 - Portaria MS 2.953/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 08/11/2017 - Portaria MS 2.958/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 08/11/2017 - Resolução CGEN/MMA 3/2017 - Estabelece os requisitos necessários para a suspensão da distribuição de processos administrativos de recursos de auto de infração ao Plenário do CGen.
- 08/11/2017 - Resolução CJF/STJ 461/2017 - Dispõe sobre a metodologia de cálculo para o preço máximo a ser pago pela construção de edificações para uso do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
- 08/11/2017 - Instrução Normativa MAPA 30/2017 - Retifica a Instrução Normativa nº 30, de 23 de agosto de 2017.
- 08/11/2017 - Instrução Normativa MCD 27/2017 - Retifica a Instrução Normativa nº 27, de 11 de julho de 2017.
- 08/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 10.036/2017 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/ME), relativamente à transferência de recursos para o município de Aquidabã/SE, para execução de ações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
- 07/11/2017 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 281/2017 - Cancela a pedido da interessada a habilitação concedida a médica veterinária, ANA MARIA OLIVEIRA DE GINO, CRMV/SC Nº 6320, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 07/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 587/2017 - Habilita o Médico Veterinário ADRIELI BRAGA DE CRISTO, CRMV-PR Nº15051, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de AVES.
- 07/11/2017 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 559/2017 - Prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público regido pelo edital Edital 053/2016 de Concurso Público realizado pela Faculdade de Matemática, na Área: Matemática, cujo Edital de homologação do resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de novembro de 2016.
- 07/11/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 795/2017 - Prorroga por 12 meses, a partir de 23 de dezembro de 2017, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Jornalismo, do Centro de Comunicação e Expressão, campo de conhecimento: Produção gráfica e visual em Jornalismo, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/2016 de, 18 de agosto de 2016.
- 07/11/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 797/2017 - Prorroga por 12 meses, a partir de 18 de janeiro de 2018, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, campo de conhecimento: Farmácia/Química Farmacêutica Medicinal/Farmácia Clínica, Assistência e Atenção Farmacêutica, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/2016 de 18 de agosto de 2016.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.395/2017 - Fica homologado o Parecer nº 345/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201101263.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.397/2017 - Fica homologado o Parecer nº 440/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20073128.
- 07/11/2017 - Portaria IFET-RS/MEC 2.999/2017 - Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para os cargos de Técnico-Administrativos, regido pelo Edital nº 146/2015, publicado no DOU em 24/07/2015.
- 07/11/2017 - Portaria MMA 422/2017 - Aprova os instrumentos de Termos de Compromisso a serem firmados entre o usuário e a União, para fins de regularização do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, nos termos da Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015.
- 07/11/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 151/2017 - Autoriza, para fins de regularização, as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 251+913 m da malha ferroviária concedida à Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 07/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.505/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Capão Bonito (SDCA), em Capão Bonito/SP, no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2893/2018/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 07/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.232/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública ALESSANDRA LUZIA GONTIJO para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região.
- 07/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.238/2017 - Efetiva a requisição do empregado público JÚLIO CESAR SOUZA PEREIRA para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria da União no Estado de Alagoas.
- 07/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.243/2017 - Efetiva a requisição do servidor HUGO ALEX RODRIGUES SOUSA para a Defensoria Pública-Geral da União, com exercício na Secretaria de Logística e Patrimônio.
- 07/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.843/2017 - Nomeia a servidora ISABELLA DO CARMO GOMES, matrícula SIAPE n° 2110534, para ocupar o Cargo de Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Inovação Incremental
- 07/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.846/2017 - Designa a servidora RENATA ZAGO DINIZ FONSECA para exercer o encargo de Substituta de Gerente, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Pós-Registro de Medicamentos Sintéticos.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.753/2017 - Designa JUDIVAN JUVENAL VIEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Assuntos Administrativos.
- 07/11/2017 - Portaria DEPEN/MJSP 629/2017 - Define a logomarca do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA e torna público o vencedor do chamamento público para a criação da logomarca, promovido por este Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/MJSP.
- 07/11/2017 - Despacho SERES/MEC 224/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020686/2013-83.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 105/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 106/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 112/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 749/2017 - Autoriza a ROMANO COMÉRCIO ATACADISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA., CNPJ n.º 11.496.657/0001-08, a construir a ampliação (tanques 5 a 8) da base localizada na Rod SCT 285, n° 550, Km 038, Linha Seminário, Turvo-SC, CEP: 88930-000. [(Lat/Lon aprox.: - 28:55:05,600; -49:41:33,600 - SIRGAS 2000)].
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 752/2017 - Autoriza a empresa Invex - Investments & Exchange Trading Ltda, CNPJ n.º 28.225.427/0001-07, a exercer a atividade de importação de importação de diesel e biodiesel. Cancelada pelo Despacho 1071/2021/SDL/ANP/MME
- 07/11/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 763/2017 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0050-37, autorizada a operar as instalações do seu Terminal, para a movimentação de produtos regulados pela ANP, de Classes I a III.
- 07/11/2017 - Deliberação SE/ME 1.116/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1116/2017.
- 06/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 32/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIANA VILA NOVA DE OLIVEIRA PONTUAL.
- 06/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 34/2017 - Retifica a Portaria SEI nº 34, de 27 de outubro de 2017.
- 06/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 44/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO SUBTIL MAGALHÃES FREIRE.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.181/2017 - Autoriza a cessão do servidor KARL STOECKL pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.190/2017 - Redistribui cargos.
- 06/11/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.651/2017 - Designa VIVIANE FRANCO MOSER para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos.
- 06/11/2017 - Portaria COAF/MF 10/2017 - Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do COAF.
- 06/11/2017 - Portaria ESAF/MF 167/2017 - Delega competência aos Diretores para assinar contratos relativos às atividades inerentes às suas respectivas diretorias.
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 316/2017 - Ficam cancelados os registros únicos para o exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 317/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 06/11/2017 - Portaria MS 2.939/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/11/2017 - Portaria PGR/MPU 1.174/2017 - Aplica à pessoa jurídica Diametral Representações, Comércio e Serviços Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.397.572/0001-42, a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses.
- 06/11/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 185/2017 - Indefere o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social das seguintes entidades.
- 06/11/2017 - Portaria MTPA 932/2017 - Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda. - Marimex, para o arrendamento portuário de que trata o Contrato DP/16.2000, localizado no Porto de Santos-SP.
- 06/11/2017 - Portaria CGO/DPRF/MJSP 99/2017 - Descredencia a empresa QUIRINO ESCOLTA DE CARGAS EXCEDENTES LTDA- ME da execução dos serviços de escolta "de Terceiros".
- 06/11/2017 - Portaria MJSP 932/2017 - Declara a perda da nacionalidade brasileira das pessoas relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição.
- 06/11/2017 - Resolução ANA/MMA 1.935/2017 - Altera e acrescenta dispositivos da Resolução ANA nº 317, de 26 de agosto de 2003, que institui o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos.
- 06/11/2017 - Resolução ANA/MMA 1.941/2017 - Estabelece obrigações e regras para as outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.512/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa JULIO CÉSAR DE ANDRADE - ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.517/2017 - Conhece o pedido de reconsideração interposto por TITRAN TRÊS IRMÃOS TRANSPORTES LTDA. - ME, e, no mérito, nega-lhe provimento.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.518/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa TUNATUR TRANSPORTE LTDA. - ME.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 176/2017 - Retifica a Resolução RE nº 176, de 20 de janeiro de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 285/2016 - Retifica a Resolução RE nº 285, de 29 de janeiro de 2016.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.899/2017 - Indefere as petições de Avaliação de Pedidos de Inclusão/Extensão de Uso de Aditivos Alimentares e ou Coadjuvantes de Tecnologia, conforme relação anexa.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.911/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.915/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.920/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.929/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.939/2017 - Inclui o ingrediente ativo B55 - BENZOATO DE EMAMECTINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.941/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.948/2017 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 381/2017 - Não conhece dos Embargos de Declaração opostos pela CONCESSIONÁRIA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE - ALLMO, em face da publicação da Deliberação ANTT nº 089, de 10 de maio de 2017.
- 06/11/2017 - Decisão COAF/MF 90/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 90, de 18/10/2017, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 06/11/2017 - Decisão COAF/MF 107/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 107, de 18/10/2017, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 06/11/2017 - Carta-Circular DEBAN/DIPOM/BACEN/MF 3.843/2017 - Esclarece procedimentos estabelecidos pela Circular nº 3.854, de 26 de outubro de 2017, que trata da implantação da compensação e da liquidação centralizada para os arranjos sujeitos a essa sistemática.
- 06/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 743/2017 - Fica a empresa BRAZAO LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 50.045.897/0001-48, localizada à Estrada Aguai - Pirassununga, s/nº, Km 1,5, Itupeva, Aguaí/SP - CEP: 13860- 000, autorizada a exercer a atividade de de coleta de óleo lubrificante acabado.
- 06/11/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 748/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de biodiesel da BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A, CNPJ nº 07.322.382/0004-61, com capacidade de produção de 800 m³/dia, localizada na Estrada Fruteira, s/n, Lote 212A/B, Distrito Industrial, Marialva - PR. Revogada pela Autorização 528/2019/SPC/ANP/MME
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.990/2017 - Autoriza à M.C. BODINI - ME, a pesquisar AREIA, ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.991/2017 - Autoriza JOELMA PEREIRA DA COSTA SILVA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIBEIRÃO GRANDE/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.994/2017 - Autoriza PAULO LUCIANO PEREZ, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BENTO DE ABREU/SP, LUCÉLIA/SP, RUBIÁCEA/SP, SALMOURÃO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.999/2017 - Autoriza EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de SÃO PAULO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.006/2017 - Autoriza à AMANDA DOS SANTOS PORTO FELIZ ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PORTO FELIZ/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.009/2017 - Autoriza à PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOITUVA/SP, IPERÓ/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.062/2017 - Autorização para a empresa LAIANA RODRIGUES SARDINHA 04304170120, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.078/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.080/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.086/2017 - Autorização para a empresa CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITABERAÍ/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.090/2017 - Autorização para a empresa COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE ESMERALDAS DO ESTADO DE GOIÁS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.098/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME, a pesquisar ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de ORLEANS/SC, SÃO LUDGERO/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.100/2017 - Autorização para a empresa CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ESPERANÇA/PB.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.113/2017 - Autorização para a empresa CONSTRUTORA SUCESSO S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.121/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SIMPLÍCIO MENDES/PI.
- 06/11/2017 - Deliberação CONPORTOS/CA/DLOG/DPF/MJSP 726/2017 - Prorroga por mais 01 (um) ano, a contar de 31 de dezembro de 2017, O PRAZO DE VALIDADE DAS DECLARAÇÕES DE CUMPRIMENTO, expedidas por esta Comissão Nacional, observando-se o que esclarece a Deliberação CONPORTOS nº 724, de 14 de setembro de 2017.
- 13/11/2017 - Portaria SDA/MAPA 133/2017 - Credenciar o SGS Environ Ltda, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 13/11/2017 - Portaria MAPA 1.763/2017 - Revoga a Portaria nº 249, de 24 de novembro de 2015, e a Portaria nº 87, de 5 de maio de 2016.
- 13/11/2017 - Portaria MAPA 2.297/2017 - Cria a Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados.
- 13/11/2017 - Portaria MEC 1.435/2017 - Designa os servidores estáveis OSWALDO CHAGAS CAVALCANTE JÚNIOR, WALLACE WÓJCIK PINTO e IONICE FONSECA PEREIRA para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 13/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 214/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 3º da Portaria n. 23, de 17 janeiro de 2012, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Belo Horizonte - MG, para ações de Defesa Civil, para até27/08/2018.
- 13/11/2017 - Portaria MIN 569/2017 - Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 499/2017 - Torna sem efeito a Portaria 483/2017.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.047/2017 - Concede Pensão à LECI DE ALMEIDA DOS SANTOS.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.210/2017 - Concede Pensão à LUCIA HELENA MAXIMO DIAS.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.221/2017 - Concede Pensão à TEREZINHA MARTINS LIMA.
- 13/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.271/2017 - Efetiva a cessão do servidor ANTÔNIO GERARDO DE MATOS para exercer a Função Comissionada de Assistente Adjunto II, na 12ª Vara, da Seção Judiciária do Distrito Federal.
- 13/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.069/2017 - Autoriza a retirada dos Instituidores Associação Laziale, CNPJ nº 09.141.188/0001-62, e Associazione Abruzzese di Rio de Janeiro e Espirito Santo, CNPJ nº 07.955.945/0001-06, do Plano Previtália, CNPB nº 2009.0030-47, administrado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.881/2017 - Exonera o servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES do cargo de Gerente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 13/11/2017 - Portaria MS 2.995/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/11/2017 - Portaria MS 2.998/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.004/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.012/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 240/2017 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 27206.862097/1994, de que é titular Gran Pedras Comercio de Pedras Ltda.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 256/2017 - Outorga à Mineração do Oeste Ltda., concessão para lavrar Calcário, no Município de São Desidério, Estado da Bahia, numa área de 12,43 hectares.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 261/2017 - Outorga à Mármore Pereira Dias Ltda., concessão para lavrar Mármore, no Município de Ourolândia, Estado da Bahia, numa área de 58,50 hectares.
- 13/11/2017 - Portaria SUR-TO/INCRA/CC/PR 30/2017 - Designa WESLEY BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, da Função Comissionada do Poder Executivocódigo FCPE-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Tocantins SR-26, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 13/11/2017 - Portaria SUR-PR/INCRA/CC/PR 39/2017 - Dispensa a pedido, a contar de 10 de novembro de 2017, CLEOMAR MARIANI, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de substituto do chefe da Divisão de Obtenção de Terras, código FCPE-101.2, da Superintendência Regional do INCRA no Paraná - SR(09).
- 13/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 644/2017 - Delega competência ao servidor SANDRO MÁRCIO FECCHIO, ocupante do cargo de Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1525796, CPF nº 922.389.479-49, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Paraná - SR-09/PR.
- 13/11/2017 - Portaria MCTIC 6.410/2017 - Autoriza TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no município de IBIRITÉ, estado de MINAS GERAIS.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 381/2017 - Altera os Anexos e municípios da Portaria DECEA nº 13/ICA, de 14 de julho de 2015.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 388/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA LAGOA DO CAVALO.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 399/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GANDINI.
- 13/11/2017 - Portaria 4PRODEP/MPDFT/MPU 80/2017 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.049989/17-57.
- 13/11/2017 - Portaria MTPA 943/2017 - Aprova a exploração indireta, pela administração do porto, de área não afeta às operações portuárias localizada no porto organizado de Suape, nos termos que especifica.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 32/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 32, de 5 de janeiro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 450/2017 - Retifica a Resolução RE nº 450, de 17 de fevereiro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.731/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.731, de 30 de junho de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.958/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.960/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.962/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.963/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.981/2017 - Inclui a modalidade de emprego (aplicação) sementes na cultura do algodão, com LMR de 0,2 mg/kg e IS "Não determinado", na monografia do ingrediente ativo C70 - CLORANTRANILIPROLE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.995/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.005/2017 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do(s) ANEXO( s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.392/2016 - Retifica a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.392, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
- 20/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 74/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 74, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
- 13/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-JUIZDEFORA/6RF/MF 22/2017 - Cancela Registro Especial para estabelecimento que realiza operações com papel imune, na atividade de USUÁRIO.
- 13/11/2017 - Circular DC/BACEN/MF 3.855/2017 - Altera a Circular nº 3.729, de 17 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Demandas do Cidadão (RDR). Revogada pela Resolução 222/2022/DC/BACEN
- 13/11/2017 - Mensagem PR 440/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.240.
- 13/11/2017 - Acórdão PL/TCU 2.434/2017 - Dispõe sobre representação da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo (Semec), formulada com o objetivo de apresentar projeto de decisão normativa que disciplina a organização e a apresentação dos documentos que comporão as prestações de contas anuais, relativas ao exercício de 2017, a serem enviadas pelas unidades prestadoras de contas (UPC) em 2018, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010 (IN nº 63/2010).
- 13/11/2017 - Acórdão PL/TCU 2.446/2017 - Dispõe sobre monitoramento das determinações expedidas à Superintendência Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Mato Grosso do Sul (Incra/MS) pelos itens 1.7.2.1 e 1.7.2.2 do Acórdão 1.714/2016-TCUPlenário.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 122/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE BAIXIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baixio, Estado do Ceará.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 165/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO ITANHY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 166/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS REIS DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 778/2017 - Exonera JULIANA SOUZA LOPES HOTT do cargo em comissão de Assistente Técnico, Código da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 779/2017 - Dispensa JULIANA SOUZA LOPES HOTT do encargo de substituta eventual da Divisão de Apoio aos Programas do Livro, Código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 3 de novembro de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.411/2017 - Fica homologado o Parecer nº 466/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507070.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.417/2017 - Fica homologado o Parecer nº 477/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201603419.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.421/2017 - Fica homologado o Parecer nº 428/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416227.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.430/2017 - Fica homologado o Parecer nº 472/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201600807.
- 10/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.247/2017 - Concede Pensão à MARIA CLARA PEREIRA.
- 10/11/2017 - Portaria SUSEP/MF 7.018/2017 - Constitui Grupo de Trabalho para discutir os encaminhamentos acerca das atividades exercidas por associações, entidades e cooperativas que ofereçam irregularmente coberturas securitárias e produtos com características da operação de seguros.
- 10/11/2017 - Portaria SDCI/MDIC 95/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 10/11/2017 - Portaria SDCI/MDIC 97/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 10/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.363/2017 - Altera a Portaria nº 973, de 13 de julho de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1376/2017/FUNASA/MS _____________________________________________________________________
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.866/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.875/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES.
- 10/11/2017 - Portaria SAV/MINC 141/2017 - Torna pública a relação dos projetos apoiados por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 181/2017 - Autoriza a cessão de uso gratuito ao Município de Caxambu, Estado de Minas Gerais, de terreno com área de 300.775,78 m² e 7.443,48 m² de benfeitorias, parte integrante de imóvel de propriedade da União situado na Rua Américo Macedo, 143, Bairro Chácara Mayrink, naquele Município.
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 184/2017 - Autoriza a locação de imóvel, destinado à Superintendência Estadual Mato Grosso da Agência Brasileira de Inteligência -ABIN, no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
- 10/11/2017 - Portaria MPDG 359/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 20.600.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 23/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.806/2017 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio. Revogada pela Portaria 780/2018/DGADM/DNPM/MME
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.823/2017 - Dispensa de encargo de Servidor
- 10/11/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 96/2017 - Dispensa, a pedido, LEORTON MARTINS PORTO, ocupante do cargo efetivo de Artífice, dos encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Capacitação, da Divisão de Capacitação e Avaliação Funcional, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 10/11/2017 - Portaria CC/PR 1.027/2017 - Nomeia ELIAS ANTONIO FREIRE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 10/11/2017 - Portaria CC/PR 1.028/2017 - Exonera JOSÉ ROBERTO VIEIRA SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 10/11/2017 - Portaria MCTIC 4.138/2017 - Renova pelo prazo de dez anos, a partir de 28 de dezembro de 2015, a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE POJUCA.
- 10/11/2017 - Portaria MCTIC 6.540/2017 - Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em tecnologia analógica, do agrupamento de municípios de Belo Horizonte/MG.
- 10/11/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 237/2017 - Certifica a empresa DDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA-ME, como produtora de lacres, com sistema de controle integrado, a serem aplicados nas placas de veículos automotores.
- 10/11/2017 - Portaria COLIC/SA/SE/MJSP 210/2017 - Determina que, em conformidade com a instrução adotada no Processo nº. 08008.003887/2014-33, seja aplicada a seguinte penalidade à empresa EFICÁCIA ORGANIZAÇÃO LTDA - ME.
- 10/11/2017 - Resolução Normativa ANEEL/MME 790/2017 - Altera Art. 17 da Resolução Normativa nº 337, de 11 de novembro de 2008. Revogada pela Resolução Normativa 1009/2022/ANEEL/MME
- 10/11/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 82/2017 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 09/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 376/2017 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.159/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (1350) Faculdade do Vale do Jaguaribe - FVJ, com sede no Município de Aracati/CE, mantida pela (901) União de Educação e Cultura Vale do Jaguaribe LTDA.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.168/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.489/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência dos concursos públicos do Edital nº 23/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Juiz de Fora, homologados pela Portaria nº 42, de 10/01/2017, DOU de 11/01/2017.
- 09/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.494/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência dos concursos públicos do Edital nº 24/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Governador Valadares, homologados pela Portaria nº 10, de 03/01/2017, DOU de 05/01/2017, seção 1.
- 09/11/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.658/2017 - Delega competência ao (à) ocupante do cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças/PROADM, para aplicar, na forma do disposto no Artigo 87 da Lei 8.666/1993, as penalidades administrativas cabíveis às pessoas jurídicas que mantiverem contratos firmados com a Fundação Universidade do Amazonas. Revogada pela Portaria 1938/2022/UFAM/MEC
- 09/11/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 730/2017 - Estabelece normas e procedimentos para o Cadastramento e a Autorização de Uso para o exercício da atividade comercial de condução de visitante no Parque Nacional da Serra do Itajaí.
- 09/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 270/2017 - Autoriza a construção de acesso à marginal na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RS, no km 514+665m, Sentido Sul, no Município de Pelotas/RS, de interesse da empresa RCL Empreendimentos Imobiliários Eirelli.
- 09/11/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 158/2017 - Aprova os modelos Seca 877, Seca 878 e Seca 899 de instrumentos de pesagem não automáticos, eletrônicos, digitais.
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.665/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Evangélica Beneficente, com sede em São Paulo (SP).
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.681/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de Recuperação Monte Sião, com sede em Santa Helena de Goiás (GO).
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.852/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor NDRE LUIZ LOPES SINOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.853/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MAURICIO TONATO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/11/2017 - Portaria SAV/MINC 145/2017 - Torna público o resultado dos recursos interpostos.
- 09/11/2017 - Portaria SUR-SP/SPU/MPDG 16/2017 - Autoriza o Ubatuba Iate Clube a realizar obras de construção no perímetro denominado "A" do RIP n° 72090000090-10 vigente, conforme planta constante do processo em epígrafe, (documento SEI 4440519), em terrenos de marinha com uma área de 35.497,68 m² sendo 22.853,55 m² da União, na Avenida Plínio de França nº 378, bairro Saco da Ribeira, no município de Ubatuba, Estado de São Paulo.
- 09/11/2017 - Portaria SUR-PB/INCRA/CC/PR 13/2017 - Concede pensão a MAGNALDA GONÇALVES DA COSTA, e ARTHUR GONÇALVES COSTA LIMA, respectivamente, companheira e filho do ex-servidor CARLOS HENRIQUE MOREIRA LIMA, em razão do seu falecimento ocorrido em 13 de outubro de 2017.
- 09/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 400/2017 - Designa LUCIANO MOREIRA RODRIGUES para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 09/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 402/2017 - Nomeia FABIO CERIDONO FORTES para exercer o cargo de Assessor no Gabinete-Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 09/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 404/2017 - Nomeia WELLINGTON GONTIJO DO AMARAL JUNIOR para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 09/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 596/2017 - Dispõe sobre as ações do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC). Revogada pela Portaria 67/2019/SAF/MAPA
- 09/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 636/2017 - Dispensa, a partir de 03 de novembro de 2017, JOSUÉ TOMAZI DE CARVALHO, Procurador Federal, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Coordenador-Geral, código FCPE-101.4, da Coordenação Geral de Orientação ao Contencioso Judicial, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF.
- 09/11/2017 - Portaria PRODECON/PGJ/MPDFT/MPU 692/2017 - ICP n.º 08190.048743/17-21.
- 09/11/2017 - Portaria MJSP 958/2017 - Expulsa do território nacional, ALINA MYKHALCHUK, de nacionalidade ucraniana.
- 09/11/2017 - Resolução CDR/SUR-CE/INCRA/CC/PR 7/2017 - Aprova, a Concessão de Uso, para a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA PE CÍCERO NO RIACHO DO MEIO, de uma parcela de 1,0079 (hum hectare e setenta e nove centiares), inserida no perímetro do Projeto de Assentamento PA RIACHO DO MEIO(CE0248000), localizado no município de Senador Pompeu/CE, com o objetivo da implantação de uma AGROINDUSTRIA - FABRICA DE BENEFICIAMENTO DE MEL.
- 09/11/2017 - Resolução CFBM/EFEPL 280/2017 - Homologar o Orçamento Programa, exercício 2017, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.
- 09/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 100/2017 - Exclui as culturas de abacaxi, seringueira e uva do produto Gramocil, registro n° 1248498.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 497/2017 - Convalidação de estudos, realizados no curso de graduação em Direito, bacharelado, concluídos no Centro Universitário Newton Paiva - Newton Paiva, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 508/2017 - Revogado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de junho de 1999.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 512/2017 - Recredenciamento da Faculdade Cal de Artes Cênicas - Faculdade Cal, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 418/2017 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2017, a existência física dos bens patrimoniais da Unidade Regional do Rio Grande do Sul - URRS e da Unidade Regional de Santa Catarina - URSC.
- 09/11/2017 - Despacho DPJ/SNJ/MJSP 275/2017 - Dispõe sobre Processo MJ nº: 08000.007078/2017-13.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 31/2017 - Autoriza o afastamento do país de SAIONARA LEAL FERREIRA.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 51/2017 - Autoriza o afastamento do país de LIDIANE MARHA DE SOUZA OLIVEIRA.
- 08/11/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 1.223/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 16 de novembro de 2017, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 191, de 13/05/2016, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2016.
- 08/11/2017 - Portaria CR8/ICMBIO/MMA 2/2017 - Modifica a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Guanabara, no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 02126.001742/2017-18).
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.109/2017 - Concede Pensão Temporária à ALDEZIRA GADELHA DA SILVA.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.157/2017 - Concede Pensão à HELENIA DA SILVA BANDEIRA.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.203/2017 - Concede Pensão à CARLOS ROBERTO DA SILVA.
- 08/11/2017 - Portaria SAV/MINC 142/2017 - Aprova a alteração do nome do projeto relacionado.
- 08/11/2017 - Portaria GC3/CA/MD 1.633/2017 - Revoga a Portaria nº 532/GC3, de 11 de junho de 2003.
- 08/11/2017 - Portaria MTPA 937/2017 - Nomeia KAROLINE THAÍS DA SILVA SOUSA para exercer o cargo de Assistente, do Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 08/11/2017 - Portaria MTPA 940/2017 - Nomeia LUCAS WAIANDT DAMASCENO para exercer cargo em comissão, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 08/11/2017 - Portaria SNJ/MJSP 227/2017 - Reconhece e certifica aos portugueses relacionados a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos no Brasil.
- 08/11/2017 - Portaria SNJ/MJSP 228/2017 - Autoriza a emissão de Certificado Provisório de Naturalização, as pessoas relacionadas.
- 08/11/2017 - Resolução ANA/MMA 1.943/2017 - Dispõe sobre a redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco. Revogada pela Resolução 43/2020/ANA/MDR
- 08/11/2017 - Resolução CJF/STJ 462/2017 - Dispõe sobre a administração de bens móveis no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
- 08/11/2017 - Decisão COAF/MF 95/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 95, de 18/10/2017, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 08/11/2017 - Decisão COAF/MF 108/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 108, de 18/10/2017, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 08/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 217/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 08/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 218/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 08/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 219/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 08/11/2017 - Circular VIFUG/CEF/MF 788/2017 - Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2017, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 798/2018/VIFUG/CEF/MF _____________________________________________________________________
- 08/11/2017 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 97/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 08/11/2017 - Despacho ANCINE/MINC 104/2017 - Aprova o redimensionamento de valores do projeto audiovisual relacionado.
- 08/11/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 123/2017 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados.
- 08/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.665/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.020651/2017-93.
- 08/11/2017 - Decisão COFEN/EFEPL 211/2017 - Homologa o resultado das eleições do Coren/ PR, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, Quadro I e Quadro II/III e dá outras providências.
- 08/11/2017 - Decisão COFEN/EFEPL 212/2017 - Homologa o resultado das eleições do Coren/ GO, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, Quadro I e Quadro II/III e dá outras providências.
- 08/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 9.983/2017 - Dispõe sobre representação, para, no mérito, considerá-la prejudicada, promovendo-se, em seguida, o arquivamento dos autos, sem prejuízo de prestar a seguinte informação e de encaminhar cópia desta deliberação ao representante e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de acordo com o parecer da Secex/ PE
- 08/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 9.985/2017 - Dispõe sobre representação, para, no mérito, considerá-la prejudicada, promovendo-se, em seguida, o arquivamento dos autos, sem prejuízo de prestar a seguinte informação e de encaminhar cópia desta deliberação ao representante e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de acordo com o parecer da Secex/ PE.
- 08/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 10.031/2017 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em desfavor do Sr. Sidônio Trindade Gonçalves, Prefeito de Tefé/AM no período de 2005 a 2008, em razão da impugnação parcial das despesas realizadas com recursos repassados àquela municipalidade, na modalidade fundo a fundo, à conta do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, no exercício de 2006
- 07/11/2017 - Decreto sem Número 6.112.017/2017 - Nomeia por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS, para exercer o cargo de Comandante da Ala 5.
- 07/11/2017 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 277/2017 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, EDUARDO GIUNTA, CRMV/SC Nº 5137, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 07/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 588/2017 - Habilita o Médico Veterinário ANGÉLICA SCHMEING, CRMV-PR Nº14379, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de SUÍNOS.
- 07/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 590/2017 - Habilita o Médico Veterinário EDER LOUZA MENDONÇA, CRMV-PR Nº10083, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de SUÍNOS.
- 07/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 592/2017 - Habilita o Médico Veterinário LIRIANE APARECIDA CHABLESKI, CRMV-PR Nº14182, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 07/11/2017 - Portaria FUFVICOSA/MEC 1.268/2017 - Aplica à empresa GRÁFICA E EDITORA CAMPANATI LTDA - EPP, CNPJ nº 24.538.345/0001-61, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano e 11 (onze) meses.
- 07/11/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 153/2017 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia superior de rede de esgoto, no km 338+700 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
- 07/11/2017 - Portaria CC/PR 1.022/2017 - Exonera FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA do cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 07/11/2017 - Portaria CONARQ/AN/MJSP 113/2017 - Cria, conforme aprovação do Plenário do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, em sua 86ª reunião ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2016, a Câmara Setorial dos Arquivos Públicos do Poder Executivo dos Estados e do Distrito Federal - CSAEDF.
- 07/11/2017 - Resolução CNPS/MF 1.334/2017 - Recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio de suas Diretorias de Benefício, de Atendimento e de Saúde do Trabalhador, que adote as medidas competentes para instituir uma estrutura de apoio administrativo.
- 07/11/2017 - Instrução Normativa MCD 39/2017 - Altera a Instrução Normativa nº 27, de 11 de julho de 2017, que regulamenta a reformulação do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE. Revogada pela Instrução Normativa 3/2021/MDR
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 90/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 91/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo OEA/COANA/SUARI/RFB/MF 74/2017 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 96/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 104/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 111/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Convênio SE/CONFAZ/MF 155/2017 - Retifica o Convênio ICMS 155/17, de 19 de outubro de 2017.
- 07/11/2017 - Circular SECEX/MDIC 60/2017 - De acordo com o item C do Anexo I e com o item 3 do Anexo II da Resolução CAMEX nº 82, de 2017, os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço nearby do açúcar no 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste.
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 762/2017 - Autoriza a empresa Liquigás Distribuidora S.A., CNPJ n.º 60.886.413/0001-47, a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 07/11/2017 - Acórdão PL/TCU 2.400/2017 - Dispõe sobre recurso de revisão interposto por Edmundo Rodrigues Júnior em face do Acórdão 7.933/2014-TCU-2ª Câmara, por meio do qual o Tribunal julgou tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) acerca de recursos repassados na modalidade "fundo a fundo" à conta do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para o Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja).
- 06/11/2017 - Portaria FUFPI/MEC 1.740/2017 - Homologa o resultado final dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação, para os Campi "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade de Floriano/PI; "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus-PI; "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina-PI.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.185/2017 - Designa LEILA CRISTINA FERRARESI GIRARDI para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.188/2017 - Redistribui cargos.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.189/2017 - Redistribui cargos.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 493/2017 - Autoriza a empresa Verde Transportes Ltda. a operar mercados.
- 06/11/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.620/2017 - Nomeia SOPHIA NAPY CHARARA para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, da Assessoria da Diretoria Ricardo Bezerra, desta Agência, em Brasília (DF).
- 06/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.198/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública MARIÂNGELA PEREIRA NEVES para a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- 06/11/2017 - Portaria MS 2.933/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 06/11/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 62/2017 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 06/11/2017 - Portaria MPDG 349/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, crédito suplementar no valor de R$ 33.206.582,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 06/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 624/2017 - Dispensa FABÍOLA APARECIDA BORGES TEIXEIRA dos encargos de substituta do cargo de Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Gestão desta Secretaria Especial, DAS 101.3.
- 06/11/2017 - Portaria CGO/DPRF/MJSP 100/2017 - Descredencia a empresa CERRO AZUL TRANSPORTES PESADOS LTDA da execução dos serviços de escolta "Própria e de Terceiros".
- 06/11/2017 - Portaria MJSP 935/2017 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei n° 6.815, de 19 de agosto de 1980, ZBIGNIEW CZARNOTA, de nacionalidade polonesa, filho de Julan Czarnota e de Staniseawa Czarnota, nascido em Skarzysko-Kamienna, Polônia, em 20 de abril de 1974.
- 06/11/2017 - Portaria MJSP 937/2017 - Expulsa do território nacional, SIMANGELE NTSELE, de nacionalidade sul-africana, filha de Like Malanhgy e Zanele Ntsele, nascida na República da África do Sul, em 14 de agosto de 1991, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 06/11/2017 - Resolução ANA/MMA 1.938/2017 - Dispõe sobre procedimentos para solicitações e critérios de avaliação das outorgas preventivas e direito de uso de recursos hídricos.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.507/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa VIAÇÃO SAN GENARO LTDA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.514/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa SALETE SIERRA FIGUEIRA ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.520/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa BARIRI AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. - ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.522/2017 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A, como Pedido de Reconsideração, em face da edição da Resolução ANTT 5.341/2017, sem atribuir-lhe efeito suspensivo, e, julgá-lo improcedente no mérito e quanto ao pedido de medida cautelar.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 172/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 172, de 20 de janeiro de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.973/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.973, de 21 de julho de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.230/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora SERPRAM - Serviço de Prestação de Assistência Medico- Hospitalar S/A.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.909/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.949/2017 - Autorização Especial (AE) de empresas que presta serviço de armazenagem de substâncias e de medicamentos sob controle especial em recintos alfandegados, em conformidade com o disposto no anexo.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.950/2017 - Indefere o pleito de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.076/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 3.076, de 14 de agosto de 2014.
- 06/11/2017 - Despacho MIN 2/2017 - Dispõe sobre Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º 59000.000892/2012-33.
- 20/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 73/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 73, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 384/2017 - Defere o pedido da empresa EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. para a implantação da linha Barreiras/BA - Aparecida de Goiânia /GO.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 389/2017 - Defere os pedidos da empresa EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
- 06/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 46/2017 - Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 5, de 24 de maio de 2001, atualizando a relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas nº 10106/060. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Ato Declaratório Executivo 3/2019/DRF-CAXIASDOSUL/10RF/ME _____________________________________________________________________
- 06/11/2017 - Decisão COAF/MF 99/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 99, de 18/10/2017, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 06/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 742/2017 - Fica a BRAZÃO LUBRIFICANTES LIMITADA, CNPJ nº 50.045.897/0001-48, autorizada a operar as instalações de coleta de óleos lubrificantes usados e/ou contaminados localizadas na Estrada Aguaí - Pirassununga SP 225, km 1,5 - s/nº, Itupeva, Aguaí/SP, 13860-000.
- 06/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 744/2017 - Fica a BRAZÃO LUBRIFICANTES LIMITADA, CNPJ nº 50.045.897/0001-48, autorizada a operar as instalações de rerrefino de óleos lubrificantes usados e/ou contaminados localizadas na Estrada Aguaí - Pirassununga SP 225, km 1,5 - s/nº, Itupeva, Aguaí/SP, 13860-000 (Lat/Lon aprox.: -22:03:38,500; -46:59:50,700 SIRGAS 2000).
- 06/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 746/2017 - Fica a empresa PANDA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - EPP, CNPJ nº 03.527.516/0001-87, situada na Rodovia Vicinal 72, s/nº, Santo Antônio do Divisor, CEP 85628-000 - Manfrinópolis/PR, autorizada para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.989/2017 - Autoriza IRINEU ARLINDO BRESCANSIN, a pesquisar ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de RIO CLARO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.004/2017 - Autoriza à SÃO BENEDITO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IPERÓ/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.010/2017 - Autoriza à ROQUE YURI TANDEL ME, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de BOA ESPERANÇA DO SUL/SP, IBITINGA/SP, NOVA EUROPA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.014/2017 - Autoriza à PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PAULICÉIA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.019/2017 - Autoriza RAUL ARDITO LERÁRIO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CAÇAPAVA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.021/2017 - Autoriza à JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.029/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAIBUNA/SP, SANTA BRANCA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.030/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SALESÓPOLIS/SP, SANTA BRANCA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.050/2017 - Autorização para a empresa MINAS RIO MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO, SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.058/2017 - Autorização para a empresa ANCORA ENGENHARIA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GOIÂNIA/GO, SENADOR CANEDO/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.063/2017 - Autorização para a empresa HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de VILA PROPÍCIO/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.075/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO, MUTUNÓPOLIS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.093/2017 - Autorização para a empresa JORGE LUIZ GRUNSCHY, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RIO RUFINO/SC, URUPEMA/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.101/2017 - Autorização para a empresa CONSULTMINA CONSULTORIA EM ENG. DE MINAS, AMBIENTAL E DE SEG. DO TRAB.LTDA ME, a pesquisar CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de SALGADINHO/PB, SANTA LUZIA/PB.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.109/2017 - Autorização para a empresa PAHYOL INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.115/2017 - Autorização para a empresa PETRONIO MOREIRA NUNES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.118/2017 - Autorização para a empresa TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de LUÍS CORREIA/PI, GRANJA/CE.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.497/2017 - Retifica o Extrato de Parecer Técnico 5497/17.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.651/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01200.706233/2016-00.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.663/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.007354/2017-52.
- 09/11/2017 - Súmulas STJ 594/2017 - O Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente independentemente do exercício do poder familiar dos pais, ou do fato de o menor se encontrar nas situações de risco descritas no art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou de quaisquer outros questionamentos acerca da existência ou eficiência da Defensoria Pública na comarca. (Súmula 594, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 25/10/2017, DJe 06/11/2017)
- 13/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 602/2017 - Renova o credenciamento da empresa MADEVAL INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA.
- 13/11/2017 - Portaria SEB/MEC 79/2017 - Divulga resultado final da avaliação do componente curricular Arte no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2018.
- 13/11/2017 - Portaria MEC 1.386/2017 - Retifica a Portaria nº1.386, de 1º de novembro de 2017.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 363/2017 - Designa o servidor JOSÉ AGUIAR DE LIMA JÚNIOR, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a servidora MARIANA RODRIGUES LÍRIO, do Contrato nº 057/2017/ANA.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.151/2017 - Concede Pensão à ELZA VON DER WAY TEIXEIRA.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.251/2017 - Concede Pensão à TEREZA SOARES FURTADO.
- 13/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.313/2017 - Prorroga a cessão do servidor SÉRGIO LUIS LANZZANOVA MARTIS para continuar ocupando o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, na Câmara dos Deputados.
- 13/11/2017 - Portaria SAP/MDIC 2.213/2017 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca para arrasto de fundo costeiro duplo (Peixes demersais) no litoral Sudeste e Sul para a embarcação "Bruno F" naufragada.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.879/2017 - Exonera o servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS do cargo de Coordenador, da Coordenação do Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária.
- 13/11/2017 - Portaria MS 2.994/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/11/2017 - Portaria MS 2.997/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.016/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 13/11/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 63/2017 - Expede Permissão, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 13/11/2017 - Portaria SAV/MINC 148/2017 - Aprova os projetos audiovisuais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 219/2017 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 27206.860163/1998, de que é titular Transpel Transporte e Britagem de Pedras Ltda.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 231/2017 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 817.951/1970, de que é titular Goiás Vermiculita S. A.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 234/2017 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 27206.861122/1988, de que é titular Pedracon Mineração Ltda.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 255/2017 - Outorga à Corcovado Granitos Ltda., concessão para lavrar Granito, no Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, numa área de 169,07 hectares.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 262/2017 - Outorga à Arepedra Borlini Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, numa área de 49,80 hectares.
- 13/11/2017 - Portaria MJSP 970/2017 - Expulsa do território nacional, JUAN GUALBERTO ESTIGARRIBIA CANAÑAS, de nacionalidade paraguaia, filho de Jose Dolores Estigarribia e Manoela Cabañas, nascido na República do Paraguai, em 12 de julho de 1956, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 13/11/2017 - Portaria MJSP 976/2017 - Expulsa do território nacional, BONIFACE AGUPA, de nacionalidades nigeriana e sul-africana, filho de Joseph Agupa e Victorea Agupa, nascido em Anamba, na República Federal da Nigéria, em 26 de março de 1973, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.944/2017 - Autoriza o afastamento de servidor do país.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.007/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.007, de 27 de julho de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.103/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.103, de 03 de agosto de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.232/2017 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Odonto Card Assistência Odontológica Ltda. - EPP.
- 13/11/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.235/2017 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SAÚDE - Sistema Assistencial Unificado de Empresas - Sociedade Simples. Efeitos suspensos de acordo com o Comunicado 80/2018/DC/ANS/MS
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.975/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.977/2017 - Inclui a cultura de alstroeméria, antúrio, azaléia, calandiva, lisianthus e rosa na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.992/2017 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.000/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.003/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 13/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.713/2017 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 3.441, de 10 de abril de 2012.
- 13/11/2017 - Resolução CJF/STJ 465/2017 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 13/11/2017 - Resolução CFB/EFEPL 189/2017 - Revoga a Resolução nº 187/2017 que dispõe sobre a fixação de taxas para Certidões de Registro de Comprovação de Aptidão e de Portifólio para Pessoas Físicas e Jurídicas.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 497/2017 - Constitui Grupo de Trabalho formado por servidores da SUEXE - Superintendência Executiva, da SUFER - Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, e da Procurador Federal Junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres. Revogada pela Portaria 90/2018/DG/ANTT/MTPA
- 13/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CORONELFABRICIANO/6RF/MF 7/2017 - Cancela a inscrição no Registro Especial para operações com papel imune do estabelecimento da pessoa jurídica que especifica.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 269/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 274/2017 - Fase de Direito de Requerer a Lavra.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 275/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 13/11/2017 - Autorização SPDT/ANP/MME 771/2017 - Concede autorização para o concessionário BG E&P Brasil Ltda., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20062-6.
- 13/11/2017 - Ato CSJT/TST 42/2017 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2017.
- 13/11/2017 - Decisão SENACON/MJSP 6/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 08012.001873/2012-54.
- 13/11/2017 - Acórdão PL/TCU 2.439/2017 - Dispõe sobre Solicitação do Congresso Nacional, formulada por intermédio do Ofício 1037/2017/SGM/P, de 31 de agosto de 2017, pelo Segundo-Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, no exercício da Presidência, Exmo. Sr. Deputado André Fufuca, com base na Solicitação de Informação 32/2017, de 1º de junho de 2017, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Hugo Leal, com o objetivo de que este Tribunal informe sobre a instrução processual realizada no âmbito do TC 012.831/2017-4, quando da análise do contrato de concessão da BR-101/BA/ES.
- 13/11/2017 - Acórdão 2C/TCU 9.596/2017 - Dispõe sobre Recurso de Reconsideração interposto por Francisco de Assis Maciel Carvalho, ex-presidente da Associação Beneficente Deputado José Mário de Araújo Carvalho (ABDJOMAC-MA), contra o Acórdão 2024/2016- TCU-2ª Câmara, mantido em sede de Embargos de Declaração pelo Acórdão 672/2017-TCU-2ª Câmara, que julgou suas contas irregulares e o condenou em débito solidariamente à ABDJOMAC/MA, em decorrência de irregularidades na documentação exigida para prestação de contas da execução do objeto pactuado no Convênio 15/2001, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e aquela associação.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 160/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DE BOM DESPACHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 163/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA DO SANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 168/2017 - Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO COMUNITÁRIO PRÓ-CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TAQUARIL EX-CASTANHEIRAS E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 170/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CATUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.
- 10/11/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 131/2017 - Aplica sanção à empresa FALCAO AGENCIA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.471.260/0001-10, na modalidade de Impedimento de Licitar e de Contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 786/2017 - Designa GUILHERME GARCIA ROMAN para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.418/2017 - Fica homologado o Parecer nº 486/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201405443.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.419/2017 - Fica homologado o Parecer nº 246/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201508236.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.206/2017 - Redistribui cargos.
- 10/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 294/2017 - Exonera, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, o servidor LUÍS ROBERTO DA SILVA CARVALHO, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 496/2017 - Delega competência para atuar como Gestor Financeiro-Substituto no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária dos créditos e recursos consignados na Unidade Regional do Rio de Janeiro, código 393038, o servidor EMANUEL GUIMARÃES DE AZEVEDO MORGADO, ficando dispensado de tais encargos o servidor THIERRY FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA. Revogada pela Portaria 27/2023/DG/ANTT/MI
- 10/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.071/2017 - Designa os servidores JOÃO HENRIQUE SILVA BILIO para sob a presidência do primeiro constituírem Comissão para comporem Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.
- 10/11/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.688/2017 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1703-41/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico MASTER PLANE - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA. (Hangar-7).
- 10/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.049/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Telos de Contribuição Variável I - PCV I, CNPB nº 1998.0066- 38, administrado pela Telos Fundação Embratel de Seguridade Social.
- 10/11/2017 - Portaria SAP/MDIC 2.210/2017 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca para permissionamento Emalhe Costeiro de Fundo (corvina, pescadas, castanha e abrótea) área de atuação litoral sudeste/sul (código: 2.04.001) para a embarcação pesqueira denominada "SANTA VITORIA M", de propriedade da Empresa PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.868/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCEL FIGUEIRA.
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 180/2017 - Autoriza a doação com encargo ao Estado do Espírito Santo do imóvel de propriedade da União, situado na Quadra 06, Rua Liberalino Lima, Lotes 9, 10 ,11 13, 15 e 16, Bairro Jaburuna, Município de Vila Velha/ES, com uma área de 1.675,70m² e benfeitorias de 2.037,45m², registrado sob a Matrícula nº 64.905 do Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona daquela Comarca.
- 10/11/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 95/2017 - Concede pensão a SIDERLEY DOS SANTOS LOPES, em razão do falecimento de NÁDIA LUMENA SOUSA OLIVEIRA LOPES, ocorrido em 15 de outubro de 2017, ex-servidora aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 6162479, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 10/11/2017 - Portaria CC/PR 1.030/2017 - Nomeia HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, para exercer o cargo de Subsecretário-Geral da Ásia e do Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 10/11/2017 - Portaria MCTIC 6.020/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no município de MARTINS, estado do RIO GRANDE DO NORTE.
- 10/11/2017 - Portaria MCTIC 6.021/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no município de CURRAIS NOVOS, estado do RIO GRANDE DO NORTE.
- 10/11/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 242/2017 - Credencia, por 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a pessoa jurídica TRESS IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA.
- 10/11/2017 - Portaria MCD 635/2017 - Aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor Saneamento Básico apresentado pela Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo - SABESP.
- 10/11/2017 - Resolução CDR/SUR-CE/INCRA/CC/PR 3/2017 - Aprova, a Concessão de Uso, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO SALÃO/MORADA NOVA, de uma parcela de 1,0079 (hum hectare e setenta e nove centiares), inserida no perímetro do Projeto de Assentamento PA MORADA NOVA SALÃO (CE0248000), localizado no município de Mombaça/ CE.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 420/2017 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2017, a existência física dos materiais de consumo da Unidade Regional de Minas Gerais - URMG.
- 10/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/10RF/MF 10.013/2017 - Dispõe sobre Imposto sobre Produtos Industrializados.
- 10/11/2017 - Memorando DAI/DIJ/SGEB/SGRE/MRE 10.112.017/2017 - Desejando reforçar as relações existentes entre os dois países e promover maior colaboração no treinamento de diplomatas, Chegaram ao entendimento.
- 10/11/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 770/2017 - Fica a empresa Navemazônia Navegação Ltda., autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação de apoio portuário.
- 10/11/2017 - Mensagem PR 439/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 3.444, de 30 de julho de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE PIRES FERREIRA, para executar, pelo prazo de dez anos.
- 09/11/2017 - Decreto sem Número 8.112.017/2017 - Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura portuária de interesse nacional destinada ao serviço público de transporte marítimo.
- 09/11/2017 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 758/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ROSANA MARIA SCHIAVON inscrito(a) no CRMV MG sob nº 12.869 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 09/11/2017 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 761/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) NATHALIA PEREIRA MELO inscrito(a) no CRMV MG sob nº 15.297 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 09/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 75/2017 - Fica designada MONIQUE TERESINHA PYRRO DE SOUSA SILVA como suplente de CLÁUDIA MOROSI CZARNESKI, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no Grupo de Apoio Técnico - GAT, instituído pela Portaria Conjunta nº 209, de 08 de junho de 1995.
- 09/11/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 394/2017 - Anula o ato que eliminou o Sr. Mario Cesar Fernandez do concurso do edital 75/2016, item 11, área Materiais/Construção Civil e todos os atos posteriores da seleção.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.157/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (908) Faculdade Alagoana de Administração - FAA, com sede no Município de Maceió/AL, mantida pela (637) Associação de Ensino Superior de Alagoas - AESA, conforme planilha anexa.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.161/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (19049) Faculdade Integrada de Vila Velha - MULTIVIX VILA V, com sede no Município de Vila Velha/ES, mantida pela (16177) Empresa Educacional de Vila Velha de Ensino, Pesquisa e Extensão LTDA.
- 09/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.487/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência do concurso público do Edital nº 23/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Juiz de Fora, homologado pela Portaria nº 148, de 06/02/2017, DOU de 07/02/2017.
- 09/11/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 160/2017 - Modifica, por extensão, o escopo da empresa Itron Soluções para Energia e Água Ltda.
- 09/11/2017 - Portaria Conjunta INPI/ANVISA/MS 2/2017 - Constitui Grupo de Articulação Interinstitucional (GAI), com o objetivo de analisar e sugerir mecanismos, procedimentos e possíveis instrumentos formais para articulação entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com vistas ao cumprimento do disposto no art.229-C da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, acrescido pela Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
- 09/11/2017 - Portaria FIOCRUZ/MS 1.242/2017 - Encerra as atividades da Farmácia Popular do Brasil, Unidade FPB-Comercio/Ba, filial da Fiocruz, na data de 16 de agosto de 2017.
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.694/2017 - Redefine, para o exercício de 2017, os limites financeiros destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017 para o Estado de São Paulo.
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.849/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº 1491430, com a finalidade de inspecionar a empresa Sagami Manufacturers SDN BHD, em Perak, Malásia.
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.856/2017 - Institui a Câmara Técnica de Farmacovigilância. Revogada pela Portaria 693/2020/ANVISA/MS
- 09/11/2017 - Portaria SPDE/MME 334/2017 - Aprova como prioritários, os Projetos de Transmissão de Energia Elétrica, correspondentes ao Lote A do Leilão nº 001/2010-ANEEL, Lote F do Leilão nº 007/2013-ANEEL, Lotes M e K do Leilão nº 001/2014-ANEEL (Contratos de Concessão nos 010/2010-ANEEL, 005/2014-ANEEL, 022/2014-ANEEL e 021/2014-ANEEL, respectivamente), de titularidade do Interessado.
- 09/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 398/2017 - Designa, na forma do Anexo desta Portaria, o substituto nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo do titular.
- 09/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 401/2017 - Designa CÍCERO COELHO DE ABREU ROCHA FILHO para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 09/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 629/2017 - Dispensa YUKAMÃ SUGUIURA DIAS dos encargos de substituto do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Pessoal, Contratos, Licitações e Convênios, da Assessoria Jurídica desta Secretaria Especial, código DAS 101.4, a partir de 28 de abril de 2017.
- 09/11/2017 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 510/2017 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE.
- 09/11/2017 - Portaria PRODECON/PGJ/MPDFT/MPU 690/2017 - ICP n.º 08190.048741/17-04
- 09/11/2017 - Portaria PG/MPT/MPU 1.949/2017 - Cessa os efeitos das Portarias nº 243, de 12.4.2016 e 491, de 3.4.2017.
- 09/11/2017 - Portaria DPJ/SNJ/MJSP 184/2017 - Classifica jogos.
- 09/11/2017 - Portaria MJSP 959/2017 - Expulsa do território nacional, MORENA CARDOSO, de nacionalidade angolana.
- 09/11/2017 - Resolução CDR/SUR-CE/INCRA/CC/PR 8/2017 - Aprova, a Concessão de Uso, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE PALESTINA E OITICIQUINHA - PA PALESTINA, de uma parcela de 1,0256 (hum hectare, dois ares e cinquenta e seis centiares), inserida no perímetro do Projeto de Assentamento PA PALESTINA( CE0163000), localizado nos municípios de Tamboril/CE e Independência/ CE.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 498/2017 - Reconhecimento dos programas de pósgraduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada no período de 27 a 31 de março de 2017 (170ª Reunião).
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 511/2017 - Recredenciamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), com sede no município do Rio de Janeiro, estado de Rio de Janeiro.
- 09/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.053/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 09/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.054/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 09/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.055/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 09/11/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 766/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da COCAL COMÉRCIO INDÚSTRIA CANAÃ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. Revogada pela Autorização 524/2022/SPC/ANP/MME
- 09/11/2017 - Mensagem PR 436/2017 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 7, de 2016 (nº 36/15 na Câmara dos Deputados).
- 09/11/2017 - Orientação Técnica CONCEA/MCTIC 10/2017 - Esclarece a necessidade de formalização de instrumento de cooperação e cadastramento da instalação animal a instituições de pesquisa detentoras de Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa - CIAEP, em estudos conduzidos a campo, com animais de espécies domésticas. Revogada pela Resolução Normativa 50/2021/MCTI
- 22/03/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 62.914/2017 - Reorganiza o Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água-Programa Nascentes e dá providências correlatas.
- 08/11/2017 - Decreto Legislativo CN 155/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.
- 08/11/2017 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 278/2017 - Cancela a pedido da interessada a habilitação concedida a médica veterinária, CAROLINA HANSEN DE OLIVEIRA.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 52/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 171, de 31 de julho de 2017
- 08/11/2017 - Portaria SEB/MEC 76/2017 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
- 08/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 771/2017 - Retifica a Portaria Nº 771, de 3 de novembro de 2017
- 08/11/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.553/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos teórico e prático de Instrutor de Voo de Avião - INV-A do AEROCLUBE DE BIRIGUI.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.886/2017 - Concede Pensão à THOMAZIA DE CASTRO.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.081/2017 - Concede Pensão à ALICE BARTH DOS SANTOS SOL.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.093/2017 - Concede Pensão à ALINE RODRIGUES JULIÃO IOST.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.155/2017 - Concede Pensão temporária à LILIA GOUVEA DE LIMA.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.192/2017 - Concede Pensão à IRIDAN DE SOUSA BARBOSA LIRA.
- 08/11/2017 - Portaria MS 2.959/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 08/11/2017 - Portaria SOF/MPDG 42/2017 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios da Saúde e do Trabalho.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.799/2017 - Comissão Julgadora de Áreas colocadas em Disponibilidade para Lavra.
- 08/11/2017 - Portaria ITI/CC/PR 59/2017 - Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 16/2018/INTI/CC/PR _____________________________________________________________________
- 08/11/2017 - Portaria MCTIC 3.198/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZÔNAS LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de MACHADINHO D`OESTE.
- 08/11/2017 - Portaria MDS 439/2017 - Indefere o recurso interposto pela "Sociedade Espírita Maria Nunes", de Belo Horizonte/MG, para manter a decisão exarada pela Secretária Nacional de Assistência Social.
- 08/11/2017 - Portaria SNJ/MJSP 229/2017 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 08/11/2017 - Resolução CJF/STJ 460/2017 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008.
- 08/11/2017 - Decisão COAF/MF 93/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 93, de 18/10/2017, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 08/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 222/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 08/11/2017 - Mensagem PR 433/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.769.
- 08/11/2017 - Mensagem PR 434/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.787.
- 08/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.664/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.017639/2017-00.
- 08/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 10.065/2017 - Dispõe sobre o arquivamento dos presentes autos, sem julgamento de mérito, por ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, sem prejuízo de encaminhar cópia desta deliberação ao responsável e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
- 07/11/2017 - Decreto 9.193/2017 - Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e revoga dispositivos do Decreto nº 9.038, de 26 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República. Revogado pelo Decreto 10374/2020
- 07/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 593/2017 - Habilita o Médico Veterinário LUANA BOMBANA, CRMV-PR Nº14209, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de SUÍNOS.
- 07/11/2017 - Portaria MAPA 2.293/2017 - Prorroga os prazos de vigência das emergências fitossanitárias dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Maranhão e Bahia.
- 07/11/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 796/2017 - Prorroga por 12 meses, a partir de 23 de dezembro de 2017, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Jornalismo, do Centro de Comunicação e Expressão, campo de conhecimento: Apuração, redação e edição em Jornalismo, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/2016 de, 18 de agosto de 2016.
- 07/11/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.484/2017 - Homologa o concurso público para provimento de cargos efetivos de professor da carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora.
- 07/11/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.538/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017.
- 07/11/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 155/2017 - Autoriza as obras de implantação de Projetos de Interesse de Terceiro - PIT relativos a 03 (três) travessias aéreas de linhas de transmissão de rede de energia elétrica, a serem realizadas pela Copel Distribuição S.A.
- 07/11/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.348/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o curso teórico e prático de Piloto de Recreio - CPR, da AERONOP ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME.
- 07/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.509/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hugo Cantergiani (SBCX), em Caxias do Sul/RS, no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 11658/2023/SIA/ANAC/MPA
- 07/11/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.642/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(a) e 25.841(b)(6), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 25 (RBAC Nº 25), emenda 25-134, para o avião Embraer ERJ- 190-300.
- 07/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.031/2017 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade CartaPrev - Fundo de Previdência dos Cartórios, nos termos do supracitado processo.
- 07/11/2017 - Portaria SGTES/MS 176/2017 - Retifica a Portaria nº 176/SGTES/MS, de 19 de julho de 2017.
- 07/11/2017 - Portaria SE/MS 1.157/2017 - Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 07/11/2017 - Portaria PGR/MPU 1.176/2017 - Aplica à pessoa jurídica Polo Produtos Químicos Ltda-ME, a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.522/2017 - Retifica a Resolução 5.522/2017.
- 07/11/2017 - Resolução COFFITO/EFEPL 487/2017 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2018, e dá outras providências.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 416/2017 - Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT identificados.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 95/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 97/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 99/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 103/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 107/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 113/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 755/2017 - Autoriza a empresa Triângulo Distribuidora de Petróleo Ltda., CNPJ n.º 01.561.464/0001-30, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 758/2017 - Autoriza a empresa COMBUSTÍVEL SUPER SAFRA LTDA. - ME, a operar a base de armazenamento de Transportador Revendedor Retalhista (TRR) localizada na Rua João da Cruz Krailing 485, Centro, Canoinhas/SC, 89460-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -26:10:57,300; - 50:23:11,600 (SIRGAS 2000)].
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 760/2017 - Autoriza a filial da empresa Liquigás Distribuidora S.A., a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 761/2017 - Autoriza a filial da empresa Liquigás Distribuidora S.A., CNPJ n.º 60.886.413/0110-09, localizada na Av. Doutor Mario Tourinho, 1600; Chácara Recanto dos Aracas; Montes Claros/MG. CEP: 39404-870, a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 07/11/2017 - Mensagem PR 432/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017".
- 06/11/2017 - Decreto sem Número 3.112.017/2017 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Oficial, YOHEI SASAKAWA, Embaixador da Boa Vontade da Organização Mundial da Saúde.
- 06/11/2017 - Decreto sem Número 3.112.017/2017 - Nomeia LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname.
- 06/11/2017 - Portaria SPA/MAPA 228/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Piauí, ano-safra 2017/2018.
- 06/11/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 243/2017 - Homologa o pedido de renúncia ao benefício de pensão de MARIA DE SANT''ANNA RIOS.
- 06/11/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 792/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única - BSU do Campus de Curutibanos, instituído pelo Edital nº 76/DDP/PRODEGESP/ 2017, de 10 de outubro de 2017.
- 06/11/2017 - Portaria DNOCS/MIN 530/2017 - Retifica a Portaria nº 530/DG, de 26.10.2017.
- 16/04/2024 - Portaria ANA/MMA 356/2017 - Concede ao servidor IVAN LAERTE FETT LAYDNER, Licença para Capacitação renumerada.
- 06/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.631/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Galdino (SSAN), em Andirá (PR), no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 11902/2023/SIA/ANAC/MPA
- 06/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.632/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Guarapari (SNGA), em Guarapari (ES), no cadastro de aeródromos.
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 324/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº Portaria nº Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 329/2017/SGTES/MS _____________________________________________________________________
- 06/11/2017 - Portaria MPDG 348/2017 - Amplia os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
- 06/11/2017 - Portaria MPDG 350/2017 - Altera o Anexo da Portaria MP nº 13, de 25 de janeiro de 2017.
- 06/11/2017 - Portaria SPDE/MME 326/2017 - Define em 9,00 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Galera, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração- CEG: PCH.PH.MT.035842-8.01, com potência instalada de 13,0 MW, de titularidade da empresa Rio Galera Energética S.A., localizada no rio Galera, no Município de Conquista D''Oeste, no Estado de Mato Grosso.
- 06/11/2017 - Portaria SPDE/MME 327/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 19 do Leilão nº 05/2016-ANEEL, de titularidade da empresa TSM - Transmissora Serra da Mantiqueira S.A.
- 06/11/2017 - Portaria SPDE/MME 328/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 25 do Leilão nº 05/2016-ANEEL, de titularidade da empresa Interligação Elétrica Itapura S.A.
- 06/11/2017 - Portaria MCTIC 742/2017 - Autoriza SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSÃO LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de MIRANDA DO NORTE, Estado do MARANHÃO.
- 06/11/2017 - Portaria MCTIC 751/2017 - Autoriza SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSÃO LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de PINDARÉ-MIRIM, Estado do MARANHÃO.
- 06/11/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 186/2017 - Reconhece a procedência da Supervisão Extraordinária nº 71000.042690/2015-15, instaurada em face da Fundação Bênçãos do Senhor, CNPJ 29.222.551/0001-80; bem como o indeferimento dos Processos de Renovação nº 71000. 030530/2010-19 e a conversão em concessão do Processo nº 71000.081862/2012-15.
- 06/11/2017 - Portaria MTPA 935/2017 - Designa ao Conselho de Autoridades Portuárias - CAP, do Porto de São Sebastião/SP, Ricardo Strangis Cumino (suplente), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado de São Paulo.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.509/2017 - Aplica a pena de advertência à empresa REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.511/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa ROSILENE GOULART RABELO - ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.516/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.521/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa TRANSPORTADORA TURÍSTICA EXECUTIVE TURISMO LTDA ME.
- 06/11/2017 - Resolução CNP/MF 1.333/2017 - Recomenda ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a redução do teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário para dois inteiros e oito centésimos por cento (2,08%) e para as operações realizadas por meio de cartão de crédito para três inteiros por cento (3,00%).
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.458/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 1.458, de 03 de junho de 2016.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.359/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.359, de 31 de agosto de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.896/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.900/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.908/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.919/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.936/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.937/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem por meio de sua renovação automática.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.942/2017 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 06/11/2017 - Instrução Normativa RFB/MF 1.756/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
- 06/11/2017 - Ato FUFPI/MEC 1.739/2017 - Torna sem efeito o Ato da Reitoria 1598/17, de 02.10.2017, publicado no DOU n°. 191, de 04.10.2017.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 387/2017 - Conhece o Recurso interposto pela AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 388/2017 - Defere o pedido de supressão da linha São Paulo/SP - Andradas/MG, prefixo nº 08-0111-00, operada pela empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
- 06/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 45/2017 - Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 9, de 21 de fevereiro de 2002, atualizando a relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas nº 10106/046. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 12/2018/DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF _____________________________________________________________________
- 06/11/2017 - Decisão COAF/MF 106/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 106, de 18/10/2017, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.992/2017 - Autoriza à EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JACUPIRANGA/SP, REGISTRO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.993/2017 - Autoriza à TECHNES AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de GUATAPARÁ/SP, RINCÃO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.018/2017 - Autoriza à TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de ANHEMBI/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.031/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAIBUNA/SP, SALESÓPOLIS/SP, SANTA BRANCA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.034/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SALESÓPOLIS/SP, SANTA BRANCA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.035/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SALESÓPOLIS/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.037/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SALESÓPOLIS/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.038/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAIBUNA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.042/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.044/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITU/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.047/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALUMÍNIO/SP, VOTORANTIM/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.048/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALUMÍNIO/SP, SOROCABA/SP, VOTORANTIM/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.055/2017 - Autorização para a empresa CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.070/2017 - Autorização para a empresa EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.072/2017 - Autorização para a empresa NEW STONES SONDAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.094/2017 - Autorização para a empresa MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IRINEÓPOLIS/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.103/2017 - Autorização para a empresa IGOR HONÓRIO QUEIROGA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAPOROROCA/PB, MAMANGUAPE/PB.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.104/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BONITO DE SANTA FÉ/PB.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.111/2017 - Autorização para a empresa F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.120/2017 - Autorização para a empresa FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARINS, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GILBUÉS/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.122/2017 - Autorização para a empresa GERALDO LAURANI, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ALTO PARNAÍBA/MA, SANTA FILOMENA/PI.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.652/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01200.707968/2016-42.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.654/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.026789/2017-04.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.662/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.007356/2017-41.
- 13/11/2017 - Decreto sem Número 10.112.017/2017 - Designa ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado da Saúde.
- 13/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.173/2017 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa, nos termos do disposto no artigo 32, Inciso III, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 13/11/2017 - Portaria MEC 1.412/2017 - Dispensa CYNTHIA GOMES FALCÃO PEREIRA do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 13/11/2017 - Portaria MTB 1.151/2017 - Aprova o Regimento Interno das Superintendências Regionais do Trabalho.
- 13/11/2017 - Portaria MTB 1.153/2017 - Aprova o Regimento Interno dos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado do Trabalho e específicos singulares do Ministério do Trabalho.
- 13/11/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.073/2017 - Designa o servidor CLAYTON HENRIQUE RIBEIRO FONSECA para substituir o Chefe da Seção de Informática, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.186/2017 - Concede Pensão à EDINA ALMEIDA DE SOUZA.
- 13/11/2017 - Portaria GGPES/DIGES/ANVISA/MS 622/2017 - Concede Pensão à MARIA DO CARMO LIRA FERREIRA.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.885/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora BRENDA GOMES VALENTE.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.001/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.011/2017 - Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.017/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 13/11/2017 - Portaria MPDG 365/2017 - Autoriza a nomeação de 213 (duzentos e treze) candidatos aprovados no concurso público realizado pela Fundação Nacional do Índio. Revogada pela Portaria 3691/2021/ME
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 258/2017 - Outorga à S. T. Rochas Brasileiras Ltda., concessão para lavrar Calcário, no Município de Acarape, Estado do Ceará, numa área de 60,57 hectares.
- 13/11/2017 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 26/2017 - Dispensa, a partir de 23 de outubro de 2017, Ciro Antônio do Espírito Santo Melo, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, dos encargos de Substituto de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Serviços Gerais, da Superintendência Regional do Sul do Pará/INCRA/SR-27.
- 13/11/2017 - Portaria SUR-PR/INCRA/CC/PR 38/2017 - Concede pensão vitalícia a CARMEM ILCA DE MORAIS MARACCINI, viúva do ex-servidor aposentado, CYRO MARACCINI, matrícula SIAPE 0722293, ex-ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, em razão de seu falecimento, ocorrido em 12 de outubro de 2017.
- 13/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 642/2017 - Designa GRÉGORE MOREIRA DE MOURA, Procurador Federal, para exercer o encargo de Substituto de Chefe de Procuradoria Regional, código FCPE 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Belo Horizonte/BH.
- 13/11/2017 - Portaria MCTIC 5.946/2017 - Autoriza TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 386/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO BENTO DO BOCAJAH.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 392/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AEROANDRES, situado no Município de Mairiporã.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 394/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CARMO COURI.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 401/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELICIDADE.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 405/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MONTE HOREBE, situado no Município de São Paulo.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 413/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SANTO ALEIXO.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 415/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TIVOLI MOFARREJ.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 417/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UTGCA.
- 13/11/2017 - Portaria DPJ/SNJ/MJSP 186/2017 - Dispõe sobre classificação de filmes.
- 13/11/2017 - Portaria MJSP 969/2017 - Expulsa do território nacional, JOSE MARCELINO BERNABELA, de nacionalidade holandesa, filho de Hose Molina e de Rosalina Bernabela, nascido em Bonaire, Holanda, em 17 de janeiro de 1987, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 13/11/2017 - Portaria MJSP 972/2017 - Expulsa do território nacional, DAVID GRECZI, de nacionalidade húngara, filho de Andrea Greczi Dasslo e Nadas Greczi Dasslo, nascido na Hungria, em 2 de fevereiro de 1987, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 13/11/2017 - Portaria ME 315/2017 - Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de Riscos do Ministério do Esporte. Revogada pela Portaria 641/2019/MC
- 13/11/2017 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 429/2017 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 425, de 19 de julho de 2017, que regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto à ANS, instituído por meio da Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017, nos termos da Lei n.º 13.494, de 24 de outubro de 2017. Revogada pela Resolução Normativa 535/2022/ANS/MS
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.449/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.449, de 14 de setembro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.467/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 2.467, de 15 de setembro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.952/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.982/2017 - Inclui a cultura de cevada, modalidade de emprego (aplicação) em sementes, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) não determinado devido a modalidade de emprego e incluir a cultura de trigo, modalidade de emprego (aplicação) em sementes, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) não determinado devido a modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo M31 - METALAXIL-M, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.989/2017 - Indefere a petição de avaliação relacionada à Gerência- Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.991/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.998/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.001/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.008/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.078/2014 - Retifica a Resolução - RE N º 3.078, de 14 de agosto de 2014.
- 13/11/2017 - Resolução CJF/STJ 466/2017 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 13/11/2017 - Resolução CFB/EFEPL 190/2017 - Altera o parágrafo primeiro do Art. 6º da Resolução nº 186/2017 que dispõe sobre instituir o Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Biblioteconomia - RCA, de Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 196/2018/CFB/EFEPL _____________________________________________________________________
- 13/11/2017 - Instrução Normativa RFB/MF 1.757/2017 - Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao anocalendário de 2017 e a situações especiais ocorridas em 2018 (Dirf 2018) e o Programa Gerador da Dirf 2018 (PGD Dirf 2018).
- 13/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-JUIZDEFORA/6RF/MF 23/2017 - Cancela Registro Especial para estabelecimento que realiza operações com papel imune, na atividade de GRÁFICA.
- 13/11/2017 - Circular VIFUG/CEF/MF 787/2017 - Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
- 13/11/2017 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/DC/BACEN/MF 3.844/2017 - Altera a Carta Circular nº 3.694, de 06 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e de Capital Adicional, de que tratam as Resoluções ns. 3.488, de 29 de agosto de 2007 e 4.193, de 1º de março de 2013, e a Circular nº 3.742, de 8 de janeiro de 2015. Revogada pela Instrução Normativa 118/2021/DESIG/DIFIS/BACEN/ME
- 13/11/2017 - Consulta Pública MS 107/2017 - As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições.
- 10/11/2017 - Decreto sem Número 9.112.017/2017 - Designa JESULINDO NERY DE SOUZA JUNIOR para exercer a função de Adido Agrícola na Embaixada do Brasil em Pretória, África do Sul.
- 10/11/2017 - Decreto sem Número 9.112.017/2017 - Designa MARCEL MOREIRA PINTO para exercer a função de Adido Agrícola na Embaixada do Brasil em Riade, Arábia Saudita.
- 10/11/2017 - Decreto sem Número 9.112.017/2017 - Designa PRISCILA RECH PINTO MOSER para exercer a função de Adido Agrícola na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina.
- 10/11/2017 - Decreto sem Número 9.112.017/2017 - Designa TIAGO CHARÃO DE OLIVEIRA para exercer a função de Adido Agrícola na Embaixada do Brasil em Hanói, Vietnã.
- 10/11/2017 - Decreto sem Número 9.112.017/2017 - Nomeia DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 123/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE IBARETAMA - ARCI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibaretama, Estado do Ceará.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 158/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PEDRAS ALTAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 781/2017 - Designa ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Gestão por Competências.
- 10/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.171/2017 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de graduação em Gestão Pública, Tecnológico, presencial, com 100 (cem) vagas totais anuais, solicitado pelo ABEU - Centro Universitário- UNIABEU (2565), a ser ofertado na Rua Professor Alfredo Gonçalves Filgueiras, nº 537, Centro, Município de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU (323).
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.433/2017 - Fica homologado o Parecer nº 449/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201417237.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.199/2017 - Dispensa LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral dos Processos de Chamamento Público.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.202/2017 - Redistribui cargos.
- 10/11/2017 - Portaria MMA 424/2017 - Destina à reversão, no ano de 2017, no interesse da administração, o código de vaga nº 735218, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, na modalidade de que trata o inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- 10/11/2017 - Portaria DIPLAN/ICMBIO/MMA 474/2017 - Subdelega competência ao Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, e, nos afastamentos, impedimentos legais e ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ao seu substituto legal, para, no âmbito deste Instituto, observadas as legislações vigentes, normas e regulamentos pertinentes, praticar atos. Revogada pela Portaria 308/2022/ICMBIO/MMA
- 10/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 266/2017 - Autoriza a implantação de via marginal e acessos na faixa de domínio da Rodovia BR-040/RJ, no km 104+040m, Pista sentido Rio de Janeiro/RJ, no Município de Duque de Caxias/RJ, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ.
- 10/11/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.663/2017 - Dispensa DANIEL BONA SOUSA do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.
- 10/11/2017 - Portaria SAF/ANAC/MTPA 3.670/2017 - Designa servidores para atuarem nos processos licitatórios na modalidade Pregão da Unidade Gestora. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3165/2018/SAF/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.862/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor LUIZ GONZAGA LIMA DE MORAIS JUNIOR.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.867/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOAO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.869/2017 - Exonera a servidora DENISE SOARES MENDES AMORIM do cargo de Gerente, de Gerência de Gestão de Pessoas, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.876/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor NELIO CEZAR DE AQUINO.
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 176/2017 - Autoriza a locação de imóvel, destinado à Procuradoria Seccional Federal - PGF no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
- 23/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.805/2017 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 10/11/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 94/2017 - Dispensa, a partir de 17 de agosto de 2017, TIAGO NOGUEIRA GOMES, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Avaliação da Gestão, da Coordenação- Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 10/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 582/2017 - Retifica a Portaria INCRA/P/Nº 582, de 02 de outubro de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 632/2017 - Exonera a pedido, o servidor FLADSON PEREIRA PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 1739761, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em face de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário-PDV, instituído pela Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 241/2017 - Integra o Município de Irineópolis no Estado de Santa Catarina, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRANI, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 10/11/2017 - Portaria SNJ/MJSP 232/2017 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa relacionada.
- 10/11/2017 - Resolução CFP/EFEPL 16/2017 - Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 7ª Região para o Exercício de 2017 O Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º, alínea "P", da Lei nº 5766/71;
- 10/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/10RF/MF 10/2017 - Dispõe sobre Imposto sobre a Renda de Pessoa Física.
- 10/11/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 68/2017 - Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 10/11/2017 - Convênio SE/CONFAZ/MF 101/2017 - Retifica a retificação do Convênio ICMS 101/17, de 29 de setembro de 2017.
- 10/11/2017 - Convênio SGRE/BRASIL/ELSALVADOR/MRE 10.112.017/2017 - Dispõe sobre convênio de cooperação entre o instituto Rio Branco do ministério das relações exteriores da República Federativa do Brasil e o instituto especializado de educação superior para a formação diplomática da República de El Salvador.
- 10/11/2017 - Mensagem PR 438/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.795.
- 09/11/2017 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 759/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) LEONARDO RIBEIRO SILVA inscrito(a) no CRMV MG sob nº 13.003 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 09/11/2017 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 760/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) JOSÉ CLÁUDIO DINIZ JUNIOR inscrito(a) no CRMV MG sob nº 15.214 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 09/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 73/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51619104/0001-10, para atuar como fundação de apoio ao Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, processo nº 23000.026950/2017-16.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.166/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelo (1267) Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF, com sede no Município de São José/SC, mantido pela (847) Associação de Ensino Superior da Grande Florianópolis - AESGF.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.167/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.490/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência do concurso público do Edital nº 23/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Juiz de Fora, homologado pela Portaria nº 199, de 17/02/2017, DOU de 20/02/2017.
- 09/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.191/2017 - Retifica a Portaria Nº 2.191, de 03.11.2017.
- 09/11/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 725/2017 - Aprova as regras de uso sustentável dos recursos provenientes dos manguezais na área deltaica da Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba e na Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba em especial o Caranguejo - Uçá e a Ostra.
- 09/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 908/2016 - Retifica a Portaria Nº 908, de 13 de abril de 2016.
- 09/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.228/2017 - Concede Pensão à CELINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
- 09/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.269/2017 - Prorroga o prazo final previsto no artigo 1º da Portaria nº 3839/2017/SE, de 05 de outubro de 2017.
- 09/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.277/2017 - Efetiva a requisição do empregado público JOSÉ AMAURY AUGUSTO CHAVES para a Advocacia- Geral da União, com exercício na Procuradoria no Estado do Ceará.
- 09/11/2017 - Portaria INMETRO/MDIC 296/2017 - Determina a transferência de todos os escritórios de representação do Inmetro para o âmbito do Gabinete, que deverá responder como chefia imediata de todos os servidores neles lotados. Revogada pela Portaria 83/2022/INMETRO/ME
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.660/2017 - Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde - CEBAS do Hospital Dr. Otávio Gonçalves de Cachoeira do Pajeú/MG. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 875/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.686/2017 - Habilita a Fundação Pio XII, com sede em Campo Grande/MS, em regime de Hospital Dia.
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.721/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro Espírita Caminho da Redenção, com sede em Salvador (BA).
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.848/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.857/2017 - Designa membros para compor a Câmara Técnica de Farmacovigilância.
- 09/11/2017 - Portaria SPDE/MME 329/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Geração de Energia Elétrica da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Das Almas.
- 09/11/2017 - Portaria SPDE/MME 330/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Coopersulca, de titularidade da empresa Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda.
- 09/11/2017 - Portaria SPDE/MME 333/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 6 do Leilão nº 05/2016-ANEEL, de titularidade da empresa Interligação Elétrica Itaquerê S.A.
- 09/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 403/2017 - Nomeia KAMILA RODRIGUES ROSENDA TORRI para exercer o cargo de Assistente na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.2.
- 09/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 630/2017 - Designa RAFAEL TEIXEIRA DIAS, Advogado da União, para substituir, nos concomitantes impedimentos legais do titular e seu substituto eventual, o Coordenador da Coordenação-Geral Agrária, de Procedimentos Jurídicos e de Pesquisa, da Assessoria Jurídica desta Secretaria Especial, FCPE 101.3, no período de 06 a 17 de novembro de 2017.
- 09/11/2017 - Portaria MCTIC 5.938/2017 - Autoriza TELEVISÃO PONTA PORÃ LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de ANGÉLICA, Estado de MATO GROSSO DO SUL.
- 09/11/2017 - Portaria MCTIC 5.940/2017 - Autoriza TELEVISÃO MORENA LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de BANDEIRANTES, Estado de MATO GRASSO DO SUL.
- 09/11/2017 - Portaria MCTIC 6.463/2017 - Regulamenta a exploração dos Serviços Postais Eletrônicos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
- 09/11/2017 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 5.639/2017 - Aprova o Aviso de Convocação para a Seleção de Profissionais de Nível Superior Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, para o ano de 2018.
- 09/11/2017 - Portaria PRODECON/PGJ/MPDFT/MPU 689/2017 - ICP n.º 08190.048742/17-69
- 09/11/2017 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 187/2017 - Dispõe sobre o registro de Soros Hiperimunes e dá outras providências.
- 09/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.709/2017 - Dispõe sobre Processo: 48500.004567/2017-05.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 505/2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria n° 822, de 16 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia de Teresina - CET - Francisco Alves de Araújo.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 506/2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 638, de 9 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de setembro de 2015, aplicou medida cautelar de suspensão de ingresso de alunos no curso de graduação em Pedagogia.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 510/2017 - Recredenciamento da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, com sede no município de Salvador, estado da Bahia.
- 09/11/2017 - Circular SUSEP/MF 560/2017 - Dispõe sobre as regras e os critérios para operação das coberturas do seguro de Lucros Cessantes, e dá outras providências. Revogada pela Circular 620/2020/SUSEP/ME
- 09/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.050/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 09/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.051/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 09/11/2017 - Ato Declaratório SMI/CVM/MF 15.957/2017 - Autoriza, nesta data, o Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A., C.N.P.J. 60.518.222/0001-22, a prestar o serviço de Escrituração de Valores Mobiliários.
- 09/11/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 767/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da USINA SÃO DOMINGOS - AÇÚCAR E ETANOL S/A.
- 09/11/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 769/2017 - Fica a empresa 2A Comércio e Transporte por Navegação de Combustíveis Ltda., autorizada a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na prestação de serviços de transporte de biocombustíveis, petróleo e seus derivados na navegação interior de percurso longitudinal interestadual.
- 09/11/2017 - Decisão Normativa PL/TCU 161/2017 - Dispõe acerca das unidades cujos dirigentes máximos devem apresentar relatório de gestão e demais informações referentes à prestação de contas do exercício de 2017, especificando a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010.
- 09/11/2017 - Despacho DPJ/SNJ/MJSP 273/2017 - Dispõe sobre Processo MJ nº: 08000.060240/2017-21.
- 09/11/2017 - Despacho DPJ/SNJ/MJSP 274/2017 - Dispõe sobre Processo MJ nº: 08000.054182/2017-05.
- 08/11/2017 - Decreto 9.192/2017 - Retifica o DECRETO Nº 9.192, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
- 08/11/2017 - Decreto 9.194/2017 - Dispõe sobre a remessa de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais para a Procuradoria-Geral Federal.
- 08/11/2017 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 274/2017 - Habilita o médico veterinário, Rudinei Lenz, inscrito no CRMVSC 6266 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 47/2017 - Autoriza o afastamento do país de ELCIO ENSO WAHLBRINK.
- 08/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 210/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 08/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 287/2017 - Exonera o servidor FELIPE SOARES VIEIRA ocupante do cargo de Analista Administrativo, do Quadro de Pessoal desta Agência, nos termos do art. 34 da Lei nº 8112, de 11.12.1990.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.043/2017 - Concede Pensão à LUIZA CORREA DE ANDRADE.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.090/2017 - Concede Pensão à INHE AXT VIEIRA.
- 08/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.206/2017 - Designa FRANCISCO JOSÉ LEITE NETO para o encargo de substituto eventual de Coordenador, do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.214/2017 - Concede Pensão à MARIA DE LOURDES ABREU DOS SANTOS
- 08/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.052/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina - SCPREV, CNPB nº 2016.0015-18, administrado pela FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SCPREV).
- 08/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.855/2017 - Nomeia o servidor ALEX SANDER DUARTE DA MATTA para ocupar o Cargo de Assistente, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 08/11/2017 - Portaria MS 2.896/2017 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde dos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 08/11/2017 - Portaria MS 2.938/2017 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 08/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 628/2017 - Nomeia JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA para exercer o cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Piauí, código DAS 101.3.
- 08/11/2017 - Portaria PRODECON/MPDFT/MPU 685/2017 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL.
- 08/11/2017 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 428/2017 - Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas - RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016. Revogada pela Resolução Normativa 465/2021/DC/ANS/MS
- 08/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.707/2017 - Altera a Resolução Autorizativa n° 6.520, de 25 de julho de 2017.
- 08/11/2017 - Resolução CDR/SUR-MA/INCRA/CC/PR 3/2017 - Autoriza a Compra e Venda do imóvel "Fazenda São Joaquim", com área registrada de 484,0000 hectares e avaliada pelo INCRA em R$ 155.496,80 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), localizado no município de Bacuri/MA, nos termos do Decreto 433/1992.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 92/2017 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 417/2017 - Designa ROBERTO CUNHA TRINDADE, como fiscal e IVONETE DE FÁTIMA MENDES, como fiscal substituta para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação mediante Contrato nº 026/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2017.
- 08/11/2017 - Ato Declaratório Executivo ALF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 2/2017 - Aplicação da pena de advertência a interveniente em operação de comércio exterior
- 08/11/2017 - Decisão COAF/MF 105/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 105, de 18/10/2017, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 08/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 220/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 08/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/5RF/MF 5.018/2017 - Dispõe sobre Simples Nacional.
- 12/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.239/2017 - Informa o modo adequado de marcação de um açude
- 08/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 10.066/2017 - Dispõe sobre representação, para, no mérito, considerá-la prejudicada, promovendo-se, em seguida, o arquivamento dos autos, sem prejuízo de prestar a seguinte informação e de encaminhar cópia desta deliberação ao representante e cópia integral dos autos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de acordo com o parecer da Secex/PE
- 07/11/2017 - Portaria UFRB/MEC 979/2017 - Retifica a Portaria Nº 678, de 10 de agosto de 2017.
- 07/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.155/2017 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC (Cód. EMEC 407) - Faculdade Cenecista de Capivari - FECECAP (Cód. e-MEC 625). Pedido de qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.396/2017 - Fica homologado o Parecer nº 446/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20073279.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.403/2017 - Fica homologado o Parecer nº 409/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201413917.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.404/2017 - Fica homologado o Parecer nº 426/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201415581.
- 07/11/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.480/2017 - Homologa o concurso público para provimento de cargos efetivos de professor da carreira do magistério superior - Campus Juiz de Fora.
- 07/11/2017 - Portaria MMA 421/2017 - Indica prioridade para as ações descritas nas Portarias MMA nº 09/2007 e nº 223/2016, referentes às áreas descritas no Anexo desta Portaria, visando à criação de mosaicos de unidades de conservação, restauração e implementação de corredores ecológicos para conservação dos banhados e proteção das espécies ameaçadas de extinção. Revogada pela Portaria 152/2022/MMA
- 07/11/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 150/2017 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 659+582 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Oeste S.A. - RMO.
- 07/11/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 152/2017 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia superior de rede de água, no km 338+700 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
- 07/11/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.309/2017 - Autoriza a mudança de endereço do CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA.
- 07/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.236/2017 - Efetiva a requisição do empregado público ANDRÉ MATEUS OHATA para exercer suas atribuições na Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- 07/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.239/2017 - Efetiva a cessão da servidora MARIA ISABEL BEZERRA PINHEIRO para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Licitação, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
- 07/11/2017 - Portaria CC/PR 1.021/2017 - Exonera PAULO CESAR LIMA CID JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Obras e Gestão de Equipamentos Culturais da Secretaria de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura, código DAS 101.5.
- 07/11/2017 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 63/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003882/2016-24.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 102/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 110/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 114/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 757/2017 - Autoriza a empresa Brazilian Middle East Trading S.A., CNPJ n°.77.696.235/0001-94, a exercer a atividade de importação de nafta petroquímica. Revogada pela Autorização 306/2019/SDL/ANP/MME
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 759/2017 - Autoriza a filial da empresa Liquigás Distribuidora S.A., CNPJ n.º 60.886.413/0158-45, localizada na Rua Martinho Lutero, 623; Jardim Veneza; João Pessoa/PB. CEP: 58084-000, a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 13/09/2023 - Despacho sem Número DNPM/MME 7.112.017/2017 - FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.
- 07/11/2017 - Acórdão PL/TCU 2.391/2017 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos pela Advocacia-geral da União em face do Acórdão 489/2017 do Plenário, exarado em resposta à consulta por ela formulada.
- 06/11/2017 - Portaria SPA/MAPA 225/2017 - Cancela a Portaria Nº 62, de 27 de julho de 2017.
- 06/11/2017 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 52/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 52, de 28 de agosto de 2007.
- 06/11/2017 - Portaria SPO/SE/MEC 5/2017 - Dispõe sobre os prazos-limite para empenho e reforço de dotações orçamentárias referentes ao exercício de 2017, no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras providências.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 491/2017 - Exonera a pedido, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, o servidor FELIPE DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 06/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.027/2017 - Dispensa o servidor ANTONIO GURGEL DO AMARAL dos encargos de substituto do Superintendente Regional, da Superintendência Regional no Estado de Rondônia.
- 06/11/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.636/2017 - Designa VIVIAN BORGES FERREIRA DE CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Controle e Cadastro, da Gerência de Controle e Fiscalização.
- 06/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.183/2017 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 181, de 03 de fevereiro de 2003. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 96/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 06/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.196/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública GISELLE NUNES GALENO para a Advocacia-Geral da União.
- 06/11/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 4.200/2017 - Declara o BANCO DO BRASIL S/A, HABILITADO nos termos constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2017/MPTA, publicado no DOU nº 134, de 14 de julho de 2017, a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o MTPA, visando à abertura/gerenciamento de Conta Depósito Vinculada Bloqueada para Movimentação.
- 06/11/2017 - Portaria MF 485/2017 - Reabilita as empresas GRUPOJAM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, EMBRASERV SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, e IDEALE SOLUÇÕES EM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 318/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 149/SGTES/MS, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 322/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº Portaria nº 502/SGTES/MS, de 30 de setembro de 2016 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 329/2017/SGTES/MS _____________________________________________________________________
- 06/11/2017 - Portaria MS 2.936/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/11/2017 - Portaria MPDG 346/2017 - Amplia os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
- 06/11/2017 - Portaria sem Número SGRE/MRE 3.112.017/2017 - Concede passaporte diplomático.
- 06/11/2017 - Portaria sem Número MRE 3.112.017/2017 - Concede passaporte diplomático.
- 06/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 570/2017 - Retifica a Portaria INCRA/P/Nº 570, de 27 de setembro de 2017.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MCTIC 6.377/2017 - Delega competência à Agência Nacional de Telecomunicações, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para atuar como Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal.
- 06/11/2017 - Portaria MCD 627/2017 - Divulga propostas habilitadas para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e outras providências.
- 06/11/2017 - Portaria PGR/MPU 128/2017 - Retifica a Portaria nº 128, de 27 de outubro de 2017.
- 06/11/2017 - Portaria CGGES/DEPEX/SGP/MPDG 1.040/2017 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de MARIA FÁTIMA PACHECO JORDÃO, CPF: 228.556.618-20, viúva do anistiado político FERNANDO JOSE PACHECO JORDÃO.
- 06/11/2017 - Portaria CGGES/DEPEX/SGP/MPDG 1.041/2017 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de NILMA MEDEIROS SOTERO, CPF: 444.333.601-04, viúva do anistiado político ANAEL SOTERO DE SOUZA.
- 06/11/2017 - Portaria MJSP 940/2017 - Expulsa do território nacional, AGNIESZKA JOANNA LABA, de nacionalidade polonesa, filha de Wieslaw Laba e de Bogumila Solarska, nascida em Przemysl, Polônia, em 10 de agosto de 1977, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 06/11/2017 - Resolução CODEFAT/MTB 798/2017 - Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2017 - PDE/2017, de que trata a Resolução nº 782, de 26 de abril de 2017. Revogada pela Resolução 916/2021/CODEFAT/ME
- 06/11/2017 - Resolução ANA/MMA 1.940/2017 - Dispõe sobre critérios para definição de derivações, captações e lançamentos de efluentes insignificantes, bem como serviços e outras interferências em corpos d''água de domínio da União não sujeitos a outorga.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.508/2017 - Indefere o pedido de ajuste das metas de produção da VALE S/A para o ano de 2017.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.519/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.103/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.103, de 03 de agosto de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.912/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.922/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.940/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.944/2017 - Reprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.946/2017 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE N°- 2.486, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
- 06/11/2017 - Resolução CFFA/EFEPL 511/2017 - "Dispõe sobre a alteração da fundamentação constante na Resolução CFFa nº 482, de 12 de dezembro de 2015."
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 382/2017 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa TRANSPORTADORA KALINCA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 94.571.072/0001-32, em parcelas mensais e sucessivas até o máximo de 60 (sessenta), desde que cada parcela seja de valor igual ou superior a R$ 1.000,00 (mil reais).
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 385/2017 - Arquiva o processo administrativo em que se apurou a responsabilidade da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ nº 82.647.884/0001-35, vez que não restou caracterizada infração ao inciso VI do artigo 86, do Decreto nº 2.521, de 1998.
- 06/11/2017 - Decisão COAF/MF 89/2017 - Tornar pública a Decisão COAF nº 89, de 18/10/2017, e intimar as partes do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 06/11/2017 - Decisão COAF/MF 101/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 101, de 18/10/2017, e intimar a parte o processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 06/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/1RF/MF 1.037/2017 - Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias.
- 06/11/2017 - Despacho MINC 113/2017 - Dispõe sobre Processo/MinC nº 01400.026322/2009-85.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.995/2017 - Autoriza à PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PORTO FERREIRA/SP, SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.032/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SALESÓPOLIS/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.036/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SALESÓPOLIS/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.039/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAIBUNA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.052/2017 - Autorização para a empresa JOSÉ RODOLFO DIAS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CATALÃO/GO, IPAMERI/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.053/2017 - Autorização para a empresa VALERIA BONIFACIO GOMES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RIO VERDE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.059/2017 - Autorização para a empresa ANCORA ENGENHARIA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SENADOR CANEDO/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.061/2017 - Autorização para a empresa LAIANA RODRIGUES SARDINHA 04304170120, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de AURILÂNDIA/GO, PARAÚNA/GO, SÃO JOÃO DA PARAÚNA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.064/2017 - Autorização para a empresa COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TRINDADE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.065/2017 - Autorização para a empresa PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.071/2017 - Autorização para a empresa GRANITOS RETIRO LTDA ME., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.076/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.079/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.089/2017 - Autorização para a empresa CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.095/2017 - Autorização para a empresa GERSON DE BORBA DIAS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.096/2017 - Autorização para a empresa GERSON DE BORBA DIAS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.107/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPINAS DO PIAUÍ/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.112/2017 - Autorização para a empresa CONSTRUTORA SUCESSO S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.123/2017 - Autorização para a empresa GERALDO LAURANI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ESMERALDA no(s) Município(s) de BONFIM DO PIAUÍ/PI, VÁRZEA BRANCA/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.124/2017 - Autorização para a empresa GERALDO LAURANI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ESMERALDA no(s) Município(s) de ANÍSIO DE ABREU/PI, VÁRZEA BRANCA/PI.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.650/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.048500/2017-08.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.653/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01200.707980/2016-57.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.659/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.004130/1998-32.
- 06/11/2017 - Deliberação CONPORTOS/CA/DLOG/DPF/MJSP 725/2017 - Prorroga até 31 de dezembro de 2018, a validade dos Certificados de Habilitação dos aprovados nas 8ª., 9ª., 10ª., 11ª., 12ª., 13ª., e 14ª. Edições do Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária - CESSP, que deverá ser, necessariamente, realizado durante o exercício especificado.
- 06/11/2017 - Acórdão 2C/TCU 9.529/2017 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em desfavor do Sr. Carlos Antônio Araújo de Oliveira, ex-prefeito de Cajazeiras-PB (gestões 2001-2004 e 2005- 2008), em razão de irregularidades na execução do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) no exercício de 2006.
- 13/11/2017 - Portaria MAPA 1.764/2017 - Revoga a Portaria n° 250, de 27 de novembro de 2015, e a Portaria n° 86, de 5 de maio de 2016.
- 13/11/2017 - Portaria MEC 1.414/2017 - Dispensa EDUARDO CARVALHO SOUSA do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 13/11/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 53/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 13/7/2016.
- 13/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.052/2017 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, conforme poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas a seguir.
- 13/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.054/2017 - Dispensa a servidora KAMILA MENESES DA SILVA dos encargos de substituta eventual do Coordenador de Projetos de Infraestrutura Aquaviária, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 13/11/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.072/2017 - Dispensa o servidor THIAGO PATSON GOMES DE MELO da função de Chefe da Seção de Informática, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 13/11/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.074/2017 - Designa a servidora ANDRINE GONÇALVES SOARES para exercer a função de Chefe da Seção de Pesquisas e Estudos de Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
- 13/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.676/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru (SBBU), em Bauru/SP, no cadastro de aeródromos.
- 13/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.710/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto (SBPK), em Pelotas/RS, no cadastro de aeródromos.
- 13/11/2017 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.731/2017 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-04-5CDZ-01-01, emitido em favor da sociedade empresária TÁXI AÉREO HÉRCULES LTDA.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.202/2017 - Concede Pensão à IRENE DE OLIVEIRA MATOS.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.250/2017 - Concede Pensão à MARIA SÃO BENTO CIRIACO SANTIAGO.
- 13/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.295/2017 - Efetiva a requisição do empregado público DELOIR BEZERRA ASSIS do quadro de pessoal desta Pasta, para exercer suas atribuições na Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas/RS.
- 13/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.316/2017 - Dispensa SANDRA MARIA DE OLIVEIRA NAZARETH da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para qual foi designada pela Portaria nº 258, de 06/11/2008.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.882/2017 - Designa o servidor MARCELO MÁRIO MATOS MOREIRA para exercer o encargo de Substituto de Gerente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.013/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.014/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2017 - Portaria AGU/PR 375/2017 - Institui a Política de Uso do sisLABRA - Sistema de Auxílio à Identificação e Localização de Pessoas e Patrimônio do Laboratório de Recuperação de Ativos da Advocacia-Geral da União - LABRA/AGU e demais procedimentos.
- 13/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 639/2017 - Dispõe sobre a Subdelegação de Competência para autorizar a concessão de diárias e passagens aos servidores.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 383/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PARQUE LOGÍSTICO DO SUDOESTE.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 387/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RETIMAR.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 400/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EDIFÍCIO TIMES SQUARE BUSINESS.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 402/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOTEL CAMPOS DO JORDÃO.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 403/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto INDAIAÚBA, situado no Município de Ilha Bela.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 419/2017 - Revoga a Portaria DECEA nº 247/ICA, de 27 de julho de 2017 - Aprovação do Plano de Zona de Proteção do Aeródromo FAZENDA BARRA DO AGUDO.
- 13/11/2017 - Portaria MJSP 975/2017 - Expulsa do território nacional, FELIX SALVATIERRA JIMENEZ, de nacionalidade boliviana, filho de Felix Salvatierra Cueva e Margarita Jimenez Guaiacuma, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 21 de junho de 1980, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.265/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.265, de 18 de junho de 2014.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.954/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.955/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.956/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.980/2017 - Inclui a modalidade de emprego (aplicação) préplantio na cultura da soja, com LMR de 0,2 mg/kg e IS "Não determinado, devido à modalidade de emprego", na monografia do ingrediente ativo D17 - DIFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.988/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.999/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/11/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 86/2017 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 82/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 13/11/2017 - Resolução CJF/STJ 464/2017 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 425/2017 - Autoriza licença para capacitação, a servidora Lyzandra Melissa Teixeira Resende, para participação em ação de capacitação profissional, nos termos do art. 7º, inciso I da Deliberação nº 053/11.
- 13/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CORONELFABRICIANO/6RF/MF 8/2017 - Cancela a inscrição no Registro Especial para operações com papel imune do estabelecimento da pessoa jurídica que especifica.
- 13/11/2017 - Ato BACEN/MF 1.333/2017 - Declara cessada a liquidação extrajudicial da Econômico S.A. Arrendamento Mercantil - Econleasing.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 270/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 13/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 10.248/2017 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial deflagrada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em desfavor do Sr. José Granja de Farias, Prefeito do Município de Morro Cabeça no Tempo/PI de 2005 a 2008, em razão da impugnação de despesas dos recursos repassados à referida municipalidade, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, nos exercícios de 2007 e 2008, considerando a ausência da documentação comprobatória das verbas em causa.
- 10/11/2017 - Decreto 9.195/2017 - Institui o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações - SEM Barreiras. Revogado pelo Decreto 10098/2019
- 10/11/2017 - Decreto sem Número 9.112.017/2017 - Designa BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS para exercer a função de Adido Agrícola na Embaixada do Brasil na Cidade do México, México.
- 10/11/2017 - Decreto sem Número 9.112.017/2017 - Designa MARIA EDUARDA DE SERRA MACHADO para exercer a função de Adido Agrícola na Embaixada do Brasil em Bangkok, Tailândia.
- 10/11/2017 - Decreto sem Número 9.112.017/2017 - Designa COSAM DE CARVALHO COUTINHO para exercer a função de Adido Agrícola na Embaixada do Brasil em Moscou, Rússia.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 159/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DA COMUNIDADE IACRIENSE - ACRECI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iacri, Estado de São Paulo.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 161/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE NAQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Naque, Estado de Minas Gerais.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 162/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE JURAMENTO - ACEJU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juramento, Estado de Minas Gerais.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 167/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CAIANA - ARCC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caiana, Estado de Minas Gerais.
- 10/11/2017 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 288/2017 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, JOSÉ KOLLMANN FILHO.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.431/2017 - Fica homologado o Parecer nº 417/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201601904.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.196/2017 - Revoga a Portaria nº 1.710, de 20 de setembro de 2016.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.198/2017 - Dispensa SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Renovação de Reconhecimento e Aditamentos de Cursos de Educação Superior.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.203/2017 - Redistribui cargos.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.207/2017 - Redistribui cargos.
- 10/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 209/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação de danos, previstos no art. 4º da Portaria n. 408, de 07 de novembro de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Governo do Estado de Santa Catarina, para ações de Defesa Civil, para até 07/05/2018.
- 10/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 212/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 10/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 265/2017 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de gás, por meio de ocupação longitudinal entre o km 104+054m e o km 104+332m, na Rodovia BR-040/RJ, no Município de Duque de Caxias/ RJ, de interesse da empresa Naturgy. Revogada pela Portaria 189/2018/SUINF/ANTT/MTPA
- 10/11/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.061/2017 - Exclui da equipe de apoio ao pregoeiro, designada pela Portaria DAF nº 763 de 25 de abril de 2017, a servidora VIRGINIA LUIZ CERQUEIRA SANTOS.
- 16/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.263/2017 - Concede Pensão à MARIA SOCORRO COSTA RAMOS.
- 10/11/2017 - Portaria Interministerial MF/MME 3/2017 - Dispõe sobre Valor da Diferença entre Saldos Devedores - VSD.
- 10/11/2017 - Portaria STN/MF 913/2017 - Define critérios de uso para o Tesouro Gerencial - TG, sistema de geração de relatórios gerenciais do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional.
- 10/11/2017 - Portaria SDCI/MDIC 96/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 10/11/2017 - Portaria SAP/MDIC 2.209/2017 - Torna válido os registros de pesca suspensos ou não analisados de Pescadores Profissionais na Pesca Industrial existentes no SisRGP.
- 10/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.365/2017 - Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 973, de 13 de julho de 2017, e convocar os municípios selecionados, cujas propostas envolvem a ação de implantação, ampliação ou melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais, a cadastrar suas respectivas propostas no SICONV, observando os valores definidos conforme disponibilidade orçamentária. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1377/2017/FUNASA/MS _____________________________________________________________________
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.864/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA.
- 10/11/2017 - Portaria SUR-RN/SPU/MPDG 30/2017 - Autoriza a concessão de direito real de uso, GRATUITA, para Adailde Ferreira do Nascimento, do imóvel de propriedade da União, classificado como terreno acrescido de marinha, localizado na Rua : Gal Glicério nº 77 - Rocas, município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, com área de 199,73m².
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 173/2017 - Autoriza a doação com encargo à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG do imóvel da União, com área de 240.750,00m² e benfeitorias de 23.033,00m², localizado na Avenida Dr. Cristiano Resende nº 2.745, Bairro Araguaia, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 183/2017 - Autoriza a locação de imóvel, destinado a alojar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE - Campus Igarassu, no Município de Igarassu, Estado de Pernambuco.
- 10/11/2017 - Portaria MPDG 361/2017 - Remaneja os valores relativos a Emendas Impositivas Individuais, constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.820/2017 - Dispensa de Servidor.
- 10/11/2017 - Portaria SUR-PR/INCRA/CC/PR 37/2017 - Designa FABRÍCIO MELFI, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, para exercer os encargos de substituto do Chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, código FCPE 101.2, da Superintendência Regional do INCRA no Paraná - SR(09), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
- 10/11/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 91/2017 - Concede pensão a FLORINDA PIRES DE OLIVEIRA, em razão do falecimento de CLAUDEMIRO SATURNINO DOS SANTOS, ocorrido em 20 de setembro de 2017, ex-servidor aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0717611, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 10/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 634/2017 - Nomeia CELSO VIEIRA DOS SANTOS para o cargo de Assistente Técnico, do Gabinete, desta Secretaria Especial, código DAS 102.1.
- 10/11/2017 - Portaria CC/PR 1.029/2017 - Exonera GEORGES LAMAZIÈRE do cargo de Subsecretário-Geral da Ásia e do Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6, a partir de 1º de novembro de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria MCTIC 6.022/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no município de ACARI, estado do RIO GRANDE DO NORTE.
- 10/11/2017 - Resolução CDR/SUR-PR/INCRA/CC/PR 1/2017 - Aprova o recebimento de doação de Bens Móveis, para a Superintendência Regional do INCRA no Estado do Paraná.
- 10/11/2017 - Resolução CAU/EFEPL 151/2017 - Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MA - Exercício 2017 e dá outras providências.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 94/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/10RF/MF 10.011/2017 - Dispõe sobre Imposto sobre a Renda de Pessoa Física.
- 10/11/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 415/2017 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 10/11/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.097/2016 - Retifica o Despacho nº 2.097, de 3 de agosto de 2016.
- 10/11/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.214/2017 - Retifica o Despacho nº 3.214, de 26 de setembro de 2017.
- 10/11/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.637/2017 - Dispõe sobre Processo nº 48500.005539/2007-25 e 48500.007959/2008-27.
- 10/11/2017 - Exposição de Motivos PR 64/2017 - Afastamento do País do Ministro de Estado da Educação, com ônus, no período de 18 a 23 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com destino a New Haven, Estados Unidos da América, para participar do Encontro de Altas Autoridades. Autorizo. Em 9 de novembro de 2017.
- 09/11/2017 - Lei Ordinária 13.505/2017 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino.
- 09/11/2017 - Decreto sem Número 8.112.017/2017 - Nomeia FERNANDO QUEIROZ SEGOVIA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública..
- 09/11/2017 - Decreto sem Número 8.112.017/2017 - Nomeia ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Congo.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.165/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (3817) Faculdade UNINASSAU João Pessoa, com sede no Município de João Pessoa/PB, mantida pelo (2405) CENESUP - Centro Nacional de Ensino Superior LTDA.
- 09/11/2017 - Portaria MEC 1.409/2017 - Ficam designados os servidores estáveis WALLACE WÓJCIK PINTO, Economista, Matrícula SIAPE nº 0014558, IONICE FONSECA PEREIRA, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 109757 e SHEYLA MARIA MARQUES DA SILVA, Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, Matrícula SIAPE nº 1035390.
- 09/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.194/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
- 09/11/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.661/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017.
- 09/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 205/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previsto no art. 3º da Portaria n. 222, de 12 de abril de 2017, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Joinville - SC para ações de Defesa Civil, para até 10/11/2017.
- 09/11/2017 - Portaria IPHAN/MINC 413/2017 - Torna sem efeito a convocação da candidata, efetivada pela Portaria nº 295, de 19 de julho de 2017.
- 09/11/2017 - Portaria CC/PR 1.026/2017 - Nomeia GLYCON TERRA PINTO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Repasses a Projetos de Saneamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, código DAS 101.5.
- 09/11/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.903/2017 - Concede a inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa TERRAGRAPH - Geoprocessamento e Aerolevantamentos EIRELI - ME. Revogada pela Portaria 4672/2022/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 09/11/2017 - Portaria CGGES/DEPEX/SGP/MPDG 1.052/2017 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO HAUTE VAZ SAMPAIO, CPF: 071.191.005-72, viúva do anistiado político PEDRO AUGUSTO VIEIRA VAZ SAMPAIO.
- 09/11/2017 - Portaria DPJ/SNJ/MJSP 185/2017 - Classifica filmes, programas e shows musicais.
- 09/11/2017 - Portaria MJSP 951/2017 - Expulsa do território nacional, RENETA KRASIMIROVA MITEVA, de nacionalidade búlgara.
- 09/11/2017 - Portaria MJSP 952/2017 - Expulsa do território nacional, JENNIFER CUTAMORA MARCOS, de nacionalidade filipina.
- 09/11/2017 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 688/2017 - Aprova o Regulamento sobre Destinação e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - SARC, de Repetição de Televisão- RpTV, de Televisão em Circuito Fechado com Utilização de Radioenlace - CFTV, Serviço Limitado Móvel Aeronáutico- SLMA e Serviço Limitado Privado - SLP, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 759/2023/CD/ANATEL/MCOM
- 09/11/2017 - Instrução Normativa MAPA 41/2017 - Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos na Agropecuária - Agro- Previne.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 499/2017 - Alterações em programas e/ou cursos de pósgraduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridos pelas respectivas instituições.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 514/2017 - Recredenciamento da Faculdade Sinergia (Sinergia), com sede no município de Navegantes, estado de Santa Catarina.
- 09/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.048/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 09/11/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.011/2017 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 09/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 765/2017 - Autoriza a empresa TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME, a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial. Revogada pela Autorização 443/2020/SDL/ANP/MME
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 45/2017 - Autoriza o afastamento do país de ROSIRES PEREIRA DE ANDRADE.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 50/2017 - Autoriza o afastamento do país de MYLENA NONATO COSTA GOMES.
- 08/11/2017 - Portaria MEC 1.406/2017 - Dispensa CARLOS ROBERTO DIAS BEZERRA do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento e Administração da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 08/11/2017 - Portaria SR-AM/DNIT/MTPA 68/2017 - Revoga a Portaria nº55/SRDNIT/AM, de 21/09/2016. Revogada pela Portaria 6505/2018/SR-AM/DNIT/MI
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 494/2017 - Designa HUGO ALVES SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1968086, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento de Projetos, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, Código CCT V. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 346/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.083/2017 - Retifica a portaria COGEP-MT nº 2146 de 22 de outubro 2013.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.095/2017 - Concede Pensão à NEIDE ELISCKY RIBEIRO DUARTE.
- 08/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.181/2017 - Designa SONIA CRISTINA MARIANO, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Coordenador.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.191/2017 - Concede Pensão Vitalícia à CECILIA TRAVASSOS EVANGELISTA.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.208/2017 - Concede Pensão à MARIA IRACEMA SOTELLO.
- 08/11/2017 - Portaria STN/MF 940/2017 - Autoriza a emissão de 37.394.075 Certificados Financeiros do Tesouro, Série E, Sub-série 1 - CFT-E1, no valor de R$ 132.011.667,27, a serem colocados em favor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
- 08/11/2017 - Portaria MS 2.952/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 08/11/2017 - Portaria SAV/MINC 143/2017 - Prorroga o prazo de captação de recursos dos projetos culturais, relacionados, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.803/2017 - Dispõe sobre Prorrogação.
- 08/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 626/2017 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de novembro de 2017 a 09 de dezembro de 2017.
- 08/11/2017 - Portaria MCTIC 3.050/2017 - Renova pelo prazo de dez anos, a partir de 29 de maio de 2016, a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA RÁDIO ALTERNATIVA FM.
- 08/11/2017 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 68/2017 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 08/11/2017 - Portaria GC3/CA/MD 1.634/2017 - Aprova a reedição do Regulamento da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico.
- 08/11/2017 - Portaria GC1/CA/MD 1.636/2017 - Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira a vigorar no período de 10 de novembro a 31 de dezembro de 2017.
- 08/11/2017 - Portaria PG/MPT/MPU 1.952/2017 - Torna sem efeito a Portaria PGT nº 1.939, de 31.10.2017.
- 08/11/2017 - Portaria SGA/TCU 55/2017 - Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Câmara Deputados, o Senado Federal e a Controladoria Geral da União.
- 08/11/2017 - Portaria SNJ/MJSP 226/2017 - Reconhece e certifica aos portugueses abaixo relacionados a igualdade de direitos e obrigações civis.
- 08/11/2017 - Decisão COAF/MF 98/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 98, de 18/10/2017, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 08/11/2017 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 94/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 14/05/2019 - Projeto de Lei CD 9.054/2017 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
- 08/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 9.989/2017 - Dispõe sobre representação, para, no mérito, considerá-la prejudicada, promovendo-se, em seguida, o arquivamento dos autos, sem prejuízo de prestar a seguinte informação e de encaminhar cópia desta deliberação ao representante e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de acordo com o parecer da Secex/ PE
- 07/11/2017 - Decreto 9.192/2017 - Regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre a licitação de concessões de distribuição e de transmissão associadas à transferência de controle de pessoa jurídica prestadora de serviço público de energia elétrica, e dá outras providências.
- 07/11/2017 - Decreto sem Número 6.112.017/2017 - Designa JULIO MARIA RODRIGUES, para acompanhar Antonio Cláudio Lucas da Nóbrega, professor da Universidade Federal Fluminense, com ônus, no período de 12 a 18 de novembro de 2017, inclusive trânsito.
- 07/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 591/2017 - Habilita o Médico Veterinário HENRIQUE SIEBEN WENDLING, CRMV-PR Nº11636, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de SUÍNOS. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3885/2018/SFA-PR/SE/MAPA _____________________________________________________________________
- 07/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 771/2017 - Nomeia YARA CRISTINE DOS SANTOS COSTA para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Acompanhamento Jurídico do FIES, Código FCPE-101.1, da Divisão de Contencioso da Coordenação de Contencioso e Dívida Ativa da Coordenação- Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 07/11/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 794/2017 - Prorroga por 12 meses, a partir de 16 de fevereiro de 2018, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Jornalismo, do Centro de Comunicação e Expressão, campo de conhecimento: Radiodifusão, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/ 2016 de, 18 de agosto de 2016.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.398/2017 - Fica homologado o Parecer nº 047/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201101265.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.402/2017 - Fica homologado o Parecer nº 455/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201503305.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.405/2017 - Fica homologado o Parecer nº 419/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507692.
- 07/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.038/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Abepom Previdência, CNPB nº 2011.0024-19, administrado pela Mongeral Aegon Fundo de Pensão.
- 07/11/2017 - Portaria BACEN/MF 95.400/2017 - Delega competência ao Coordenador da Coordenação de Informática na Gerencia Administrativa Regional em Belo Horizonte e convalida atos administrativos praticados pelo Coordenador.
- 07/11/2017 - Portaria SGTES/MS 35/2017 - Retifica a Portaria nº 35/SGTES/MS, de 8 de fevereiro de 2017.
- 07/11/2017 - Portaria SUR-TO/INCRA/CC/PR 29/2017 - Torna público o restabelecimento do pagamento do pensionista abaixo citado, de acordo com o artigo 12 da Orientação Normativa n° 01 de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 07/11/2017 - Portaria CC/PR 1.020/2017 - Nomeia SORRIVAL DE LIMA, para exercer o cargo de Superintendente Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, código DAS 101.5.
- 07/11/2017 - Portaria MCTIC 5.922/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de Urupá, Estado de Rondônia.
- 07/11/2017 - Portaria DEPEN/MJSP 630/2017 - Cria do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA voltado para empresas, órgão públicos e empreendimentos de economia solidária, que utilizam de mão de obra de pessoas em privação de liberdade, internados, cumpridores de alternativas penais e egressos do sistema prisional..
- 07/11/2017 - Portaria DEPEN/MJSP 631/2017 - Torna público os procedimentos e critérios para a abertura do 1º Ciclo de concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA para empresas, órgão públicos e empreendimentos de economia solidária, que utilizam de mão de obra de pessoas em privação de liberdade, internados, cumpridores de alternativas penais e egressos do sistema prisional.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 392/2017 - Propõe ao Ministério dos Transporte, o Plano de Outorga para a Concessão do lote rodoviário da BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-060(A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG).
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 94/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 98/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 764/2017 - Fica autorizada a construção referente à ampliação de capacidade de 500 m³/dia para 800 m³/dia da planta produtora de biodiesel da GRANOL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A., CNPJ nº 50.290.329/0084-30, localizada na Avenida Principal, s/n - quadras 3 e 5, setor Parque Industrial, Porto Nacional - Tocantins.
- 07/11/2017 - Deliberação SE/ME 1.128/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 16/08/2017 e 04/10/2017.
- 07/11/2017 - Acórdão PL/TCU 2.388/2017 - Dispõe sobre Relatório de Levantamento de Auditoria realizado pela Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas - Secex/AM, com a finalidade de produzir diagnóstico sistêmico sobre o tema desenvolvimento com recorte na Região Norte - Fisc Norte.
- 06/11/2017 - Portaria SPA/MAPA 226/2017 - Cancela a Portaria Nº 67, de 27 de julho de 2017.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.182/2017 - Dispensa CLÁUDIA DA SILVA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador- Geral.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.186/2017 - Dispensa STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.187/2017 - Designa TIAGO REINALDO MENDES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 06/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 285/2017 - Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 489/2017 - Designa MURSHED MENEZES ALI, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Executivo, Código CGE I, desta Agência, no período de 06 à 10 de novembro de 2017, sem prejuízo das respectivas atribuições.
- 06/11/2017 - Portaria CGGP/DNIT/MTPA 2.026/2017 - Exonera a servidora MARIANA DE SOUSA MATOS do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotada na Diretoria de Administração e Finanças, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV.
- 06/11/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.598/2017 - Exonera GABRIELLA CARVALHO NUNES do Cargo em Comissão de Assessor, da Assessoria da Diretoria Ricardo Bezerra, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 323/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº Portaria nº Portaria nº Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 329/2017/SGTES/MS _____________________________________________________________________
- 06/11/2017 - Portaria MS 2.935/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/11/2017 - Portaria SAV/MINC 140/2017 - Torna público o resultado do recurso interposto.
- 06/11/2017 - Portaria SUR-AM/SPU/MPDG 1/2017 - Autoriza a Cessão Provisória de Uso Gratuito de imóveis.
- 06/11/2017 - Portaria MPDG 347/2017 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho, dos Ministérios da Defesa, e do Desenvolvimento Social e Agrário, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.499.425.814,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 06/11/2017 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 60/2017 - Designa o servidor MARCIO BENEDITO DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, lotada no Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão de Administração, como Pregoeiro Oficiais do INCRA, na Sede da Superintendência Regional de Mato Grosso/SR-13/MT, para realizar licitação para contratar serviços de manutenção predial de que trata o processo administrativo nº 54240.000900/2017-18.
- 06/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 616/2017 - Autoriza cessão do servidor.
- 06/11/2017 - Portaria MCD 628/2017 - Torna público processo nacional de seleção de propostas para participação no Programa Cartão Reforma - Edital CR 002/2017. Revogada pela Portaria 1848/2019/MDR
- 06/11/2017 - Portaria MJSP 933/2017 - Declara que cidadãos readquiriram os direitos políticos, em virtude de haverem satisfeito as normas de alistamento militar, na forma da Lei nº 8.239, de 4 de outubro de 1991.
- 06/11/2017 - Portaria MJSP 938/2017 - Expulsa do território nacional, FRANCIA FRANCK FELIZ, de nacionalidade dominicana, filha de Jose Franck e Rosa Feliz, nascida na República Dominicana, em 13 de junho de 1977, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 06/11/2017 - Portaria MJSP 939/2017 - Expulsa do território nacional, IMELDA ABUGNI TALAUE, de nacionalidade filipina, filha de Epifanio Abugni e Estelita Abugni, nascida na República das Filipinas, em 25 de fevereiro de 1975, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 06/11/2017 - Resolução ANA/MMA 1.939/2017 - Dispõe o processamento eletrônico de outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos.
- 06/11/2017 - Resolução ANA/MMA 1.942/2017 - Dispõe sobre delegação de competência para tornar públicos, examinar e decidir sobre pedidos e atos relacionados a outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos. Revogada pela Resolução 74/2018/DC/ANA/MMA
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.510/2017 - Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A - FCA, correspondente ao período de 1º de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.070/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.070, de 20 de abril de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.671/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.671, de 23 de junho de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.898/2017 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.910/2017 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.914/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.916/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.921/2017 - Inclui o insumo alfafolitropina na certificação da empresa Merck Serono SA, solicitada pela empresa Merck S.A., publicada pela Resolução RE nº 729, de 17 de março de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.924/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.938/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 06/11/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 80/2017 - Torna pública EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa OR Melhoramento de Sementes Ltda., do Brasil, das cultivares de trigo (Triticum aestivum L.), denominadas ORS 1601.
- 06/11/2017 - Despacho sem Número SE/MEC 3.112.017/2017 - Dispõe sobre afastamento do país.
- 06/11/2017 - Decisão COAF/MF 97/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 97, de 18/10/2017, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 06/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/1RF/MF 1.036/2017 - Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias.
- 06/11/2017 - Despacho MINC 112/2017 - Dispõe sobre Processo/MinC nº 01400.033480/2011-14.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.000/2017 - Autoriza ERASTO BORETTI DE ALMEIDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BOITUVA/SP, CERQUILHO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.001/2017 - Autoriza ERASTO BORETTI DE ALMEIDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BOITUVA/SP, PORTO FELIZ/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.012/2017 - Autoriza à RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.025/2017 - Autoriza LUIZ GUSTAVO DE MORAES LOTUFO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAÇAPAVA/SP, REDENÇÃO DA SERRA/SP, TAUBATÉ/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.026/2017 - Autoriza FATIMA APARECIDA DE ANDRADE AUKAR, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CÁSSIA DOS COQUEIROS/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.066/2017 - Autorização para a empresa ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.073/2017 - Autorização para a empresa NUBIA DE FATIMA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAÚNA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.081/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.082/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.084/2017 - Autorização para a empresa CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.092/2017 - Autorização para a empresa TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TUBARÃO/SC.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.515/2017 - Retifica o Extrato de Parecer Técnico nº 5515/2017.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.656/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.037180/2017-52.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.661/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.007356/2017-41.
- 28/11/2017 - Súmulas STJ 595/2017 - As instituições de ensino superior respondem objetivamente pelos danos suportados pelo aluno/consumidor pela realização de curso não reconhecido pelo Ministério da Educação, sobre o qual não lhe tenha sido dada prévia e adequada informação. (Súmula 595, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 25/10/2017, DJe 06/11/2017)
- 06/11/2017 - Acórdão 2C/TCU 9.540/2017 - Dispõe sobre o processo de monitoramento das determinações dirigidas pelo Acórdão 3.773/2015-TCU-2ª Câmara à Secretaria de Estado de Educação e da Cultura (SEEC/RN) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), prolatado no âmbito do TC 006.454/2012-7
- 13/11/2017 - Portaria MAPA 1.765/2017 - Revoga a Portaria n° 251, de 27 de novembro de 2015, e a Portaria n° 89, de 5 de maio de 2016.
- 13/11/2017 - Portaria MEC 1.415/2017 - Designa SHIRLEY FRANX SILVA ALEXANDRE para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 13/11/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.501/2017 - Retifica a Portaria de Homologação nº 1480, de 01/11/2017, DOU de 07/11/2017.
- 13/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 274/2017 - Autoriza a readequação de acesso no km 530+530m, Pista Norte, da Rodovia BR-040/MG, no Município de Contagem/MG, de interesse da empresa Atacadão S/A. - Processo nº 50510.059173/2017-17.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 500/2017 - Nomeia ALADIR ANTUNES BARBOSA JUNIOR, CPF nº 012.829.297-04, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.017/2017 - Conceder Pensão à DILAH LEITE SIQUEIRA DE ALMEIDA.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.193/2017 - Concede Pensão à MARIA FRANCISCA DO DESTERRO CRUZ.
- 13/11/2017 - Portaria SUEST-SE/FUNASA/MS 209/2017 - Torna pública a seleção de Municípios do Estado de Sergipe para capacitação de técnicos e elaboração de PMSB, conforme ANEXO I desta Portaria.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.883/2017 - Dispensa a servidora ROSANE MARIA FRANKLIN PINTO do encargo de Substituta de Gerente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.887/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora JULIANA MOTTA DE OLIVEIRA.
- 13/11/2017 - Portaria MS 2.410/2017 - Retifica a Portaria nº 2.410/GM/MS, de 20 de setembro de 2017.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 237/2017 - Fica retificada a concessão de lavra de Areia, outorgada pela Portaria nº 30, de 20/01/2012, publicada no D.O.U. de 24/01/2012.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 254/2017 - Outorga à Britanor Britagem Norte Catarinense Ltda., concessão para lavrar Gnaisse, nos Municípios de Guaramirim e Schroeder, Estado de Santa Catarina, numa área de 50,00 hectares.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.819/2017 - Concede Abono de Permanência à servidora LÍVIA KISHINAMI BARBOSA.
- 13/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 640/2017 - Dispensa, a partir de 03 de novembro de 2017, ELTON GABRIEL DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR-16, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 382/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELISUL I, situado no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná - PR.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 390/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo TIETÊ, situado no Município de São Paulo.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 398/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COQUEIRAL.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 410/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ITC - CENTRAL PARK I.
- 13/11/2017 - Portaria DEPEX/SGP/MPDG 1.054/2017 - Delega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Estatutários do Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas, e, em sua ausência e impedimentos, ao seu substituto eventual, para praticar os atos de gestão de recursos humanos relativos aos servidores, empregados, aposentados e beneficiários de pensão do Extinto Território Federal do Acre. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 4925/2018/DEPEX/SGP/MPDG _____________________________________________________________________
- 13/11/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.233/2017 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Free Dent Planos Odontológicos Ltda.
- 13/11/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.234/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora SAÚDE - Sistema Assistencial Unificado de Empresas - Sociedade Simples.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.951/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.961/2017 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.987/2017 - Revoga o art. 1º da Resolução-RE nº 2.763, de 11 de outubro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.993/2017 - Defere a petição de Avaliação de Pedidos de Inclusão/Extensão de Uso de Aditivos Alimentares e ou Coadjuvantes de Tecnologia.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.994/2017 - Publica a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.004/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.536/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 3.536, de 23 de dezembro de 2015.
- 13/11/2017 - Resolução CJF/STJ 463/2017 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 424/2017 - Concede Abono de Permanência ao servidor PAULO DE MOURA.
- 13/11/2017 - Convênio SE/CONFAZ/MF 156/2017 - Prorroga o Convênio ICMS 101/97, que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 25/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 13/11/2017 - Circular SECEX/MDIC 61/2017 - Prorroga por até dois meses, a partir de 24 de dezembro de 2017, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de filmes de PET.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 272/2017 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 13/11/2017 - Despacho DPJ/SNJ/MJSP 279/2017 - Revisa a classificação da obra "BICHO DO MATO" para "não recomendado para menores de doze anos" por conter violência e drogas lícitas, ficando o interessado na obrigação à nova classificação no prazo de 5 (cinco) dias e sempre quando houver a exibição da obra.
- 13/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 10.238/2017 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE em desfavor do Sr. Luis Alfredo Amin Fernandes, prefeito de Viseu/PA no período de 2005 a 2008, em razão da impugnação parcial de despesas e da não comprovação da execução do saldo reprogramado dos recursos repassados ao município, no exercício de 2006, no âmbito do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA/2006.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 156/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PIAÇU - ARCOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Freire - Distrito de Piaçu, Estado do Espírito Santo.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 157/2017 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM SUDOESTE RADIODIFUSORA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 780/2017 - Dispensa ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI do encargo de substituta eventual da Divisão de Gestão por Competências.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.410/2017 - Fica divulgado o resultado das metas globais do exercício de 2017, estabelecidas pela Portaria-MEC nº 328, de 9 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, relativas aos programas, projetos e às atividades prioritárias referentes à avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.422/2017 - Fica homologado o Parecer nº 469/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416107.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.425/2017 - Fica homologado o Parecer nº 468/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201506685.
- 10/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.496/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência do concurso público do Edital nº 24/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Governador Valadares, homologado pela Portaria nº 169, de 10/02/2017, DOU de 13/02/2017.
- 10/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 215/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 314, de 27 de novembro de 2014, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Nova Venécia - ES, para ações de Defesa Civil, para até 23/06/2018.
- 10/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 267/2017 - Autoriza a implantação de rede de esgoto provisória na faixa de domínio da Rodovia BR-050/GO, por meio de travessias no km 280+619m, em Catalão/GO, de interesse de Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão/GO - SAE.
- 10/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 268/2017 - Autoriza a readequação de acesso, do km 536+215m ao km 536+471m, Pista Leste, da Rodovia Engenheiro Vasco Filho, BR- 324/BA, no Município de Conceição de Jacuípe/BA, de interesse da empresa Empreendimento Comercial Arco Locadora Ltda.
- 10/11/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.665/2017 - Nomeia SUELI NERY para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
- 10/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.217/2017 - Concede Pensão Temporária à HUGO LINS DE ANGELIM
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.233/2017 - Efetiva a requisição do servidor JOÃO GOMES MENEZES para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.851/2017 - Retifica a Portaria nº 1.851.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.860/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.870/2017 - Designa a servidora SONIA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Alagoas
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 174/2017 - Autoriza a locação de imóvel, destinado à Procuradoria Seccional Federal - PGF no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 177/2017 - Autoriza a locação de imóvel, destinado à Procuradoria Seccional Federal - PGF no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- 10/11/2017 - Portaria MPDG 363/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 59.547.769,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 10/11/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 90/2017 - Exonera a pedido, FABIO DEL PALACIO ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 1615833, do cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 10/11/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 92/2017 - Concede pensão a FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, em razão do falecimento de ISAIAS FERREIRA DA SILVA, ocorrido em 28 de setembro de 2017, ex-servidor aposentado no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0717544, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 10/11/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 239/2017 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MAUATRANS - INSPECAO VEICULAR EM AUTOMOVEIS LTDA - ME.
- 15/04/2021 - Instrução de Serviço SUFIS/ANTT/MTPA 6/2017 - Procedimentos Relacionados a Aplicação da Legislação Inerente à Fiscalização do Excesso de Peso e aos Procedimentos Operacionais no âmbito dos Postos de Pesagem Veicular.
- 13/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 10/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO OUTUBRO/2017 Nº 10, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 419/2017 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2017, a existência física dos bens patrimoniais da Unidade Regional de Minas Gerais - URMG.
- 10/11/2017 - Convênio SE/CONFAZ/MF 111/2017 - Retifica o Convênio ICMS 111/17, de 29 de setembro de 2017.
- 10/11/2017 - Deliberação SUSEP/MF 199/2017 - Alterar o Plano de Regulação da Susep para o exercício de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Deliberação 206/2018/SUSEP/MF _____________________________________________________________________
- 10/11/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.213/2017 - Retifica o Despacho nº 3.213, de 26 de setembro de 2017.
- 10/11/2017 - Ato CN 58/2017 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017, que "Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 09/11/2017 - Decreto sem Número 8.112.017/2017 - Exonera LEANDRO DAIELLO COIMBRA do cargo de Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 09/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 594/2017 - Renova o credenciamento da empresa PINUSTAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
- 09/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 74/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Pesquisa - UFG (FUNAPE) CNPJ nº 00.799.205/0001-89, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal Goiano (IF Goiano), processo nº 23000.007165/2017-64.
- 09/11/2017 - Portaria UFSCAR/MEC 469/2017 - Altera a Portaria GR nº 2002/16, de 10/11/2016.
- 09/11/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.624/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 30/11/2017, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2016, DOU de 25/02/2016.
- 09/11/2017 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 71/2017 - Torna público que o aposentado NAZIR BATISTA DA SILVA terá o pagamento de seus proventos de aposentadoria restabelecidos, nos termos do Art.12 da Orientação Normativa SEGEP nº 1/2017.
- 09/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 273/2017 - Autoriza a melhoria de acesso, no km 078+800m, Sentido Rio de Janeiro, da Rodovia BR-040/RJ, no Município de Petrópolis/ RJ, de interesse da empresa PDCA Serviços Ltda.
- 09/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.177/2017 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor EVERALDO GOMES DA SILVA
- 09/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.226/2017 - Concede Pensão à RAIMUNDA SARMANHO DA COSTA.
- 09/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.024/2017 - Autoriza a retirada da patrocinadora Benteler Comercial Ltda., CNPJ nº 02.332.191/0001-14, do Plano de Benefícios Bentelerprev - CNPB nº 2008.0011-56, administrado pelo Multibra - Fundo de Pensão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60.
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.674/2017 - Fica anulada a Portaria nº 70/SAS/MS, de 06 de janeiro de 2017, que indeferiu a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Espaço Progredir, com sede em Nova Iguaçu (RJ).
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.854/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/11/2017 - Portaria SAV/MINC 147/2017 - Aprova os projetos audiovisuais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.789/2017 - Concede Abono de Permanência à servidora TÂNIA VIRGINIA OLIVEIRA FERNANDES CERQUEIRA.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.800/2017 - Concede Abono de Permanência ao servidor JOAQUIM DE SOUZA VIEIRA.
- 09/11/2017 - Portaria SUR-AP/INCRA/CC/PR 24/2017 - Restabelece o pagamento dos proventos dos pensionistas: Roni Gabriel Lobato Bezerra, SIAPE 6074642, instituidor Rosemiro Oliveira Bezerra; Samuel Ronaldo dos Santos Picanço, SIAPE 5402697, instituidor, Belarmino Cezar Picanço e Izabely Nascimento Dias, SIAPE 6114253, instituidor José Paixão Dias.
- 09/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 638/2017 - Designa servidores para compor Grupo de Trabalho.
- 09/11/2017 - Portaria MTFC 2.351/2017 - Designa os servidores ocupantes dos cargos relacionados para comporem a Comissão de Coordenação de Correição- CCC.
- 09/11/2017 - Portaria INSS/MDS 1.959/2017 - Regulamenta os incisos II e VI do art. 58 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, em atendimento à recomendação de que trata o art. 1º da Resolução CNP/GM/MF nº 1.333, de 28 de setembro de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Instrução Normativa 92/2017/INSS/MDS _____________________________________________________________________
- 09/11/2017 - Portaria MTPA 909/2017 - Retifica a Portaria nº 909, de 19/10/2017, publicada no DOU nº 205, de 25/10/2017.
- 09/11/2017 - Portaria MTPA 910/2017 - Retifica a Portaria nº 910, de 19/10/2017, publicada no DOU nº 205, de 25/10/2017.
- 09/11/2017 - Portaria MJSP 953/2017 - Expulsa do território nacional, PHIKUL NIEMCHAN, de nacionalidade tailandesa.
- 09/11/2017 - Portaria MJSP 954/2017 - Expulsa do território nacional, ROGER ARCE JUSTINIANO, de nacionalidade boliviana.
- 09/11/2017 - Portaria MJSP 956/2017 - Expulsa do território nacional, CARLOS DOMINGUES CHURA, de nacionalidade boliviana.
- 09/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.683/2017 - Dispõe sobre Processo: 48500.005159/2017-62.
- 09/11/2017 - Resolução CPPI/PR 20/2017 - Aprova a transferência do controle acionário detido pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras na Companhia Boa Vista Energia S.A., na Companhia Energética de Alagoas, na Companhia Energética do Piauí, na Centrais Elétricas de Rondônia S.A., na Companhia de Eletricidade do Acre S.A. e na Amazonas Distribuidora de Energia S.A., de forma associada à outorga da concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica nas condições que determina, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 165/2020/CPPI/ME
- 09/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 97/2017 - Retifica o Ato nº 97, Seção 1, item 18.
- 09/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 99/2017 - Foi aprovada a inclusão do formulador Gulf Oil Argentina S.A. - Belisario Roldán 2601 (1744) La Reja - Moreno - Buenos Aires Argentina, no produto Argenfrut RV, registro nº 4605.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 473/2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria n° 941, de 29 de agosto de 2017, publicada no DOU de 30 de agosto de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de graduação em Engenharia de Controle e Automação, bacharelado, da Faculdade EduCareMT - EDUCARE.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 475/2017 - Convalidação de estudos realizados por Meirilene Gomes Pereira Araújo no curso de Pedagogia, licenciatura, concluídos no Centro Universitário Internacional (Uninter), no polo de apoio presencial localizado no município de Ipatinga, estado de Minas Gerais.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 502/2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 924, de 29 de agosto de 2017, publicada DOU de 30 de agosto de 2017, indeferiu o pedido de autorização para oferta de curso superior de Informática, licenciatura, da Faculdade Dama, com sede no município de Canoinhas, estado de Santa Catarina.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 513/2017 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 515/2017 - Recredenciamento da Faculdade de Engenharia e Inovação Técnico Profissional (FEITEP), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 516/2017 - Recredenciamento da Faculdade Anglo- Americano de Chapecó (Campus Santa Rita), com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 393/2017 - Aprova a nova versão de minutas de Edital, Contrato e Programa de Exploração da Rodovia para concessão da Rodovia BR-101/290/386/448/SC/RS, no trecho da BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório).
- 09/11/2017 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 96/2017 - Retifica o Despacho do Coordenador Nº 96.
- 09/11/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 416/2017 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre procedimentos e requisitos regulatórios para a realização de ensaios clínicos com Produtos de Terapias Avançadas Investigacionais passíveis de registro no Brasil.
- 09/11/2017 - Consulta Pública CD/ANATEL/MCTIC 29/2017 - Submete a comentários e sugestões do público geral, de acordo com o constante dos autos do Processo nº 53500.006207/2015-16, a proposta do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 56/2017 - Autoriza o afastamento do país de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS.
- 08/11/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 1.265/2017 - Delega competência ao Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu para a prática de atos relativos à Pessoal, exceto nomeação e posse de pessoal efetivo, nomeação de Cargo de Direção, Aposentadoria, Pensão e Movimentação de Pessoal: redistribuição, remoção, cessão ou exercício provisório, requisição, colaboração técnica e afas - tamento do país, que deverão ter anuência do Reitor deste Instituto Federal.
- 08/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.193/2017 - Redistribui cargos.
- 08/11/2017 - Portaria CR8/ICMBIO/MMA 1/2017 - Modifica a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim, no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 02126.012099/2016-77).
- 08/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 282/2017 - Designa Cyrce de Queiroz e Silva para substituir o Titular da Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização durante o período de 01/11/2017 a 14/11/2017.
- 08/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.614/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade VERMELHO 3, (9PVL). Revogado pela Portaria 1100/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 08/11/2017 - Portaria SSA/ANAC/MTPA 3.658/2017 - Aloca nos termos dos entendimentos em vigor, 5 (cinco) frequências semanais à empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e Portugal.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.021/2017 - Concede Pensão Vitalícia à AURELIANA SOUZA DA SILVA.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.097/2017 - Concede Pensão à STELLA NEUSA DIAZ PIRES.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.178/2017 - Concede Pensão à ANA LÚCIA SILVA DA SILVA.
- 08/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.205/2017 - Dispensa CARLOS EDUARDO CAMELO GRANATO do encargo de substituto eventual de Coordenador, do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 3.317, de 05/09/2017.
- 08/11/2017 - Portaria BACEN/MF 95.474/2017 - Delega competência ao Diretor de Administração para conceder redução da jornada de trabalho aos servidores do Banco Central do Brasil.
- 08/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.842/2017 - Exonera a servidora ROSAURA MARIA DA COSTA HEXSEL do cargo de Assistente, da Coordenação de Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 08/11/2017 - Portaria MS 2.960/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 08/11/2017 - Portaria SAV/MINC 144/2017 - Aprova a complementação de valor em favor dos projetos culturais relacionados, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 08/11/2017 - Portaria SUR-AL/INCRA/CC/PR 7/2017 - Designa membros pelo período de 12 (doze) meses, para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do INCRA/SR-22/AL.
- 08/11/2017 - Portaria SUR-RN/INCRA/CC/PR 15/2017 - Designa HELENO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Gestor da Sala da Cidadania da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte - SR(19)RN.
- 08/11/2017 - Portaria MCTIC 1.185/2017 - Consigna à Câmara dos Deputados, o canal 291E (duzentos e noventa e um educativo), classe C, do Plano Básico de Distribuição de Canais em Frequência Modulada (PBFM), para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), na localidade de Chapadinha/MA.
- 08/11/2017 - Portaria GC1/CA/MD 1.640/2017 - Delegação de competência. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1543/2018/GC1/CA/MD _____________________________________________________________________
- 08/11/2017 - Portaria TJDFT 2.485/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 08/11/2017 - Portaria TJDFT 2.489/2017 - Agrega os valores das funções comissionadas especificadas.
- 08/11/2017 - Portaria MDS 387/2017 - Indefere o recurso interposto pela Associação Jacutinguense de Proteção à Criança, de Jacutinga/MG, para manter a decisão exarada pela Secretária Nacional de Assistência Social.
- 08/11/2017 - Portaria MTPA 938/2017 - Designa FÁBIO LAVOR TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Fomento e Parcerias, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 08/11/2017 - Portaria MTPA 939/2017 - Exonera CLEIA MARIA AYRES DE NORONHA do cargo em comissão, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 08/11/2017 - Portaria SNJ/MJSP 231/2017 - Autoriza a emissão de Certificado Provisório de Naturalização, as pessoas relacionadas.
- 08/11/2017 - Resolução CDP/MTPA 408/2017 - Designa os empregados relacionados para constituírem COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CDP.
- 08/11/2017 - Resolução Normativa ANEEL/MME 787/2017 - Regulamenta a avaliação da qualidade dos sistemas de governança corporativa a ser aplicada as distribuidoras de energia elétrica, e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 948/2021/ANEEL/MME
- 08/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.706/2017 - Altera a Resolução Autorizativa nº 6.261, de 3 de abril de 2017.
- 08/11/2017 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 687/2017 - Altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, para revisão de dispositivos afetos a publicações no Diário Oficial da União visando a racionalização de custos e de procedimentos.
- 08/11/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 66/2017 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS 20/15, que estabelece os requisitos a serem observados pelos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.
- 08/11/2017 - Decisão COAF/MF 94/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 94, de 18/10/2017, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 08/11/2017 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 87/2017 - Retifica o Despacho do Coordenador n° 87, de 19 de outubro de 2017.
- 08/11/2017 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 95/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 08/11/2017 - Mensagem PR 435/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.504, de 7 de novembro de 2017.
- 08/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 9.988/2017 - Dispõe sobre representação, para, no mérito, considerá-la prejudicada, promovendo-se, em seguida, o arquivamento dos autos, sem prejuízo de prestar a seguinte informação e de encaminhar cópia desta deliberação ao representante e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de acordo com o parecer da Secex/ PE.
- 07/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 768/2017 - Rescinde consensualmente a partir de 30 de outubro de 2017, o Contrato nº 019/2015, firmado em 17 de dezembro de 2015, com VICTOR RODRIGUES LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 2268807, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Engenheiro Civil/Arquiteto Sênior, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 07/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 769/2017 - Rescinde consensualmente a partir de 01 de novembro de 2017, o Contrato nº 01/2013, firmado em 05 de março de 2013, com KEYLA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2001913, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Analista de Processos, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.399/2017 - Fica homologado o Parecer nº 746/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20076921.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.401/2017 - Fica homologado o Parecer nº 437/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510983.
- 07/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 207/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 645, de 20 de novembro de 2012, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Marechal Floriano - ES, para ações de Defesa Civil, para até 24/12/2017.
- 07/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 208/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 035, de 16 de fevereiro de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Santa Terezinha - SC, para ações de Defesa Civil, para até 11/05/2018.
- 07/11/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 154/2017 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 136+145 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
- 07/11/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.640/2017 - Torna pública a emissão do Certificado de Tipo - CT relacionado.
- 07/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.231/2017 - Torna sem efeito a Portaria SE/MTPA nº 3.385, de 11 de setembro de 2017.
- 07/11/2017 - Portaria SUFRAMA/MDIC 486/2017 - Aprova o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO da empresa TRIUMPH - FABRICAÇÃO DE MOTOCICLETAS DE MANAUS LTDA.
- 07/11/2017 - Portaria CVPAF-MS/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 17/2017 - Designa CID VALÉRIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAF/MS.
- 07/11/2017 - Portaria IBRAM/MINC 378/2017 - Estabelece normas a serem observadas para fins de posicionamento da marca do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria 1133/2022/IBRAM/MTUR
- 07/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 397/2017 - Designa THIAGO DE CASTRO RODRIGUES para a função de Assistente, código GR-IV, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 07/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 635/2017 - Designa PAULINO JUSTO LUCAS NETO, ocupante do cargo efetivo de Contador, para a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR-03, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 07/11/2017 - Portaria MCTIC 5.923/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de VALE DO ANARI, Estado de RONDÔNIA.
- 07/11/2017 - Portaria PGR/MPU 1.175/2017 - Aplica à pessoa jurídica Kaluah Comércio e Serviços Ltda. - ME, a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 414/2017 - Remove, o servidor MARIO MITSUO DE KOBAYASHI, para o Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Londrina/PR, passando a ficar vinculado à Superintendência de Fiscalização - SUFIS.
- 07/11/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 49/2013 - Retifica a Ato COTEPE/ICMS 49/13, de 21 de novembro de 2013.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo OEA/COANA/SUARI/RFB/MF 75/2017 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 109/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 212/2017 - Declara ativa de ofício de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ( CNPJ ).
- 07/11/2017 - Circular SECEX/MDIC 59/2017 - Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica.
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 750/2017 - Autoriza a empresa ALLURE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de importação de nafta petroquímica. Cancelada pelo Despacho 1072/2021/SDL/ANP/MME
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 751/2017 - Autoriza a empresa Invex - Investments & Exchange Trading Ltda., CNPJ n.º 28.225.427/0001-07, a exercer a atividade de exportação de biodiesel e derivados de petróleo. Cancelada pelo Despacho 1071/2021/SDL/ANP/MME
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 753/2017 - Autoriza a empresa Invex - Investments & Exchange Trading Ltda, CNPJ n.º 28.225.427/0001-07, a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas. Cancelada pelo Despacho 1071/2021/SDL/ANP/MME
- 06/11/2017 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 2.349/2017 - Dispõe sobre credenciamento a empresa CRISTIANO LEANDRO DE SOUSA - MEI.
- 06/11/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.614/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 30/11/2017, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2016, DOU de 25/02/2016.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.184/2017 - Dispensa ÉDER MARQUES SILVA SANTOS do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.191/2017 - Redistribui cargos.
- 06/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 206/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 06/11/2017 - Portaria Interministerial MMA/MDIC 74/2017 - Estabelece medidas mitigadoras para redução da captura incidental e da mortalidade de tartarugas marinhas por embarcações pesqueiras que operam na modalidade espinhel horizontal de superfície, no mar territorial brasileiro, na Zona Econômica Exclusiva - ZEE brasileira e águas internacionais.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 93/2017 - Homologa a expedição da Licença Complementar nº. 043/2017-ANTT, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil, à empresa RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANPORTE Y TURISMO (RISA)
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 488/2017 - Nomeia CLAUBER SANTOS CAMPELLO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 490/2017 - Exonera a pedido, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, o servidor MARCELO HENRIQUE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2090410, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Agência.
- 06/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.009/2017 - Designa o servidor CELSO DE SOUZA SIMÃO para substituir o Responsável pela Realização da Conformidade de Gestão, no âmbito da Administração da Hidrovia do Paraguai - AHIPAR.
- 06/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.028/2017 - Designa o servidor MARCELO ALMEIDA PINHEIRO CHAGAS para substituir o Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional DNIT no Estado de Rondônia.
- 06/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.030/2017 - Designa o servidor ANDERSON BENEDITO SASS MURBACH para substituir o Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
- 06/11/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.585/2017 - Nomeia KERLAYNE ALVES DANTAS para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, na Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).
- 06/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.194/2017 - Dispensa CLARINDA CHAVES DA SILVA do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, da Coordenação- Geral de Acompanhamento e Avaliação.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.199/2017 - Efetiva a requisição do empregado público ADRIANO ALVES GABY para a Advocacia-Geral da União.
- 06/11/2017 - Portaria RFB/MF 3.124/2017 - Disciplina a concessão de adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas a que se refere o inciso IV do art. 61, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Revogada pela 11 - Portaria 409/2024/RFB/MF
- 06/11/2017 - Portaria MS 2.940/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 06/11/2017 - Portaria sem Número SGRE/MRE 1.112.017/2017 - Cria o Consulado Honorário em Darwin, Comunidade da Austrália, com jurisdição sobre o Território do Norte.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.793/2017 - Designação de Fiscal de Contrato e Substituto Revogada pela Portaria 379/2018/DGADM/DNPM/MME
- 06/11/2017 - Portaria MTPA 933/2017 - Nomeia PAULO CÉSAR DE ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 06/11/2017 - Portaria MJSP 931/2017 - Declara a perda da nacionalidade brasileira das pessoas relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição.
- 06/11/2017 - Portaria MJSP 936/2017 - Expulsa do território nacional, GERHARD ANDRIES COERTZEN, de nacionalidade sul-africana, filho de Aorora Coertzen, nascido em Johannesburg, na República da África do Sul, em 12 de abril de 1979, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 06/11/2017 - Resolução SUDAM/MIN 233/2017 - Aprova o Parecer nº 7/2017-CAF/CGFIN/DGFAI, de 25/10/2017 que trata da análise da proposta de Programas de Financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para o exercício de 2018, apresentada pelo Banco da Amazônia S.A através do Ofício PRESI nº 2017/268 de 29/09/2017.
- 06/11/2017 - Resolução SUDAM/MIN 236/2017 - Aprova, o Termo de Conversão, que define os critérios e as condições que regerão a relação entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia- SUDAM, na qualidade de Gestora do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia-FDA e a empresa Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A.
- 06/11/2017 - Resolução SUDAM/MIN 237/2017 - Aprova, o Termo de Conversão, que define os critérios e as condições que regerão a relação entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia- SUDAM, na qualidade de Gestora do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia-FDA e a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.540/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.540, de 8 de junho de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.903/2017 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.905/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.907/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.918/2017 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.923/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.925/2017 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.926/2017 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.931/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.933/2017 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 06/11/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.934/2017 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.943/2017 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.945/2017 - Inclui a modalidade de emprego (aplicação) pré-emergência da cultura da soja, na monografia do ingrediente ativo D25 - DIUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 06/11/2017 - Resolução CS/PG/MPT/MPU 146/2017 - Altera a Resolução CSMPT nº 90, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os critérios de aferição do merecimento nas promoções dos membros do Ministério Público do Trabalho.
- 06/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 745/2017 - Fica a empresa BRAZAO LUBRIFICANTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 50.045.897/0001-48, localizada à Estrada Aguai - Pirassununga, s/nº, Km 1,5, Itupeva, Aguaí/SP - CEP: 13860- 000, autorizada a exercer a atividade de rerrefino de óleo lubrificante acabado.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.997/2017 - Autoriza à AREIAS SALIONI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de ADOLFO/SP, GUAIÇARA/SP, PROMISSÃO/SP, SABINO/SP, SALES/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.003/2017 - Autoriza à DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de ALAMBARI/SP, ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CAPELA DO ALTO/SP, SARAPUÍ/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.011/2017 - Autoriza VERA LUCIA MARCOLINO GABRIEL, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de CORONEL MACEDO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.020/2017 - Autoriza à JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.022/2017 - Autoriza à CERÂMICA ENDO EIRELI EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PEREIRAS/SP, PORANGABA/SP, QUADRA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.023/2017 - Autoriza à VECTOR MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO CARLOS/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.028/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA BRANCA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.040/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.043/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP, ITU/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.045/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INDAIATUBA/SP, ITU/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.046/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INDAIATUBA/SP, ITU/SP, SALTO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.051/2017 - Autorização para a empresa WATHOS PEREIRA DIAS, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GOIANDIRA/GO, NOVA AURORA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.060/2017 - Autorização para a empresa ALBERTO CASCAIS MELEIRO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.067/2017 - Autorização para a empresa CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO, DOLOMITO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.068/2017 - Autorização para a empresa PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, COCALZINHO DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.083/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO, MARA ROSA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.088/2017 - Autorização para a empresa CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.099/2017 - Autorização para a empresa MINERADORA ALTOS DA SERRA COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SÃO JOAQUIM/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.108/2017 - Autorização para a empresa ERIDAM LIMA DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.110/2017 - Autorização para a empresa MINELY SIMPLICIO COSTA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FLORIANO/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.114/2017 - Autorização para a empresa CONSTRUTORA SUCESSO S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.119/2017 - Autorização para a empresa ÁGUA VIENA LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MIGUEL LEÃO/PI, OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ/PI.
- 13/11/2017 - Portaria SDA/MAPA 134/2017 - Credencia o Bioagri Ambiental Ltda, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 13/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 603/2017 - Renova o credenciamento da empresa KIMADEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
- 13/11/2017 - Portaria MEC 1.437/2017 - Designa OLAVO IRINEU DE ARAÚJO NETO para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador.
- 13/11/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.505/2017 - Homologa o concurso público para provimento de cargos efetivos de professor da carreira do Magistério Superior-Campus Juiz de Fora.
- 13/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.055/2017 - Designa a servidora ANA LUISA NUNES DE ALENCAR OSORIO CASTAÑON para substituir o Coordenador de Projetos de Infraestrutura Aquaviária, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos.
- 13/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.681/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tefé (SBTF), em Tefé/AM, no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9830/2022/SIA/ANAC/MI
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.039/2017 - Concede Pensão à CLEIDE LIMA SCHRAMM.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.102/2017 - Concede Pensão à MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS.
- 13/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.235/2017 - Torna sem efeito a Portaria SE/MTPA Nº 3.772, de 29 de outubro de 2017.
- 13/11/2017 - Portaria SGTES/MS 317/2017 - Retifica o Anexo da Portaria nº 317/SGTES/MS, de 3 de novembro de 2017.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.880/2017 - Designa a servidora VANESSA PUCCI SOUZA para exercer o encargo de Substituta de Gerente, da Gerência de Infraestrutura Administrativa em PAF.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.888/2017 - Nomeia a servidora RENATA FARIA PEREIRA HURTADO para ocupar o Cargo de Assessor, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 13/11/2017 - Portaria MS 2.993/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aqu isição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2017 - Portaria MS 2.996/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.003/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 13/11/2017 - Portaria SEFIC/MINC 682/2017 - Altera os resumos dos projetos relacionados.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 226/2017 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48401.811230/1996, de que é titular Mts Mineração Ltda.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 257/2017 - Outorga à Areia São Tomáz Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de Montividiu, Estado de Goiás, numa área de 43,04 hectares.
- 13/11/2017 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 81/2008 - Retifica a Portaria INCRA/SR-08/N° 81 de 30 de dezembro de 2008.
- 13/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 643/2017 - Dispensa RAQUEL MAY CHULA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR/11, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 13/11/2017 - Portaria MCTIC 6.426/2017 - Autoriza TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no município de Esmeraldas, estado de Minas Gerais.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 384/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo ALCOOLVALE.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 393/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AMIL RESGATE, situado no Município de Barueri.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 409/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IGARASHI.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 411/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto STONE.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 414/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SÍTIO COSTA DOS CALHAUS.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 418/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VIVO, situado no Município de São Paulo.
- 13/11/2017 - Portaria PG/MPT/MPU 1.966/2017 - Determina a alteração do status do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região para "provido em designação suspensa", e a redistribuição dos feitos a ele vinculados para os demais Ofícios Gerais de Procurador do Trabalho providos da mesma unidade, a contar de 6.11.2017.
- 13/11/2017 - Portaria MTPA 942/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 667, de 16/11/2016.
- 13/11/2017 - Portaria MJSP 971/2017 - Expulsa do território nacional, SILVIA HUASASE TOMICHA, de nacionalidade boliviana, filha de Pedro Huasase e de Gusta Tomicha, nascida na Bolívia, em 24 de março de 1983, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 13/11/2017 - Portaria MJSP 974/2017 - Expulsa do território nacional, MARIA LUISA, de nacionalidade angolana, filha de Afonso Mauede e Liliane Catarina, nascida na República de Angola, em 21 de junho de 1980, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 569/2011 - Retifica a Resolução - RE Nº 569, de 10 de fevereiro de 2011.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.496/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.496, de 21 de setembro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.953/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.959/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.964/2017 - Inclui a forma farmacêutica soluções parenterais de pequeno volume com preparação asséptica na certificação da empresa Farmaceutica Paraguaya S.A., solicitada pela empresa Zodiac Produtos Farmacêuticos S.A., CNPJ nº 55.980.684/0001-27, publicada pela Resolução RE nº 2.733, de 7 de outubro de 2016.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.965/2017 - Altera a razão social da empresa Alfa Wassermann S.p.A., na certificação solicitada pela empresa Chiesi Farmacêutica Ltda., CNPJ nº 61.363.032/0001-46, publicada pela Resolução RE nº 607, de 08 de março de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.966/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.972/2017 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.973/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.976/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 88/2017 - Condiciona o apoio oficial brasileiro à exportação à assinatura da Declaração de Compromisso do Exportador, em atendimento aos compromissos assumidos pelo Brasil como parte da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais.
- 13/11/2017 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 525/2017 - Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução Normativa 549/2018/CFA/EFEPL _____________________________________________________________________
- 13/11/2017 - Resolução INSS/MDS 616/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano de Ação do INSS referente ao exercício de 2018.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 423/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Marcos Cesar Capel Pinto.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 498/2017 - Constitui Grupo de Trabalho formado por servidores da SUEXE - Superintendência Executiva, da SUINF - Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, e da Procurador Federal Junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres. Revogada pela Portaria 114/2018/DG/ANTT/MTPA
- 13/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CORONELFABRICIANO/6RF/MF 6/2017 - Cancela a inscrição no Registro Especial para operações com papel imune do estabelecimento da pessoa jurídica que especifica.
- 13/11/2017 - Despacho SE/CONFAZ/MF 154/2017 - Publica o Convênio 156/17, aprovado na 291ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.11.2017.
- 13/11/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 125/2017 - Aprova o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados.
- 13/11/2017 - Despacho DPJ/SNJ/MJSP 280/2017 - Indefere o pedido de autoclassificação da obra, classificando- a como "não recomendado para menores de doze anos" por apresentar violência.
- 10/11/2017 - Decreto sem Número 9.112.017/2017 - Designa DALCI DE JESUS BAGOLIN para exercer a função de Adido Agrícola na Embaixada do Brasil em Nova Délhi, Índia.
- 10/11/2017 - Decreto sem Número 9.112.017/2017 - Designa SAMUEL TEIXEIRA GOMES FERREIRA, para participar da 23rd Annual National Codis Conference.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 131/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Crato, Estado do Ceará.
- 10/11/2017 - Decreto Legislativo CN 133/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JURITI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acaraú, Estado do Ceará.
- 10/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 43/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 210, de 31 de julho de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 782/2017 - Designa ANA CAROLINA SOARES CUNHA CAVALCANTI para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão por Competências, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 783/2017 - Dispensa ROSANA ITAJAHY LOPES do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 785/2017 - Designa ROSANA ITAJAHY LOPES para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 787/2017 - Dispensa PAULA KARLLEYNE QUEIROZ OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal.
- 10/11/2017 - Portaria UFRPE/MEC 1.305/2017 - Altera a Portaria nº. 1.266/2017-GR, de 26 de outubro de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 55/2018/UFRPE/MEC _____________________________________________________________________
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.424/2017 - Fica homologado o Parecer nº 481/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201506638.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.197/2017 - Designa ELISABETE DE SOUZA FERREIRA para exercer a Função Gratificada, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.200/2017 - Dispensa RANGEL SILVA MAIA da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.204/2017 - Redistribui cargos.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.205/2017 - Redistribui cargos.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 495/2017 - Designa HALEY MARIA DE SOUSA ALMEIDA, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Tecnologia da Informação, Código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 10 a 24 de novembro de 2017, sem prejuízo das respectivas atribuições.
- 10/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.066/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Previdência Repsol, CNPB nº 1999.0031-11., administrado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social.
- 10/11/2017 - Portaria PGFN/MF 1.069/2017 - O teletrabalho no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN passa a ser regulado pela presente Portaria, podendo ser implementado nas formas relacionadas.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.852/2017 - Retifica a Portaria nº 1.852, de 6 de novembro de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.858/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO.
- 10/11/2017 - Portaria MPDG 360/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;
- 10/11/2017 - Portaria MPDG 362/2017 - Amplia os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
- 10/11/2017 - Portaria SUR-RN/INCRA/CC/PR 14/2017 - Concede pensão a senhora MARIA DAS GRAÇAS MARTINS LINS BAHIA, em razão do falecimento de NEWTON LINS BAHIA, ocorrido em 28 de outubro de 2017, ex-servidor aposentado, no cargo de Médico , Classe A, Padrão III, Matrícula Siape 725328, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 10/11/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 240/2017 - Homologa, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado "Engine Talonário Eletrônico" do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa Project Engine Comércio e Serviços de Informática Ltda.
- 10/11/2017 - Portaria GC4/CA/MD 1.645/2017 - Delega competência para representar o Comando da Aeronáutica no uso do Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União.
- 10/11/2017 - Resolução UFRN/MEC 174/2017 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Edital nº 016/2017- PROGESP, Classe DI 1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE, área de Atenção Integral à Saúde da Mulher e do Homem, da Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ESUFRN.
- 10/11/2017 - Despacho SE/CONFAZ/MF 153/2017 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 10/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/10RF/MF 10.012/2017 - Dispõe sobre Obrigações Acessórias.
- 10/11/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.070/2016 - Retifica o Despacho nº 1.070, de 8 de julho de 2016.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.158/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (18628) Faculdade Pitágoras de Luis Eduardo Magalhães, com sede no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, mantida pela (14514) Editora e Distribuidora Educacional S/A.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.164/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (18408) Faculdade Taboão - FECAF, com sede no Município de Taboão da Serra/SP, mantida pela (15868) Federal Educacional LTDA.
- 09/11/2017 - Portaria MEC 1.408/2017 - Nomeia JORGE LUIZ DE MAYA VIANNA, CPF nº 151.802.471- 87, para exercer o cargo de Assistente.
- 09/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.486/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência do concurso público do Edital nº 23/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Juiz de Fora, homologado pela Portaria nº 58, de 13/01/2017, DOU de 16/01/2017.
- 09/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.497/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência dos concursos públicos do Edital nº 25/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Juiz de Fora, homologados pela Portaria nº 39, de 06/01/2017, DOU de 09/01/2017.
- 09/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.675/2017 - Renova, por 12 (doze) meses, o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 020P/SBBW/2016, concedido por meio da Portaria nº 3.032/SIA, de 8 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2016. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3446/2018/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 09/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.279/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública PRISCILLA FERREIRA MESQUITA LOPES para a Advocacia- Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte.
- 09/11/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 157/2017 - Aprova a coleção de pesos padrão de 1 g a 10 kg, modelo WL- M1, classe de exatidão M1, marca WL Pesos Padrão.
- 09/11/2017 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 10/2017 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson.
- 09/11/2017 - Portaria CVPAF-TO/DIMON/ANVISA/MS 11/2017 - Institui Comissão Permanente de Licitação, nos termos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de processar e julgar licitações nas modalidades e nas formas previstas no ordenamento jurídico, relativos à Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras no Estado de Tocantins.
- 09/11/2017 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 11/2017 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Útero.
- 09/11/2017 - Portaria SCTIE/MS 49/2017 - Torna pública a decisão de aprovar a incorporação da memantina para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.847/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANTONIO ALFREDO RODRIGUES E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.851/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora RENATA PATRICIA DE ABREU FERNANDES DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/11/2017 - Portaria ANCINE/MINC 338/2017 - Divulga a relação dos selecionados, regularmente inscritos, para concessão do apoio financeiro à participação no evento "Asia Tv Forum", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade.
- 09/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 399/2017 - Designa, na forma do Anexo desta Portaria, o substituto nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo do titular.
- 09/11/2017 - Portaria CC/PR 1.025/2017 - Nomeia FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código FCPE 101.4.
- 09/11/2017 - Portaria SEMOB/MCD 634/2017 - Divulga seleção de proposta para Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (REFROTA17), apresentada no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, setor privado.
- 09/11/2017 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 5.638/2017 - Aprova o Aviso de Convocação para a Seleção de Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, para o ano de 2018.
- 09/11/2017 - Portaria CGGES/DEPEX/SGP/MPDG 1.053/2017 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de NOEMI DOS REIS DE LIMA, CPF: 800.882.107-82, viúva do anistiado político ERCÍLIO FERNANDES DE LIMA.
- 09/11/2017 - Portaria Conjunta SEAE/CADE/MJSP 2/2017 - Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de estabelecer formas de atuação conjunta e coordenada no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e para promover a concorrência como instrumento para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira.
- 09/11/2017 - Portaria DPJ/SNJ/MJSP 183/2017 - Classifica filmes.
- 09/11/2017 - Resolução UFRN/MEC 175/2017 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Edital nº 015/2017- PROGESP, Classe DI 1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE, área de Matemática, da Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 09/11/2017 - Resolução CDR/SUR-CE/INCRA/CC/PR 6/2017 - Aprova, a Concessão de Uso, para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MASSAPÊ, de uma parcela de 1,0044 (hum hectare e quarenta e quatro centiares), inserida nos perímetro do Projeto de Assentamento PA MASSAPÊ(CE0013000), localizado no município de Mombaça/ CE, com o objetivo da implantação de uma AGROINDUSTRIA - ENTREPOSTO DE MEL.
- 09/11/2017 - Resolução CFBM/EFEPL 281/2017 - Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 507/2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria n° 820, de 16 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia de Teresina - CET.
- 09/11/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 21/2017 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 09/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.056/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 09/11/2017 - Mensagem PR 437/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
- 15/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.232/2017 - Informações sobre a melhoria de eficiência na fabricação de placas de cimento.
- 08/11/2017 - Lei Ordinária 13.504/2017 - Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
- 08/11/2017 - Decreto Legislativo CN 154/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- 08/11/2017 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 338/2017 - Renova o credenciamento número BR-SP606, da empresa Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda.
- 08/11/2017 - Portaria MEC 32/2017 - Prorroga a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria CORREGEDEORIA no 15, para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades administrativas de que trata o processo mencionado no caput.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 48/2017 - Autoriza o afastamento do país de RAFAEL DE PINHO QUEIROZ.
- 08/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.192/2017 - Redistribui cargos.
- 08/11/2017 - Portaria Interministerial MAPA/MMA 232/2017 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) no Brasil - Plano Javali, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, coordenação e monitoria.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.084/2017 - Declara Nulidade da portaria COGEP-MT nº 223 de 13 de fevereiro de 2015.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.107/2017 - Concede Pensão à MARIA EUGENIA DOS SANTOS.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.187/2017 - Concede Pensão à QUITÉRIA MARIA MARCOLINO DA SILVA.
- 08/11/2017 - Portaria STN/MF 941/2017 - Autoriza a emissão de 25.347 Certificados Financeiros do Tesouro, Série B - CFT-B, no valor de R$ 33.652.958,43, a serem colocados em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 08/11/2017 - Portaria ANP/MME 452/2017 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 47/2018/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.792/2017 - Redução de Jornada de Trabalho Incentivada.
- 08/11/2017 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 42/2017 - Concede pensão a RAIMUNDA SILVA PAES, cônjuge do ex-servidor MARCONDES MARTINS PAES, matrícula SIAPE n° 0724944, ex-ocupante do cargo de Assistente de Administração - Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto em virtude de seu falecimento, ocorrido em 04 de outubro de 2017.
- 08/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 637/2017 - Delega competência ao servidor JADER SOARES DA LUZ, CPF nº 222.041.801-49, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR-28/DFE.
- 08/11/2017 - Portaria GAP-MN/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 82/2017 - Aplica, sanção à empresa ELIZEU SILVA DE BRITO - ME, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios por 3 (três) anos.
- 08/11/2017 - Portaria PRODECON/MPDFT/MPU 681/2017 - Torna pública a instauração de INQUÉRITO CIVIL Nº 08190.053258/17-15, de caráter sigiloso.
- 08/11/2017 - Portaria PRODECON/MPDFT/MPU 687/2017 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL.
- 08/11/2017 - Portaria SNEAR/ME 12/2017 - Institui o Chamamento Público para seleção de projetos apresentados por organizações da sociedade civil/entidades privadas sem fins lucrativos, que visem à promoção e ao desenvolvimento do esporte de alto rendimento no Brasil.
- 08/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.708/2017 - Revoga a Autorização da Pequena Central Hidrelétrica Lajinha, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.029170-6.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 253, de 21 de maio de 2004, à Perdizes Energética Ltda., com 1.600 kW de potência instalada.
- 12/12/2017 - Resolução CFMV/EFEPL 1.191/2018 - Aprova e homologa as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2018 do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.
- 08/11/2017 - Decisão COAF/MF 87/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 87, de 18/10/2017, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 08/11/2017 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 96/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 267/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 08/11/2017 - Decisão SE/CMED/CG/PR 2/2017 - Retifica a Decisão nº 02, de 07 de junho de 2017.
- 08/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 10.040/2017 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em razão da rejeição da prestação de contas dos recursos transferidos, no exercício de 2008, à prefeitura de Água Doce do Maranhão /MA, para a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
- 08/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 10.076/2017 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em razão da reprovação das contas referentes aos recursos repassados ao Município de Canutama/ AM por força do Programa Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (Peja/2006) e da omissão no dever de prestar contas dos recursos pertinentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate/2007) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae/2008).
- 07/11/2017 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 279/2017 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, MATHEUS PARMAGNANI, CRMV/SC Nº 4579, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 07/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 589/2017 - Habilita o Médico Veterinário CAMILA CRISTINA GONSALVES, CRMV-PR Nº10983, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 07/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 770/2017 - Dispensa YARA CRISTINE DOS SANTOS COSTA do encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Acompanhamento Jurídico do FIES, Código FCPE-101.1, da Divisão de Contencioso da Coordenação de Contencioso e Dívida Ativa da Coordenação- Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.394/2017 - Fica homologado o Parecer nº 12/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201413763.
- 07/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.237/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública MÁRCIA PORTO FAGUNDES para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais.
- 07/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.844/2017 - Nomeia a servidora LÍVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO para ocupar o Cargo de Assistente, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 07/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.845/2017 - Designa a servidora MARIA DEL SOL ATAN GALAN para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação de Pós-Registro de Medicamentos de Menor Complexidade.
- 07/11/2017 - Portaria MPDG 358/2017 - Remaneja os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
- 07/11/2017 - Portaria sem Número MRE 6.112.017/2017 - Concede passaporte diplomático.
- 07/11/2017 - Portaria CC/PR 1.024/2017 - Nomeia NEUSVALDO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
- 07/11/2017 - Resolução INSS/MDS 615/2017 - Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
- 07/11/2017 - Instrução Normativa MCD 38/2017 - Estabelece procedimento específico de enquadramento e seleção das propostas de operação de crédito no Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 2), apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (PRÓ-TRANSPORTE). Revogada pela Instrução Normativa 21/2021/MDR
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 411/2017 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente com a finalidade de levantar, a existência física dos bens patrimoniais da Unidade Regional do Sul - URRS. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 418/2017/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 413/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Joaquim Fagundes Silva.
- 07/11/2017 - Convênio SE/CONFAZ/MF 152/2017 - Retifica a Convênio ICMS 152/17, de 19 de outubro de 2017.
- 07/11/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 122/2017 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados.
- 07/11/2017 - Despacho SAB/ANP/MME 1.342/2017 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 388/2014. Revogada pelo Despacho 1342/2017/SAB/ANP/MME
- 07/11/2017 - Mensagem PR 431/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº13.414, de 10 de janeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017".
- 07/11/2017 - Consulta Pública CC/PR 7.112.017/2017 - Torna público, projeto de Decreto que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.
- 07/11/2017 - Acórdão PL/TCU 2.393/2017 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Integração Nacional (MI) em razão de irregularidades na execução do Convênio 543/2000, celebrado com o município de Assunção/PB e que tinha por objeto reconstruir 50 casas populares atingidas pelas chuvas.
- 24/09/2019 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 6.272/2017 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.876/1992, que dispõe sobre o Comércio Ambulante do Município e dá outras providências.
- 08/07/2022 - Lei Ordinária NI/PARANA/PR 19.207/2017 - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Paraná. Revogada pela Lei Ordinária 19701/2018/NI/PARANA/PR
- 06/11/2017 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 309/2017 - Renova o Credenciamento, sob número BR RS 078, da empresa Antinsect Desinsetizadora e Produtos Químicos Ltda. Revogada pela Portaria 125/2022/SFA-RS/SE/MAPA
- 06/11/2017 - Portaria SECADI/MEC 12/2017 - Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2015, na forma do Anexo desta Portaria.
- 06/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 42/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RODRIGO GOMES DA SILVA.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 357/2017 - Designa a servidora CRISTIANNY VILLELA TEIXEIRA, como Gestora do Contrato n° 29/2017/ANA.
- 16/04/2024 - Portaria ANA/MMA 358/2017 - Designa Maurício Cézar Rabello Cordeiro, Cláudio Pereira e Nazareno Marques de Araújo, para constituirem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos de que trata o Processo nº 02501.001857/2016-5.
- 06/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 286/2017 - Exonera ESPEDITO SEVERIANO SALES FILHO do Cargo Comissionado Técnico, em função da adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 487/2017 - Exonera GIULLIANO RENATO MOLINERO, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 06/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.029/2017 - Dispensa o servidor CLAUDIO ANDRÉ NEVES dos encargos de substituto do Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Rondônia.
- 06/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.033/2017 - Dispensa a servidora THANIRA THAMMY BASTOS VILCHES dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, da Coordenação de engenharia.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.197/2017 - Designa ROSEMAR FARIA DE OLIVEIRA para o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador, da Coordenação-Geral Jurídica de Licitações e Convênios da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.204/2017 - Designa RICARDO AGUIAR DOS PRAZERES para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, da Coordenação- Geral de Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 321/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 329/2017/SGTES/MS _____________________________________________________________________
- 06/11/2017 - Portaria MS 2.934/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 06/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 621/2017 - Designa LUCIANO DE OLIVEIRA SANTANA, Administrador, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador da Coordenação-Geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão desta Secretaria Especial, DAS 101.3.
- 06/11/2017 - Portaria SAF/ANATEL/MCTIC 1.493/2017 - Altera o endereço da Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de Minas Gerais-MG (GR04).
- 06/11/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 187/2017 - Reconhece a procedência da Representação nº 71000.055862/2010-06, apresentada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR em face do Serviço de Obras Sociais de Palotina.
- 06/11/2017 - Resolução ANA/MMA 1.936/2017 - Revoga Resoluções ANA, tendo em vista a atualização de procedimentos.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.513/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa EXPRESSO CAXIENSE S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pela Deliberação 259/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.515/2017 - Revoga o Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento- TAF, da empresa EDILSON JOSE MENIGUINI LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.654/2016 - Retifica Resolução RE nº 1.654, de 23 de junho de 2016.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.817/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 1.817, de 08 de julho de 2016.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.595/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.595, de 29 de setembro de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.894/2017 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.895/2017 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 183/2019/RE/GGFIS/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.897/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.902/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.904/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.906/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.913/2017 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem da empresa ITS Material Cirúrgico Eireli - EPP, publicada pela Resolução RE n° 2.258, de 24 de agosto de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.917/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.927/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/11/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.932/2017 - Defere as petições dos produtos saneantes.
- 06/11/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.935/2017 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.947/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 06/11/2017 - Resolução CFFA/EFEPL 510/2017 - Retifica a Resolução CFFa nº 510, de 20/10/2017.
- 06/11/2017 - Ato FUFPI/MEC 1.734/2017 - Ratifica a Homologação do Concurso Público de provas e títulos, objeto do Edital n°02/2013 - UFPI.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 89/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 383/2017 - Defere o pedido de implantação de seção da EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, autorizando a inclusão do mercado Joinville/SC - São Paulo/SP, como seção na linha Rio de Janeiro/RJ - Jaraguá do Sul/SC, prefixo nº 07-0120-00.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 386/2017 - Determina o arquivamento do Processo nº 50500.228544/2016-47, referente à empresa TRANSBRAZ LTDA. - EPP.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 390/2017 - Defere o pedido de implantação de seção da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., autorizando a inclusão dos mercados listados abaixo como seção na linha Arapiraca/ AL - São Paulo/SP, prefixo nº 20-0018-00.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 391/2017 - Determina o arquivamento do presente processo administrativo, instaurado em desfavor da empresa EXPRESSO GUANABARA LTDA, por ausência de responsabilidade da empresa.
- 06/11/2017 - Decisão COAF/MF 88/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 88, de 18/10/2017, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 06/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 95/2017 - Torna sem efeito Inaptidão do ADE 073/2016.
- 06/11/2017 - Decisão COAF/MF 100/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 100, de 18/10/2017, e intimar aparte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 06/11/2017 - Decisão COAF/MF 109/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 109, de 18/10/2017, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 06/11/2017 - Consulta Pública SDCI/MDIC 26/2017 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO, CÉLULAS FOTOVOLTAICAS E MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PADRONIZADOS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.996/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALTINÓPOLIS/SP, CAJURU/SP, SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP, SERRA AZUL/SP, SERRANA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.998/2017 - Autoriza SILAS ALVES GOMES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALAMBARI/SP, CAPELA DO ALTO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.005/2017 - Autoriza à SÃO BENEDITO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IPERÓ/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.007/2017 - Autoriza à MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PIRASSUNUNGA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.008/2017 - Autoriza ANTONIO CARLOS FURLANETO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de IRAPUÃ/SP, MENDONÇA/SP, SALES/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.013/2017 - Autoriza JULIANO BARBOSA GARCIA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PONTES GESTAL/SP, RIOLÂNDIA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.017/2017 - Autoriza à ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar SILTITO, ARGILITO, BASALTO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CORDEIRÓPOLIS/SP, LIMEIRA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.033/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAIBUNA/SP, SALESÓPOLIS/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.054/2017 - Autorização para a empresa SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de PADRE BERNARDO/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.069/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAZENDA NOVA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.074/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO, MUTUNÓPOLIS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.085/2017 - Autorização para a empresa CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANICUNS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.087/2017 - Autorização para a empresa CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.091/2017 - Autorização para a empresa SERGIO BACKES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANITÁPOLIS/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.105/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MONTE HOREBE/PB.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.117/2017 - Autorização para a empresa INALDO OLIVEIRA BARROS, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GILBUÉS/PI.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.660/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.001001/1997-01.
- 13/11/2017 - Portaria MEC 1.413/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.317, de 13 de outubro de 2017.
- 13/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.024/2017 - Dispensa a servidora THANIRA THAMMY BASTOS VILCHES dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 13/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.025/2017 - Designa o servidor JOÃO RENATO REMEDE PRANDINA para substituir a Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 13/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.038/2017 - Designa a servidora KEILA DENISE DOS SANTOS DE ASSIS para substituir o Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 13/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.680/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre (SBMQ), em Macapá/AP, no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9619/2022/SIA/ANAC/MI
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.098/2017 - Concede Pensão à YONE FONSECA CAMPOI.
- 13/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.310/2017 - Efetiva a requisição da servidora SARAH RAQUEL FERREIRA ALVES para a Defensoria Pública-Geral da União, para exercer suas atribuições na Assessoria de Assuntos Legislativos.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.884/2017 - Nomeia a servidora SUZIE MARIE TEIXEIRA GOMES para ocupar o Cargo de Coordenador, da Coordenação do Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 13/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.886/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ALBERTINO FRELLO.
- 13/11/2017 - Portaria MS 3.002/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 225/2017 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 27214.848056/2004, de que é titular Casa Grande Mineração Ltda.
- 13/11/2017 - Portaria MCD 638/2017 - Altera o cronograma do processo de seleção de propostas de Entes Apoiadores para participação no Programa Cartão Reforma.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 385/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA ADRIANA.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 389/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SESC PANTANAL.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 396/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CHÁCARA MONTE ALEGRE.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 397/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COLINA VERDE.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 407/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PRAIA DE SANTA RITA.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 412/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RIACHUELO-MATRIZ.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 416/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto USINA BIOPALMA MOJU.
- 13/11/2017 - Portaria PG/MPT/MPU 1.983/2017 - Determina a redistribuição dos feitos vinculados ao 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região para os demais Ofícios Gerais de 2º Grau providos da mesma unidade. Revogada pela Portaria 1503/2018/PG/MPT/MPU
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 487/2017 - Retifica a resolução - RE nº 487, de 23 de fevereiro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 896/2017 - Retifica a Resolução RE nº 896, de 31 de março de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.579/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.579, de 08 de junho de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.236/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora MULTICLÍNICA Serviços de Saúde Ltda.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.385/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.385, de 06 de setembro de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.967/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Facta Farmaceutici S.P.A., publicada pela Resolução RE nº 2.267, de 24 de agosto de 2017.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.968/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.969/2017 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.978/2017 - Inclui as culturas de alface, maçã, melão e uva, modalidade de emprego (aplicação) foliar, todas com LMR e IS não estabelecidos em qualquer quantidade, na monografia do ingrediente ativo B37 - BICARBONATO DE POTÁSSIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.979/2017 - Inclui a cultura de feijão na modalidade de emprego (aplicação) FOLIAR em pós-emergência das plantas daninhas e préemergência da cultura, com LMR de 0,01 mg/Kg e IS de (1) - Não determinado devido à modalidade de emprego na monografia do ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA ETÍLICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.983/2017 - Inclui o ingrediente ativo P60 - PEROXIDO DE HIDROGÊNIO, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.984/2017 - Alteração do LMR de 0,04 para 0,06 mg/kg na cultura do amendoim, modalidade de emprego (aplicação) sementes, na monografia do ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.985/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.990/2017 - Indefere a petição de Avaliação de Pedidos de Inclusão/Extensão de Uso de Aditivos Alimentares e ou Coadjuvantes de Tecnologia.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.006/2017 - Concede a revalidação automática do registro de medicamento específicos, fitoterápicos e dinamizados sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 3226/2017/RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.007/2017 - Declararo cancelamento de registro dos medicamentos específicos e fitoterápicos sob os números de processos/números de registro constantes do anexo desta Resolução.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.009/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 13/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.010/2017 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto SANITY ALCALINO, fabricado por empresa desconhecida e distribuído com exclusividade por Sanity Milk.
- 13/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.712/2017 - Altera o cronograma de implantação e o termo final da concessão da UHE Baixo Iguaçu, refletindo os 46 dias de excludente reconhecido.
- 13/11/2017 - Instrução Normativa RFB/MF 1.758/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed). Revogada pela Instrução Normativa 2074/2022/RFB/ME
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 421/2017 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Charles Adriano Cananéa.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 422/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Daniel Sampaio Medeiros.
- 13/11/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 124/2017 - Retifica o Despacho nº 124, de 08/11/2017.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 273/2017 - Fase de Direito de Requerer a Lavra.
- 13/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 10.259/2017 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Integração Nacional, em desfavor de José Sinésio Botelho e Juvenal Alves dos Santos, em razão da omissão no dever de prestar contas do convênio 00137/2011, firmado com a Prefeitura de Luislândia/MG, para aquisição de implementos agrícolas.
- 10/11/2017 - Decreto sem Número 9.112.017/2017 - Designa GUTEMBERG BARONE DE ARAÚJO NOJOSA para exercer a função de Adido Agrícola na Embaixada do Brasil em Seul, Coréia do Sul.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 788/2017 - Designa PAULA KARLLEYNE QUEIROZ OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada de Chefe do Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal.
- 10/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 789/2017 - Designa JANICE OLIVEIRA GODINHO para exercer encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Competências.
- 10/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.156/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 10/11/2017 - Portaria UFRPE/MEC 1.306/2017 - Inclui na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação - PRPPG, conforme Despacho n°. 024/2017 - CPEO/PROPLAN, Programa (Processo UFRPE nº. 23082.006039/2017-20 (Volumes 1 e 2).
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.423/2017 - Fica homologado o Parecer nº 480/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201356412.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.426/2017 - Fica homologado o Parecer nº 418/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201603288.
- 10/11/2017 - Portaria MEC 1.432/2017 - Fica homologado o Parecer nº 457/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201009880.
- 10/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.201/2017 - Redistribui cargos.
- 10/11/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.664/2017 - Designa SUELI NERY para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.
- 10/11/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.666/2017 - Designa ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 10/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.216/2017 - Concede Pensão Vitalícia à MARIA DO PERPETUO SOCORRO LINS DE ANGELIM.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.272/2017 - Efetiva a cessão da servidora ANDREA DE JESUS CARVALHO para continuar exercendo a Função Comissionada, na 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.275/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública MARIANA BORGES MOTA para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado do Pará.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.775/2017 - Retifica a Portaria nº 1.775, de 25 de outubro de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.865/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora SARA FABIANA BITTENCOURT DE AGUIAR.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.871/2017 - Nomeia a servidora CAROLINA VEDANA PASQUETTI para ocupar o cargo de Assistente, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos.
- 10/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.873/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO SIDI GARCIA.
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 175/2017 - Autoriza a locação de imóvel, destinado à Procuradoria Seccional Federal - PGF no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 178/2017 - Autoriza a locação de imóvel, destinado à Procuradoria Seccional Federal - PGF no Município de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 179/2017 - Autoriza a locação de imóvel, destinado à Procuradoria Seccional Federal - PGF no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- 10/11/2017 - Portaria MME 434/2017 - Altera Portaria MME nº 42, de 1º de março de 2007.
- 10/11/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 89/2017 - Dispensa ECLAIR PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº.0725200, CPF nº. 058.522.182-00, da Função Gratificada, código FG- 1, da Superintendência Regional de Rondônia - SR-17, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 10/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 635/2017 - Exonera EDIMAR DE SOUSA SILVA do cargo de Assistente Técnico, do Gabinete, desta Secretaria Especial, código DAS 102.1
- 10/11/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 238/2017 - Homologa, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado "eTRÂNSITO" do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA ME.
- 10/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 312/2017 - Credencia o Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 10/11/2017 - Portaria MJSP 966/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul em apoio à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
- 10/11/2017 - Resolução CFP/EFEPL 17/2017 - Estabelece a Segunda Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 21ª Região para o Exercício de 2017 O Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º, alínea "P", da Lei nº 5766/71;
- 10/11/2017 - Resolução CFSS/EFEPL 832/2017 - Retifica a Resolução CFESS nº 832, de 26 de outubro de 2017.
- 10/11/2017 - Resolução CFM/EFEPL 2.168/2017 - Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida - sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos -, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.121, publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2015, Seção I, p. 117. Revogada pela Resolução 2294/2021/CFM/EFEPL
- 10/11/2017 - Consulta Pública SDCI/MDIC 27/2017 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FECHADURA ELÉTRICA.
- 10/11/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.098/2016 - Retifica o Despacho nº 2.098, de 3 de agosto de 2016.
- 09/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 597/2017 - Dispõe sobre credenciamento da empresa ITASPURG DO BRASIL FUMIGAÇÕES E INSPEÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - UNIDADE TURVO.
- 09/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 375/2017 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.163/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (1381) Faculdade Martha Falcão- FMF, com sede no Município de Manaus/AM, mantida pelo (914) Instituto de Ensino Superior da Amazônia LTDA.
- 09/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.169/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.488/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência dos concursos públicos do Edital nº 23/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Juiz de Fora, homologados pela Portaria nº 06, de 02/01/2017, DOU de 05/01/2017.
- 09/11/2017 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 1.495/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência do concurso público do Edital nº 24/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Governador Valadares, homologado pela Portaria nº 43, de 10/01/2017, DOU de 11/01/2017.
- 09/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.195/2017 - Designa LUANA MOREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1318840, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 09/11/2017 - Portaria UFGO/MEC 5.744/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Ciências da Natureza, realizado pela UAE de Ciências Humanas da Regional Goiás, objeto do Edital nº 29, publicado no D.O.U. de 16/05/2016.
- 09/11/2017 - Portaria CR7/ICMBIO/MMA 2/2017 - Modifica o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos no estado da Bahia.
- 09/11/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.662/2017 - Altera o item 4.1 (Caracterização) do Manual do Curso Piloto Agrícola - Avião - MCA 58-17, aprovado pela Portaria nº 50/DGAC, de 26 de janeiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2000. Revogada pela Portaria 3700/2020/SPL/ANAC/MI
- 09/11/2017 - Portaria SPREV/MF 13/2017 - Convoca audiência pública para debater os parâmetros a serem observados na avaliação e habilitação para credenciamento das entidades que atuarão como certificadoras no âmbito do Pró-Gestão RPPS. Revogada pela Portaria 1467/2022/MTP
- 09/11/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 156/2017 - Inclui na Portaria Inmetro/Dimel n.º 199/2014.
- 09/11/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 159/2017 - Inclui na Portaria Inmetro/Dimel nº 112 de 03 de junho de 2016, como opcional, o dispositivo de transmissão por M-Bus.
- 09/11/2017 - Portaria CVPAF-TO/DIMON/ANVISA/MS 10/2017 - Designa LÁZARO DA SILVA DUTRA JÚNIOR, SIAPE 0547908, para exercer o encargo de PREGOEIRO, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações no âmbito da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Tocantins/ANVISA, na modalidade Pregão.
- 09/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.689/2017 - Habilita o Hospital Dia Rede Hora Certa Cidade Ademar - São Paulo (SP) - em regime de Hospital Dia.
- 09/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.850/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSE ROMERIO RABELO MELO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/11/2017 - Portaria SPDE/MME 331/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Geração de Energia Elétrica da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Ribeirão Bonito, de titularidade da empresa Rio Turvo Energética SPE S/A.
- 09/11/2017 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 17/2017 - Concede aposentadoria voluntária a KLEWILTON ANTONIO ALVES AZEVEDO DE MELO, servidor do cargo de Artifície, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
- 09/11/2017 - Portaria MTPA 908/2017 - Retifica a Portaria nº 908, de 19/10/2017, publicada no DOU nº 205, de 25/10/2017.
- 09/11/2017 - Portaria MJSP 955/2017 - Expulsa do território nacional, DEIVIDAS RAICEVICIUS, de nacionalidade lituana.
- 09/11/2017 - Portaria MJSP 957/2017 - Expulsa do território nacional, ANDERSON JAHIR SANTACRUZ ORTIZ, de nacionalidade colombiana.
- 09/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.321/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 48500.005315/2017-95.
- 09/11/2017 - Resolução CD/FNDCT/MCTIC 5/2017 - Aprova o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT no exercício de 2017, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 5827/2022/MCTI
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 501/2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 686, de 7 de julho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Educação Física, bacharelado, da Faculdade Educacional de Cornélio Procópio (FACEAD), com sede no município de Cornélio Procópio, estado do Paraná.
- 09/11/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 503/2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 46, de 29 de março de 2017, publicado no DOU de 30 de março de 2017, determinou o descredenciamento do Instituto de Educação Superior do Tapajós (ISET), com sede no município de Itaituba, estado do Pará.
- 09/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 768/2017 - Autoriza a empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 46/2017 - Autoriza o afastamento do país de FREDERICO AUGUSTO DE CARVALHO LINHARES FILHO.
- 08/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 53/2017 - Autoriza o afastamento do país de PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA.
- 08/11/2017 - Portaria MEC 1.407/2017 - Designa EMANOEL TECIO TELES MORAES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento e Administração da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 08/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 288/2017 - Exonera a servidora GISELLE DE MORAES RAMOS, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 08/11/2017 - Portaria SSA/ANAC/MTPA 3.622/2017 - Aloca nos termos dos entendimentos em vigor, 5 (cinco) frequências semanais à empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e os Estados Unidos da América.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.015/2017 - Concede Pensão Vitalícia à EDITE ROSA DA SILVA.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.034/2017 - Concede Pensão à IOLANDA MARQUES CORREA HANNICKEL.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.088/2017 - Concede Pensão à ALINE AXT VIEIRA.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.165/2017 - Concede Pensão Temporária à TELIRA RAMOS.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.220/2017 - Concede Pensão à LINDINALVA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTE.
- 08/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.252/2017 - Retifica a Portaria nº 4.252, de 6 de novembro de 2017.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.802/2017 - Dispõe sobre Prorrogação de prazo.
- 08/11/2017 - Portaria MCTIC 5.933/2017 - Autoriza TELEVISÃO BAHIA S.A. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de MATA DE SÃO JOÃO.
- 08/11/2017 - Portaria BNVC/COM4DN/CON/CM/MD 91/2017 - Aplicação de Sanção Administrativa à empresa ER COMARCIAL MATERIAIS PARA SOLDA LTDA-ME.
- 08/11/2017 - Portaria GC4/CA/MD 1.632/2017 - Autoriza a reversão de responsabilidade administrativa e tomar posse de Próprio Nacional Residencial, localizado em Petrolina-PE, da INFRAERO ao Comando da Aeronáutica, e dá outras providências.
- 08/11/2017 - Portaria PRODECON/MPDFT/MPU 686/2017 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL.
- 08/11/2017 - Portaria MTPA 936/2017 - NomeIa JULIENE PEREIRA SERPA DE PAULA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Convênios, do Departamento de Outorgas e Patrimônio, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 08/11/2017 - Portaria SNJ/MJSP 230/2017 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas.
- 08/11/2017 - Portaria SNELIS/ME 5/2017 - Institui a Comissão de Seleção das propostas referente ao Chamamento Público para a execução da Ação 20JP - do PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROJETOS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER, INCLUSÃO SOCIAL E LEGADO SOCIAL, com a finalidade de selecionar projetos que receberão recursos do Orçamento Geral da União, LOA 2017/2018/2019, para a Implantação e Desenvolvimento de Núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC.
- 08/11/2017 - Portaria SE/ME 244/2017 - Aprovar a atualização do Plano de Ação para redução do passivo, bem como o estoque de convênios e termos de compromissos com prestação de contas a concluir no âmbito do Ministério do Esporte. Revogada pela Portaria 72/2020/MC
- 08/11/2017 - Resolução CDP/MTPA 407/2017 - Designa os empregados relacionados abaixo, como Agentes Responsáveis pelo Pregão Eletrônico, como também a cotação de preços pelo Sistema de Registro de Preços junto ao COMPRASNET, conforme identificação no sistema: Código da UASG: 399005/Secretaria de Portos - SEP/ Companhia Docas do Pará - CDP, para o período de 01 (um) ano.
- 08/11/2017 - Instrução Normativa OGU/MTFC 4/2017 - Institui o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - PROCID. Revogada pela Instrução Normativa 20/2022/OGU/CGU
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 93/2017 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 08/11/2017 - Convênio SE/CONFAZ/MF 80/2017 - Retifica a Convênio ICMS 80/17, de 14 de julho de 2017.
- 08/11/2017 - Decisão COAF/MF 102/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 102, de 18/10/2017, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 08/11/2017 - Decisão COAF/MF 103/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 103, de 18/10/2017, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 08/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 221/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 08/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 223/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 08/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/3RF/MF 3.011/2017 - Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias
- 08/11/2017 - Despacho CADE/MJSP 295/2017 - Submeto ao Plenário a Emenda Regimental nº 2 (nº SEI 0403507), que altera o Anexo I - Do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, do Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
- 07/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 586/2017 - Habilita o Médico Veterinário CLOVER DA SILVA DE SOUZA, CRMV-PR Nº3831, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 07/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 772/2017 - Designa DIOGO RABELO CUNHA FERRANDINI para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Acompanhamento Jurídico do FIES, Código FCPE-101.1, da Divisão de Contencioso da Coordenação de Contencioso e Dívida Ativa da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 07/11/2017 - Portaria MEC 1.400/2017 - Fica homologado o Parecer nº 451/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201503364.
- 07/11/2017 - Portaria IFET-SE/MEC 3.277/2017 - Atribui o código FG-02 à Coordenadoria de Assistência Estudantil (COAE) do Campus Propriá.
- 07/11/2017 - Portaria IBAMA/MMA 2.331/2017 - Institui o Plano de Dados Abertos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (PDA/Ibama).
- 07/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.252/2017 - Designa MARCELO MALTA VIEIRA para o encargo de substituto eventual de Coordenador, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.
- 07/11/2017 - Portaria MS 2.949/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 07/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 396/2017 - Nomeia JOÃO MARCELO CHIABAI DA FONSECA para exercer o cargo de Assistente na Assessoria Especial do Presidente da República, código DAS 102.2.
- 07/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 634/2017 - Dispensa, a pedido, ALUIZIO COELHO DUARTE FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Santarém - SR- 30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 07/11/2017 - Portaria CC/PR 1.023/2017 - Exonera a pedido, JUN ALEX YAMAMOTO do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.5, a partir de 8 de agosto de 2017.
- 07/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 98/2017 - Resumo dos pleitos concedidos de registro.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 412/2017 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente com a finalidade de levantar, a existência física dos bens patrimoniais da Unidade Regional do Ceará - URCE e da Unidade Regional de Pernambuco - URPE.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 415/2017 - Designa DIEGO SANTOS DE CARVALHO, como fiscal e ISABELLA RIBEIRO DA SILVA BRAVO DROLHE DA COSTA, JULIANE FURTADO NOVAES, e DIEGO RAMOS MILELI, como fiscais substitutos para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação mediante Contrato nº 024/2017.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 100/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 101/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 07/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 108/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 26/02/2024 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 152/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO ME, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, CASCALHO, pelo prazo de 03 anos, numa área de 25,23ha.
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 754/2017 - Autoriza a empresa GLP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., CNPJ n.º 00.195.690/0001-81, a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 756/2017 - Autoriza a filial da Federal Distribuidora de Petróleo Ltda, CNPJ n.º 02.909.530/0009-30, localizada na Estrada de Santo Estevão, S/N, Km 42,5, Caipe de Cima, São Francisco do Conde, BA, CEP: 43.900- 000, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
- 06/11/2017 - Portaria SPA/MAPA 227/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2017/2018.
- 06/11/2017 - Portaria MEC 1.393/2017 - Designa ANA PAULA SOUZA MATOS para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.183/2017 - Designa CLÁUDIA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador- Geral.
- 06/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 284/2017 - Institui a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA, vinculada à Diretoria Colegiada, que tem por finalidade proceder às licitações pertinentes à exploração de áreas e infraestruturas portuárias públicas, atuando nas fases interna e externa. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 420/2018/ANTAQ/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 492/2017 - Autoriza a empresa Rotas de Viação do Triângulo Ltda. a operar os mercados relacionados.
- 06/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.893/2017 - Fica aprovado Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), bem como o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) para o período de 2016/2019, nos termos desta Portaria.
- 06/11/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.637/2017 - Designa JOAO EUDES LEITE SOARES NETO para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Procurador-Geral, desta Agência.
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 319/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 06/11/2017 - Portaria SGTES/MS 320/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 01 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 06/11/2017 - Portaria SEFIC/MINC 671/2017 - Aprova as alterações dos nomes dos projetos relacionados.
- 06/11/2017 - Portaria SEFIC/MINC 678/2016 - Retifica a portaria nº 0678 de 31/10/2016.
- 06/11/2017 - Portaria SPDE/MME 325/2017 - Define em 6,62 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Itapocuzinho IIA, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.SC.035753-7.01, com potência instalada de 11,70 MW, de titularidade da empresa Ribeirão Manso Energética Ltda.
- 06/11/2017 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 71/2017 - Concede pensão à Srª MARINA LÚCIA PEREIRA SOUTO, em razão do falecimento de PEDRO PAULINO SOUTO, ocorrido em 29 de outubro de 2017, ex-servidor aposentado no cargo de Procurador Federal, Classe "S" padrão III, Matrícula SIAPE 720860, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 06/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 623/2017 - Nomeia JOÃO AFRÂNIO PIMENTEL para exercer o cargo de Assessor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CONDRAF, do Gabinete desta Secretaria Especial, código DAS 102.4.
- 06/11/2017 - Portaria MCD 624/2017 - Institui as metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, da Gratificação de Desempenho das Atividades de Infraestrutura - GDAIE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS para o período de 1º de dezembro de 2017 a 30 de novembro de 2018, bem como as regras complementares.
- 06/11/2017 - Portaria MTPA 934/2017 - Dispensa do Conselho de Autoridades Portuárias - CAP, do Porto de São Sebastião/SP, Nilson Rogério Baroni (suplente), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado de São Paulo.
- 06/11/2017 - Portaria MJSP 934/2017 - Declara que cidadãos readquiriram os direitos políticos, em virtude de haverem satisfeito as normas de alistamento militar, na forma da Lei nº 8.239, de 4 de outubro de 1991.
- 06/11/2017 - Resolução SUDAM/MIN 231/2017 - Aprova o projeto de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, referente à complementação de equipamentos, apresentado pela empresa Elgin Industrial da Amazônia Ltda, CNPJ nº 14.200.166/0001-66, localizada no Municipio de Manaus, no Estado do Amazônas.
- 06/11/2017 - Resolução ANA/MMA 1.937/2017 - Dispõe sobre o conteúdo dos extratos para publicação no Diário Oficial da União dos pedidos de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.429/2017 - Retifica a Resolução - RE N. º 2.429, de 14 de setembro de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.432/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.432, de 14 de setembro de 2017.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.901/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.928/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.930/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/11/2017 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.094/2017 - EME Dispõe sobre a adoção do Livro de Ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
- 06/11/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 81/2017 - Torna pública EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Agrico U.A., da Holanda, das cultivares de batata (Solanum tuberosum L.), denominadas AMBITION, Certificado de Proteção nº 20130058.
- 06/11/2017 - Despacho sem Número SE/MEC 3.112.017/2017 - Dispõe sobre afastamento de servidor do páis.
- 06/11/2017 - Decisão COAF/MF 91/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 91, de 18/10/2017, e intimar as partes do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 06/11/2017 - Decisão COAF/MF 92/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 92, de 18/10/2017, e intimar as partes do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 06/11/2017 - Decisão COAF/MF 96/2017 - Torna pública a Decisão COAF nº 96, de 18/10/2017, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 06/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 747/2017 - Fica a PANDA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - EPP, autorizada a operar as instalações de armazenamento de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR) localizadas na Rodovia Vicinal 72, s/nº, Santo Antônio do Divisor, Manfrinópolis/PR, 85628-000.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.002/2017 - Autoriza à EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAMPINAS/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.015/2017 - Autoriza à PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar CAULIM, FILITO no(s) Município(s) de ITAPEVA/SP, NOVA CAMPINA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.016/2017 - Autoriza à SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de PARAIBUNA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.024/2017 - Autoriza FRANCISCO ZAMPELLIN, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAÍ/SP, TAQUARITUBA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.027/2017 - Autoriza THALES GOUVEA FAGUNDES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ARAÇATUBA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.041/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.049/2017 - Autorização para a empresa CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de SILVÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.056/2017 - Autorização para a empresa CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO, VILA PROPÍCIO/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.057/2017 - Autorização para a empresa CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de VILA PROPÍCIO/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.077/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.097/2017 - Autorização para a empresa RUDNICK MINÉRIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUARAMIRIM/SC, JOINVILLE/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.102/2017 - Autorização para a empresa MINERACAO TANQUES VELHO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, CAULIM no(s) Município(s) de NOVA PALMEIRA/PB.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.106/2017 - Autorização para a empresa ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCITA no(s) Município(s) de CONGO/PB.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.116/2017 - Autorização para a empresa IDELFONSO DE OLIVEIRA BARROS, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GILBUÉS/PI.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.647/2017 - Dispõe sobre Processo: 01250.052179/2017-58.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.655/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.037075/2017-13.