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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 689/2016 - Nomeia FLÁVIO BARBEITA DE OLIVEIRA MARINHO para exercer o cargo de Assistente.
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.914/2016 - Nomeia JOSE YUNES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 34/2016 - Retifica a Portaria n° 21, de julho de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 175/2016 - Dispensa SIMONE SEABRA PASSOS dos encargos de substituta do cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 176/2016 - Dispensa e designa servidores de cargos substitutos.
- 19/09/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 25/2016 - Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho (CAD) dos servidores ocupantes de cargos efetivos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 159/2016 - Exonera, a pedido JOSÉ RAMIX DE MELO PONTES JÚNIOR do cargo de Assistente Técnico da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Alagoas.
- 19/09/2016 - Portaria CC/PR 1.893/2016 - Nomeia MARIA APARECIDA ARAÚJO DE SIQUEIRA, para exercer o cargo de Secretária-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
- 23/09/2016 - Portaria JCDF/SEMPE/CC/PR 25/2016 - Matricula LUCIANO GONÇALVES BORBA ASSUNÇÃO, como Leiloeiro Público Oficia.
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.917/2016 - Exonera LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JUNIOR do cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 502/2016 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5583.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 505/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor DENIS FONTES DE SOUZA PINTO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 4/1999 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-06/N° 04, de 18 de janeiro de 1999.
- 22/09/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 26/2016 - Nomeia LUIS MATHEUS THEISEN DE CASTRO e CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA para exercerem as funções de Vogal Titular e Vogal Suplente.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 178/2016 - Torna sem efeito a Portaria SEAD/CC/PR nº 118, de 19 de agosto de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 181/2016 - Nomeia FELIPE DE OLIVEIRA PORTILHO para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Capacitação e Assistência Técnica.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.897/2016 - Designa GIOVANA DIAS DA COSTA, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, exercer atribuições.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.898/2016 - Exonera DOUGLAS SZEFER do cargo de Assessor Especial do Gabinete- Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.902/2016 - Nomeia GASTÃO ALVES DE TOLEDO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.912/2016 - Exonera, a pedido, MIGUEL RAGONE DE MATTOS do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 23/2016 - Designa como pregoeiro o servidor Mauro Sebastião da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria.
- 21/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 679/2016 - Exonera, a pedido, REGINA MARIA ANTONIA DE SOUSA do cargo de Assistente da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 672/2016 - Nomeia FELIPE ALCOFORADO BARROSO BRAGA para exercer o cargo de Assessor no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 20/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 675/2016 - Designa ALESSANDRO RABELO MOTA para exercer o encargo de substituto eventual de Marco Antonio de Oliveira Gomes, Coordenador no Departamento de Apoio Operacional e Administrativo da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 19/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 607/2016 - Exonera, a pedido, ALESSANDRA MÁRCIA DA COSTA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 19/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 609/2016 - Nomeia e exonera ocupantes dos cargos no INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
- 19/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 610/2016 - Exonera, nomeia, dispensa e designa ocupantes de cargos efetivos de Engenheiro Agrônomo e Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário.
- 19/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 613/2016 - Dispensa SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, dos encargos de substituto do Superintendente Regional.
- 19/09/2016 - Portaria CC/PR 1.890/2016 - Fica delegada competência à servidora LIZA FERNANDA FERNANDES RIBEIRO VILLAS-BÔAS AGRA, para atuar como Ordenadora de Despesa Substituta.
- 19/09/2016 - Portaria CC/PR 1.894/2016 - Nomeia REJANE VALERIA CHAVES DE CASTRO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 687/2016 - Nomeia DONATO PEREIRA DAS VIRGES para exercer o cargo de Assistente no Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 695/2016 - Nomeia RUI ESTANISLAU SILVEIRA MELLO para exercer o cargo de Assessor.
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.868/2016 - Retifica a Portaria de exoneração de VALÉRIA SAQUES.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 38/1997 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-06/N° 38, de 25 de setembro de 1997.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 184/2016 - Nomeia LUIZ FERNANDO MARTINS, para exercer o cargo de Delegado, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Rondônia.
- 22/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 682/2016 - Designa ANA MARIA MARQUES BEZERRA para a função de Especialista, na Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.900/2016 - Nomeia ARLON VIANA LIMA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.911/2016 - Nomeia RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 498/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 501/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2016, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 19/09/2016 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 116/2016 - Concede pensão vitalícia a Sra. ELIZIANE CALDAS DOS SANTOS, viúva do servidor FRANCISCO FORTUNATO DE SOUZA NETO, falecido em 20 de agosto de 2016, ocupante do cargo de Técnico Agrícola.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 158/2016 - Exonera, a pedido TONY VINICIUS LOPES DA SILVA do cargo de Assistente Técnico da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Tocantins.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 163/2016 - Dispensa TONY VINICIUS LOPES DA SILVA dos encargos de substituto do cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 164/2016 - Designa MARINA MUNIZ BEZERRA, Administradora, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador da Coordenação-Geral Convênios.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 169/2016 - Autoriza a cessão do servidor MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANJEIRO na forma indicada.
- 19/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 608/2016 - Exonera FRANCISCO SERGIO FEITOSA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo.
- 19/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 612/2016 - Exonera VÂNIA MARIA CARVALHAIS MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada.
- 09/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 680/2016 - Disciplina o período máximo de permanência nos cargos de Procurador Regional Federal e de Procurador-Chefe de Procuradoria Federal nos Estados, bem como de Responsável pelas Procuradorias Seccionais Federais.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 684/2016 - Exonera MARIA DE FÁTIMA GOUVEIA MACIEL do cargo de Assessor do Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 688/2016 - Nomeia FELIPE NEIVA MUNDIM para exercer o cargo de Assistente Técnico no Gabinete Regional de São Paulo.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 690/2016 - Nomeia HILDEBRANDO BRASILINO CORREA DUTRA para exercer o cargo de Assistente.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 691/2016 - Nomeia JOBSON AUGUSTO PACHECO para exercer o cargo de Chefe da Divisão da Coordenação.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 694/2016 - Nomeia RAYSSA ALVES PIRES para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 696/2016 - Nomeia SALERME INÁCIO OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Assessor no Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 503/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora REGINA MARIA CORDEIRO DUNLOP, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino dos Países Baixos.
- 26/09/2016 - Mensagem PR 506/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 38/2015 - Retifica a Portaria INCRA/SR-06/Nº38, de 23 de dezembro de 2015.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 74/1998 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-06/N° 74, de 24 de setembro de 1998.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 99/1998 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-06/N° 99, de 11 de dezembro de 1998.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 179/2016 - Torna sem efeito a Portaria SEAD/CC/PR nº 116, de 17 de agosto de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 180/2016 - Exonera ANTENOR APARECIDO DA SILVA do cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Pernambuco.
- 22/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 681/2016 - Dispensa SORAYA CASTILHO da função de Especialista, da Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.905/2016 - Nomeia MARINILDA RODRIGUES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.908/2016 - Nomeia OLÍMPIO ANTONIO BRASIL CRUZ, para exercer o cargo de Assessor Especial de ex-Presidente da República.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 497/2016 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 21/09/2016 - Portaria AGU/CC/PR 567/2016 - Revoga a Portaria 444/2016 - AGU/PR, que estabelece delegações de competência para prática de atos administrativos de pessoal, no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/09/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 602/2016 - Retifica a Portaria INCRA/Nº 602, de 13 de setembro de 2016.
- 21/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 677/2016 - Exonera, a pedido, ELSIE FÁTIMA DE PAULA DIAS do cargo de Assistente da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 20/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 668/2016 - Exonera, a pedido, BÁRBARA GOMES DE LIMA MOREIRA do cargo de Chefe da Divisão da Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 669/2016 - Exonera, a pedido, CARLA MÁRCIA LIMA DOS ANJOS do cargo de Assistente da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 20/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 671/2016 - Designa LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH, Ten Cel Aer, para exercer a função de Chefe da Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 161/2016 - Exonera VIVIANNE SANTIAGO DE ALENCAR do cargo de Assistente Técnico da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 165/2016 - Designa KATIANA RODRIGUES DA SILVA, Economista, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Administração e Recursos Humanos.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 166/2016 - Dispensa MARIANA PERBOIRE REGO E SILVA dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação- Geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 167/2016 - Dispensa FERNANDO AUGUSTO GONÇALVES VERÍSSIMO dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
- 19/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 659/2016 - Retifica a Portaria nº 659, de 13 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 665/2016 - Exonera, a pedido, MARCELO PAIVA DE SOUSA do cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto.
- 19/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 667/2016 - Designa AROLDO LEANDRO PEDRO JÚNIOR, CC MB, para exercer a função de Assessor Técnico Militar.
- 19/09/2016 - Portaria CC/PR 1.891/2016 - Exonera RENATO DANTAS DE ARAUJO do cargo de Secretário-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
- 23/09/2016 - Portaria SUR-SF/INCRA/CC/PR 20/2016 - Designa CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, para exercer os encargos de Ouvidor Agrário, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR-29.
- 23/09/2016 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 24/2016 - Cessa os efeito da Portaria/INCRA/SR(27)Nº 20, de 02 de setembro de 2015.
- 23/09/2016 - Portaria IN/CC/PR 279/2016 - Retifica a Portaria IN nº 189, de 14 de junho de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 683/2016 - Exonera ANTONIO APARECIDO DA SILVA do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Gabinete Pessoal do Presidente da República
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 686/2016 - Nomeia CÍNTIA BORBA NOGUEIRA para exercer o cargo de Assessor no Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.899/2016 - Retifica a Portaria de nomeação de ALINE ALVES SALES.
- 22/09/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 29/2016 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, da sociedade estrangeira TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A., autorizada a funcionar no Brasil.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 30/2005 - Retifica a Retificação da Portaria Nº 30/2005, de 11 de agosto de 2005.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 32/2015 - Retifica a Portaria INCRA/SR-06/Nº32, de 27 de novembro de 2015.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 39/1995 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-06/N° 39, de 06 de novembro de 1995.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 62/1996 - Retifica a PORTARIA/INCRA/SR-06/N° 62, de 02 de dezembro de 1996.
- 22/09/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 123/2016 - Designa MÁRCIA SAKURAI, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, para exercer a função gratificada, da Superintendência Regional de São Paulo do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 185/2016 - Dispensa ANTENOR APARECIDO DA SILVA dos encargos de substituto do cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Pernambuco.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.899/2016 - Nomeia ALINE ALVES SALES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.903/2016 - Nomeia GILDA CRUZ SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.910/2016 - Exonera LEONEL FERNANDO PERONDI do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 499/2016 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 500/2016 - Encaminhamento à Procuradoria- Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 156/2016 - Exonera, a pedido SAULO FERREIRA REIS do cargo de Assistente Técnico da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Goiás.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 157/2016 - Exonera, a pedido JOCINÉIA NUNES BARRETO do cargo em comissão de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Convênios.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 160/2016 - Exonera, a pedido MARCELLE DE PAULA DE SOUSA OLIVEIRA MURARO AIRES do cargo de Assistente Técnico da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário.
- 19/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 666/2016 - Nomeia PEDRO IVO SOUTO DUBRA para exercer o cargo de Assessor no Departamento de Normas da Secretaria de Gestão.
- 23/09/2016 - Portaria IN/CC/PR 277/2016 - Retifica a Portaria nº 170, de 6 de junho de 201.
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.915/2016 - Nomeia LUCIA HELENA DE GODOY, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete- Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1954/2016/CC/PR _____________________________________________________________________
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 174/2016 - Nomeia HILDEMAR CARLOS RAMOS para exercer o cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 182/2016 - Nomeia DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.909/2016 - Nomeia PAULA ZAGOTTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial de ex-Presidente da República.
- 22/09/2016 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 77/2016 - Adota o Regimento Interno da Câmara de Comércio Exterior - Camex. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 56/2017/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 22/09/2016 - Resolução SUR-MG/INCRA/CC/PR 268/1992 - Retifica a Resolução N° 268, de 21 de outubro de 1992.
- 21/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 593/2016 - Delega competência ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA MARINHO DE CARVALHO, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Rio de Janeiro.
- 21/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 676/2016 - Exonera, a pedido, ELAINE FERRETTI COSTA STARLING do cargo de Assessor Técnico da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 678/2016 - Exonera MARIANA MOREIRA SALES DE MENEZES do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 21/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 680/2016 - Designa WALFER VIEIRA VOGADO, Cb Ex, para a função de Assistente, no Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/09/2016 - Portaria SUR-CE/INCRA/CC/PR 27/2016 - Designa SILVANA MARIA RODRIGUES SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n° 1307801, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão.
- 20/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 664/2016 - Retifica a Portaria nº 664, de 16 de setembro de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 673/2016 - Nomeia MARCELO TEODORO DE SIQUEIRA, Cel Ex, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 19/09/2016 - Portaria SUR-TO/INCRA/CC/PR 28/2016 - Torna público o restabelecimento do pagamento de pensionistas.
- 19/09/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 118/2016 - Concede pensão a TANIA ELENIR ARTIGAS, em razão do falecimento de RUBENS ROSLINDO ARTIGAS, ex-servidor aposentado no cargo de Técnico em Comunicação Social.
- 19/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 591/2016 - Dispensa THIAGO BATISTA MARRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário.
- 23/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 188/2016 - Dispensa ESPEDITO RUFINO DE ARAÚJO da função de Diretor da Unidade Gestora do Projeto Articulação e Diálogo sobre Políticas.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 693/2016 - Nomeia KATIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 718/2016/SE/CC/PR _____________________________________________________________________
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.919/2016 - Nomeia HEBE TEIXEIRA ROMANO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Advogado-Geral da União.
- 23/09/2016 - Mensagem PR 504/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Irã.
- 22/09/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 27/2016 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro.
- 22/09/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 122/2016 - Designa EDIGARDO TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Cadastro Rural, para exercer a Função Gratificada, da Superintendência Regional da Paraíba do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 173/2016 - Exonera SIMONE SEABRA PASSOS do cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 183/2016 - Nomeia RENATO DE ALENCAR KUHLMANN para exercer o cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 790/1992 - Retifica a PORTARIA/INCRA/P/N°790, de 31 de agosto de 1992.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.904/2016 - Nomeia LUCIA HERMINIA REIS GODOY, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 162/2016 - Dispensa JOSÉ RAMIX DE MELO PONTES JÚNIOR dos encargos de substituto do cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário.
- 19/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 664/2016 - Exonera, a pedido, TANIA NEIVA RIZZO do cargo de Assessor do Departamento de Normas da Secretaria de Gestão.
- 19/09/2016 - Portaria CC/PR 1.892/2016 - Exonera GERSON MAZZAFERRO SILVEIRA do cargo de Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União.
- 23/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 187/2016 - Exonera ESPEDITO RUFINO DE ARAÚJO do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano.
- 23/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 189/2016 - Nomeia MAURÍCIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI para exercer o cargo de Assessor.
- 23/09/2016 - Portaria IN/CC/PR 280/2016 - Retifica a Portaria nº 188, de 13 de junho de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 685/2016 - Exonera VALDECIR DA SILVA RIBEIRO do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 23/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 692/2016 - Nomeia JUCENILSON SOARES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão.
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.916/2016 - Nomeia JUVENAL ARAÚJO JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.918/2016 - Exonera, a pedido, SARA RIBEIRO BRAGA FERREIRA do cargo de Adjunta do Advogado- Geral da União.
- 23/09/2016 - Portaria CC/PR 1.920/2016 - Nomeia RAPHAEL RAMOS MONTEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União.
- 22/09/2016 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 28/2002 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-06/N° 28, de 17 de dezembro de 2002.
- 22/09/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 28/2016 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, da sociedade estrangeira SOMAFEL - ENGENHARIA E OBRAS FERROVIÁRIAS, S.A., autorizada a funcionar no Brasil.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.901/2016 - Nomeia FERNANDO ROBERTO CAMPOS DE SÁ, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.906/2016 - Nomeia NELSON TADEU FILIPPELLI, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.907/2016 - Nomeia RODRIGO SANTOS DA ROCHA LOURES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/09/2016 - Portaria CC/PR 1.913/2016 - Nomeia ROGÉRIO ANTÔNIO LUCCA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
- 20/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 593/2016 - Delega competência ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA MARINHO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0436645, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR-07/RJ.
- 20/09/2016 - Portaria SE/CC/PR 670/2016 - Exonera, a pedido, LUCIENE FERNANDES DE SOUZA do cargo de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/09/2016 - Instrução Normativa SE/ICP-BRASIL/CC/PR 9/2016 - Complementa informações para a geração do IDN. Revogada pela Instrução Normativa 9/2020/INTI/CC/PR
- 19/09/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 119/2016 - Concede pensão a NILZA HORTA DE ALVARENGA, em razão do falecimento de GERALDO LUIZ HORTA DE ALVARENGA, ex-servidor aposentado no cargo de Economista.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 168/2016 - Dispensa FÁBIO DELGADO MARQUES DE LIMA dos encargos de substituto do cargo de Coordenador da Coordenação- Geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
- 19/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 170/2016 - Revoga a Portaria MDA nº 269, de 23 de julho de 2015.
- 19/09/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 611/2016 - Nomea ANDRE LUIZ DE MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 19/09/2016 - Resolução CDR/SUR-RS/INCRA/CC/PR 3/2016 - Autoriza o Senhor Superintendente Regional, a celebrar com as entidades relacionadas, os contratos em áreas remanescentes de Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária.