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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/09/2016 - Portaria MPDFT/MPU 601/2016 - ICP n.º 08190.112748/16-80
- 22/09/2016 - Portaria MPDFT/MPU 593/2016 - ICP n.º 08190.112715/16-21
- 20/09/2016 - Resolução CS/MPDFT/MPU 220/2016 - Torna sem efeito a publicação da Resolução nº 220, de 14 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria MPDFT/MPU 18/2016 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no Sisproweb sob Nº 08190.174644/16-13.
- 20/09/2016 - Resolução CS/PG/MPT/MPU 129/2016 - Cria dispositivos na Resolução nº 59, de 25 de abril de 2005, que trata sobre as instruções para as eleições destinadas à elaboração de lista tríplice para a escolha de Membro que irá compor o Conselho Nacional do Ministério Público, conforme previsão do art. 5º da Emenda Constitucional nº 45/04. Revogada pela Resolução 201/2022/CS/PG/MPT/MPU
- 20/09/2016 - Portaria MPDFT/MPU 16/2016 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no Sisproweb sob Nº 08190.174965/16-27.
- 20/09/2016 - Portaria PR-ES/MPF/MPU 293/2016 - Aplica penalidade de suspensão à empresa E. DE J. R. ALVES - ALAVANCAR - ME. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 311/2016/PRSE/MPF/MPU _____________________________________________________________________
- 20/09/2016 - Resolução CS/PG/MPT/MPU 128/2016 - Altera a redação dos artigos 3º, X; 19, caput; 21, caput; 28, § 5º; 38, §§ 1º e 8º; e 39 e acrescenta parágrafo único ao art. 27 da Resolução nº 121/2015 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
- 20/09/2016 - Resolução CS/MPDFT/MPU 222/2016 - Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 210/2016, que dispõe sobre a uniformização das rotinas e procedimentos internos e os prazos para a realização de perícias, diligências e estudos psicossociais nos feitos em tramitação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.