-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/02/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 46/2017 - Dispensa embarcação do serviço de praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 218/2017/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 24/02/2017 - Portaria SG/MD 680/2017 - Instaura Tomada de Contas Especial referente ao Convênio nº 0031/DPCN/2013.
- 24/02/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 45/2017 - Dispensa embarcação do serviço de praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 155/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 24/02/2017 - Portaria GC3/CA/MD 317/2017 - Aprova a reedição do Regulamento do Comando-Geral de Apoio. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1762/2017/GC3/CA/MD _____________________________________________________________________
- 22/02/2017 - Portaria CE/MD 127/2017 - Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando do Exército (EB10-RI-09.001) e dá outras providências. Revogada pela Portaria 1782/2022/CE/MD
- 22/02/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 654/2017 - Concede inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa ENGEMAP- Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento Ltda., com sede social na Rua Alexandre Dumas nº 1601, conjunto 67, 6º andar, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP, como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria "A".
- 22/02/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 655/2017 - Concede inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa ENGEMAP- Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento Ltda., com sede social na Rua Santos Dumont nº 160, Vila Boa Vista, Assis/SP, como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria "A".
- 21/02/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 41/2017 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM- 03/DPC.
- 21/02/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 43/2017 - Renova o Credenciamento da Empresa MBMARTINS LTDA ME para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Revogada pela Portaria 340/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 21/02/2017 - Portaria MB/CM/MD 50/2017 - Altera a denominação da Diretoria de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha (DGePEM). Revogada pela Portaria 209/2022/MB/CM/MD
- 22/02/2017 - Portaria CA/MD 279/2017 - Dispõe sobre a movimentação de recursos de Suprimento de Fundos pela Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, por meio de conta bancária, e dá outras providências.
- 22/02/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 656/2017 - Concede inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa CANOINHAS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO AGROFLORESTAL LTDA. EPP., com sede social na Rua Presidente Getúlio Vargas nº 178, Centro, Canoinhas/SC, como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria "C". Revogada pela Portaria 3860/2021/CHELOG/EMCFA/MD
- 20/02/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 32/2017 - Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Revogada pela Portaria 306/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 20/02/2017 - Portaria MB/CM/MD 47/2017 - Declara o caráter militar das atividades desenvolvidas no âmbito do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), previstas para o preparo e o emprego da Marinha do Brasil (MB).