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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.029/2017 - Concede Pensão à ELIETE REIS BORGES DE CAMPOS.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.246/2017 - Concede Pensão à MARIA DA PAZ CARDOSO DE MORAIS ALENCAR.
- 13/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.283/2017 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Distrito Federal para o exercício 2017 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- 13/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.315/2017 - Dispensa HILDEBRAND DE SOUZA SANTOS da Função Gratificada, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para qual foi designado pela Portaria nº 118.
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 414/2017 - Autoriza a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para o Registro de Preços visando a eventual aquisição de sistemas de alimentação de energia elétrica (nobreaks).
- 09/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 269/2017 - Autoriza a construção de acesso à marginal na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RS, no km 514+641m, Sentido Sul, no Município de Pelotas/RS, de interesse da empresa RCL Empreendimentos Imobiliários Eirelli.
- 09/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 271/2017 - Autoriza a readequação de acesso, no km 044+7150m, Sentido Sul, da Rodovia BR-101/SC, no Município de Joinville/SC, de interesse da empresa Corda Ville - Indústria de Cordas Joinville Ltda.
- 09/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 272/2017 - Autoriza a readequação de acesso, no km 118+660m, Sentido Sul, da Rodovia BR-101/SC, no Município de Itajaí/SC, de interesse da empresa Edvaldo Pereira e Cia Ltda. ME.
- 09/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.045/2017 - Concede Pensão à MIRALVA DE CASTRO AMORIM.
- 09/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.211/2017 - Retifica a portaria COGEP - MT nº 2.745 de 16 de setembro de 2016.
- 09/11/2017 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 59/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 30.250,00; pelo cometimento das infrações tipificadas nos incisos II e V do art. 32 da Resolução nº 2.922/2013-ANTAQ.
- 08/11/2017 - Portaria SSA/ANAC/MTPA 3.656/2017 - Estabelece, conforme Anexo, o Calendário Específico de Atividades para o Aeroporto de Pampulha (SBBH) para a temporada de Verão 2018 (S18).
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.108/2017 - Concede Pensão Vitalícia à JOSEFA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.141/2017 - Concede Pensão Temporária à IVONE JORGE DE SOUZA.
- 08/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.180/2017 - Designa LYLIAN GUIMARÃES TEIXEIRA para o encargo de substituta do cargo em comissão de Coordenador, da Coordenação-Geral de Investimentos em Infraestrutura
- 08/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.270/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública MARIA AMÁLIA MARCON para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.
- 07/11/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 151/2017 - Autoriza, para fins de regularização, as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 251+913 m da malha ferroviária concedida à Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 07/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.505/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Capão Bonito (SDCA), em Capão Bonito/SP, no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2893/2018/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 07/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.232/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública ALESSANDRA LUZIA GONTIJO para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região.
- 07/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.238/2017 - Efetiva a requisição do empregado público JÚLIO CESAR SOUZA PEREIRA para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria da União no Estado de Alagoas.
- 07/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.243/2017 - Efetiva a requisição do servidor HUGO ALEX RODRIGUES SOUSA para a Defensoria Pública-Geral da União, com exercício na Secretaria de Logística e Patrimônio.
- 06/11/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.651/2017 - Designa VIVIANE FRANCO MOSER para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.512/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa JULIO CÉSAR DE ANDRADE - ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.517/2017 - Conhece o pedido de reconsideração interposto por TITRAN TRÊS IRMÃOS TRANSPORTES LTDA. - ME, e, no mérito, nega-lhe provimento.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.518/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa TUNATUR TRANSPORTE LTDA. - ME.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 381/2017 - Não conhece dos Embargos de Declaração opostos pela CONCESSIONÁRIA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE - ALLMO, em face da publicação da Deliberação ANTT nº 089, de 10 de maio de 2017.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 499/2017 - Torna sem efeito a Portaria 483/2017.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.047/2017 - Concede Pensão à LECI DE ALMEIDA DOS SANTOS.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.210/2017 - Concede Pensão à LUCIA HELENA MAXIMO DIAS.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.221/2017 - Concede Pensão à TEREZINHA MARTINS LIMA.
- 13/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.271/2017 - Efetiva a cessão do servidor ANTÔNIO GERARDO DE MATOS para exercer a Função Comissionada de Assistente Adjunto II, na 12ª Vara, da Seção Judiciária do Distrito Federal.
- 09/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 270/2017 - Autoriza a construção de acesso à marginal na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RS, no km 514+665m, Sentido Sul, no Município de Pelotas/RS, de interesse da empresa RCL Empreendimentos Imobiliários Eirelli.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 418/2017 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2017, a existência física dos bens patrimoniais da Unidade Regional do Rio Grande do Sul - URRS e da Unidade Regional de Santa Catarina - URSC.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.109/2017 - Concede Pensão Temporária à ALDEZIRA GADELHA DA SILVA.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.157/2017 - Concede Pensão à HELENIA DA SILVA BANDEIRA.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.203/2017 - Concede Pensão à CARLOS ROBERTO DA SILVA.
- 07/11/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 153/2017 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia superior de rede de esgoto, no km 338+700 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 90/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 91/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 493/2017 - Autoriza a empresa Verde Transportes Ltda. a operar mercados.
- 06/11/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.620/2017 - Nomeia SOPHIA NAPY CHARARA para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, da Assessoria da Diretoria Ricardo Bezerra, desta Agência, em Brasília (DF).
- 06/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.198/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública MARIÂNGELA PEREIRA NEVES para a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.507/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa VIAÇÃO SAN GENARO LTDA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.514/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa SALETE SIERRA FIGUEIRA ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.520/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa BARIRI AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. - ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.522/2017 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A, como Pedido de Reconsideração, em face da edição da Resolução ANTT 5.341/2017, sem atribuir-lhe efeito suspensivo, e, julgá-lo improcedente no mérito e quanto ao pedido de medida cautelar.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 384/2017 - Defere o pedido da empresa EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. para a implantação da linha Barreiras/BA - Aparecida de Goiânia /GO.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 389/2017 - Defere os pedidos da empresa EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.151/2017 - Concede Pensão à ELZA VON DER WAY TEIXEIRA.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.251/2017 - Concede Pensão à TEREZA SOARES FURTADO.
- 13/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.313/2017 - Prorroga a cessão do servidor SÉRGIO LUIS LANZZANOVA MARTIS para continuar ocupando o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, na Câmara dos Deputados.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 497/2017 - Constitui Grupo de Trabalho formado por servidores da SUEXE - Superintendência Executiva, da SUFER - Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, e da Procurador Federal Junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres. Revogada pela Portaria 90/2018/DG/ANTT/MTPA
- 10/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 294/2017 - Exonera, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, o servidor LUÍS ROBERTO DA SILVA CARVALHO, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 496/2017 - Delega competência para atuar como Gestor Financeiro-Substituto no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária dos créditos e recursos consignados na Unidade Regional do Rio de Janeiro, código 393038, o servidor EMANUEL GUIMARÃES DE AZEVEDO MORGADO, ficando dispensado de tais encargos o servidor THIERRY FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA. Revogada pela Portaria 27/2023/DG/ANTT/MI
- 10/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.071/2017 - Designa os servidores JOÃO HENRIQUE SILVA BILIO para sob a presidência do primeiro constituírem Comissão para comporem Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.
- 10/11/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.688/2017 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1703-41/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico MASTER PLANE - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA. (Hangar-7).
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 420/2017 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2017, a existência física dos materiais de consumo da Unidade Regional de Minas Gerais - URMG.
- 08/11/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.553/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos teórico e prático de Instrutor de Voo de Avião - INV-A do AEROCLUBE DE BIRIGUI.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.886/2017 - Concede Pensão à THOMAZIA DE CASTRO.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.081/2017 - Concede Pensão à ALICE BARTH DOS SANTOS SOL.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.093/2017 - Concede Pensão à ALINE RODRIGUES JULIÃO IOST.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.155/2017 - Concede Pensão temporária à LILIA GOUVEA DE LIMA.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.192/2017 - Concede Pensão à IRIDAN DE SOUSA BARBOSA LIRA.
- 07/11/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 155/2017 - Autoriza as obras de implantação de Projetos de Interesse de Terceiro - PIT relativos a 03 (três) travessias aéreas de linhas de transmissão de rede de energia elétrica, a serem realizadas pela Copel Distribuição S.A.
- 07/11/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.348/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o curso teórico e prático de Piloto de Recreio - CPR, da AERONOP ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME.
- 07/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.509/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hugo Cantergiani (SBCX), em Caxias do Sul/RS, no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 11658/2023/SIA/ANAC/MPA
- 07/11/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.642/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(a) e 25.841(b)(6), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 25 (RBAC Nº 25), emenda 25-134, para o avião Embraer ERJ- 190-300.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.522/2017 - Retifica a Resolução 5.522/2017.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 416/2017 - Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT identificados.
- 06/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.631/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Galdino (SSAN), em Andirá (PR), no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 11902/2023/SIA/ANAC/MPA
- 06/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.632/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Guarapari (SNGA), em Guarapari (ES), no cadastro de aeródromos.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.509/2017 - Aplica a pena de advertência à empresa REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.511/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa ROSILENE GOULART RABELO - ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.516/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.521/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa TRANSPORTADORA TURÍSTICA EXECUTIVE TURISMO LTDA ME.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 387/2017 - Conhece o Recurso interposto pela AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 388/2017 - Defere o pedido de supressão da linha São Paulo/SP - Andradas/MG, prefixo nº 08-0111-00, operada pela empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
- 13/11/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.073/2017 - Designa o servidor CLAYTON HENRIQUE RIBEIRO FONSECA para substituir o Chefe da Seção de Informática, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.186/2017 - Concede Pensão à EDINA ALMEIDA DE SOUZA.
- 10/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 266/2017 - Autoriza a implantação de via marginal e acessos na faixa de domínio da Rodovia BR-040/RJ, no km 104+040m, Pista sentido Rio de Janeiro/RJ, no Município de Duque de Caxias/RJ, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ.
- 10/11/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.663/2017 - Dispensa DANIEL BONA SOUSA do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.
- 10/11/2017 - Portaria SAF/ANAC/MTPA 3.670/2017 - Designa servidores para atuarem nos processos licitatórios na modalidade Pregão da Unidade Gestora. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3165/2018/SAF/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 09/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 908/2016 - Retifica a Portaria Nº 908, de 13 de abril de 2016.
- 09/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.228/2017 - Concede Pensão à CELINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
- 09/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.269/2017 - Prorroga o prazo final previsto no artigo 1º da Portaria nº 3839/2017/SE, de 05 de outubro de 2017.
- 09/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.277/2017 - Efetiva a requisição do empregado público JOSÉ AMAURY AUGUSTO CHAVES para a Advocacia- Geral da União, com exercício na Procuradoria no Estado do Ceará.
- 08/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 287/2017 - Exonera o servidor FELIPE SOARES VIEIRA ocupante do cargo de Analista Administrativo, do Quadro de Pessoal desta Agência, nos termos do art. 34 da Lei nº 8112, de 11.12.1990.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.043/2017 - Concede Pensão à LUIZA CORREA DE ANDRADE.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.090/2017 - Concede Pensão à INHE AXT VIEIRA.
- 08/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.206/2017 - Designa FRANCISCO JOSÉ LEITE NETO para o encargo de substituto eventual de Coordenador, do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.214/2017 - Concede Pensão à MARIA DE LOURDES ABREU DOS SANTOS
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 92/2017 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 417/2017 - Designa ROBERTO CUNHA TRINDADE, como fiscal e IVONETE DE FÁTIMA MENDES, como fiscal substituta para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação mediante Contrato nº 026/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2017.
- 07/11/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 150/2017 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 659+582 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Oeste S.A. - RMO.
- 07/11/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 152/2017 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia superior de rede de água, no km 338+700 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
- 07/11/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.309/2017 - Autoriza a mudança de endereço do CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA.
- 07/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.236/2017 - Efetiva a requisição do empregado público ANDRÉ MATEUS OHATA para exercer suas atribuições na Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- 07/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.239/2017 - Efetiva a cessão da servidora MARIA ISABEL BEZERRA PINHEIRO para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Licitação, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
- 07/11/2017 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 63/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003882/2016-24.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 491/2017 - Exonera a pedido, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, o servidor FELIPE DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 06/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.027/2017 - Dispensa o servidor ANTONIO GURGEL DO AMARAL dos encargos de substituto do Superintendente Regional, da Superintendência Regional no Estado de Rondônia.
- 06/11/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.636/2017 - Designa VIVIAN BORGES FERREIRA DE CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Controle e Cadastro, da Gerência de Controle e Fiscalização.
- 06/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.183/2017 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 181, de 03 de fevereiro de 2003. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 96/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 06/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.196/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública GISELLE NUNES GALENO para a Advocacia-Geral da União.
- 06/11/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 4.200/2017 - Declara o BANCO DO BRASIL S/A, HABILITADO nos termos constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2017/MPTA, publicado no DOU nº 134, de 14 de julho de 2017, a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o MTPA, visando à abertura/gerenciamento de Conta Depósito Vinculada Bloqueada para Movimentação.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.508/2017 - Indefere o pedido de ajuste das metas de produção da VALE S/A para o ano de 2017.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.519/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 382/2017 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa TRANSPORTADORA KALINCA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 94.571.072/0001-32, em parcelas mensais e sucessivas até o máximo de 60 (sessenta), desde que cada parcela seja de valor igual ou superior a R$ 1.000,00 (mil reais).
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 385/2017 - Arquiva o processo administrativo em que se apurou a responsabilidade da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ nº 82.647.884/0001-35, vez que não restou caracterizada infração ao inciso VI do artigo 86, do Decreto nº 2.521, de 1998.
- 13/11/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 53/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 13/7/2016.
- 13/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.052/2017 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, conforme poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas a seguir.
- 13/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.054/2017 - Dispensa a servidora KAMILA MENESES DA SILVA dos encargos de substituta eventual do Coordenador de Projetos de Infraestrutura Aquaviária, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 13/11/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.072/2017 - Dispensa o servidor THIAGO PATSON GOMES DE MELO da função de Chefe da Seção de Informática, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 13/11/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.074/2017 - Designa a servidora ANDRINE GONÇALVES SOARES para exercer a função de Chefe da Seção de Pesquisas e Estudos de Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
- 13/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.676/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru (SBBU), em Bauru/SP, no cadastro de aeródromos.
- 13/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.710/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto (SBPK), em Pelotas/RS, no cadastro de aeródromos.
- 13/11/2017 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.731/2017 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-04-5CDZ-01-01, emitido em favor da sociedade empresária TÁXI AÉREO HÉRCULES LTDA.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.202/2017 - Concede Pensão à IRENE DE OLIVEIRA MATOS.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.250/2017 - Concede Pensão à MARIA SÃO BENTO CIRIACO SANTIAGO.
- 13/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.295/2017 - Efetiva a requisição do empregado público DELOIR BEZERRA ASSIS do quadro de pessoal desta Pasta, para exercer suas atribuições na Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas/RS.
- 13/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.316/2017 - Dispensa SANDRA MARIA DE OLIVEIRA NAZARETH da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para qual foi designada pela Portaria nº 258, de 06/11/2008.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 425/2017 - Autoriza licença para capacitação, a servidora Lyzandra Melissa Teixeira Resende, para participação em ação de capacitação profissional, nos termos do art. 7º, inciso I da Deliberação nº 053/11.
- 10/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 265/2017 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de gás, por meio de ocupação longitudinal entre o km 104+054m e o km 104+332m, na Rodovia BR-040/RJ, no Município de Duque de Caxias/ RJ, de interesse da empresa Naturgy. Revogada pela Portaria 189/2018/SUINF/ANTT/MTPA
- 10/11/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.061/2017 - Exclui da equipe de apoio ao pregoeiro, designada pela Portaria DAF nº 763 de 25 de abril de 2017, a servidora VIRGINIA LUIZ CERQUEIRA SANTOS.
- 16/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.263/2017 - Concede Pensão à MARIA SOCORRO COSTA RAMOS.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 94/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 08/11/2017 - Portaria SR-AM/DNIT/MTPA 68/2017 - Revoga a Portaria nº55/SRDNIT/AM, de 21/09/2016. Revogada pela Portaria 6505/2018/SR-AM/DNIT/MI
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 494/2017 - Designa HUGO ALVES SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1968086, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento de Projetos, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, Código CCT V. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 346/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.083/2017 - Retifica a portaria COGEP-MT nº 2146 de 22 de outubro 2013.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.095/2017 - Concede Pensão à NEIDE ELISCKY RIBEIRO DUARTE.
- 08/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.181/2017 - Designa SONIA CRISTINA MARIANO, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Coordenador.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.191/2017 - Concede Pensão Vitalícia à CECILIA TRAVASSOS EVANGELISTA.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.208/2017 - Concede Pensão à MARIA IRACEMA SOTELLO.
- 06/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 285/2017 - Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 489/2017 - Designa MURSHED MENEZES ALI, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Executivo, Código CGE I, desta Agência, no período de 06 à 10 de novembro de 2017, sem prejuízo das respectivas atribuições.
- 06/11/2017 - Portaria CGGP/DNIT/MTPA 2.026/2017 - Exonera a servidora MARIANA DE SOUSA MATOS do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotada na Diretoria de Administração e Finanças, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV.
- 06/11/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.598/2017 - Exonera GABRIELLA CARVALHO NUNES do Cargo em Comissão de Assessor, da Assessoria da Diretoria Ricardo Bezerra, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.510/2017 - Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A - FCA, correspondente ao período de 1º de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2017.
- 13/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 274/2017 - Autoriza a readequação de acesso no km 530+530m, Pista Norte, da Rodovia BR-040/MG, no Município de Contagem/MG, de interesse da empresa Atacadão S/A. - Processo nº 50510.059173/2017-17.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 500/2017 - Nomeia ALADIR ANTUNES BARBOSA JUNIOR, CPF nº 012.829.297-04, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.017/2017 - Conceder Pensão à DILAH LEITE SIQUEIRA DE ALMEIDA.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.193/2017 - Concede Pensão à MARIA FRANCISCA DO DESTERRO CRUZ.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 424/2017 - Concede Abono de Permanência ao servidor PAULO DE MOURA.
- 10/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 267/2017 - Autoriza a implantação de rede de esgoto provisória na faixa de domínio da Rodovia BR-050/GO, por meio de travessias no km 280+619m, em Catalão/GO, de interesse de Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão/GO - SAE.
- 10/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 268/2017 - Autoriza a readequação de acesso, do km 536+215m ao km 536+471m, Pista Leste, da Rodovia Engenheiro Vasco Filho, BR- 324/BA, no Município de Conceição de Jacuípe/BA, de interesse da empresa Empreendimento Comercial Arco Locadora Ltda.
- 10/11/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.665/2017 - Nomeia SUELI NERY para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
- 10/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.217/2017 - Concede Pensão Temporária à HUGO LINS DE ANGELIM
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.233/2017 - Efetiva a requisição do servidor JOÃO GOMES MENEZES para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
- 15/04/2021 - Instrução de Serviço SUFIS/ANTT/MTPA 6/2017 - Procedimentos Relacionados a Aplicação da Legislação Inerente à Fiscalização do Excesso de Peso e aos Procedimentos Operacionais no âmbito dos Postos de Pesagem Veicular.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 419/2017 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2017, a existência física dos bens patrimoniais da Unidade Regional de Minas Gerais - URMG.
- 09/11/2017 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 71/2017 - Torna público que o aposentado NAZIR BATISTA DA SILVA terá o pagamento de seus proventos de aposentadoria restabelecidos, nos termos do Art.12 da Orientação Normativa SEGEP nº 1/2017.
- 09/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 273/2017 - Autoriza a melhoria de acesso, no km 078+800m, Sentido Rio de Janeiro, da Rodovia BR-040/RJ, no Município de Petrópolis/ RJ, de interesse da empresa PDCA Serviços Ltda.
- 09/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.177/2017 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor EVERALDO GOMES DA SILVA
- 09/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.226/2017 - Concede Pensão à RAIMUNDA SARMANHO DA COSTA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 393/2017 - Aprova a nova versão de minutas de Edital, Contrato e Programa de Exploração da Rodovia para concessão da Rodovia BR-101/290/386/448/SC/RS, no trecho da BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório).
- 08/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 282/2017 - Designa Cyrce de Queiroz e Silva para substituir o Titular da Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização durante o período de 01/11/2017 a 14/11/2017.
- 08/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.614/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade VERMELHO 3, (9PVL). Revogado pela Portaria 1100/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 08/11/2017 - Portaria SSA/ANAC/MTPA 3.658/2017 - Aloca nos termos dos entendimentos em vigor, 5 (cinco) frequências semanais à empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e Portugal.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.021/2017 - Concede Pensão Vitalícia à AURELIANA SOUZA DA SILVA.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.097/2017 - Concede Pensão à STELLA NEUSA DIAZ PIRES.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.178/2017 - Concede Pensão à ANA LÚCIA SILVA DA SILVA.
- 08/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.205/2017 - Dispensa CARLOS EDUARDO CAMELO GRANATO do encargo de substituto eventual de Coordenador, do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 3.317, de 05/09/2017.
- 08/11/2017 - Resolução CDP/MTPA 408/2017 - Designa os empregados relacionados para constituírem COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CDP.
- 07/11/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 154/2017 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 136+145 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
- 07/11/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.640/2017 - Torna pública a emissão do Certificado de Tipo - CT relacionado.
- 07/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.231/2017 - Torna sem efeito a Portaria SE/MTPA nº 3.385, de 11 de setembro de 2017.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 414/2017 - Remove, o servidor MARIO MITSUO DE KOBAYASHI, para o Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Londrina/PR, passando a ficar vinculado à Superintendência de Fiscalização - SUFIS.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 93/2017 - Homologa a expedição da Licença Complementar nº. 043/2017-ANTT, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil, à empresa RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANPORTE Y TURISMO (RISA)
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 488/2017 - Nomeia CLAUBER SANTOS CAMPELLO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 490/2017 - Exonera a pedido, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, o servidor MARCELO HENRIQUE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2090410, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Agência.
- 06/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.009/2017 - Designa o servidor CELSO DE SOUZA SIMÃO para substituir o Responsável pela Realização da Conformidade de Gestão, no âmbito da Administração da Hidrovia do Paraguai - AHIPAR.
- 06/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.028/2017 - Designa o servidor MARCELO ALMEIDA PINHEIRO CHAGAS para substituir o Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional DNIT no Estado de Rondônia.
- 06/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.030/2017 - Designa o servidor ANDERSON BENEDITO SASS MURBACH para substituir o Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
- 06/11/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.585/2017 - Nomeia KERLAYNE ALVES DANTAS para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, na Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).
- 06/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.194/2017 - Dispensa CLARINDA CHAVES DA SILVA do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, da Coordenação- Geral de Acompanhamento e Avaliação.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.199/2017 - Efetiva a requisição do empregado público ADRIANO ALVES GABY para a Advocacia-Geral da União.
- 13/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.055/2017 - Designa a servidora ANA LUISA NUNES DE ALENCAR OSORIO CASTAÑON para substituir o Coordenador de Projetos de Infraestrutura Aquaviária, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos.
- 13/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.681/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tefé (SBTF), em Tefé/AM, no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9830/2022/SIA/ANAC/MI
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.039/2017 - Concede Pensão à CLEIDE LIMA SCHRAMM.
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.102/2017 - Concede Pensão à MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS.
- 13/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.235/2017 - Torna sem efeito a Portaria SE/MTPA Nº 3.772, de 29 de outubro de 2017.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 423/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Marcos Cesar Capel Pinto.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 498/2017 - Constitui Grupo de Trabalho formado por servidores da SUEXE - Superintendência Executiva, da SUINF - Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, e da Procurador Federal Junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres. Revogada pela Portaria 114/2018/DG/ANTT/MTPA
- 09/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.675/2017 - Renova, por 12 (doze) meses, o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 020P/SBBW/2016, concedido por meio da Portaria nº 3.032/SIA, de 8 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2016. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3446/2018/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 09/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.279/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública PRISCILLA FERREIRA MESQUITA LOPES para a Advocacia- Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.084/2017 - Declara Nulidade da portaria COGEP-MT nº 223 de 13 de fevereiro de 2015.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.107/2017 - Concede Pensão à MARIA EUGENIA DOS SANTOS.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.187/2017 - Concede Pensão à QUITÉRIA MARIA MARCOLINO DA SILVA.
- 07/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.237/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública MÁRCIA PORTO FAGUNDES para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 411/2017 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente com a finalidade de levantar, a existência física dos bens patrimoniais da Unidade Regional do Sul - URRS. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 418/2017/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 413/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Joaquim Fagundes Silva.
- 06/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 286/2017 - Exonera ESPEDITO SEVERIANO SALES FILHO do Cargo Comissionado Técnico, em função da adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 487/2017 - Exonera GIULLIANO RENATO MOLINERO, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 06/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.029/2017 - Dispensa o servidor CLAUDIO ANDRÉ NEVES dos encargos de substituto do Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Rondônia.
- 06/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.033/2017 - Dispensa a servidora THANIRA THAMMY BASTOS VILCHES dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, da Coordenação de engenharia.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.197/2017 - Designa ROSEMAR FARIA DE OLIVEIRA para o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador, da Coordenação-Geral Jurídica de Licitações e Convênios da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.204/2017 - Designa RICARDO AGUIAR DOS PRAZERES para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, da Coordenação- Geral de Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.513/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa EXPRESSO CAXIENSE S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pela Deliberação 259/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.515/2017 - Revoga o Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento- TAF, da empresa EDILSON JOSE MENIGUINI LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 89/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 383/2017 - Defere o pedido de implantação de seção da EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, autorizando a inclusão do mercado Joinville/SC - São Paulo/SP, como seção na linha Rio de Janeiro/RJ - Jaraguá do Sul/SC, prefixo nº 07-0120-00.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 386/2017 - Determina o arquivamento do Processo nº 50500.228544/2016-47, referente à empresa TRANSBRAZ LTDA. - EPP.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 390/2017 - Defere o pedido de implantação de seção da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., autorizando a inclusão dos mercados listados abaixo como seção na linha Arapiraca/ AL - São Paulo/SP, prefixo nº 20-0018-00.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 391/2017 - Determina o arquivamento do presente processo administrativo, instaurado em desfavor da empresa EXPRESSO GUANABARA LTDA, por ausência de responsabilidade da empresa.
- 13/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.024/2017 - Dispensa a servidora THANIRA THAMMY BASTOS VILCHES dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 13/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.025/2017 - Designa o servidor JOÃO RENATO REMEDE PRANDINA para substituir a Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 13/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.038/2017 - Designa a servidora KEILA DENISE DOS SANTOS DE ASSIS para substituir o Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 13/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.680/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre (SBMQ), em Macapá/AP, no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9619/2022/SIA/ANAC/MI
- 13/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.098/2017 - Concede Pensão à YONE FONSECA CAMPOI.
- 13/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.310/2017 - Efetiva a requisição da servidora SARAH RAQUEL FERREIRA ALVES para a Defensoria Pública-Geral da União, para exercer suas atribuições na Assessoria de Assuntos Legislativos.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 421/2017 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Charles Adriano Cananéa.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 422/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Daniel Sampaio Medeiros.
- 10/11/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.664/2017 - Designa SUELI NERY para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.
- 10/11/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.666/2017 - Designa ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 10/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.216/2017 - Concede Pensão Vitalícia à MARIA DO PERPETUO SOCORRO LINS DE ANGELIM.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.272/2017 - Efetiva a cessão da servidora ANDREA DE JESUS CARVALHO para continuar exercendo a Função Comissionada, na 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.275/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública MARIANA BORGES MOTA para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado do Pará.
- 08/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 288/2017 - Exonera a servidora GISELLE DE MORAES RAMOS, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 08/11/2017 - Portaria SSA/ANAC/MTPA 3.622/2017 - Aloca nos termos dos entendimentos em vigor, 5 (cinco) frequências semanais à empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e os Estados Unidos da América.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.015/2017 - Concede Pensão Vitalícia à EDITE ROSA DA SILVA.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.034/2017 - Concede Pensão à IOLANDA MARQUES CORREA HANNICKEL.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.088/2017 - Concede Pensão à ALINE AXT VIEIRA.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.165/2017 - Concede Pensão Temporária à TELIRA RAMOS.
- 08/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.220/2017 - Concede Pensão à LINDINALVA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTE.
- 08/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.252/2017 - Retifica a Portaria nº 4.252, de 6 de novembro de 2017.
- 08/11/2017 - Resolução CDP/MTPA 407/2017 - Designa os empregados relacionados abaixo, como Agentes Responsáveis pelo Pregão Eletrônico, como também a cotação de preços pelo Sistema de Registro de Preços junto ao COMPRASNET, conforme identificação no sistema: Código da UASG: 399005/Secretaria de Portos - SEP/ Companhia Docas do Pará - CDP, para o período de 01 (um) ano.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 93/2017 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 07/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.252/2017 - Designa MARCELO MALTA VIEIRA para o encargo de substituto eventual de Coordenador, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 412/2017 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente com a finalidade de levantar, a existência física dos bens patrimoniais da Unidade Regional do Ceará - URCE e da Unidade Regional de Pernambuco - URPE.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 415/2017 - Designa DIEGO SANTOS DE CARVALHO, como fiscal e ISABELLA RIBEIRO DA SILVA BRAVO DROLHE DA COSTA, JULIANE FURTADO NOVAES, e DIEGO RAMOS MILELI, como fiscais substitutos para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação mediante Contrato nº 024/2017.
- 06/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 284/2017 - Institui a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA, vinculada à Diretoria Colegiada, que tem por finalidade proceder às licitações pertinentes à exploração de áreas e infraestruturas portuárias públicas, atuando nas fases interna e externa. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 420/2018/ANTAQ/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 492/2017 - Autoriza a empresa Rotas de Viação do Triângulo Ltda. a operar os mercados relacionados.
- 06/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.893/2017 - Fica aprovado Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), bem como o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) para o período de 2016/2019, nos termos desta Portaria.
- 06/11/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.637/2017 - Designa JOAO EUDES LEITE SOARES NETO para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Procurador-Geral, desta Agência.