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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/02/2017 - Portaria CR1/ICMBIO/MMA 1/2017 - Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional Mapinguari nos estados do Amazonas e Rondônia (Processo nº 02119.010885/2016-29).
- 21/02/2017 - Resolução CNRH/MMA 180/2016 - Retifica a Resolução n. 180, de 8/12/2016.
- 23/02/2017 - Portaria MMA 107/2017 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico do Território Nacional. Revogada pela Portaria 188/2022/MMA
- 23/02/2017 - Resolução ANA/MMA 332/2017 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragem por dano potencial associado e pelo volume a Darci Luiz Gatto, Barragem Fazenda Pindaíbas, código ANA 196, rio Bezerra, Município de Formosa/Goiás, classificação de barragem por dano potencial associado.
- 23/02/2017 - Resolução Conjunta DAEE/ANA/MMA 336/2017 - Dispõe sobre os aproveitamentos hidrelétricos localizados nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dotados de estruturas de reservação de água.
- 23/02/2017 - Resolução SRE/ANA/MMA 338/2017 - Emite outorga preventiva de uso de recursos hídricos à União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Reservatório da UHE Ponte de Pedra (rio Correntes), Município de Sonora/Mato Grosso do Sul, aquicultura.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MMA 30/2017 - Divulga o resultado parcial da avaliação de desempenho institucional do Ministério do Meio Ambiente para o período de 1º de junho de 2016 a 31 de maio de 2017, e, altera o Anexo I da Portaria nº 142, de 26 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2016 Seção I, página 42, com base na avaliação institucional parcial. Revogada pela Portaria 416/2021/MMA
- 12/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 46/2017 - Designa a servidora ELMAR ANDRADE DE CASTRO, como Gestora, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a servidora BRANDINA DE AMORIM, do Contrato nº 45/ANA/2014.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 13/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
- 12/04/2024 - Portaria ANA/MMA 40/2017 - Designa os servidores relacionados para compor o Grupo de Trabalho Interno - GTI, com objetivo de revisar a portaria nº 53, de 24 de fevereiro de 2010, que estabelece procedimentos e rotinas para avaliação da Prestação de Contas de Entidades Delegatárias de funções de Agência de Àgua. João Luiz da Cunha; Ana Carolina Dias Mendes; Maiana Rodrigues Lírio; Lucas Braga Ribeiro, e Pedro Dias Júnior.
- 23/02/2017 - Resolução CNRH/MMA 186/2016 - Prorroga o prazo da delegação de competência à Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas- ABHA Gestão de Águas para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Revogada pela Resolução 233/2022/CNRH/MDR
- 23/02/2017 - Resolução ANA/MMA 334/2017 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragem por dano potencial associado e pelo volume a Ministério da Integração Nacional, Barragem Caiçara (Eixo Norte PISF), código SNISB 099, Riacho Bartolomeu, São José de Piranhas/Paraíba, classificação de barragem por dano potencial associado e pelo volume.