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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.163/2016 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO do Hospital Santa Rosália - Associação Hospitalar Santa Rosália - Teófilo Otoni - MG.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.164/2016 - Habilita a Santa Casa de Piracicaba - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba como Centro de Atendimento de Urgência Tipo I aos Pacientes com AVC.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.167/2016 - Habilita o Hospital Caridade Três Passos - Associação Hospital de Caridade de Três Passos/RS como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com AVC.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.168/2016 - Reabilita a Santa Casa - Marília/SP como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Oncologia Pediátrica e Hematologia.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.177/2016 - Desabilita o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira/IMIP/Recife/ PE da realização de procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear e habilita como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com deficiência auditiva.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.178/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Santa Casa de Misericórdia do Pará - Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - Belém/PA.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.184/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen - Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada Itajaí/SC.
- 23/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.798/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es).
- 23/09/2016 - Resolução RE/DSNVS/ANVISA/MS 2.571/2016 - Cancela a suspensão da habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do laboratório especificado.
- 23/09/2016 - Instrução Normativa COADC/SG/DC/ANS/MS 52/2016 - Retifica o Art. 1º, da Instrução Normativa - IN nº 52, de 21 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Despacho ANVISA/MS 104/2016 - Não recebe no efeito suspensivo o recurso especificado.
- 22/09/2016 - Portaria SCTIE/MS 33/2016 - Torna pública a decisão de não incorporar o fumarato de dimetila para o tratamento da esclerose múltipla recorrente-remitente (EMRR), após 1ª falha de tratamento e/ou falta de aderência ou intolerância às formas parenterais (intramuscular ou subcutânea) de GLA e IFNß, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.171/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional- UCINCo do Hospital Geral - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Itapecerica da Serra/SP.
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.783/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.786/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 21/09/2016 - Portaria SGTES/MS 491/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria SGTES/MS 494/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria SE/MS 591/2016 - Retifica a Portaria/SE/MS nº 591, de 14 de julho de 2016.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.123/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN e habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional- UCINCo e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Hospital Santa Helena - Sociedade Beneficente Santa Helena - Cuiabá/MT.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.133/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III do Hospital do Câncer de Londrina - Instituto de Câncer de Londrina - Londrina/PR.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.138/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II Hospital e Maternidade São José - Fundação Social Rural de Colatina - Colatina/ES.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.143/2016 - Habilitado como Unidade Especializada em Cuidados Prolongados - UCP o Hospital Padre Zé.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 348/2016 - Retifica a resolução - RE nº. 348, de 04 de fevereiro 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 900/2014 - Retifica a Resolução - RE nº. 900, de 13 de março 2014.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.322/2015 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.322, de 14 de agosto de 2015.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.444/2016 - Retifica a Resolução - RE Nº 2.444, de 09 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.467/2016 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.469/2016 - Defere as petições dos produtos saneantes.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.479/2016 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.490/2016 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.496/2016 - Cancela os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.500/2016 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.510/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.517/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto SODA CÁUSTICA em Escamas a 98%, Produtos Sublime, bem como de todos os produtos sujeitos ao controle sanitário, fabricados por E. G. Cascão.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.538/2016 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 23/09/2016 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 349/2016 - Retifica a Portaria nº 349, de 31 de agosto de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.161/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Amaral Carvalho - Fundação Dr. Amaral Carvalho - Jaú/SP.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.179/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital de Campo Bom Dr Lauro Reus - Hospital de Caridade São Roque - Campo Bom/RS.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.182/2016 - Habilita a Metropolitana de Sarandi/ Rede de Assistência a Saúde Metropolitana/ Sarandi como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 23/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.800/2016 - Nomeia a servidora ADRIANA PATRÍCIA MEDEIROS DE SOUZA, matricula SIAPE nº 2109750, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT- I.
- 23/09/2016 - Despacho ANVISA/MS 103/2016 - Não recebe no efeito suspensivo o recurso especificado.
- 22/09/2016 - Portaria SCTIE/MS 30/2016 - Torna pública a decisão de incorporar o crosslinking corneano para o tratamento da ceratocone, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/09/2016 - Portaria SCTIE/MS 34/2016 - Torna pública a decisão de não incorporar o tocilizumabe para o tratamento da artrite reumatoide em pacientes que necessitem de medicamento modificador do custo da doença (MMCD) biológico em monoterapia, em 1ª linha de tratamento com biológico, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide será adequado no sentido do alinhamento de todos os MMCD biológicos em uma única etapa do tratamento.
- 22/09/2016 - Portaria FUNASA/MS 730/2016 - Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.157/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Santa Luzia - Associação Educadora São Carlos AESC - Capão da Canoa/RS.
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.767/2016 - Retifica a Portaria nº 1.767.
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.788/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.790/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 21/09/2016 - Portaria SGTES/MS 489/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 334/SGTES/MS, de 3 de dezembro de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria SE/MS 794/2016 - Indefere readequação de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1214/2016/SE/MS _____________________________________________________________________
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.119/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN da HOESP - Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná - Toledo/ PR.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.124/2016 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER).
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.128/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal - UCINCo do Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Bragança Paulista/SP.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.139/2016 - Altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Santa Casa de Misericórdia do Pará - Belém/PA.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.144/2016 - Habilita a Associação Evangélica Beneficente de Londrina como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.153/2016 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 21/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.779/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 660/2016 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 19/09/2016 - Portaria SCTIE/MS 29/2016 - Altera a Portaria n.º 28, de 18 de junho de 2015.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.067/2016 - Retifica a Resolução - RE nº2.067, de 3 de agosto de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.097/2005 - Retifica a resolução - RE nº 2.097, de 26 de Agosto de 2005.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.468/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.475/2016 - Inclui a cultura da cana-de-açúcar, na modalidade de emprego (aplicação) sulco de plantio, sem restrições de Limite Máximo de Resíduos (LMR) e Intervalo de Segurança (IS) e a cultura do trigo, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, sem restrições de Limite Máximo de Resíduos (LMR) e Intervalo de Segurança (IS), na monografia do ingrediente ativo C55.2 - OXICLORETO DE COBRE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.476/2016 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.478/2016 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.488/2016 - Concede a revalidação automática do registro dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs).
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.489/2016 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.493/2016 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.494/2016 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.502/2016 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.515/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CLORO CAPIBARIBE - HIPOCLORITO DE SÓDIO, 5 L, bem como de todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados ou envasados pela empresa Capibaribe Produtos de Limpeza e Higiene Ltda.-ME.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.526/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto THESTUS.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.537/2016 - Proibe em todo o território nacional, a importação, distribuição e comercialização do produto IMPLANTE MAMÁRIO TEXTURIZADO NAGOR PREENCHIDO COM GEL registro MS n° 80295010002, registro MS n° 801983390013, em nome da Empresa IMPORT MEDIC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.541/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.894/2013 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.894, de 9 de agosto de 2013.
- 19/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 656/2016 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 22/09/2016 - Portaria SCTIE/MS 32/2016 - Torna pública a decisão de não incorporar a radioterapia intraoperatória como procedimento específico para o tratamento do câncer de mama em estádios iniciais sem acometimento linfático axilar (0, I ou II com N0), em dose única, adjuvante à mastectomia parcial, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.149/2016 - Habilita o Hospital São Vicente de Paulo de Mafra/SC como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com AVC.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.173/2016 - Altera o art. 1º da Portaria nº 981/SAS/MS, de 15 de agosto de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.784/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.793/2016 - Designa a servidora NOEMI MELO CABRAL, matricula SIAPE nº 1568636, para exercer o encargo de substituto do Gerente.
- 22/09/2016 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 411/2016 - Institui a comunicação eletrônica entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e as operadoras de plano privado de assistência à saúde. Revogada pela Resolução Normativa 464/2020/DC/ANS/MS
- 22/09/2016 - Despacho MS 40/2016 - Decide, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelo interessado.
- 21/09/2016 - Portaria SGTES/MS 490/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria SGTES/MS 493/2016 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.131/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II da Santa Casa de Bandeirantes - Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes - Bandeirantes/PR.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.132/2016 - Altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital São João de Deus - Fundação Geraldo Correa - Divinópolis/MG O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.151/2016 - Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, Palmeiras dos Índios (AL).
- 21/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.780/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) CAROLINA ARAUJO VIEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2016 - Despacho CVSPAF-RJ/DIMON/ANVISA/MS 82/2016 - Torna pública a decisão administrativa referente ao processo relacionado.
- 21/12/2017 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 106/2016 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 106, de 1º de Setembro de 2016.
- 21/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 659/2016 - Decide sobre os recursos especificados
- 19/09/2016 - Portaria SGTES/MS 485/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 19/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.768/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.769/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) FLAVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.770/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.773/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es): FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 545/2016 - Retifica a Resolução - RE nº. 545, de 03 de março de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.709/2016 - Retifica a Resolução RE nº 1.709, de 30 de junho de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.471/2016 - Indefere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.504/2016 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.505/2016 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.514/2016 - Inclui a linha de fabricação de Equipamentos Médicos da Classe de Risco III na certificação da empresa Cook Incorporated, solicitada pela empresa Handle Comércio de Equipamentos Médicos Ltda.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.518/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 250/F07 do produto GEL COLA UP EXTREME MIRRA'S, fabricado por B&M Indústria, Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.-ME.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.524/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote 1630477 (Val 18/03/2018) do medicamento ÁGUA PARA INJEÇÃO - 10 ML, fabricado por Equiplex Indústria Farmacêutica S.A.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.529/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ESPRESSIONE OXXY, cafeteira sempre limpa, comercializado por Espressione do Brasil.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.530/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Tribulus Pro 800mg, assim como de todos os medicamentos fabricados pela empresa Nutrigold do Brasil Suplementos Alimentícios Ltda EPP.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.533/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante CLORO LÍQUIDO - MAX CLOREAL fabricado pela empresa Ambiemax Tecnologia e Saneamento Ltda.-ME.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.540/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 4.501/2009 - Retifica a Resolução - RE nº. 4.501, de 08 de Outubro de 2009.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.176/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, Hospital Carlos Fernando Malzoni - Sociedade Matonense de Benemerencia - Matão/ SP.
- 23/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.797/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es). _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Portaria 1867/2016/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 22/09/2016 - Portaria SUEST-BA/FUNASA/MS 510/2016 - Dispõe sobre Delegação de Competência ao Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Suest-BA.
- 22/09/2016 - Portaria FUNASA/MS 729/2016 - Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.155/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen - Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada - Itajaí/SC.
- 22/09/2016 - Portaria MS 1.695/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaboraí.
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.792/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.066/2016 - Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.116/2016 - Habilita a Fundação Pio XII Unidade III Jales, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº. 741/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta a assistência de alta complexidade na Rede de Atenção Oncológica;
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.125/2016 - Habilita o Hospital São Vicente de Paulo/Mafra/Santa Catarina, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.140/2016 - Reabilita o Hospital Sociedade Beneficente São Francisco de Tupã como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.142/2016 - Altera a habilitação do Hospital Santo Antônio como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON para UNACON com Serviço de Radioterapia.
- 21/09/2016 - Decisão SE/CMED/MS 10/2016 - Dispõe sobre acolher relatórios.
- 21/12/2017 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 2.546/2016 - Proibe a comercialização e distribuição, em todo território nacional.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MS 788/2016 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 674/2016 - Retifica a publicação da Resolução RE nº. 674, de 17 de março de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.474/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.485/2016 - Torna insubsistente os Cancelamentos das Autorizações de Funcionamento para a Empresa abaixo citada, publicada pela Resolução n° 1.954 de 21 de julho de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.492/2016 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de Armazenagem em Recinto Alfandegado.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.498/2016 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes Domissanitários.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.499/2016 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.503/2016 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.522/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 1414227 (Val 31/12/2016) do medicamento RINGER COM LACTATO solução injetável endovenosa de 500 mL, fabricado por Equiplex Indústria Farmacêutica Ltda.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.523/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 16040287 (Val 04/2018) do medicamento Hyplex B (polivitminico) sol. Injetável 2ml, fabricado por Hypofarma - Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.527/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, comercialização e uso de todos os lotes dos medicamentos AZITROPHAR (Azitromicina 500 mg, comprimidos revestidos), CIPROFINAX (Cloridrato de Ciprofloxacino, 500 mg, comprimidos revestidos) , DOXICLIN (Cloridrato de Doxiciclina 100 mg, comprimidos revestidos) fabricados pela empresa PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.528/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes 158371 (Val. 10/2017), 158365 (Val. 09/2017) e 158369 (Val. 09/2017), do medicamento AZITROPHAR 600mg, pó para suspensão oral, fabricado pela empresa Pharlab Indústria Farmacêutica S.A.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.532/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto cosmético LIFT-X que contém em sua rotulagem a informação "GRAU ALIMENTÍCIO", fabricados por PHZ Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.191/2016 - Altera valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 23/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.799/2016 - Exonera a partir de 21/09/2016, o servidor LUIS ANDERSON MACHADO, matrícula SIAPE n° 1568409, do Cargo Comissionado Técnico - CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Instrução e Análise de Recursos em Toxicologia, da Gerência-Geral de Toxicologia, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.069/2014 - Retifica o Anexo I da Portaria nº. 1.069/SAS/MS, de 14 de outubro de 2014.
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.791/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Despacho MS 39/2016 - Decide, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelo Instituto da Criança com Diabetes do Rio Grande do Sul.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.122/2016 - Reabilita o Hospital do Câncer - Muriaé/MG como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
- 21/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.778/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) SIMONE HONORATO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2016 - Despacho MS 38/2016 - Decide, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela Sociedade Brasileira de Cardiologia - CNPJ.
- 19/09/2016 - Portaria SGTES/MS 487/2016 - Divulga a relação preliminar dos médicos brasileiros e estrangeiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição validada para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, e aptos à escolha de municípios, em caso de vagas remanescentes, nos termos do Edital SGTES/MS nº 14, de 21 de julho de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 811/2015 - Retifica a resolução - RE nº 811, de 13 de março de 2015.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.159/2016 - Retifica a Resolução RE nº 1.159, de 5 de maio de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.209/2011 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.209, de 20 de Maio de 2011.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.480/2016 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.482/2016 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.497/2016 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes Domissanitários.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.506/2016 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.508/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.509/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.512/2016 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.516/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CLORO, solução aquosa entre 10% a 12% de cloro ativo, distribuído por Valmir Francisco dos Santos - ME.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.531/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, bem como da distribuição, comercialização, divulgação e uso de todas as apresentações dos produtos Xaropinho Vovó Isabel - 100% natural e Xaropinho 7 ervas, bem como de todos os demais medicamentos fabricados pela empresa F. dos Santos Comércio de Mel- ME.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.542/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.566/2015 - Retifica a resolução - RE nº 2.566, de 11 de setembro de 2015.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MS 808/2016 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.183/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN do Hospital Martagão Gesteira - Liga Alvaro Bahia Contra Mortalidade Infantil - Salvador/BA.
- 23/09/2016 - Portaria MS 1.698/2016 - Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
- 23/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.795/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Portaria SCTIE/MS 31/2016 - Torna pública a decisão de incorporar a rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/09/2016 - Portaria FUNASA/MS 728/2016 - Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.113/2016 - Habilita como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular a Casa de Caridade de Muriaé-Hospital São Paulo/ Muriaé/MG.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.156/2016 - Exclui leitos de Cuidado Intermediário e habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa - Ponta Grossa/PR.
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.787/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.789/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 662/2016 - Decidiu sobre os recursos especificados.
- 22/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 663/2016 - Decidiu sobre os recursos especificados.
- 22/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 664/2016 - Decidiu sobre o recurso especificado.
- 21/09/2016 - Portaria SGTES/MS 404/2016 - Retifica o Anexo da Portaria n° 404/SGTES/MS, de 11 de agosto de 2016.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.117/2016 - Habilita o Hospital Evangélico de Londrina/ Associação Evangélica Beneficente de Londrina/ Londrina como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.121/2016 - Habilita o Hospital Santa Casa / Irmandade da Santa Casa de Londrina / Londrina(PR) como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.126/2016 - Habilita o Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas como Unidade Especializada em Cuidados Prolongados - UCP.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.135/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital UOPECCAN - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - Umuarama/PR.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.141/2016 - Altera o número de leitos de da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Tacchini - Associação Dr Bartholomeu Tacchini - Bento Gonçalves/ RS.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.146/2016 - Desabilita o Hospital Infantil Pequeno Príncipe/Associação Hospitalar de Proteção a Infância Dr Raul Carneiro da realização de procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear e habilita Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com deficiência auditiva.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.152/2016 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 21/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.781/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2016 - Despacho CVSPAF-GO/SUPAF/ANVISA/MS 81/2016 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 21/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 658/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 19/09/2016 - Portaria SGTES/MS 486/2016 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 19/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.766/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) MARIA RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.772/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.130/2016 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.130, de 3 de agosto de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.472/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.481/2016 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.487/2016 - Em atendimento ao Mandado de Intimação nº 0014.2016.01499, Processo n.º 0024620 - 65.2015.403.6100, que determina o cancelamento do registro sanitário do medicamento especificado. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 2668/2016/RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.491/2016 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.511/2016 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.525/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, bem como da distribuição, comercialização, divulgação e uso de todas as apresentações dos produtos listados abaixo, fabricados a partir de 18/05/2015, pela empresa LBS Laborasa Indústria Farmacêutica Ltda.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.534/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante SELKIT, fabricado por Selkit Comercial Eirelli - EPP.
- 19/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 657/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.115/2016 - Habilita o Hospital Montenegro 100 SUS -Associação Ordem Auxiliadora Senhoras Evangélicas de Montenegro/Montenegro/RS como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com AVC.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.166/2016 - Habilita o Hospital da Cidade Passo Fundo/Passo Fundo/RS como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com AVC.
- 23/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.796/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es).
- 23/09/2016 - Despacho ANVISA/MS 102/2016 - Não recebe no efeito suspensivo o recurso especificado.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.147/2016 - Habilita o Hospital São José como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.158/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.172/2016 - Desabilita leitos de Unidades de Cuidados Intermediários de Hospitais de Curitiba( PR).
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.785/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.794/2016 - Designa, no período de 01 a 27/07/2016, o servidor ABMAEL LIMA SANTOS, matrícula SIAPE n° 6492142, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico - CCT I.
- 22/09/2016 - Instrução Normativa DIOPE/ANS/MS 52/2016 - Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e as operadoras de plano privado de assistência à saúde. Revogada pela Resolução Normativa 464/2020/DC/ANS/MS
- 22/09/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 661/2016 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 21/09/2016 - Portaria SGTES/MS 492/2016 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria FUNASA/MS 722/2016 - Dispensa os proponentes/convenentes da comprovação do exercício pleno dos poderes inerentes à propriedade do imóvel.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.118/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II da HOESP - Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná - Toledo/ PR.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.127/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Hospital São Francisco de Assis - Associação Casa Fonte da Vida - Jacarei/SP.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.130/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos - Campos dos Goytacazes/ RJ.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.137/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação Cristiano Varella - Muriaé/MG.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.145/2016 - Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro/São Paulo/São Paulo como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
- 21/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.545/2016 - Dispõe sobre Acréscimo à Composição da Rede Sentinela.
- 19/09/2016 - Portaria CVSPAF-SE/DIMON/ANVISA/MS 5/2016 - Designa a servidora, Antonio Henrique Vieira de Meneses, para exercer o encargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAF/SE, na modalidade Pregão.
- 19/09/2016 - Portaria CVSPAF-RJ/DIMON/ANVISA/MS 18/2016 - Delega Competência de CO-RESPONSÁVEL FINANCEIRO - SUBSTITUTO à servidora LUANA GUIMARÃES CURY.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 81/2014 - Retifica a Resolução - RE nº. 81, de 10 de janeiro de 2014.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 878/2015 - Retifica a Resolução - RE nº. 878, de 20 de março de 2015.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.299/2016 - Retifica a Resolução - RE n°. 1.299, de 19 de maio de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.043/2016 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.043, de 29 de julho de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.075/2016 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora Hospital Marechal Cândido Rondon Ltda.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.470/2016 - Indefere as petições dos produtos saneantes.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.473/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.477/2016 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.483/2016 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.484/2016 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.486/2016 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.495/2016 - Concede a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.501/2016 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.507/2016 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.520/2016 - Proibe a fabricação, distribuição e comercialização, em todo território nacional, de todos os lotes do produto EXTRATO DE CAFÉ VERDE COM PICOLINATO DE CROMO E MINERAIS QUELATOS EM CÁPSULAS.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.521/2016 - Proibe a fabricação, distribuição e comercialização, em todo território nacional, de todos os lotes dos produtos MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE COM SAL marca COLONE e QUEIJO PARMESÃO marca GULAC, produzidos por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LACTO CRISTUS LTDA.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.982/2015 - Retifica a resolução - RE nº. 2.982, de 29 de outubro de 2015.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.174/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN da Santa Casa de Misericórdia do Pará - Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará -Belém/PA.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.180/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional- UCINCo do Hospital Santo Amaro - Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá -Guarujá/SP.
- 23/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.181/2016 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER).
- 23/09/2016 - Portaria MS 1.706/2016 - Desabilita o ente federativo ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.148/2016 - Altera, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Adulto Tipo II do Hospital, Santa Casa de Misericórdia de Goiânia - Goiânia/GO.
- 22/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.159/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital das Clinicas Samuel Libanio - Fundação Ensino Superior do Vale do Sapucai - Pouso Alegre/MG.
- 22/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.782/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es).
- 21/09/2016 - Portaria SGTES/MS 495/2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 171/SGTES/MS, de 29 de julho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.114/2016 - Habilita Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.120/2016 - Habilita o Hospital Bom Samaritano como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.129/2016 - Altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III do HEC - Hospital Evangélico de Curitiba - Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba - Curitiba/PR.
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.136/2016 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER).
- 21/09/2016 - Portaria SAS/MS 1.154/2016 - Torna sem efeito o art. 1º e o art. 9º da Portaria nº 810/SAS/MS, de 1º de julho de 2016.
- 21/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.776/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.777/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) JOAO PAULO SILVERIO PERFEITO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2016 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 83/2016 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 21/12/2017 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 2.547/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos saneantes ÁGUA SANITÁRIA, LIMPA PEDRA e BASE BAU, fabricados pela empresa Antônio Neto de Aragão - ME.
- 20/09/2016 - Portaria DE-FNS/SE/MS 85/2016 - Prorroga, até 07/09/2017, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº . 662/2008.
- 20/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.774/2016 - Nomeia o servidor ITAMAR DE FALCO JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1491202, para exercer o Cargo Comissionado Técnico- CCT V, de Assessor, do Gabinete do Diretor Presidente.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MS 787/2016 - Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
- 19/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.767/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es) MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/09/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.771/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) servidor(es) LEANDRO GARCIA BUENO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 925/2016 - Retifica a Resolução Anvisa - RE nº 925, de 14 de abril de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.665/2016 - Retifica a resolução - RE nº 1.665, de 23 de Junho de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.466/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.513/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.519/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, comercialização e uso do lote 60LN0021 (Val 11/17) do cosmético X TENSO MOISTURIST CREME DE RELAXAMENTO CABELOS NATURAIS, fabricado Procosa Produtos de Beleza Ltda.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.535/2016 - Revoga parcialmente o art. 1º da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.908, de 15 de julho de 2016.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.536/2016 - Determina a interdição cautelar, em todo território nacional.
- 19/09/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.539/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.