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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/02/2017 - Portaria MCTIC 4.594/2016 - Autoriza FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, por meio do canal 14 (quatorze),visando a retransmissão dos seus próprios sinais, por recepção via satélite.
- 20/02/2017 - Resolução CD/CNEN/MCTIC 212/2017 - Renova a Qualificação do Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN, como Órgão de Supervisão Técnica Independente.
- 22/02/2017 - Portaria MCTIC 5.555/2016 - Altera as consignações efetivadas por meio da Portaria nº 105, de 02 de março de 2012, DOU de 05/03/2012.
- 22/02/2017 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 9/2017 - Torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico.
- 22/02/2017 - Portaria DEBL/STE/MCTIC 856/2017 - Aprova as alterações propostas no projeto (1) FTTX - Fibra, originalmente aprovado pela Portaria nº 16, de 18 de março de 2014, da pessoa jurídica TELEFONICA BRASIL S.A.
- 22/02/2017 - Portaria MCTIC 4.643/2016 - Altera a consignação efetivada ao Senado Federal, por meio da Portaria nº 193, de 02 de abril de 2012, DOU de 03/04/2012.
- 23/02/2017 - Portaria MCTIC 743/2017 - Autoriza RÁDIO E TELEVISÃO DIÁRIO DE MOGI LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de Biritiba-Mirim, Estado de São Paulo.
- 23/02/2017 - Portaria MCTIC 745/2017 - Autoriza TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S.A. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de CORRENTE.
- 21/02/2017 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 734/2017 - Expede autorização à K J SANTOS - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
- 21/02/2017 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 823/2017 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 22/12/2016, a autorização outorgada à INNOWEB LTDA.
- 21/02/2017 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 865/2017 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 09/02/2017, a autorização outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CULTURA DE JAGUARÃO LTDA.
- 23/02/2017 - Portaria MCTIC 738/2017 - Autoriza TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S/A. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de SÃO JOÃO DO PIAUÍ.
- 23/02/2017 - Portaria MCTIC 748/2017 - Autoriza TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S/A. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de BOM JESUS.
- 22/02/2017 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 7/2017 - Torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico.
- 22/02/2017 - Portaria MCTIC 634/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO GUILHERME MÜLLER a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de TERESINA, Estado do Piauí, por meio do canal 47 (quarenta e sete), visando a retransmissão dos seus próprios sinais, por recepção via satélite.
- 22/02/2017 - Portaria DEBL/STE/MCTIC 854/2017 - Aprova as alterações propostas no projeto BRDIGITAL NE, originalmente aprovado pela Portaria nº 1149, de 11 de março de 2015, da pessoa jurídica BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA.
- 22/02/2017 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 8/2017 - Torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico.