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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/02/2017 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 5/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, ao senhor (a) Pedro Vieira Nascimento, do imóvel de propriedade da União, classificado como Nacional Interior.
- 22/02/2017 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 6/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, ao senhor(a)Adelaide Roque de Sousa, do imóvel de propriedade da União.
- 22/02/2017 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 8/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, ao senhor(a)Francisca das Chagas Castro Lima, CPF º 49731416315 do imóvel de propriedade da União.
- 22/02/2017 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 12/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, ao senhor(a)Francisca dos Santos Ferreira, do imóvel de propriedade da União.
- 20/02/2017 - Portaria SUR-RN/SPU/MPDG 3/2017 - Autoriza a concessão de direito real de uso, gratuito, para Gilberto Romão da Silveira e Izabel Fortunata de Oliveira Silveira, do imóvel de propriedade da União.
- 20/02/2017 - Portaria SOF/MPDG 8/2017 - Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2017, e dá outras providências.
- 20/02/2017 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 11/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, ao senhor(a)Tereza da Conceição Rocha Silva, do imóvel de propriedade da União.
- 24/02/2017 - Portaria SUR-MG/SPU/MPDG 3/2017 - Autoriza a cessão de uso gratuito, ao município de Conceição do Mato Dentro/MG, do imóvel rural Fazenda Boa Vista em local denominado "Amolar", com área total de 114,73 hectares, adquirido mediante escritura pública de Doação, lavrada em 20/11/1950, no Cartório do 2° Oficio de Notas da Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG, e registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Conceição do Mato Dentro, matricula 6.851, livro 3-J, fls. 51v/52 em 21/11/1950.
- 24/02/2017 - Portaria COBIN/CGFOP/DEGEP/SEGRT/MPDG 14/2017 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de MARILUCI RIBEIRO DE CAMARGO, companheira do anistiado político HERONIDES PEREIRA DE ARAÚJO, em caráter vitalício.
- 23/02/2017 - Instrução Normativa SEGES/MPDG 2/2017 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos do serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço dos órgãos da Administração Pública Federal direta, por meio de táxi, no âmbito do Distrito Federal e entorno. _____________________________________________________________________ Revogada pela Instrução Normativa 10/2018/SEGES/MPDG _____________________________________________________________________
- 23/02/2017 - Orientação Normativa SEGRT/MPDG 4/2017 - Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa 15/2022/SGDP/SEDGG/ME
- 24/02/2017 - Portaria SUR-MG/SPU/MPDG 4/2017 - Autoriza a cessão de uso gratuita ao Município de Frutal do imóvel situado à Rua José de Alencar, s/n, Município de Frutal, com área de 15.373,80m², parte de um todo maior com área total de 20.440,00 m², conforme Matrícula 33.640, do Cartório do de Registro de Imóveis daquele Município.
- 24/02/2017 - Portaria MPDG 35/2017 - Fica a Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos - SEPLAN, por intermédio do titular da Diretoria de Assuntos Fiscais e Sociais - DESOC/SEPLAN/MP, responsável por exercer as atividades decorrentes da extinção do Projeto BRA5U105, denominado "Desenvolvimento de Produtos para a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento".
- 20/02/2017 - Portaria SUR-RS/SPU/MPDG 5/2017 - Autoriza a Cessão de Uso Gratuita, com encargo, ao Município de Quaraí, de dois imóveis, contíguos.
- 20/02/2017 - Portaria SPU/MPDG 12/2017 - Autoriza a doação com encargo ao Município da Estância Turística de Olímpia, dos imóveis de propriedade da União, provenientes do patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal SA.
- 20/02/2017 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 16/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, ao senhor Francisco Gilberto da Silva Rocha, do imóvel de propriedade da União.
- 20/02/2017 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 21/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, ao senhor João Godofredo Gerardo dos Santos.
- 20/02/2017 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 17/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, ao senhora Fausta Pereira de Sousa, do imóvel de propriedade da União, classificado como Nacional Interior.
- 20/02/2017 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 18/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, ao senhora Maria Madalena Chaves, do imóvel de propriedade da União, classificado como Nacional Interio.
- 20/02/2017 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 19/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, ao senhor(a)João Maria do Socorro Rodrigues Castro.
- 20/02/2017 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 20/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, ao senhor João Maria de Jesus Castro, do imóvel de propriedade da União.
- 22/02/2017 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 4/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, ao senhor(a) Maria Raimunda do Monte, do imóvel de propriedade da União.
- 22/02/2017 - Portaria SUR-PI/SPU/MPDG 10/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, ao senhor(a) Maria Aparecida dos Santos Nascimento, do imóvel de propriedade da União, classificado como Nacional Interior.
- 22/02/2017 - Portaria MPDG 30/2017 - Antecipa os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
- 21/02/2017 - Portaria SOF/MPDG 2/2017 - Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União referentes ao exercício de 2017 e à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018.
- 21/02/2017 - Portaria SUR-MG/SPU/MPDG 28/2016 - Retifica a Portaria nº 28, de 24/10/2016, publicada no DOU nº 235, de 08/12/2016.