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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/09/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 135/2016 - Dispõe sobre classificar Shows Musicais e Filmes.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 857/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, NOZUKO ENUESOKE, de nacionalidade sul-africana, filha de Verônica Mkwambi, nascida na África do Sul.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 858/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, IDDI MTORO AZIDI, de nacionalidade tanzaniana, filho de Mtoro Azidi e de Mivariamosi Mweshe, nascido na Tanzânia.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 866/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, MARIA CRISTINA SUASNAVAS ARMIJOS, de nacionalidade espanhola e equatoriana, filha de Carmen Armijos, nascida em Quito, República do Equador.
- 23/09/2016 - Despacho DIAD/CPJ/CGAJUD/SNJ/MJC 989/2016 - Concedo o registro para exercer a atividade de microfilmagem de documentos físicos à empresa.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.045/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CIA. TRANSAMERICA DE HOTEIS SAO PAULO.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.282/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa VIGI SEG VIGILANCIA E SEGURANÇA.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.321/2016 - Concede autorização à empresa SUPERVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, sediada no Rio de Janeiro.
- 21/09/2016 - Portaria SNJC/MJC 200/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.100/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano concedida à empresa AREA - ASSOC. RESIDENCIAL E EMPRESARIAL ALPHAVILLE.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.301/2016 - Concede autorização à empresa EMPRESSERV EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.638/2016 - Autoriza a empresa NOVA SEGURANÇA LTDA, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser NOVA SEGURANÇA EIRELI.
- 20/09/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 129/2016 - Dispõe sobre classificar Filmes e Trailers.
- 20/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.241/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa VIPPIM SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
- 20/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.257/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.199/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FUNDACAO CASPER LIBERO.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.242/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa NCTEC NOVO CENTRO TECNICO DE FORMACAO EM SEGURANCA LTDA.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.258/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PRAÇA DOS AMIGOS FESTAS E RECEPÇÕES EIRELI.
- 23/09/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 134/2016 - Dispõe sobre classificar Filmes e Séries.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 865/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, MARIA MARUJA HUALLPA QUISPE, de nacionalidade boliviana, filha de Silvestre Huallpa Mendoza e Dionicia Quispe Cruz, nascida em La Paz, no Estado Plurinacional da Bolívia.
- 23/09/2016 - Despacho DPJ/SNJC/MJC 393/2016 - Determina a revisão das respectivas classificações para "não recomendado para menores de dez anos", por conter "Violência".
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.299/2016 - Concede autorização à empresa ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, sediada no Maranhão.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.352/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa TELSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.362/2016 - Concede autorização de funcionamento, à empresa TUTORI SEGURANÇA ARMADA E VIGILÂNCIA EIRELI.
- 22/09/2016 - Portaria SRPRF-BA/DPRF/MJC 204/2016 - Aplica a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA à empresa contratada VOCARE CENTRUM TELEATENDIMENTO EIRELLI.
- 22/09/2016 - Portaria MJC 850/2016 - Declara que readquiriram os direitos políticos, em virtude de haverem satisfeito as normas de alistamento militar.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.101/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIAÇÃO GOIANA DE INTEGRALIZAÇÃO E REABILITAÇÃO.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.155/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.297/2016 - Concede autorização à empresa ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, sediada no Maranhão.
- 21/09/2016 - Portaria SNJC/MJC 199/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.950/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano concedida à empresa CONDOMINIO COMERCIAL SHOPPING PATIO HIGIENOPOLIS.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.254/2016 - Concede autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.277/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano concedida à empresa LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.284/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano concedida à empresa OBJETIVO CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
- 20/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.112/2016 - Decido pela instauração de Processo Administrativo para Imposição de Sanções Administrativas por Infrações à Ordem Econômica.
- 20/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.134/2016 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 08012.006043/2008-37.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.217/2016 - Concede autorização à empresa REGIONAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.224/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ITM S/A - INDÚSTRIA DE TECNOLOGIAS MÉDICAS.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.634/2016 - Autoriza a empresa HABIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser HABIL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - ME.
- 23/09/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 133/2016 - Dispõe sobre classificar Títulos.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 863/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, SINGATHWA THOBELA MANDONGANA, de nacionalidade sul-africana, filha de Mluleki Ntoyam e Rosebella Ntoyam, nascida na República da África do Sul.
- 23/09/2016 - Despacho MJC 586/2016 - Indefiro o pedido de revogação da expulsão, por falta de amparo legal.
- 23/09/2016 - Despacho DIAD/CPJ/CGAJUD/SNJ/MJC 986/2016 - Concede o registro para exercer a atividade de microfilmagem de documentos físicos à empresa.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.057/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa LUPO S.A.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.248/2016 - Concede autorização à empresa FAQUI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, sediada em São Paulo.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.326/2016 - Concede autorização à empresa IDEAL CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E APERFEIÇOAMENTO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, sediada em São Paulo.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.357/2016 - Concede autorização à empresa GA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, sediada no Paraná.
- 22/09/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 132/2016 - Dispõe sobre classificação de Séries, Filmes e Trailers.
- 22/09/2016 - Portaria SRPRF-BA/DPRF/MJC 207/2016 - Aplica a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA à empresa contratada TICKET SERVIÇOS SA.
- 22/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.156/2016 - Decido pela aprovação sem restrições.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.306/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa H&F VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.
- 19/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 20/2016 - Dispõe sobre o Inquérito Administrativo nº 08012.006043/2008-37.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.201/2016 - Concede autorização à empresa KATANA SEGURANÇA LTDA.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.243/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MASV MARANHENSE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 854/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, RAMON CESAR LUIS SAUCEDO, de nacionalidade argentina, filho de Pantaleon Saucedo e Ramona Orlinda Barrios, nascido na República da Argentina.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 855/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, JULIEN BOURGOGNE MARQUISE, de nacionalidade norte-americana, filho de Leonid Bourgogne Marquise e Emma Karpovna Marquise, nascido na Federação Russa.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 862/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, CHIDIEBERE CHARLES EMEDOLU, de nacionalidade nigeriana, filho de Innocet Emedolu e Franca Emedolu, nascido em Anambra, na República Federal da Nigéria.
- 23/09/2016 - Despacho DPJ/SNJC/MJC 390/2016 - Determina a revisão das respectivas classificações.
- 23/09/2016 - Despacho DPJ/SNJC/MJC 391/2016 - Determina a revisão das respectivas classificações.
- 23/09/2016 - Despacho DPJ/SNJC/MJC 392/2016 - Determina a revisão das respectivas classificações para "não recomendado para menores de catorze anos", por conter "Violência".
- 23/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.148/2016 - Decido pela suspensão do Processo Administrativo em relação ao Representado Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.047/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CLUBE CAMPESTRE SETE CASUARINAS.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.226/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.293/2016 - Concede autorização à empresa TREINER CENTRO DE FORMAÇAO DE VIGILANTES LTDA-ME, sediada no Pará.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.316/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA.
- 22/09/2016 - Portaria SRPRF-BA/DPRF/MJC 205/2016 - Aplica, à empresa contratada SUL LICITAÇÕES LTDA - ME.
- 22/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.154/2016 - Decido pela aprovação sem restrições.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.024/2016 - Concede autorização à empresa SPARTAC GUNS SCHOOL CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA, sediada na Bahia.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.211/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano concedida à empresa OBRAS SOCIAIS DA ARQUIDIOCESE DE APARECIDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.213/2016 - Concede autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.275/2016 - Concede autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano à empresa AT DE AGUIAR SEGURANÇA PRIVADA EIRELE - ME.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.307/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano concedida à empresa INVISEG RONDONIA SEGURANÇA LTDA EPP.
- 20/09/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 130/2016 - Dispõe sobre classificar Filmes, Séries e Conjuntos de Episódios.
- 20/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.974/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 20/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.253/2016 - Concede autorização à empresa UNIDAS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, sediada no Mato Grosso do Sul.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.930/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GRUPO GERADOR BELEM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.136/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO BARRA.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.191/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEGURA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.222/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOR SECURITY LTDA.
- 23/09/2016 - Portaria SDH/MJC 75/2016 - Dispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro "Il Mantello Associazione di Volontariado pel la Famiglia e l'Adozione - O.N.L.U.S." para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.
- 23/09/2016 - Portaria SDH/MJC 76/2016 - Dispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro "Agenzia Regionale per le Adozioni Internazionali - ARAI - Regione Piemonte" para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 856/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, REVADEE SAKULNEE, de nacionalidade tailandesa, filha de Sombun Sakulnee e Prawan Sakulnee, nascida no Reino da Tailândia.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 864/2016 - Expulsa do território nacional, BENEAMIN URCAN.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.351/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FORTE PRINCIPE CENTRO DE FORM APERF DE VIGIL LTDA.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.247/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GUARDA DE ELITE SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.319/2016 - Concede autorização à empresa EMFORSEG EMPRESA DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILANTES LTDAME, sediada na Bahia.
- 21/09/2016 - Portaria CGCSP/DE/DPF/MJC 33.648/2016 - Cancela a Autorização de Funcionamento concedida à empresa VIGILARME SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.188/2016 - Concede autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano à empresa MMAGREP ENTRETENIMENTO LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.290/2016 - Concede autorização à empresa MAXORGANI SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.650/2016 - Revoga o Alvará 3.748, de 15/08/2016.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.729/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.107/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.152/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa LOJAS COLOMBO S.A COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.170/2016 - Concede autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.252/2016 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO SHOT ADVANCED TRAINING LTDA - ME.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.646/2016 - Autoriza a empresa RF PRISMA VIGILÂNCIA LTDA, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser RF PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 853/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, GCINA PROMISE GAMA, de nacionalidade sul-africana, filho de Lucky Sikauli e Monica Gama, nascido na República da África do Sul.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 859/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, NICOLAAS HOFFMAN ou NICOLAS HOFFMAN ou NIKOLLAUS HOFFMAN, de nacionalidade sul-africana, filho de Miems Ringquest, nascido em Pretória, na República da África do Sul.
- 23/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.157/2016 - Decido pela aprovação sem restrições.
- 23/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.160/2016 - Decido pelo encaminhamento dos presentes autos ao Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.055/2016 - Concede autorização à empresa USKON VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI, sediada em São Paulo.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.292/2016 - Concede autorização à empresa INFORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, sediada em Goiás.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.296/2016 - Concede autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, sediada no Rio Grande do Norte.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.339/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ALPHA SECURE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.346/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa YAMAM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.364/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa RDS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
- 22/09/2016 - Despacho DPJ/SNJC/MJC 451/2016 - Cancelo, a pedido, a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da entidade relacionada.
- 22/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.145/2016 - Decido pela aprovação sem restrições.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.058/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa HUNTERS ESCOLA DE SEGURANCA LTDA.
- 21/09/2016 - Portaria DPJ/SNJC/MJC 131/2016 - Dispõe sobre classificação.
- 21/09/2016 - Portaria SNJC/MJC 198/2016 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria DEPEN/MJC 477/2016 - Revoga o art. 37 da Portaria GAB DEPEN nº 298, de 25 de maio de 2016.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.084/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano concedida à empresa SOCIEDADE ALPHAVILLE RESIDENCIAL 4.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.196/2016 - Concede autorização à empresa ESQUADRA TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.285/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, válida por 01(um) ano concedida à empresa PINHEIRO E SANTOS LTDA.
- 20/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.116/2016 - Decido pela instauração de Processo Administrativo para Imposição de Sanções Administrativas por Infrações à Ordem Econômica.
- 20/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.117/2016 - Decido, em face dos fundamentos apontados na Nota Técnica.
- 19/09/2016 - Portaria SA/SE/MJC 223/2016 - Determina que em conformidade com a instrução processual adotada no Processo nº. 08008.005230/2014-19, sejam aplicadas a penalidades à empresa PH Serviços e Administração Ltda.
- 19/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 13/2016 - Dispõe sobre o Procedimento Preparatório nº 08700.003826/2015-30.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.193/2016 - Concede autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 867/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, IFEANYI NWAFOR OGUDIEGWU, de nacionalidade nigeriana, filho de Nwafor Ogudiegwu e Joy Ogudiegwu, nascido na República Federal da Nigéria.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.298/2016 - Concede autorização à empresa CEFAT - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, sediada no Pará.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 33.649/2016 - Autoriza a empresa T.G.E. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser T.G.E. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.
- 22/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.155/2016 - Decido pela aprovação sem restrições.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.295/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIAÇAO JARDINS VIENA.
- 21/09/2016 - Portaria DPU 601/2016 - Torna público o demonstrativo da Despesa com Pessoal que compõe o Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública da União referente ao segundo quadrimestre de 2016, conforme Anexo I desta Portaria.
- 21/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.143/2016 - Dispõe sobre Processo Administrativo nº 08012.007043/2010-79.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.640/2016 - Concede autorização à empresa POLLUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.669/2016 - Concede autorização à empresa POLLUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.973/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano concedida à empresa HARPIA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.059/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano concedida à empresa ARATU SEGURANCA E VIGILANCIA SS LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.244/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano concedida à empresa GRUPO ÚNICO SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.268/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano concedida à empresa SOLIDA VIGILANCIA LTDA.
- 21/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.278/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano concedida à empresa SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
- 20/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 1.137/2016 - Decido pela aprovação sem restrições.
- 20/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.195/2016 - Concede autorização, à empresa C&S VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Pará.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.180/2016 - Concede autorização à empresa CONDOMINIO MANAIRA.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.197/2016 - Concede autorização à empresa PARGEL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA ME.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 852/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980,ALEJANDRO GOMEZ ou ALEJANDRO GOMEZ GOMEZ, de nacionalidade espanhola, filho de Juan Gomez Garcia e Alejandrina Gomez Maestre, nascido no Reino da Espanha.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 860/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, ALEXANDRA ABUKAF HINDIEH, de nacionalidade romena, filha de Fawwaz Abukaf e de Anca Mitrofan, nascida em Galati, Romênia.
- 23/09/2016 - Portaria MJC 861/2016 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, ATCHAREE INTHASORN, de nacionalidade tailandesa, filho de Chanai Inthasorn e Tassanu Inthasorn, nascido no Reino da Tailândia.
- 23/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.309/2016 - Concede autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, à empresa GUIMARÃES & TAKAHAGUASSI LTDA.
- 22/09/2016 - Portaria SRPRF-BA/DPRF/MJC 206/2016 - Aplica a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA à empresa contratada MARIA DIVINA RODRIGUES SANTOS SOUZA LTDA - ME.
- 22/09/2016 - Portaria MJC 851/2016 - Declara a perda da nacionalidade brasileira da pessoa relacionada.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.025/2016 - Concede autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., sediada em Santa Catarina.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.239/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ARJO SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.283/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.315/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa MRGC VIGILANCIA E SEGURAÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 22/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.318/2016 - Concede autorização à empresa TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., sediada no Espírito Santo.
- 20/09/2016 - Despacho SG/CADE/MJC 11/2016 - Decido pelo encaminhamento dos presentes autos ao Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, opinando-se pela condenação das Representadas Cooperativa de Anestesiologistas da Região Nordeste do Rio Grande do Sul - Carene, Clínica de Anestesiologia S/C Ltda - Can, Anestesiologistas Reunidos de Caxias do Sul - AR e Sane Nordeste Serviço de Anestesiologia Ltda. - Sane.
- 20/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.232/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, concedida à empresa TECNOLOGIA BANCARIA S A.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 3.931/2016 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa POJUCA S.A.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.179/2016 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES DE MARABA LTDA ME.
- 19/09/2016 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJC 4.251/2016 - Concede autorização à empresa NCTEC NOVO CENTRO TECNICO DE FORMACAO EM SEGURANCA LTDA.