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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Poder Executivo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/11/2017
14/11/2017 09:25:06
- Decreto 9.196/2017
- Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/11/2017
22/03/2022
- Decreto NI/SAOPAULO/SP 62.914/2017 -
Reorganiza o Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água-Programa Nascentes e dá providências correlatas.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/11/2017
07/11/2017
- Decreto 9.193/2017 -
Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e revoga dispositivos do Decreto nº 9.038, de 26 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República. Revogado pelo Decreto 10374/2020
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/11/2017
08/11/2017
- Decreto 9.192/2017 -
Retifica o DECRETO Nº 9.192, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
08/11/2017
- Decreto 9.194/2017 -
Dispõe sobre a remessa de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais para a Procuradoria-Geral Federal.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/11/2017
10/11/2017
- Decreto 9.195/2017 -
Institui o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações - SEM Barreiras. Revogado pelo Decreto 10098/2019
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/11/2017
07/11/2017
- Decreto 9.192/2017 -
Regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre a licitação de concessões de distribuição e de transmissão associadas à transferência de controle de pessoa jurídica prestadora de serviço público de energia elétrica, e dá outras providências.
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