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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 577/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 21/09/2016 - Despacho ANCINE/MINC 270/2016 - Retifica o Despacho Decisório nº 270 de 08/09/2016.
- 20/09/2016 - Despacho ANCINE/MINC 59/2016 - Aprova a análise complementar dos projetos audiovisuais relacionados.
- 20/09/2016 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 272/2016 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados.
- 22/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 581/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 22/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 583/2016 - Aprova a redução de valor em favor do(s) projeto( s) cultural(is), para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 20/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 574/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos dos projetos culturais relacionado no anexo desta Portaria.
- 20/09/2016 - Despacho ANCINE/MINC 60/2016 - Aprova a análise complementar dos projetos audiovisuais relacionados.
- 23/09/2016 - Despacho MINC 46/2016 - Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01545.000578/2007-56.
- 23/09/2016 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 276/2016 - Autoriza substituição de títulos de projetos audiovisuais.
- 21/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 578/2016 - Aprova a redução de valor em favor do(s) projeto( s) cultural(is), para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 21/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 580/2016 - Torna sem efeito a publicação do pronac constante no anexo.
- 19/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 571/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 19/09/2016 - Portaria SEFIC/MINC 572/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.