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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 294/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor MARCELO VOGLER DE MORAES.
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 423/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar, com sede em Aquidauana (MS).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 436/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, com sede em São Cristóvão (SE). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 50/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 445/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Grupo de Apoio ao Portador e Prevenção à AIDS, com sede em Brotas (SP).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 452/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Coronel João de Almeida, com sede em Rio Pardo de Minas (MG). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1514/2017/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 24/02/2017 - Portaria MS 593/2017 - Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 920/2017/MS _____________________________________________________________________
- 24/02/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 776/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 24/02/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 777/2017 - Decide sobre o recurso especificado.
- 24/02/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 780/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 23/02/2017 - Portaria SGTES/MS 53/2017 - Divulga relação complementar dos profissionais que concluíram satisfatoriamente o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), entre os anos de 2012 a 2015 e que estão aptos a utilizar a pontuação adicional de 10% nos processos seletivos para os Programas de Residência Médica 2017.
- 23/02/2017 - Portaria SAS/MS 365/2017 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica.
- 22/02/2017 - Portaria DE-FNS/SE/MS 8/2017 - Prorroga, até 16/10/2018, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 536/2008.
- 22/02/2017 - Portaria SGTES/MS 25/2017 - Retifica a Portaria Nº 25/SGTES/MS, de 30 de janeiro de 2017.
- 22/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 284/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor, RENATO DE OLIVEIRA COSTA.
- 22/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 290/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora, ALINE SIQUEIRA FERREIRA.
- 22/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 291/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor, THIAGO BRASIL SILVERIO.
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 405/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com sede em Jacarezinho (PR).
- 22/02/2017 - Despacho ANVISA/MS 13/2017 - Não RECEBE NO EFEITO SUSPENSIVO o recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
- 21/02/2017 - Portaria SGTES/MS 47/2017 - Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na segunda chamada da primeira fase, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do item 9.1.3 do Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016.
- 21/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 266/2017 - Autoriza o afastamento do país, da servidora CAMMILLA HORTA GOMES.
- 21/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 276/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA.
- 21/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 465/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 615 (Val 11/2017) do medicamento genérico PARACETAMOL 200 MG/ML solução oral gotas 15 mL, fabricado por Green Pharma Química e Farmacêutica Ltda.
- 20/02/2017 - Portaria SAS/MS 394/2017 - Habilita com duas Unidades Especializadas em Cuidados Prolongados - UCP, o Hospital Ana Nery, localizado em Juiz de Fora( MG).
- 20/02/2017 - Portaria MS 2.872/2016 - Retifica a Portaria nº 2.872/GM/MS, de 23 de dezembro de 2016.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 402/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 417/2017 - Concede a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 428/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 431/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 437/2017 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 447/2017 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 454/2017 - Proibe a distribuição e comercialização, em todo território nacional, do lote L. 11 07:35 do produto EXTRATO DE TOMATE da marca QUERO, produzido por Heinz Brasil S.A.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 572/2015 - Retifica a Resolução RE nº 572, de 26 de fevereiro de 2015.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.151/2016 - Retifica a Resolução - RE N° 1.151, de 5 de maio de 2016.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.773/2008 - Retifica a Resolução - RE nº 2.773 de 8 de agosto de 2008.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.248/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 3.248, de 2 de dezembro de 2016.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 4.034/2016 - Retifica Resolução - RE N° 4.034, de 16 de outubro de 2016.
- 24/02/2017 - Portaria SGTES/MS 52/2017 - Retifica a Portaria Nº 51/SGTES/MS, de 22 de fevereiro de 2017.
- 24/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 301/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor PAULO DO CARMO FREITAS.
- 24/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 305/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA.
- 24/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 308/2017 - Designa o servidor para exercer o encargo de substituto do Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Macapá.
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 426/2017 - Indefere Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Fissuras Lábio Palatais de Mogi das Cruzes, com sede em Mogi das Cruzes (SP).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 428/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba, com sede em Aratiba (RS).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 433/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Hospitalar Bom Pastor, com sede em Jacinto (MG).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 435/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Iacanga, com sede em Iacanga (SP).
- 24/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 478/2017 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto HIPOCLORITO DE SÓDIO, conteúdo 1L e 5L, fabricado por empresa desconhecida, rotulado com o CNPJ 06.366.622/0001-50 e AFE n.º 3.03.099-5.
- 24/02/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 313/2017 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Regulamentação sobre os Procedimentos Administrativos de Reavaliação Toxicológica de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos com Indícios de Alteração dos Riscos à Saúde Humana.
- 22/02/2017 - Portaria SGTES/MS 51/2017 - Declaro que o profissional Mauro Henrique Tavares Dias, CPF 07x.x33.3xx-4, participante do PROVAB, na seleção regida pelo Edital SGT/MS nº 1, de 7 de janeiro de 2014, está apto a utilizar pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de residência médica nos termos da regulamentação do Programa.
- 22/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 281/2017 - Nomeia a servidora PATRICIA BASILIO MEDEIROS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT I.
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 401/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maravilha SC, com sede em Maravilha (SC). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1139/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 406/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar, com sede em Santa Vitória do Palmar (RS).
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 411/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação dos Deficientes Físicos de Salto, com sede em Salto (SP).
- 22/02/2017 - Consulta Pública SCTIE/MS 3/2017 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 21/02/2017 - Portaria SGTES/MS 48/2017 - Divulga o resultado de obtenção de conceito referente à I Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), para fins de requerimento de pontuação adicional de 10% nos processos seletivos para os Programas de Residência Médica 2018.
- 21/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 270/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor RODRIGO THOMAZ ALAVER.
- 21/02/2017 - Portaria SAS/MS 348/2017 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Pele Humana.
- 21/02/2017 - Portaria SAS/MS 349/2017 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 21/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 464/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 8417A (Validade 03/2018) do medicamento TYLEMAX (Paracetamol), solução oral, 200 mg/ml, fabricado por Natulab Laboratório S/A. Revogada pela Resolução 2856/2020/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 21/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 467/2017 - Determina, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas para o produto Phospho 2-AEP imune system marca New Life sítio eletrônico.
- 22/02/2017 - Portaria SGTES/MS 44/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 136/SGTES/MS, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/02/2017 - Portaria MS 540/2017 - Habilita e Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I Ampliada), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Santa Terezinha de Itaipu (PR).
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 391/2017 - Defere as petições dos produtos saneantes.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 399/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 401/2017 - Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde,
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 403/2017 - Declara o cancelamento de registro ou cadastramento de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de processos/números de registro/cadastro.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 408/2017 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 409/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 420/2017 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do(s) ANEXO( s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 422/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 439/2017 - Torna insubsistente a Alteração da Autorização de Funcionamento para a Empresa abaixo citada, publicada pela Resolução n° 3.211 de 30 de novembro de 2016.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 448/2017 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução RE n° 2.428, de 8 de setembro de 2016.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 459/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos M.TENSSE, PROESBELT, EMAGRECER, SHAMPOO NAYARA e CONDICIONADOR NAYARA, fabricados pela empresa Lucimar Gonçalves Rodrigues
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 460/2017 - Inclui o ingrediente ativo M49 - METOMINOSTROBINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.633/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 1.633, de 30 de Abril de 2014.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.930/2016 - Retifica a Resolução - RE N° 1.930, de 21 de julho de 2016.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.552/2016 - Retifica a Resolução RE nº 2.552, de 22 de setembro de 2016.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.335/2013 - Retifica a Resolução - RE nº 3.335, de 6 de setembro de 2013.
- 24/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 303/2017 - Autoriza o afastamento do país, da servidora LETICIA OYAMADA SIZUKUSA.
- 24/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 306/2017 - Autoriza o afastamento do país, da servidora MONICA BERNARDES FLOREANO.
- 24/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 310/2017 - Nomeia a servidora KATIA SHIMABUKURO DONATH para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III.
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 448/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Vera Cruz, com sede em Vera Cruz (RS).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 450/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Redenção, com sede em Redenção (CE). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 273/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 24/02/2017 - Portaria MS 594/2017 - Habilita os Municípios de Macapá (AP), Altamira (PA) e Lagarto (SE) a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 24/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 482/2017 - Determina, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos comercializados pela empresa DANIELE NAPOLEAO MACHADO.
- 24/02/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 778/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 24/02/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 781/2017 - Decide, por unanimidade, declarar a extinção dos recursos, especificados.
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 408/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Comunitária Lapidando Tesouros, com sede em Aparecida de Goiânia (GO).
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 410/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Pacto Pastoral de Apoio Comunitário ao Toxicômano, com sede em Lagoa Vermelha (RS).
- 22/02/2017 - Consulta Pública SCTIE/MS 4/2017 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/02/2017 - Consulta Pública SCTIE/MS 5/2017 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 21/02/2017 - Portaria SGTES/MS 46/2017 - Divulga o resultado dos recursos interpostos pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, na segunda chamada da primeira fase, nos termos Edital SGTES/ MS nº 19, de 10 de novembro de 2016.
- 21/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 267/2017 - Autoriza o afastamento do país, da servidora RENATA DE MORAIS SOUZA.
- 21/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 273/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA.
- 21/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 278/2017 - Autoriza o afastamento do país, da servidora MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA.
- 21/02/2017 - Portaria SAS/MS 318/2017 - Altera procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 20/02/2017 - Portaria SESAI/MS 22/2017 - Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta de alteração da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas - PNASPI. Revogada pela Portaria 2/2020/SESAI/MS
- 20/02/2017 - Portaria SAS/MS 391/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da COLSAN - Associação Beneficente de Coleta de Sangue, com sede em São Paulo (SP).
- 20/02/2017 - Portaria MS 539/2017 - Habilita os Municípios de Astorga (PR) e Sarandi (PR) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Maringá (PR).
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 394/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviços de importação por conta e ordem de terceiro ou por encomenda.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 395/2017 - Indefere alteração da Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviços de armazenagem de produtos sob vigilância sanitária em recintos alfandegados, em função do pleito de alteração de endereço determinada por Ato Público.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 404/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 407/2017 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.317 de 9 de dezembro de 2016.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 416/2017 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 425/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 426/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 432/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 452/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 453/2017 - Torna insubsistente a publicação de deferimento de alteração de Autorização de Funcionamento abaixo citada, publicada pela Resolução - RE n° 285, de 02 de fevereiro de 2017.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 910/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 910, de 7 de abril de 2016.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 3.438/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 3.438, de 22 de dezembro de 2016.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 5.214/2012 - Retifica a Resolução - RE nº 5.214, de 07 de Dezembro de 2012.
- 24/02/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 28/2017 - Constitui Comissão Especial de Licitação.
- 24/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 302/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor ARTHUR LEONARDO LOPES DA SILVA.
- 24/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 304/2017 - Autoriza o afastamento do país, da servidora DAISY PEREIRA BARBOSA.
- 24/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 309/2017 - Designa o servidor para exercer o encargo de substituto de coordenador, da Coordenação de Projetos e Governança de Tecnologia da Informação.
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 439/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de São Vicente de Paulo de Rubim, com sede em Rubim (MG).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 444/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Dr. Otávio Gonçalves, com sede em Cachoeira de Pajeú (MG). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 217/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 24/02/2017 - Portaria MS 595/2017 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 2.251/GM/MS, de 3 de novembro de 2016.
- 03/03/2017 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 140/2017 - Defini os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 158/2017/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 24/02/2017 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 468/2017 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.205, de 18 de agosto de 2016.
- 24/02/2017 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 12/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 24/02/2017 - Despacho DC/ANVISA/MS 17/2017 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 24/02/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 775/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 24/02/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 783/2017 - Decide, por unanimidade, declarar a extinção dos recursos, especificados.
- 23/02/2017 - Portaria SAS/MS 359/2017 - Desabilita o Hospital Nossa Senhora da Conceição Rio Casca, com sede em Rio Casca - MG, como Amigo da Criança.
- 23/02/2017 - Portaria SAS/MS 360/2017 - Desabilita a Fundação Hospitalar de Montes Claros, com sede em Montes Claros - MG, como Amigo da Criança.
- 22/02/2017 - Portaria SCTIE/MS 10/2017 - Torna pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação rápida para o tratamento da Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 283/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor, EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES.
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 400/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro dos Hemofílicos do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1161/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 412/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Maternidade de Santo Amaro, com sede em Santo Amaro (BA).
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 413/2017 - Indefere Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa-CRESEP, com sede em Araraquara (SP).
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 418/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Campos Gerais (MG).
- 21/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 271/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO.
- 21/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 272/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO.
- 21/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 280/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANTONIO BATISTA SANCHES.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 405/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão da ação ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 421/2017 - Defere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 424/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 429/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 438/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 443/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 445/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 449/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 450/2017 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 457/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, da distribuição e comercialização, do uso e da divulgação do produto "SISTEMA ESSURE", importado e registrado no Brasil pela empresa COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Revogada pela Resolução 1846/2017/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 462/2017 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes por meio de sua renovação automática.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.364/2016 - Retifica a Resolução - RE N° 1.364, de 25 de maio de 2016.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.224/2016 - Retifica a Resolução RE nº 2.224, de 18 de agosto de 2016.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.172/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 3.172, de 24 de novembro de 2016.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.324/2015 - Retifica Resolução - RE nº 3.324, de 4 de dezembro de 2015.
- 24/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 297/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO.
- 24/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 299/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor MARIA HELENA KRAMA.
- 24/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 300/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA.
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 425/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer, com sede em Unaí (MG).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 434/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar São José, com sede em Rodeio Bonito (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 201/2018/SAS/MS
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 438/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Barretos, com sede em Barretos (SP). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 719/2017/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 443/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação da Santa Casa de Ibiporã, com sede em Ibiporã (PR).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 446/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel, com sede em São Gabriel (RS).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 447/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Padre João Roberto Ceconello, com sede em Curitiba (PR).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 449/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar de MS, com sede em Aquidauana (MS).
- 24/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 480/2017 - Proibe a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todo lote 823, data de validade 01/01/2018, do produto Suplemento Proteico para Atletas - sabor chocolate - 100% PURE WHEY PROBIÓTICA, fabricado pela empresa Probiótica Laboratórios Ltda.
- 22/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 286/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora, RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO.
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 403/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Vida Nova, com sede em Cornélio Procópio (PR).
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 407/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Brasil de Apoio ao Idoso - FUNBRASIL, com sede em Maceió (AL).
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 414/2017 - Indefere Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Amélia Dias de Assistência ao Menor e Adolescente Portador de Necessidades Especiais-FAMAD, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 415/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Felix, com sede em São Felix (BA).
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 416/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Comunidade Terapêutica Atos, com sede em Caucaia (CE).
- 22/02/2017 - Despacho ANVISA/MS 16/2017 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 21/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 269/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor DAVID EDGARD PIETRO.
- 21/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 275/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor MAURICIO TONATO.
- 21/02/2017 - Portaria SAS/MS 350/2017 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 21/02/2017 - Portaria SAS/MS 352/2017 - Reabilita a Santa Casa como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, com sede em Curitiba - PR.
- 21/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 463/2017 - Revoga a Resolução-RE nº 2.866, de 21 de outubro de 2016.
- 21/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 466/2017 - Determina, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas para o produto Fosfoetanolamina Phospho Ethanolamine marca Quality Medical Line Laboratório Frederico Diaz especificamente no sítio eletrônico.
- 21/02/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 772/2017 - Decide sobre o recurso especificado.
- 22/02/2017 - Portaria SGTES/MS 45/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 10/03/2017 - Portaria SAS/MS 393/2017 - Habilita a Casa de Caridade e Assistência à Maternidade e infância de Itanhandu/Casa de Caridade de Itanhandu/Itanhandú como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade Oftalmologia.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 393/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de empresa prestadora de serviço de Armazenagem em Recintos Alfandegados.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 406/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 427/2017 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 446/2017 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 451/2017 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução RE n° 2.428, de 8 de setembro de 2016.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 667/2015 - Retifica a Resolução - RE N° 667, de 5 de março de 2015.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.226/2014 - Retifica a Resolução - RE N° 1.226, de 04 de abril de 2014.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.044/2012 - Retifica a Resolução - RE n° 2.044, de 11 de maio de 2012.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.491/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.491, de 16 de setembro de 2016.
- 24/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 295/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor NATHALIE DIAS KUWABARA.
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 427/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de Caridade Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Tomazina (PR).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 429/2017 - Indefere Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Essência de Vida, com sede em Joinville (SC). Efeitos Suspensos, sub judice, pela Portaria 1078/2019/SAES/MS
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 437/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Asilo Nossa Senhora do Perpétuo Socorro/Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, com sede em Santa Bárbara (MG).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 451/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde-INSAUDE, com sede em Bernardino de Campos (SP).
- 24/02/2017 - Portaria MS 591/2017 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 115/GM/MS, de 17 de janeiro de 2017.
- 24/02/2017 - Portaria MS 592/2017 - Habilita os Municípios e o Estado a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 920/2017/MS _____________________________________________________________________
- 24/02/2017 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 11/2017 - Torna SEM EFEITO o Despacho do Coordenador Nº 114, de 27 de dezembro de 2016.
- 24/02/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 782/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 23/02/2017 - Portaria SAS/MS 361/2017 - Habilita unidade de saúde no código 12.02, em regime de Hospital Dia.
- 23/02/2017 - Portaria SAS/MS 2.368/2016 - Retifica a Portaria Nº 2.368/SAS/MS, de 26 de dezembro de 2016.
- 22/02/2017 - Portaria SGTES/MS 50/2017 - Divulga lista dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital SGTES/MS nº 17, de 6 de outubro de 2016.
- 22/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 287/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora, CARLA JANNE FARIAS CRUZ.
- 22/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 288/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor, THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA.
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 398/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar de Ouroeste, com sede em Ouroeste (SP).
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 402/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Cultural São Gregório, com sede em Martinho (RS).
- 21/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 274/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor JOSE ROMERIO RABELO MELO.
- 21/02/2017 - Portaria SAS/MS 343/2017 - Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e das Unidades de Cuidados Intermediários, do Estado de Goiás.
- 21/02/2017 - Portaria SAS/MS 351/2017 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 21/02/2017 - Portaria MS 551/2017 - Define a redistribuição dos projetos para a produção de insulinas.
- 21/02/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 312/2017 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto do capítulo "Água para uso farmacêutico" da Farmacopeia Brasileira.
- 21/02/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 773/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 20/02/2017 - Portaria MS 542/2017 - Define a redistribuição dos projetos para a produção de anticorpos monoclonais e etanercept.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 321/2011 - Retifica a Resolução - RE n° 321, de 25 de janeiro de 2011.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 392/2017 - Indefere as petições dos produtos saneantes.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 397/2017 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 398/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 418/2017 - Indefere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 423/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.290/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 1.290, de 24 de abril de 2015.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.144/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 2.144, de 6 de junho de 2014.
- 24/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 296/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor MARCOS PAULO BARBOSA JUCA.
- 24/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 307/2017 - Autoriza o afastamento do país, da servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA.
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 430/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 431/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Anti-Alcoólica de Novo Horizonte, com sede em Novo Horizonte (SP).
- 24/02/2017 - Portaria MS 2.997/2016 - Retifica a Portaria nº 2.997/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016.
- 23/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 293/2017 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 2017 - 2018.
- 23/02/2017 - Portaria SAS/MS 362/2017 - Habilita Hospital Dia Rede Hora Certa São Miguel Tito Lopes, como Hospital Dia com sede em São Paulo - SP.
- 22/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 282/2017 - Nomeia a servidora BRUNA MALACARNE, para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, CCT I.
- 22/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 285/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora, MARINES JOST E SOUZA.
- 22/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 292/2017 - Designa a servidora VANIA MORENA CRUZES, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCT V.
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 399/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Amaral Ferrador (RS).
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 417/2017 - Indefere Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra, com sede em Uberaba (MG).
- 22/02/2017 - Consulta Pública SCTIE/MS 2/2017 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 21/02/2017 - Portaria SGTES/MS 49/2017 - Divulga a relação preliminar dos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição validada para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, e aptos à escolha de municípios, em caso de vagas remanescentes, nos termos do Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016.
- 21/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 279/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSA.
- 21/02/2017 - Portaria SAS/MS 347/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 21/02/2017 - Portaria SAS/MS 354/2017 - Reabilita a Santa Casa, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia, com sede em Piracicaba - SP.
- 20/02/2017 - Portaria SGTES/MS 43/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 104/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 104, de 13 de Janeiro de 2017.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 410/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 412/2017 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 413/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 414/2017 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 419/2017 - Cancela os registros por declaração de caducidade dos medicamentos específicos e fitoterápicos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 434/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 436/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 441/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 444/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 456/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto QUESTRANE, fabricado pela empresa IBM Comércio e Distribuição de Medicamentos Naturais Ltda.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 461/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 811/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 811 de 13 de março de 2015.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.314/2014 - Retifica a resolução - RE Nº 2.314, de 27 de junho de 2014.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.610/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 3.610 de 12 de setembro de 2014.
- 24/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 298/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor TIAGO DA SILVA BONFIM.
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 424/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da COPADDI-Comunidade de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas de Itararé, com sede em Itararé (SP).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 432/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de Amparo Amor e Vida à Pessoas com Câncer-CAVIPEC, com sede em Campinas (SP).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 440/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Parentes e Amigos dos Dependentes Químico, com sede em São João Del Rei (MG).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 441/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de En tidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Santana, com sede em Cunha (SP).
- 24/02/2017 - Portaria SAS/MS 442/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação de Saúde Dr. Jacob Blesz, com sede em Vera Cruz (RS). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 658/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 24/02/2017 - Portaria MS 596/2017 - Habilita o Município de Formiga (MG) a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 920/2017/MS _____________________________________________________________________
- 24/02/2017 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 138/2017 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 138, de 8 de fevereiro de 2017.
- 24/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 479/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos farmacêuticos, tecnicamente obtidos ou elaborados, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico da Nutrigold do Brasil Suplementos Alimentícios Ltda Epp.
- 24/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 481/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote M22926 (Val. 06/2018) do medicamento CLOREXIDINA (Gliconato de Clorexidina), solução tópica a 1 %, fabricado por Vic Pharma Indústria e Comércio LTDA.
- 24/02/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 774/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 24/02/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 779/2017 - Decide sobre o recurso especificado.
- 23/02/2017 - Portaria SAS/MS 366/2017 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e desabilita leitos de Cuidados Intermediários do Hospital Municipal de Itapira - Itapira/SP.
- 23/02/2017 - Portaria SAS/MS 367/2017 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e desabilita leitos de Cuidados Intermediários da UFRJ Maternidade Escola da UFRJ - Rio de Janeiro (RJ).
- 22/02/2017 - Portaria SCTIE/MS 9/2017 - Torna pública a decisão de não incorporar o levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/02/2017 - Portaria SGTES/MS 45/2017 - Retifica a Portaria nº 44, de 17 de fevereiro de 2017.
- 22/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 289/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora, PATRICIA HAUSCHILDT DE OLIVEIRA MENDES.
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 404/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do INAF - Instituto Antonio Frederico Ozanam, com sede em Ubá (MG).
- 22/02/2017 - Portaria SAS/MS 409/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, com sede em Santa Isabel (SP).
- 22/02/2017 - Despacho ANVISA/MS 14/2017 - Não RECEBE NO EFEITO SUSPENSIVO o recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
- 22/02/2017 - Despacho ANVISA/MS 15/2017 - Não RECEBE NO EFEITO SUSPENSIVO o recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
- 21/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 268/2017 - Autoriza o afastamento do país, da servidora RAQUEL MARCOLONGO.
- 21/02/2017 - Portaria ANVISA/MS 277/2017 - Autoriza o afastamento do país, do servidor JANGLEY BAHIA COSTA.
- 21/02/2017 - Portaria SAS/MS 346/2017 - Reabilita o Hospital Vida e Saúde, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia e Hematologia com sede em Santa Rosa - RS.
- 21/02/2017 - Portaria SAS/MS 1.319/2013 - Retifica a Portaria nº 1.319/SAS/MS, de 25 de novembro de 2013.
- 20/02/2017 - Portaria SAS/MS 353/2017 - Aprova as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal.
- 20/02/2017 - Portaria MS 538/2017 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Justino Alves Pereira, Porte I) localizada no Município de Ibiporã (PR), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Ibiporã (PR).
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 396/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 411/2017 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 415/2017 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 430/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 433/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 435/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 440/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 442/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 455/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do produto MARROQUINA DE ARGAN, marca: BIO COSMETIC, em cuja embalagem consta o nome Elza FB Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.
- 20/02/2017 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 458/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote MB 028 do cosmético MADAME LIS - PASSO 2, da marca MADAME LIS COSMÉTICOS, fabricado por J.W. Indústria e Comércio Cosméticos Ltda.
- 20/02/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.497/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 3.497, de 17 de Dezembro de 2015.