-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/11/2017 - Portaria MCTIC 4.138/2017 - Renova pelo prazo de dez anos, a partir de 28 de dezembro de 2015, a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE POJUCA.
- 10/11/2017 - Portaria MCTIC 6.540/2017 - Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em tecnologia analógica, do agrupamento de municípios de Belo Horizonte/MG.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.497/2017 - Retifica o Extrato de Parecer Técnico 5497/17.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.651/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01200.706233/2016-00.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.663/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.007354/2017-52.
- 10/11/2017 - Portaria MCTIC 6.020/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no município de MARTINS, estado do RIO GRANDE DO NORTE.
- 10/11/2017 - Portaria MCTIC 6.021/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no município de CURRAIS NOVOS, estado do RIO GRANDE DO NORTE.
- 08/11/2017 - Portaria MCTIC 3.198/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZÔNAS LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de MACHADINHO D`OESTE.
- 08/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.664/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.017639/2017-00.
- 06/11/2017 - Portaria MCTIC 742/2017 - Autoriza SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSÃO LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de MIRANDA DO NORTE, Estado do MARANHÃO.
- 06/11/2017 - Portaria MCTIC 751/2017 - Autoriza SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSÃO LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de PINDARÉ-MIRIM, Estado do MARANHÃO.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.652/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01200.707968/2016-42.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.654/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.026789/2017-04.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.662/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.007356/2017-41.
- 09/11/2017 - Portaria MCTIC 5.938/2017 - Autoriza TELEVISÃO PONTA PORÃ LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de ANGÉLICA, Estado de MATO GROSSO DO SUL.
- 09/11/2017 - Portaria MCTIC 5.940/2017 - Autoriza TELEVISÃO MORENA LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de BANDEIRANTES, Estado de MATO GRASSO DO SUL.
- 09/11/2017 - Portaria MCTIC 6.463/2017 - Regulamenta a exploração dos Serviços Postais Eletrônicos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
- 06/11/2017 - Portaria SE/MCTIC 6.377/2017 - Delega competência à Agência Nacional de Telecomunicações, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para atuar como Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.650/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.048500/2017-08.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.653/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01200.707980/2016-57.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.659/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.004130/1998-32.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.515/2017 - Retifica o Extrato de Parecer Técnico nº 5515/2017.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.656/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.037180/2017-52.
- 06/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.661/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.007356/2017-41.
- 08/11/2017 - Portaria MCTIC 1.185/2017 - Consigna à Câmara dos Deputados, o canal 291E (duzentos e noventa e um educativo), classe C, do Plano Básico de Distribuição de Canais em Frequência Modulada (PBFM), para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), na localidade de Chapadinha/MA.
- 08/11/2017 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 687/2017 - Altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, para revisão de dispositivos afetos a publicações no Diário Oficial da União visando a racionalização de custos e de procedimentos.