-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/02/2017 - Portaria SAV/MINC 27/2017 - Aprova os projetos culturais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 23/02/2017 - Portaria SEFIC/MINC 125/2017 - Aprovar as alterações dos nomes dos projetos relacionados.
- 23/02/2017 - Despacho ANCINE/MINC 13/2017 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente Nº 13-E, em 17 de fevereiro de 2017.
- 21/02/2017 - Portaria SAV/MINC 25/2017 - Torna o resultado preliminar, disposto na Portaria nº 19, de 9 de fevereiro de 2017, em resultado final da fase de habilitação do referido Edital.
- 21/02/2017 - Portaria SEFIC/MINC 331/2016 - Retifica a portaria nº 331 de 08/06/2016.
- 23/02/2017 - Portaria MINC 17/2017 - Homologa o tombamento das Docas D. Pedro II, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 23/02/2017 - Portaria SAV/MINC 28/2017 - Prorroga o prazo de captação de recursos dos projetos culturais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 23/02/2017 - Portaria SAV/MINC 29/2017 - Aprova a redução de valor em favor dos projetos culturais relacionados, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 23/02/2017 - Despacho MINC 18/2017 - Dispõe sobre Processo/MinC nº 01400.216565/2016-32.