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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.112/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Paulo Roberto Bonato, Barragem São Jacó (Ribeirão Samambaia), Código ANA 081, Ribeirão Samambaia, RA Paranoá/ DF, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.122/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Barragem Serra Negra (rio Espinharas), código ANA 072, Município de Serra Negra do Norte/Rio Grande do Norte, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.125/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Enoque Ferreira do Nascimento, Barragem no Córrego Samambaia - Enoque, código ANA 066, Município de Pedro Canário/ Espírito Santo, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.131/2016 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à: Sandro Roque Barchet, Município de São Borja/Rio Grande do Sul, irrigação.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.113/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Ezequias Ribeiro de Oliveira, Barragem Fazenda São Luiz (Córrego Água Preta), código ANA 082, Município de Conceição da Barra/Espírito Santo, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.124/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Edmar Cândido de Azevedo, Barragem 1 no Córrego Santa Luzia, código ANA 060, Município de Mucuri/Bahia, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.115/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: James Harley Davis, Barragem Boas Novas (Córrego Laranjeira (afluente do Rio Itinga), código ANA 091, Município de Dom Eliseu/Pará, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.120/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Edmar Cândido de Azevedo, Barragem 2 no Córrego Santa Luzia, código ANA 061, Município de Mucuri/Bahia, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.126/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Associação dos Moradores da Comunidade Serrote, Barragem Serrote (rio Seridó), código ANA 141, Município de São Fernando/Rio Grande do Norte, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.133/2016 - Altera a Resolução ANA n° 411/2005, que outorga direito de uso.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.114/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Edir Luciano Martins Manzano, Barragem São Pedro (rio das Palmas), código ANA 094, Município de Porto Esperidião/Mato Grosso, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.116/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Aldevar Marcondes Venturim Borgo, Barragem no Córrego da Cruz - Aldevar, código ANA 065, Município de Pedro Canário/ Espírito Santo, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.130/2016 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à: Arnaldo Hickmann e Emilio Dornelles Hickmann, rio Uruguai, Município de São Borja/Rio Grande do Sul, irrigação.
- 21/09/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.132/2016 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à: Luiz Carlos Schnarndorf Ribeiro, Lagoa Mirim, Município de Santa Vitória do Palmar/Rio Grande do Sul, irrigação.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 49/2016 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 49, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.123/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Edecil Moraes Miranda, Barragem no Córrego da Cruz - Edecil (Córrego da Cruz), código ANA 059, Município de Pedro Canário/Espírito Santo, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.129/2016 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à: C.A.Z. Agrícola Ltda, rio Samambaia, Município de Cristalina/ Goiás, irrigação.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.110/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Agropecuária Gado Bravo Ltda., Barragem rio Bezerra, código ANA 014, Município de Cabeceiras/Goiás, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.111/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Renato Francisco Triacca, Barragem na Área "A" Módulo 12 PAD-DF (Fazenda São Francisco), código ANA 080, RA Paranoá/ DF, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.118/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Elias Rodrigues Krull, Barragem no afluente do córrego Santa Luzia, código ANA 063, Município de Mucuri/Bahia, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.119/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Edmar Cândido de Azevedo, Barragem no córrego do Engano, código ANA 062, Município de Pedro Canário/Espírito Santo, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.128/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Geraldo Passos Lima, Barragem Riacho Peri-Peri, código ANA 015, Município de Quebrangulo/Alagoas, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.117/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: José Onofre de Almeida, Barragem no Córrego Floresta, código ANA 064, Município de Mucuri/Bahia, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.121/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Agropecuária Agriter Ltda., Barragem do Pivô 18 na Fazenda Samambaia - Reservatório 2 - jusante, código ANA 079, Município de Cristalina/Goiás, Dano Potencial Associado Baixo.
- 21/09/2016 - Resolução ANA/MMA 1.127/2016 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado à: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Bestas Bravas, Barragem Bestas Bravas, código ANA 142, Município de São Fernando/Rio Grande do Norte, Dano Potencial Associado Baixo.