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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/02/2017 - Portaria IFET-ES/MEC 42/2017 - Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor SUBSTITUTO de que trata o Edital-DG/nº 07/2016.
- 24/02/2017 - Portaria SERES/MEC 133/2017 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Computação (13980), Bacharelado, ofertado pela Universidade Federal do Ceará - UFC (583), no município de Fortaleza/CE.
- 24/02/2017 - Portaria SERES/MEC 135/2017 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Informática (1110857), Bacharelado, ofertado pela Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA (590), no município de Belém/PA.
- 24/02/2017 - Portaria SERES/MEC 138/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (52921), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Maurício de Nassau de Lauro de Freitas - FABAC (1910), localizada no Município de Lauro de Freitas/BA, mantida pelo CETEBA - Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia LTDA (1258).
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 426/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 436/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 443/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE, até 24 de fevereiro de 2018.
- 24/02/2017 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 508/2017 - Prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
- 22/02/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 2/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
- 22/02/2017 - Portaria SERES/MEC 131/2017 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo em face da Escola Superior de Relações Públicas - ESURP (código e- MEC nº 408), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 52 do Decreto 5.773/2006. Processo n° 23709.000226/2016-12.
- 22/02/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 202/2017 - Prorroga, a partir do dia 23 de Fevereiro de 2017 ao dia 22 de Fevereiro de 2018, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 003/2016.
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 406/2017 - Redistribui cargos.
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 407/2017 - Redistribui cargos.
- 22/02/2017 - Resolução UFRN/MEC 13/2017 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Edital nº 009/2016-PROGESP.
- 22/02/2017 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 13/2017 - Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, nos Consultórios Itinerantes de Odontologia, Oftalmologia e sistema hidráulico de subida/descida do Hospital Universitário de Sergipe/EBSERH
- 22/02/2017 - Despacho SERES/MEC 22/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.017945/2011-27
- 20/02/2017 - Portaria CT/FUFPI/MEC 3/2017 - Retifica a Portaria nº 001/CTBJ/2017, de 17.02.2017.
- 20/02/2017 - Portaria CEFET-RJ/MEC 156/2017 - Prorroga, por um ano, a partir de 23 de fevereiro de 2017, o prazo de validade do Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº. 023 de 29 de maio de 2015.
- 20/02/2017 - Portaria SE/MEC 386/2017 - Dispõe sobre cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto - FUFOP.
- 20/02/2017 - Portaria SE/MEC 388/2017 - Dispõe sobre redistribuição.
- 16/03/2017 - Portaria EBSERH/MEC 33/2017 - Autoriza o afastamento do país, de PAULO EUGÊNIO OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA.
- 24/02/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 95/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 24/02/2017 - Portaria MEC 274/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 98, de 20 de janeiro de 2017.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 423/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 424/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 425/2017 - Redistribui cargos
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 430/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 432/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 440/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 448/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, pelo prazo de um ano.
- 24/02/2017 - Instrução Normativa SERES/MEC 1/2017 - Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em direito ofertados por Instituições de Educação Superior - IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, na modalidade presencial. Revogada pela Portaria Normativa 20/2017/MEC Revogada pelo Despacho 252/2017/SERES/MEC
- 23/02/2017 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 309/2017 - Nomeia JOSÉ WELLINGTON CUNHA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação da Ebserh.
- 23/02/2017 - Despacho SERES/MEC 29/2017 - Decide o Processo MEC nº 23709.000062/2016-15.
- 22/02/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 4/2017 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
- 22/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 101/2017 - Nomeia ANDREIA RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 103/2017 - Extingui o Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria nº 606, de 22 de novembro de 2016
- 22/02/2017 - Portaria SERES/MEC 130/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior.
- 22/02/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 194/2017 - Delega ao Diretor do Polo de Inovação de Formiga, competência e autonomia para firmar contratos, convênios, termos de confidencialidade e parcerias com indústrias, tendo como objeto o desenvolvimento de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Polo.
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 411/2017 - Redistribui cargos.
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 413/2017 - Redistribui cargos.
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 414/2017 - Redistribui cargos.
- 22/02/2017 - Resolução CS/IFET-AC/MEC 2/2017 - Autoriza a Magnífica Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a realizar visita internacional à Instituição de Ensino Superior Northern Virgínia Community College - nos Estados Unidos da América para realização de parcerias nas áreas de Pesquisa, Ensino e Extensão.
- 20/02/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 8/2017 - Prorroga, a partir do dia 25 de Fevereiro de 2017 ao dia 24 de Fevereiro de 2018, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Edital nº 8.
- 20/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 89/2017 - Dispensa VANIERE PESTANA LOPES do encargo de substituta eventual de OLÍMPIO DURÃES SOARES, Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 95/2017 - Designa NAYARA PAES GUIMARÃES para exercer o encargo de substituta eventual de GLADYS CRISTINA RODRIGUES FERREIRA PINTO, Coordenadora, Código FCPE-3, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
- 20/02/2017 - Portaria SERES/MEC 121/2017 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo em face da entidade denominada Faculdade INEPE do Rio Grande do Sul (código 20604).
- 20/02/2017 - Portaria FUFVICOSA/MEC 181/2017 - Aplica à empresa B IN B - BOAT IN A BOOK COMERCIAL LTDA - EPP, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano.
- 20/02/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 334/2017 - Prorroga pelo período de 24-02-2017 a 23-02-2018, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado através do Edital nº 004/2016, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 024/2016, de 19-02-2016, publicado no DOU de 24-02- 2016, Seção 3, fl. 60.
- 20/02/2017 - Portaria SE/MEC 395/2017 - Dispõe sobre redistribuição.
- 24/02/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 96/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 24/02/2017 - Portaria SERES/MEC 134/2017 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Análise de Sistemas (18387), Bacharelado, ofertado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (694), no município de Campo Grande/MS.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 420/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 427/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 435/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 437/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 439/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 441/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 442/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 445/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, pelo prazo de um ano.
- 23/02/2017 - Portaria MEC 270/2017 - NOMEIA WEBSTER SPIGUEL CASSIANO, Matrícula SIAPE nº 2053884, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESU-MEC.
- 23/02/2017 - Portaria SE/MEC 417/2017 - Nomeia SÍLVIA HELENA CONCEIÇÃO SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 22/02/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 3/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.
- 22/02/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 45/2017 - Aposenta por invalidez permanente à servidora CARMEN LÚCIA MONTEIRO PINTO.
- 22/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 102/2017 - Designa BRUNO COSTA E SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão, Código FCPE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 399/2017 - Autoriza a cessão de servidor!
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 412/2017 - Redistribui cargos.
- 22/02/2017 - Resolução CEPE/FUFOP/MEC 6.809/2016 - Retifica a Resolução CEPE nº 6.809, de 28/06//2016.
- 22/02/2017 - Despacho SERES/MEC 21/2017 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADE PIEMONTE - FAP (cód. 2653).
- 20/02/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 1/2017 - Fica designado IRAN CARDOSO JÚNIOR como suplente de CLÁUDIA MOROSI CZARNESKI, representante do MCTI no Grupo de Apoio Técnico - GAT.
- 20/02/2017 - Portaria CCS/FUFPI/MEC 3/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para contratação de Professor Substituto, com lotação no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica, do Centro de Ciências da Saúde, Campus Min. Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI.
- 20/02/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 40/2017 - Retifica o regime jurídico de trabalho a que estavam submetidos, passando do regime estatutário para o regime celetista.
- 20/02/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 78/2017 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 92/2017 - Dispensa, a pedido, EDSON MARUNO da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-3, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 94/2017 - Dispensa, a pedido, MILTON PAULO SENA SANTIAGO do encargo de substituto eventual de GLADYS CRISTINA RODRIGUES FERREIRA PINTO, Coordenadora, Código FCPE-3, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/02/2017 - Portaria SERES/MEC 122/2017 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo em face da entidade denominada Faculdades Integradas do Instituto Nacional de Ensino, Pós-graduação e Extensão- FACINEPE (código 18618). Processo n° 23709.000120/2016-19.
- 20/02/2017 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 128/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - PPGAS/CFH, instituído pelo Edital nº 039/DDP/PRODEGESP/2016, de 29 de agosto de 2016.
- 20/02/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 344/2017 - Prorroga pelo período de 17-03-2017 a 16-03-2018, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado através do Edital nº 025/2016, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 042/2016, de 16-03-2016, publicado no DOU de 17-03- 2016, Seção 3, fl. 53.
- 20/02/2017 - Portaria SE/MEC 387/2017 - Dispõe sobre cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.
- 20/02/2017 - Portaria SE/MEC 393/2017 - Dispõe sobre redistribuição.
- 24/02/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 208/2017 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 24/02/2017 - Portaria UNIFEI/MEC 237/2017 - Delega competência ao Diretor do Campus Avançado de Itabira, para assinar no campo PROPRIETÁRIO das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), de serviços de Engenharia no Campus Avançado de Itabira. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1792/2017/UNIFEI/MEC _____________________________________________________________________
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 274/2017 - Retifica a Portaria Nº 274, de 03.02.2017.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 422/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 429/2017 - Redistribui cargos.
- 22/02/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 5/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, para atuar como fundação de apoio ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.
- 22/02/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 263/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade,conforme Edital n° 01/2016. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 280/2017/PROP/UFBA/MEC _____________________________________________________________________
- 22/02/2017 - Portaria MEC 266/2017 - Nomeia ADALTON ROCHA DE MATOS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Orçamento.
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 405/2017 - Redistribui cargos.
- 22/02/2017 - Resolução UFRN/MEC 12/2017 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Edital no 003/2016-PROGESP.
- 22/02/2017 - Despacho SERES/MEC 23/2017 - Decide o Processo MEC n° 23709.000045/2015-05
- 22/02/2017 - Despacho SERES/MEC 26/2017 - Decide o Processo MEC nº 23000.017361/2011-51.
- 21/02/2017 - Portaria IFET-PI/MEC 4/2017 - Prorroga, por 01 (um) ano, a contar de 17/02/2017, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto de Informática deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, a que se refere o Edital de Homologação Nº 05, de 16/02/2016.
- 21/02/2017 - Portaria EBSERH/MEC 32/2017 - Designa JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Internacional, e FRANCO NERO DIAS MARÇAL como Coordenador Executivo do Projeto BRA/REP. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 347/2018/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 21/02/2017 - Portaria SERES/MEC 123/2017 - Dispõe sobre o arquivamento de processo administrativo instaurado em face das Faculdades Integradas de Jacarepaguá (código 665), bem como sobre o arquivamento do processo de supervisão n° 23000.005514/2010-37.
- 20/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 96/2017 - Designa WELLINGTON DE JESUS ALVES para exercer o encargo de substituto eventual de NAYARA PAES GUIMARÃES, Código FCPE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
- 20/02/2017 - Portaria SERES/MEC 115/2017 - Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 20/02/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 199/2017 - Homologa o concurso público para provimento de cargos efetivos de professor da carreira do magistério superior.
- 20/02/2017 - Portaria SE/MEC 389/2017 - Dispõe sobre redistribuição.
- 20/02/2017 - Instrução Normativa FUFRO/MEC 20/2017 - Altera a Instrução Normativa n.º 15, de 13 de julho de 2015, que dispõe sobre os procedimentos referentes a cadastro de fornecedores no Sistema de Cadastramento de Fornecedores (SICAF) e à aplicação de sanções administrativas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
- 20/02/2017 - Despacho SERES/MEC 20/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020740/2013-91.
- 24/02/2017 - Portaria SERES/MEC 136/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (8061), Bacharelado, ministrado pela Universidade da Amazônia - UNAMA (383), localizada no Município de Belém/PA.
- 24/02/2017 - Portaria MEC 271/2017 - Exonera ADRIANA MATOS SEIDEL, do cargo de Assessor, código DAS-102.4, do Ministério da Educação - MEC.
- 24/02/2017 - Portaria MEC 273/2017 - Fica credenciada a Escola de Governo Academia Nacional de Polícia - ANP (código 17613) e unidades vinculadas, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade presencial e a distância, ficando convalidados os atos institucionais praticados até a publicação desta portaria.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 434/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 449/2017 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, pelo prazo de um ano.
- 24/02/2017 - Resolução CD/FNDE/MEC 3/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a Entidade Executora prestar contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SiGPC, exclusivamente com relação aos valores repassados no exercício de 2016, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa Nacional ao Transporte do Escolar - PNATE.
- 22/02/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 6/2017 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação Euclides da Cunha (FEC), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal Fluminense (UFF).
- 22/02/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 7/2017 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Integração Amazônica (FIAM), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
- 22/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 86/2017 - Alterar a Portaria nº 14/2017, substituindo na Equipe de Planejamento da Contratação o Integrante Administrativo, Vanessa Marçal Vaucher-Matrícula nº 2025259, pela servidora Tatiana de Oliveira de Almeida-Matrícula nº 1809943
- 22/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 99/2017 - Exonera BRUNO COSTA E SILVA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação- Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 104/2017 - Altera o paragrafo 2º, do artigo 2º da Portaria 434 de 08 de setembro de 2016. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 777/2017/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 22/02/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 199/2017 - Retifica o cabeçalho da Portaria 4, publicada em janeiro de 2017.
- 22/02/2017 - Portaria MEC 267/2017 - Autoriza a cessão de servidor.
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 402/2017 - Redistribui cargos.
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 409/2017 - Redistribui cargos.
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 415/2017 - Exonera JÚLIO CÉSAR PROENÇA, do cargo de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 416/2017 - Nomeia HILTON SALES BATISTA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC.
- 22/02/2017 - Despacho SERES/MEC 24/2017 - Decide o Processo MEC nº 23000.017368/2011-73.
- 24/02/2017 - Portaria SERES/MEC 139/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006, a qual passa a ser mantida pela respectiva mantenedora adquirente.
- 24/02/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 164/2017 - Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 09 de março de 2017, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 19/2016.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 446/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, pelo prazo de um ano.
- 23/02/2017 - Portaria SE/MEC 418/2017 - Nomeia FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 23/02/2017 - Despacho SERES/MEC 28/2017 - Decide o Processo MEC nº 23709.000073/2016-03.
- 22/02/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 43/2017 - Concede aposentadoria à servidora EIZENILDES DE MORAES NUNES.
- 22/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 98/2017 - Dispensa, a pedido, MARIA CAROLINA ROSA DE ASSUNÇÃO do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Acompanhamento Jurídico, Código DAS 101.4, da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 10 de fevereiro de 2017.
- 22/02/2017 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 133/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA, instituído pelo Edital nº 04/DDP/PRODEGESP/ 2017, de 26 de janeiro de 2017.
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 400/2017 - Redistribui cargos.
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 408/2017 - Redistribui cargos.
- 20/02/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 79/2017 - Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
- 20/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 91/2017 - Dispensar ANDREA DOS REIS COLLAÇO encargo de substituta eventual de VALDOIR PEDRO WATHIER, Coordenador, Código DAS 101.3, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 25 de janeiro de 2017.
- 20/02/2017 - Portaria SERES/MEC 116/2017 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 20/02/2017 - Portaria SE/MEC 391/2017 - Dispõe sobre redistribuição.
- 16/03/2017 - Portaria EBSERH/MEC 34/2017 - Autoriza o afastamento do país, de ADRIANO MELO CORREIA.
- 24/02/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 57/2017 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 24/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 107/2017 - Dispensa CRISTIANE BARBOSA TAVARES encargo de substituta eventual de ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA MONTALVÃO, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 24/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 108/2017 - Designa CRISTIANE BARBOSA TAVARES para exercer o encargo de substituta eventual de ANDRESSA MARIA RODRIGUES KLOSOVSKI, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
- 24/02/2017 - Portaria SERES/MEC 132/2017 - Fica autorizado o curso de Direito, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser ministrado pela pela Faculdade Orígenes Lessa, no município de Lençóis Paulista, estado de São Paulo.
- 24/02/2017 - Portaria SERES/MEC 137/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, do curso de graduação em Odontologia (5000572), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU (2835), localizado no município de Recife/PE.
- 24/02/2017 - Portaria UFPE/MEC 234/2017 - Aprova a nova Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação - PREG, de acordo com a Resolução nº. 130/2016, de 02/12/2016, do Conselho Universitário.
- 24/02/2017 - Portaria MEC 272/2017 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 24/02/2017 - Portaria FUFSE/MEC 324/2017 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 31/03/2017, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 025/2015.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 419/2017 - Redistribui cargo.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 428/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 431/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 438/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 447/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSERTPE, pelo prazo de um ano.
- 23/02/2017 - Portaria IFET-ES/MEC 48/2017 - Prorroga, a partir de 27.02.2017, por um ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto referente ao edital nº 01/2016, homologado pela Portaria nº 75, de 25.02.2016, publicada no D.O.U de 29.02.2016.
- 23/02/2017 - Resolução CS/IFET-BA/MEC 49/2016 - Aprova, as alterações no Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Regimento Interno do Conselho Superior e Regulamento do Processo Eleitoral do CONSUP. Revogada pela Portaria 196/2021/IFBAIANO/MEC
- 23/02/2017 - Despacho SERES/MEC 27/2017 - Decide o Processo MEC nº 23709.000079/2016-72.
- 22/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 97/2017 - Exonera, a pedido, MARIA CAROLINA ROSA DE ASSUNÇÃO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 10 de fevereiro de 2017.
- 22/02/2017 - Portaria MEC 268/2017 - Fica recredenciado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 401/2017 - Redistribui cargos.
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 404/2017 - Redistribui cargos.
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 410/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, até 22 de fevereiro de 2018.
- 21/02/2017 - Portaria CAPES/MEC 40/2017 - Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de institucionalizar o fomento da Capes à formação de professores nas IES.
- 21/02/2017 - Portaria SERES/MEC 129/2017 - Fica prorrogado por doze meses, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS da entidade CENTRO EDUCACIONAL COMUNIDADE SÃO JORGE, com sede em Petrópolis/RJ, referente ao Processo nº 44006.000272/2003-86.
- 20/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 90/2017 - Designa PAULO FILLIPE DA CUNHA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual de OLÍMPIO DURÃES SOARES, Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
- 20/02/2017 - Portaria SERES/MEC 117/2017 - Fica reconhecido, para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos ingressantes até a publicação desta Portaria, o Curso de Ciências Biológicas, Licenciatura, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
- 20/02/2017 - Portaria SERES/MEC 119/2017 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 20/02/2017 - Portaria SE/MEC 384/2017 - Dispõe sobre cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás - UFGO.
- 20/02/2017 - Portaria SE/MEC 392/2017 - Dispõe sobre redistribuição.
- 20/02/2017 - Portaria SE/MEC 396/2017 - Dispõe sobre redistribuição.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 421/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 433/2017 - Redistribui cargos.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 444/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto - FUFOP, pelo prazo de um ano.
- 24/02/2017 - Portaria SE/MEC 450/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 24/02/2017 - Despacho sem Número SE/MEC 22.022.017/2017 - Autorização de afastamento do país.
- 23/02/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 24/2017 - Aplica sanção à empresa MALAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, na modalidade de Multa Moratória no valor de R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais) e Multa Compensatória no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), com base nos Art. 86 e 87, Inc. II, da Lei nº. 8.666/93.
- 23/02/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 205/2017 - Homologa os Concursos Públicos para provimento de cargos efetivos de Professor da carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora.
- 22/02/2017 - Portaria FNDE/MEC 100/2017 - Nomeia BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA PUCCI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 22/02/2017 - Portaria MEC 269/2017 - Fica recredenciada a Faculdade de Ciências e Tecnologia (Área1), no município de Salvador, no estado da Bahia.
- 22/02/2017 - Portaria SE/MEC 403/2017 - Redistribui cargos.
- 22/02/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 426/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Lei nº 12.772/2012 e de Técnico Administrativo em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005.
- 22/02/2017 - Despacho SERES/MEC 25/2017 - Decide o Processo MEC nº 23000.017371/2011-97.
- 21/02/2017 - Portaria SERES/MEC 125/2017 - Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS da entidade CRECHE SINAI, pelo período de 06/07/2011 a 05/07/2016, em face do atendimento aos requisitos.
- 21/02/2017 - Portaria SERES/MEC 128/2017 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
- 20/02/2017 - Portaria SERES/MEC 114/2017 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 20/02/2017 - Portaria SERES/MEC 118/2017 - Fica reconhecido o curso de graduação em Educação do Campo - Ciências Agrárias, Licenciatura, com 30 (trinta) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade Federal do Maranhão.
- 20/02/2017 - Portaria SERES/MEC 120/2017 - Decide pela instauração de Processo Administrativo-Processo MEC n° 23000.018047/2011-96.
- 20/02/2017 - Portaria SE/MEC 383/2017 - Dispõe sobre cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará - UFPA.
- 20/02/2017 - Portaria SE/MEC 385/2017 - Dispõe sobre cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano- IFBAIANO.
- 20/02/2017 - Portaria SE/MEC 390/2017 - Dispõe sobre redistribuição.
- 20/02/2017 - Portaria SE/MEC 394/2017 - Dispõe sobre redistribuição.
- 20/02/2017 - Portaria SE/MEC 397/2017 - Dispõe sobre redistribuição.
- 20/02/2017 - Portaria SE/MEC 398/2017 - Dispõe sobre redistribuição.
- 20/02/2017 - Despacho SERES/MEC 19/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão n° 23000.017731/2011-51.