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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/09/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 440/2016 - Habilita o Médico Veterinário JOSÉ RICARDO GONÇALVES COLLETES, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies.
- 23/09/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 443/2016 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico Veterinário LUCAS SEBASTIÃO ALVES.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 144/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 144, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SFA/MAPA 145/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 145, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 146/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 146, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 151/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 151, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 153/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 153, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 155/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 155, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 189/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 189, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 196/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 196 de 20 de julho de 2016.
- 21/09/2016 - Resolução CER/MAPA 22/2016 - Acata parcialmente, por maioria na votação, o(s) recurso(s) relacionado(s).
- 21/09/2016 - Resolução CER/MAPA 24/2016 - Nega ao(s) pedido(s) de indenização, por maioria na votação, ao(s) recurso(s).
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 154/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 154, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 162/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 162, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 186/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 186, de 20 de julho de 2016.
- 19/09/2016 - Portaria SFA-RS/MAPA 301/2016 - Renova o credenciamento, sob número BR RS 0548, a empresa Roberto Rodrigues Nunes.
- 19/09/2016 - Portaria SNPC/SIMS/MAPA 380/2016 - Habilita o Médico Veterinário JOSÉ LÍDIO SOUZA CINTRA, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito intraestadual e interestadual de aves, ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético para os municípios de Correntes e Lajedo.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 143/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 143, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 159/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 159, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 198/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 198 de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Decisão SNPC/SIMS/MAPA 87/2016 - Extingue os direitos de proteção, pela renúncia da empresa KWS POTATO B.V., da Holanda, da cultivar de batata (Solanum tuberosum), denominada BAFANA.
- 23/09/2016 - Portaria SDA/MAPA 104/2016 - Credencia o Laboratório Veterinário São Francisco, nome empresarial JLM Laboratório Ltda ME. Revogada pela Portaria 183/2020/SDA/MAPA
- 23/09/2016 - Portaria SAP/MAPA 1.566/2016 - Retifica a Portaria SAP nº 1.566, de 15 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria SFA-RS/MAPA 323/2016 - Credencia, sob número BR RS 0601, a empresa Qualypack Embalagens Ltda. - ME.
- 23/09/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 439/2016 - Habilita o Médico Veterinário FERNANDA DE PAULA FAIOLLA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de AVES no Estado do Paraná.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 149/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 149, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 152/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 152, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 156/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 156, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 157/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 157, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 164/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 164, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 166/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 166, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 187/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 187, de 20 de julho de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 436/2016 - Habilita o Médico Veterinário ALICE REGINA PADILHA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS.
- 23/09/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 442/2016 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico Veterinário CAIO AUGUSTO JORGE VALÊNCIO.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 147/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 147, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 148/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 148, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 150/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 150, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 163/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 163, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 190/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 190, de 20 de julho de 2016.
- 21/09/2016 - Decisão SNPC/SDRC/MAPA 89/2016 - Torna público o ARQUIVAMENTO dos pedidos de proteção de cultivar: Cultivar de tomate (Solanum lycopersicum L.), denominada INOVATR.
- 21/09/2016 - Decisão SNPC/SDRC/MAPA 91/2016 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de cevada (Hordeum vulgare L.), denominada DANIELLE.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 158/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 158, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 161/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 161, de 20 de julho de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria SPA/MAPA 191/2016 - Retifica o anexo da Portaria n.º 191, de 20 de julho de 2016.