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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/11/2017 09:36:27 - Portaria MPDG 367/2017 - Delega competência ao Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para assinar documentos oficiais nas hipóteses de viagem oficial no território nacional.
- 14/11/2017 09:37:04 - Portaria MPDG 367/2017 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 22.237.564,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 181/2017 - Autoriza a cessão de uso gratuito ao Município de Caxambu, Estado de Minas Gerais, de terreno com área de 300.775,78 m² e 7.443,48 m² de benfeitorias, parte integrante de imóvel de propriedade da União situado na Rua Américo Macedo, 143, Bairro Chácara Mayrink, naquele Município.
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 184/2017 - Autoriza a locação de imóvel, destinado à Superintendência Estadual Mato Grosso da Agência Brasileira de Inteligência -ABIN, no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
- 10/11/2017 - Portaria MPDG 359/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 20.600.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 06/11/2017 - Portaria MPDG 348/2017 - Amplia os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
- 06/11/2017 - Portaria MPDG 350/2017 - Altera o Anexo da Portaria MP nº 13, de 25 de janeiro de 2017.
- 10/11/2017 - Portaria SUR-RN/SPU/MPDG 30/2017 - Autoriza a concessão de direito real de uso, GRATUITA, para Adailde Ferreira do Nascimento, do imóvel de propriedade da União, classificado como terreno acrescido de marinha, localizado na Rua : Gal Glicério nº 77 - Rocas, município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, com área de 199,73m².
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 173/2017 - Autoriza a doação com encargo à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG do imóvel da União, com área de 240.750,00m² e benfeitorias de 23.033,00m², localizado na Avenida Dr. Cristiano Resende nº 2.745, Bairro Araguaia, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 183/2017 - Autoriza a locação de imóvel, destinado a alojar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE - Campus Igarassu, no Município de Igarassu, Estado de Pernambuco.
- 10/11/2017 - Portaria MPDG 361/2017 - Remaneja os valores relativos a Emendas Impositivas Individuais, constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
- 06/11/2017 - Portaria SUR-AM/SPU/MPDG 1/2017 - Autoriza a Cessão Provisória de Uso Gratuito de imóveis.
- 06/11/2017 - Portaria MPDG 347/2017 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho, dos Ministérios da Defesa, e do Desenvolvimento Social e Agrário, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.499.425.814,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 174/2017 - Autoriza a locação de imóvel, destinado à Procuradoria Seccional Federal - PGF no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 177/2017 - Autoriza a locação de imóvel, destinado à Procuradoria Seccional Federal - PGF no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- 10/11/2017 - Portaria MPDG 363/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 59.547.769,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 10/11/2017 - Portaria MPDG 360/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;
- 10/11/2017 - Portaria MPDG 362/2017 - Amplia os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 175/2017 - Autoriza a locação de imóvel, destinado à Procuradoria Seccional Federal - PGF no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 178/2017 - Autoriza a locação de imóvel, destinado à Procuradoria Seccional Federal - PGF no Município de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.
- 10/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 179/2017 - Autoriza a locação de imóvel, destinado à Procuradoria Seccional Federal - PGF no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.