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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 143/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 147/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 149/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria Interministerial 4250/2020/SEPEC/SE/MCTI
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 170/2016 - Aprova os modelos GT001, GT002, GT003, GT004, GT005 GT001D, GT002D, GT003D, GT004D e GT005D de braçadeira para esfigmomanômetro mecânico destinado à medição não-invasiva da pressão arterial humana, marca Globaltec, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 171/2016 - Aprova a modificação do modelo SMW100 de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca WEG, conforme condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 176/2016 - Aprova os modelos de braçadeiras descartáveis, 1 e 2 vias, para esfigmomanômetros mecânicos destinados a medição não invasiva de pressão arterial humana, marca Maicuff.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 152/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 153/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SUFRAMA/MDIC 450/2016 - Autoriza o remanejamento de cotas de importação de insumos no valor de US$ 1,020,000.00 (um milhão e vinte mil dólares norte-americanos) do produto MÁQUINA DE CONTAR MOEDAS SEM CAPACIDADE DE COMUNICAÇÃO.
- 21/09/2016 - Portaria Interministerial MTPS/MDIC 235/2016 - Institui um Grupo de Trabalho, cuja coordenação ficará a cargo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC, com o objetivo de avaliar e implementar as ações necessárias para o desenvolvimento de programas voltados para a Certificação de Máquinas.
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 172/2016 - Da nova redação aos itens 1 e 2, da Portaria Inmetro/Dimel n° 0088, de 05 de Junho de 2014.
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 173/2016 - Inclui o modelo iMETER2 de dispositivo medidor, opcional, marca Wayne.
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 177/2016 - Modifica, por redução, o escopo da empresa Elster Medição de Energia Ltda., a declarar conformidade de medidor de energia elétrica eletromecânico, de acordo com as condições especificadas na íntegra da Portaria.
- 22/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 160/2016 - Dispõe sobre revogações.
- 22/09/2016 - Portaria MDIC 237/2016 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 145/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 146/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 148/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 150/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/09/2016 - Portaria SDCI/MDIC 151/2016 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 168/2016 - Aprova o modelo LUMAPUMP 3/4 de mangueira para uso em bombas medidoras para combustíveis líquidos, marca LUMAPUMP e condições de aprovação especificadas na íntegra da Portaria.
- 23/09/2016 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 178/2016 - Revoga as Portarias Inmetro/Dimel n.º 254, de 16 de setembro de 2011 e n° 218, de 04 de dezembro de 2012.