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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 172/2016 - Retifica a Portaria de nº 172, de 20 de julho de 2016.
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 248/2016 - Retifica a Portaria de nº 248, de 26 de dezembro de 2016.
- 21/02/2017 - Portaria SDA/MAPA 22/2017 - Suspende o credenciamento do Laboratório de Sanidade Animal, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, nome empresarial Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 57/2018/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 21/02/2017 - Portaria SDA/MAPA 24/2017 - Suspende o credenciamento do Laboratório Caballus - Serviços Veterinários e Diagnósticos, nome empresarial A.G. Varol Serviços Veterinários. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 50/2018/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 20/02/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 75/2017 - Cancela a HABILITAÇÃO para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL no Estado do Paraná, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22 de 20/06/2013, do Médico Veterinário MARCO ROGÉRIO LACERDA SCHITZ, CRMV-PR nº 7035.
- 20/02/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 78/2017 - Habilita o Médico Veterinário FERNANDO ROCCO FUSO, CRMV-PR Nº 13549, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 23/02/2017 - Portaria SEAP/MAPA 386/2017 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca para arrasto de Camarão-rosa e fauna acompanhante na região Sudeste e Sul da embarcação pesqueira denominada "Orion IV", de propriedade de Orion Pesca Ltda.
- 23/02/2017 - Decisão SDA/MAPA 10/2017 - Torna público o ARQUIVAMENTO dos pedidos de proteção das cultivares de tomate (Solanum lycopersicum L.).
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 173/2016 - Retifica a Portaria de nº 173, de 20 de julho de 2016.
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 244/2016 - Retifica a Portaria de nº 244, de 26 de dezembro de 2016.
- 22/02/2017 - Portaria SDA/MAPA 9/2017 - Aplica a penalidade de advertência a José Rodrigues Pereira, CPF 365806271-15, endereço Rua das Garças, 541 - Centro, Campo Grande/MS- CEP 79010-020 , em razão das não-conformidades tratadas no retromencionado processo.
- 22/02/2017 - Portaria SDA/MAPA 17/2017 - Suspende o credenciamento do Laboratório SPAVE Saúde Animal, nome empresarial SPAVE Saúde Animal LTDA., localizado na Avenida Rua Alvarenga Peixoto, nº 466 Bairro: Vila Anastácio, credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 131/2017/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 242/2016 - Retifica a Portaria de nº 242, de 26 de dezembro de 2016.
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 247/2016 - Retifica a Portaria de nº 247, de 26 de dezembro de 2016.
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 255/2016 - Retifica a Portaria de nº 255, de 26 de dezembro de 2016.
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 254/2016 - Retifica a Portaria de nº 254, de 26 de dezembro de 2016.
- 22/02/2017 - Instrução Normativa SDA/MAPA 6/2017 - Retifica a Instrução Normativa nº 6, de 16 de fevereiro de 2017.
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 169/2016 - Retifica a Portaria de nº 169, de 20 de julho de 2016.
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 245/2016 - Retifica a Portaria de nº 245, de 26 de dezembro de 2016.
- 22/02/2017 - Resolução DSV/SDA/MAPA 1/2017 - Fica aprovado o plano de trabalho para implementação do sistema integrado para diminuição do risco associado às pragas Lobesia botrana, Neofabraea alba, Phacidiopycnis pyri, Neonectria galigena, Monilinia fructigena e Erwinia amylovora na exportação de Pera (Pyrus communis) da Bélgica para o Brasil.
- 21/02/2017 - Portaria SDA/MAPA 15/2017 - Suspende, a pedido, o credenciamento do Laboratório Equus Veterinária, nome empresarial Equus de Itaboraí Veterinária LTDA. Revogada pela Portaria 156/2020/SDA/MAPA
- 21/02/2017 - Portaria SDA/MAPA 16/2017 - Suspende o credenciamento do Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário, do Departamento de Entomologia e Fitopatologia, do Instituto de Biologia, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ, nome empresarial Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 6/2018/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 241/2016 - Retifica a Portaria de nº 241, de 26 de dezembro de 2016.
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 243/2016 - Retifica a Portaria de nº 243, de 26 de dezembro de 2016.
- 22/02/2017 - Portaria SDA/MAPA 23/2017 - Suspende o credenciamento do Laboratório de Anemia infecciosa Equida da ADAPI, nome empresarial Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí - ADAPI, localizado na Rua João Cabral, s/nº , Bairro: Pirajá, Teresina - PI, credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 49/2018/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 174/2016 - Retifica a Portaria de nº 174, de 20 de julho de 2016.
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 246/2016 - Retifica a Portaria de nº 246, de 26 de dezembro de 2016.
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 250/2016 - Retifica a Portaria de nº 250, de 26 de dezembro de 2016.
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 252/2016 - Retifica a Portaria de nº 252, de 26 de dezembro de 2016.
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 170/2016 - Retifica a Portaria de nº 170, de 20 de julho de 2016.
- 22/02/2017 - Portaria SPA/MAPA 251/2016 - Retifica a Portaria de nº 251, de 26 de dezembro de 2016.
- 21/02/2017 - Portaria SDA/MAPA 19/2017 - Suspende o credenciamento do Laboratório Clínica de Cavalos, nome empresarial Laboratório Clínica de Cavalos LTDA. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 48/2018/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 21/02/2017 - Portaria SDA/MAPA 25/2017 - Credencia o Jaguary Laboratório de Diagnóstico Veterinário Ltda, nome empresarial Jaguary Laboratório de Diagnóstico Veterinário Ltda.
- 21/02/2017 - Instrução Normativa SDA/MAPA 7/2017 - Retifica a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 7, de 17 de fevereiro de 2017.