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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/02/2017 - Ato SE/CDN/PR 25/2017 - Da Assentimento Prévio à empresa MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA. - ME, CNPJ nº 19.501.660/0001-84, para arquivar, na Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul, a 5ª Alteração e Consolidação do Contrato Social, de 16 de junho de 2016.
- 24/02/2017 - Ato SE/CDN/PR 26/2017 - Da Assentimento Prévio à MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., CNPJ nº 86.902.061/0001-60, para pesquisar ouro em uma área de 5.487,70ha, no município de Porto Esperidião, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso.
- 24/02/2017 - Mensagem PR 54/2017 - Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme Decreto de 22 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2017, a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Brasília Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens em Brasília, Distrito Federal.
- 23/02/2017 - Portaria SE/CC/PR 54/2017 - Designa JOHANESS ECK, para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, como membro suplente, representante do Ministério dos Direitos Humanos, em substituição a Marco Antonio Juliatto.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 154/2017 - Retifica a PORTARIA Nº 154, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 169/2017 - Exonera, a pedido, IVAN SANTOS NUNES do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Cultura, código DAS 101.5.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 170/2017 - EXONERA ANTÔNIO CORRÊA NETO do cargo de Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, código DAS 101.5.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 176/2017 - Exonera FÁBIO MONTEIRO VAZ do cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, código DAS 101.5.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 180/2017 - Nomeia ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria- Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 181/2017 - Nomeia LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA MOCHEL, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 22/02/2017 - Portaria SUR-RJ/INCRA/CC/PR 5/2017 - Concede aposentadoria voluntária à MARIA DO CARMO FONSECA, no cargo de Assistente de Administração.
- 22/02/2017 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 13/2017 - Designa o servidor MARCIO BENEDITO DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração.
- 21/02/2017 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 1/2017 - Reconhece o Projeto de Assentamento denominado P.E DOM PAULO EVARISTO ARNS criado pelo Estado de São Paulo, com área 522,9177ha (Quinhentos e vinte e dois hectares, noventa e um ares, setenta e sete centiares), visando atender 42 (Quarenta e duas) famílias de pequenos produtores rurais, administrado pelo Fundação Instituto de terras do Estado de São Paulo - ITESP, situado no município de Maraba Paulista.
- 21/02/2017 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 2/2017 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora HELOISA TRUSMAN DE MENDONÇA, no cargo de Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão "III", Matrícula SIAPE nº 0724320, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 21/02/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 151/2017 - Designa BRUNA LUIZA SAMPAIO PORTUGAL, Agente Administrativo, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Gestão desta Secretaria Especial, código FCPE 101.3.
- 21/02/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 152/2017 - Designa DÉBORA TELES MOREIRA, Contadora, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Gestão desta Secretaria Especial, código DAS 101.3.
- 21/02/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 153/2017 - Designa FRANCISCO LUCAS BARROS DE OLIVEIRA, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada, código FG- 2, da Coordenação-Geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão desta Secretaria Especial. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 216/2017/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 21/02/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 154/2017 - Designa THIAGO PEREIRA DA COSTA, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação- Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão desta Secretaria Especial. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 216/2017/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 21/02/2017 - Portaria CC/PR 157/2017 - Nomeia MARCO ANTONIO TOCCOLINI, para exercer o cargo de Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.6.
- 21/02/2017 - Portaria CC/PR 159/2017 - Nomeia VALDEMAR RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 21/02/2017 - Portaria CC/PR 163/2017 - Nomeia ELIANA BARRETO DE LUCENA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.
- 21/02/2017 - Portaria CC/PR 166/2017 - Nomeia JAIR VIEIRA TANNÚS JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6.
- 21/02/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 13/2017 - Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex nº 121, de 23 de novembro de 2016, que aplicou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de resina PET com viscosidade intrínseca entre 0,7 e 0,88 dl/g originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, da Índia e da Indonésia.
- 21/02/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 15/2017 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 82/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 21/02/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 16/2017 - Atualiza o enquadramento tarifário e a numeração de Ex-Tarifários de Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações vigentes, em adequação à Resolução CAMEX nº 125, de 15 de dezembro de 2016. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 96/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 24/02/2017 - Resolução CDR/SUR-PE/INCRA/CC/PR 1/2017 - Aprova o RAMT do Estado do Pernambuco (Jurisdição da SR-03) - Parcial, bem como as PPR que o compõe, válido para os MRT I - Metropolitana, MRT II - Mata Norte, MRT III - Mata Sul, MRT IV - Agreste Norte, MRT V - Agreste Sul e MRT VI - Bonito.
- 24/02/2017 - Ato SE/CDN/PR 23/2017 - Dá Assentimento Prévio a WELINGTON ANIBAL DAL BEM, CPF nº574.481.329-20, para pesquisar serpentinito em 2 (duas) áreas distintas de 999,96ha e 999,97ha, totalizando 1.999,93ha, no município de Lavras do Sul, na faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul.
- 24/02/2017 - Ato SE/CDN/PR 30/2017 - Da Assentimento Prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso privado, denominado FAZENDA JOÁ, localizado no município de Caarapó, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul, de interesse de Arlete Delfina Marques Maia.
- 24/02/2017 - Mensagem PR 47/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.416, de 23 de fevereiro de 2017.
- 24/02/2017 - Mensagem PR 48/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei complementar que, sancionado, se transforma na Lei Complementar nº 158, de 23 de fevereiro de 2017.
- 24/02/2017 - Mensagem PR 50/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile.
- 23/02/2017 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 6/2017 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado que prevê a criação de 38 (trinta e oito) unidades agrícolas familiares, tendo em vista o laudo de vistoria e avaliação - LVA.
- 23/02/2017 - Portaria SUR-CE/INCRA/CC/PR 46/2010 - Retifica a PORTARIA INCRA/SR(02)/Nº 46, de 24 de novembro de 2010.
- 23/02/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 162/2017 - Dispensa TATHIANE RODRIGUES DELMONDES PEREIRA dos encargos de substituto do cargo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal desta Secretaria Especial, código DAS 101.3.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 173/2017 - Exonera MARIA INEZ PORDEUS GADELHA do cargo de Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 174/2017 - Nomeia ERCIO DE ARRUDA LINS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 22/02/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 111/2017 - Delega competência ao servidor EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de Subsecretário de Agricultura Familiar.
- 22/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 122/2017 - Designa RUI ALCIDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Cadastro Rural.
- 22/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 123/2017 - Dispensa o servidor BENIER MARCOS SILVA, dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade Avançada do Araguaia.
- 23/02/2017 - Exposição de Motivos MF/PR 15/2017 - Afastamento do País do Ministro de Estado da Fazenda, sem ônus, no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2017, para tratar de assuntos particulares.
- 21/02/2017 - Portaria Conjunta SPU/CGU/AGU/PR 1/2017 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos órgãos de execução da Consultoria-Geral da União e pelas Superintendências do Patrimônio da União nos Estados e no Distrito Federal na representação da União relativamente à usucapião extrajudicial de bens imóveis, e dá outras providências.
- 21/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 98/2017 - Dispensa ÉRICO MELO GOULART, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código FCPE-101.4, da Coordenação Geral de Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 21/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 102/2017 - Exonera a pedido, WALDERY MACIEL DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 21/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 114/2017 - Dispensa o servidor MARCOS AURÉLIO CÂNDIDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assentamentos, matrícula SIAPE n º. 1031620, CPF nº. 231.953.713-91, dos encargos de Ordenador de Despesas, no âmbito da Superintendência Regional Incra no Estado do Ceará - SR- 02/CE.
- 21/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 115/2017 - Dispensa PATRÍCIA CAVALCANTE AFONSO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 21/02/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 144/2017 - Designa FABÍOLA APARECIDA BORGES TEIXEIRA, Assistente, código DAS 102.2, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Gestão desta Secretaria Especial, código DAS 101.3.
- 24/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 128/2017 - Designa IVO DA SILVA LEDO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE-102.1, de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 24/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 136/2017 - Exonera, a partir de 20 de fevereiro de 2017, DEVALDO FIGUEIREDO BARROSO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Santarém - SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 24/02/2017 - Ato SE/CDN/PR 29/2017 - Da Assentimento Prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso privado, denominado PORTO CONCEIÇÃO, localizado no município de Porto Murtinho, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul, de interesse de Nelson Cintra Ribeiro.
- 24/02/2017 - Mensagem PR 51/2017 - Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme Decreto de 22 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2017, a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
- 24/02/2017 - Mensagem PR 53/2017 - Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme Decreto de 22 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2017, a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de São Paulo, estado de São Paulo.
- 23/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 124/2017 - Dispensa, a partir de 20 de fevereiro de 2017, JOSÉ BRITO BRAGA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE-101.1, da Unidade Avançada Presidente Figueiredo, da Superintendência Regional do Amazonas - SR- 15, do Quadro de Pessoal deste Instituto. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 146/2017/INCRA/CC/PR _____________________________________________________________________
- 23/02/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 163/2017 - Nomeia MARTA SILVA ARRUDA para exercer o cargo de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal desta Secretaria Especial, código DAS 102.1.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 177/2017 - Nomeia ROMERO CAVALCANTI BARRETO DA ROCHA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 20/02/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 143/2017 - Exonera, a pedido JADIR GOMES RABÊLO do cargo de Assistente Técnico da Coordenação- Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão desta Secretaria Especial.
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/SG/PR 17/2017 - Recurso ao Ministro interposto pela Procuradoria da Junta Comercial do Estado de São Paulo contra a decisão do Plenário da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Renato Nóbrega Centola).
- 24/02/2017 - Portaria INTI/CC/PR 3/2017 - Nomeia OSVALDO ALVES LOUZADA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas desta Autarquia.
- 24/02/2017 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 9/2017 - Torna público a relação dos aposentados e/ou pensionista que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e receptiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de seu aniversário.
- 24/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 129/2017 - Designa AVANIR PONCE BRAGA, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional da Paraíba - SR-18, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 24/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 132/2017 - Dispensa, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2017, SANDRO MÁRCIO FECCHIO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1525796, CPF nº. 922.389.479-49, da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE-102.1, de Assistente Técnico (Comunicação Social), da Superintendência Regional do Paraná - SR-09, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 24/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 134/2017 - Dispensa, a pedido, LÍDIA NOEMI PAREDES PERALTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE-101.2, de Chefe de Divisão, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR-16, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 24/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 135/2017 - Designa VIVIANE SGARZI COIMBRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, código DAS- 101.4, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 24/02/2017 - Ato SE/CDN/PR 21/2017 - Da Assentimento Prévio ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM para a averbação do Contrato de Cessão Total de Direitos Minerários, de 30 de abril de 2015, celebrado entre a SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A. (cedente), e a MINERAÇÃO APOENA S.A. (cessionária).
- 24/02/2017 - Ato SE/CDN/PR 28/2017 - Da Assentimento Prévio ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM para a averbação do Instrumento Particular de Cessão de Direito Minerário e Outras Avenças, de 2 de março de 2016, celebrado entre a MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (cedente), e MINERAÇÃO APOENA S.A. (cessionária).
- 23/02/2017 - Portaria SE/CC/PR 53/2017 - Designa KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO, para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, como membro suplente, representante do Ministério da Defesa, em substituição a Adriano Portella de Amorim.
- 23/02/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 161/2017 - Exonera TATHIANE RODRIGUES DELMONDES PEREIRA do cargo de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal desta Secretaria Especial, código DAS 102.1.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 167/2017 - Nomeia TATIANA THOMÉ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Coordenação de Projetos da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 171/2017 - Nomeia PEDRO ANTÔNIO ESTRELLA PEDROSA, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.5.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 175/2017 - Nomeia FERNANDO MACHADO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 183/2017 - Nomeia CLAYTON LUIZ MONTES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 21/02/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 144/2016 - Retifica a Portaria INCRA/DA/Nº 144, de 06 de dezembro de 2016.
- 21/02/2017 - Portaria CC/PR 160/2017 - Nomeia RAIMUNDO NONATO CASTELO CORDEIRO FILHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Ambiental Territorial da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 21/02/2017 - Portaria CC/PR 161/2017 - Nomeia MARCOS DE MESQUITA FILHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 24/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 127/2017 - Designa JOSETH FILOMENA DE JESUS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE- 102.1, de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Implantação, da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 24/02/2017 - Ato SE/CDN/PR 24/2017 - Da Assentimento Prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso privado denominado FAZENDA ESTRELA, localizado no município de Lábrea, na faixa de fronteira do estado do Amazonas, de interesse de Eberton da Costa Silva.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 172/2017 - Exonera FÁBIO LUCAS DE ALBUQUERQUE LIMA do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, código DAS 101.5, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 179/2017 - Nomeia GUSTAVO TEIXEIRA AMORIM GONÇALVES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Interna da Secretaria- Executiva do Ministério do Esporte, código DAS 101.5.
- 23/02/2017 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/CC/PR 1/2017 - Aprova a alteração do perímetro original do território Comunidade Remanescente de Quilombo Mesquita, com a exclusão da área conhecida como "Jardim Edite".
- 21/02/2017 - Portaria SE/CC/PR 51/2017 - Exonera, a pedido, HÉLIO MARTINS TOLLINI do cargo de Assessor do Gabinete- Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.4, a partir de 20 de fevereiro de 2017.
- 21/02/2017 - Portaria CC/PR 164/2017 - Nomeia REYNALDO NUNES DE MORAIS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 20/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 94/2017 - Designa o servidor JORGE TADEU JATOBÁ CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário.
- 20/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 96/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação, aos ocupantes do cargo efetivo do INCRA.
- 24/02/2017 - Portaria SUR-PR/INCRA/CC/PR 5/2017 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor AMAURI CESAR DE QUADROS, matricula SIAPE nº 0722442, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 24/02/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 11/2017 - Dispensa ROSANE MARIA DE MEDEIROS SIMÕES, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assentamentos, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de Alagoas - SR-22, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 24/02/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 12/2017 - Dispensa JOSE LUIS MOURA DE AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR- 07, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 24/02/2017 - Portaria AGU/PR 80/2017 - Homologa o resultado final do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento dos cargos de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, deflagrado pelo Edital n° 34, de 3 de julho de 2015, da Escola de Administração Fazendária.
- 24/02/2017 - Ato SE/CDN/PR 22/2017 - Dá Assentimento Prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso privado denominado FAZENDA RETIMAR, localizado no município de Iguatemi, na faixa de Fronteira do estado de Mato Grosso do Sul, de interesse de Antônio Fernando Scanavaca.
- 24/02/2017 - Ato SE/CDN/PR 27/2017 - Da Assentimento Prévio à empresa ICCILA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA., para arquivar, na Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul, a Alteração Contratual n° 56 e Consolidação, de 28 de novembro de 2016.
- 24/02/2017 - Mensagem PR 49/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário. (3º quadrimestre de 2016).
- 24/02/2017 - Mensagem PR 52/2017 - Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme Decreto de 22 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2017, a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 5 de Porto Alegre S.A., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 168/2017 - Nomeia GUSTAVO ZARIF FRAYHA, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 178/2017 - Nomeia ROBERTA PELELLA MÉLEGA CORTIZO, para exercer o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, código DAS 101.5.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 182/2017 - Nomeia ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5.
- 23/02/2017 - Portaria CC/PR 184/2017 - Nomeia EVA PATRÍCIA GONÇALO PIRES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, código DAS 101.5.
- 23/02/2017 - Mensagem PR 46/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências."
- 22/02/2017 - Portaria IN/CC/PR 46/2017 - Designa o servidor PEDRO PAULO TAVARES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Chefe na Divisão da Imprensa Nacional.
- 22/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 120/2017 - Designa ROBSON DISARZ, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário.
- 22/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 121/2017 - Designa CAROLINA AZEVEDO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão.
- 22/02/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 158/2017 - Dispensa ADRIANO KAZUO GOTO, da Função Gratificada, da Assessoria Jurídica desta Secretaria Especial.
- 21/02/2017 - Portaria CC/PR 162/2017 - Nomeia RAQUEL BREDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 21/02/2017 - Mensagem PR 45/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 769, de 20 de fevereiro de 2017.
- 20/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 95/2017 - Dispõe sobre nomeação e dispensa de ocupantes de cargos efetivos.
- 20/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 99/2017 - Dispensa VANDERSON ROSSATO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo.
- 20/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 113/2017 - Designa WENDERSON RIBEIRO BARROSO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário.
- 21/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 100/2017 - Dispensa, a pedido, a partir de 07 de fevereiro de 2017, AMILTON JOSÉ FREIRE GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 0724460, da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE-101.1, de Chefe de Serviço, do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Rondônia - SR-17, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 21/02/2017 - Portaria CC/PR 156/2017 - Exonera RODRIGO SÉRGIO GARCIA RODRIGUES do cargo de Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.6.
- 21/02/2017 - Portaria CC/PR 165/2017 - Nomeia CARLOS ALBERTO DE MATTOS SCARAMUZZA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Conservação de Ecossistemas da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 24/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 126/2017 - Designa JOSÉ DE SOUSA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE-102.1, de Assistente Técnico (Desenvolvimento de Assentamentos), da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Sul do Pará - SR-27, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 24/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 133/2017 - Designa LAÉRCIO LÚCIO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Artífice das Artes Gráficas, para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE-101.2, de Chefe de Divisão, da Divisão de Administração de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerias, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 24/02/2017 - Ato SE/CDN/PR 20/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A., para pesquisar minério de ouro e níquel em 21 (vinte e uma) áreas distintas.
- 23/02/2017 - Portaria SUR-SC/INCRA/CC/PR 1/2017 - Concede aposentadoria voluntária a NAURILIO MARTINS FILHO, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 0722719, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 23/02/2017 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 3/2017 - Dispensa a pedido, a partir de 20/02/2017, Antonio Cantony Justino Silva, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de substituto de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional do Sul do Pará/INCRA/SR-27.
- 22/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 119/2017 - Designa RICARDO BRAMBILA BRESSAN, ocupante do cargo efetivo de Economista, para a Função Comissionada do Poder Executivo.
- 22/02/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 159/2017 - Designa, GLEITON PEREIRA BARBOSA, Advogado da União, para exercer a Função Gratificada.
- 22/02/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 160/2017 - Designa, RAUL PEREIRA LISBÔA, Advogado da União, para exercer a Função Gratificada.
- 21/02/2017 - Portaria SUR-AL/INCRA/CC/PR 2/2017 - Concede Aposentadoria voluntária ao servidor JOSAN AGOSTINHO DE FARIAS, no cargo de Técnico Agrícola, classe "S", Padrão III, Matrícula Siape nº 1100713, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 21/02/2017 - Portaria IN/CC/PR 35/2017 - Altera a Portaria nº 268, de 5 de outubro de 2009. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 11/2018/IN/CC/PR _____________________________________________________________________
- 21/02/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 101/2017 - Dispensa, a partir de 18 de janeiro de 2017, JOSÉ VASCONCELOS FIGUÊREDO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código FCPE-101.4, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 21/02/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 14/2017 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 82/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________