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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 114/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 23/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.115/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.149/2016 - Retifica o Despacho nº 1.149, de 9 de maio de 2016.
- 23/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.510/2016 - Decide sem prejuízo do superveniente exame do mérito, conhecer do pedido de concessão de medida cautelar apresentado pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Cteep.
- 23/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.512/2016 - Decide por indeferir o Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Energia Sustentável do Brasil para a solução do problema da inadimplência das distribuidoras.
- 23/09/2016 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.530/2016 - Conhece e no mérito nega provimento ao requerimento administrativo interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. para a ANEEL orientar o Operador Nacional do Sistema Elétrico a corrigir a movimentação no Sistema Apuração das Mudanças de Estados Operativos de Unidades Geradoras - SAMUG da Unidade Geradora nº 2 da Usina Termelétrica Baixada Fluminense.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.535/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome VII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.034147-9.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.536/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.034148-7.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.543/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.036960-8.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.546/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XVIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.036963-2.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.550/2016 - Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de NOVEMBRO de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria MME 470/2016 - Dispõe sobre a taxa de inflação implícita do vértice 252, divulgada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA, na data de reajuste anual dos referidos contratos.
- 22/09/2016 - Autorização ANP/MME 475/2016 - Acredita a empresa RBNA CONSULT - LUÍZ MATTOS E ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o n. 28.015.659/0001-30, para executar atividades de Certificação de Conteúdo Local.
- 22/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 1.208/2016 - Retifica o Despacho n° 1.208, 10 de maio de 2016.
- 22/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.528/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho abaixo para início de operação em teste a partir do dia 22 de setembro de 2016.
- 22/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.529/2016 - Libera a unidade geradora para início da operação comercial a partir de 22 de setembro de 2016.
- 22/09/2016 - Despacho SRM/ANEEL/MME 2.532/2016 - Registra o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica.
- 21/09/2016 - Autorização ANP/MME 467/2016 - Retifica a Autorização nº 467, de 15/09/2016, publicada no DOU de 16/09/2016.
- 21/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.098/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 21/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.104/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.293/2016 - Altera no Despacho 4.063, de 17 de dezembro de 2015 o consumo interno na tabela de características básica referente à PCH Primavera.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.487/2016 - Exclui o aproveitamento Novo Colorado da partição de quedas ótima aprovada por meio do Despacho ANEEL n° 4.001, de 17 de dezembro de 2012.
- 20/09/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 470/2016 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 61.440.517/0004-39, da empresa S. L. Distribuidora de Petróleo Ltda., situada na Avenida Guaraná, n.° 1.446, Sala 01, Bairro Cascata, no município de Paulínia - SP, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pelo Despacho 1503/2022/SDL/ANP/MME
- 20/09/2016 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.363/2016 - Conhece do recurso administrativo apresentado por Guaraciaba Transmissora de Energia (TP SUL) S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 20/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.494/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho abaixo para início de operação em teste a partir do dia 20 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Portaria SPDE/MME 178/2016 - Define em 0,47 MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Andorinhas II, registrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: CGH.PH.RJ.000769-2.01, com potência instalada de 686 kW, de titularidade da empresa Fábricas Unidas Energia Ltda., localizada nos Rios Chiqueiro e Andorinha, Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.
- 19/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.357/2016 - Revoga a Portaria MME nº 410, de 5 de julho de 2012.
- 19/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.418/2016 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Vento do Oeste S.A. em face do Auto de Infração nº 0012/2014-ARCE-SFG, lavrado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Ceará - ARCE, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a multa de R$ 41.131,48 a ser recolhida conforme a legislação vigente.
- 19/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.441/2016 - Conhece do recurso interposto pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE em face do Auto de Infração nº 0016/2015-SFG, de 24 de abril de 2015, para, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir a multa total de R$ 2.458.451,79 para R$ 1.360.928,67, a serem recolhidos na forma da Lei.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.457/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036944-6.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.470/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Lagoa do Frade III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.CE.036953-5.01, com 29.876 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.475/2016 - Enquadra como cogeração qualificada a UTE Cogeração De Millus Av. Brasil, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.GN.RJ.031675-0.
- 19/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.480/2016 - Retifica o Despacho nº 2.480, de 15 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.488/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho abaixo para início de operação em teste a partir do dia 17 de setembro de 2016.
- 22/09/2016 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.519/2016 - Aprova o Custo Variável Unitário - CVU no valor de R$ 841,17/MWh, para aplicação no processo de contabilização do mês de agosto de 2016 na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, com vistas ao ressarcimento dos custos variáveis à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte pela disponibilização da geração da UTE Araguaia.
- 23/09/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.113/2016 - Torna pública a homologação dos contratos de carregamento rodoviário listados.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.521/2016 - Revoga o Despacho n° 1.681, de 27 de maio de 2013.
- 23/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.554/2016 - Libera as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 23 de setembro de 2016.
- 21/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.100/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 21/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.447/2016 - Autoriza a aplicação dos resultados homologados pela ANEEL dos reajustes e das revisões tarifárias de órgão ou a entidade da administração federal designado para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica de que trata a Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 388/2016. _____________________________________________________________________ Revogado pela Resolução Normativa 748/2016/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.490/2016 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH CAPELA, com 7.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.036939-0.01, localizada no rio Lajeado das Torres, integrante da sub-bacia 65, na bacia hidrográfica do rio Paraná, no município de Reserva do Iguaçu, no estado do Paraná.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.458/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036951-9.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.461/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036947-0.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.471/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Lagoa do Frade IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.CE.036954-3.01, com 29.876 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 23/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.501/2016 - Dispõe sobre à Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.
- 23/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.503/2016 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco - Celpe em face do Auto de Infração nº 12/2012-CEE-ARPE.
- 23/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.508/2016 - Conhece do Pedido de Reconsideração e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da ANEEL constante no Despacho nº 1.353, de 2016.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.538/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome X, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.034150-9.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Serra Talhada, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.544/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XVI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.036961-6.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado do Pernambuco.
- 09/09/2020 - Despacho DNPM/MME 193/2016 - Despacho publicado.
- 22/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.110/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) da empresa relacionada.
- 22/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.446/2016 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Rio dos Índios, com 8.700 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.036942-0.01, localizada no rio dos Índios, integrante da sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do rio Paraná, nos municípios de Indianópolis e São Tomé, no estado Paraná. Revogado pelo Despacho 1122/2020/SCG/ANEEL/MME
- 22/09/2016 - Despacho SRM/ANEEL/MME 2.531/2016 - Registra, sob o nº 8.007/2016, o contrato de compra e venda de energia elétrica celebrado entre COPEL Geração e Transmissão S.A. e a MUX ENERGIA em decorrência de processo licitatório, Edital 01/2016.
- 17/02/2023 - Contrato SUR-TO/DNPM/MME 2/2016 - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços auxiliares de continuo.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.473/2016 - Aprova a Revisão dos Estudos de Inventário do rio Correntes, localizado na subbacia 71, bacia hidrográfica do rio Uruguai, no Estado de Santa Catarina, apresentado pela Frascal Geração de Energias Renováveis Ltda.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.486/2016 - Altera - à luz do novo Sumário Executivo apresentado pelas interessadas - o DRS-PCH referente à PCH Distância, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.035327-2.01, conferido por meio do Despacho nº 4.086, de 18 de dezembro de 2015.
- 24/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.041/2016 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio. Revogada pela Portaria 70706/2017/DGADM/DNPM/MME
- 20/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.161/2016 - Estabelece prazo de 180 dias para que a empresa Construnível Energias Renováveis Ltda. realize ajustes nos estudos de inventário hidrelétrico do rio Melissa, no que se refere aos tópicos relacionados no documento nº 48524.008464/2016-00.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.465/2016 - Registra a alteração da potência instalada da UFV Lagoa do Frade II, constante do Despacho nº 3.142, de 14 de agosto de 2014, passando de 29.640 kW para 29.876 kW.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.474/2016 - Revoga a ampliação de Potência Instalada da UHE Salto Santo Antônio, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.002673-5.01, objeto do DSP nº 2.264/2009.
- 19/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.479/2016 - Retifica o Despacho nº 2.479, de 15 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.135/2016 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Companhia Energética do Piauí - Cepisa, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2016, e dá outras providências.
- 23/09/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.041/2016 - Altera a Resolução Autorizativa no 5.389, de 4 de agosto de 2015.
- 23/09/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.042/2016 - Autoriza Eletrosul Centrais Elétricas S/A. - Eletrosul, detentora do Contrato de Concessão nº 011/2010-ANEEL, a implantar reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida - RAP.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.537/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome IX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.034149-5.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Serra Talhada, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.539/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.034151-7.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Serra Talhada, no estado do Pernambuco.
- 20/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.430/2016 - Estabelece prazo de 270 dias para que o Sr Idiomar Zanella reavalie a partição de quedas proposta no inventário hidrelétrico do rio Marmeleiro, no que se refere aos tópicos relacionados no documento nº 48524.007395/2016-00.
- 20/09/2016 - Despacho SMA/ANEEL/MME 2.482/2016 - Nega provimento à reclamação da consumidora.
- 20/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.492/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho para início de operação em teste a partir do dia 20 de setembro de 2016.
- 20/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.493/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho abaixo para início de operação em teste a partir do dia 20 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.012/2016 - Retifica o Despacho nº 2.012, de 27 de julho de 2016.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.462/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas VII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036948-9.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.463/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036949-7.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.464/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas IX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036950-0.01, com 24.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 23/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.511/2016 - Indefere a emissão de autorização para implantar e explorar a Pequena Central Hidroelétrica - PCH Cantu 3 em favor da Cantu 3 Energética S.A.
- 23/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.517/2016 - Decide não conceder efeito suspensivo ao pedido de reconsideração interposto pela Energen - Energias Renováveis S.A. em face do Despacho nº 2.189/2016, o qual alterou a localização da UTE Porto de Sergipe I, por não se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da suspensividade.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.540/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.036957-8.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Serra Talhada, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.542/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XIV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.036959-4.01, com 12.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Serra Talhada, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.545/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XVII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.036962-4.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.551/2016 - Fixa os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de JULHO de 2016.
- 20/09/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 468/2016 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 34.274.233/0278-09, da empresa Petrobras Distribuidora S.A., situada na Rodovia BR 277, s/n.°, Km 579, Sala 3, Bairro Cascavel Velho, no município de Cascavel - PR, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 20/09/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.092/2016 - Torna pública a revogação da autorização nº PR0193593 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTOBELLO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.009534/2015-34.
- 20/09/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.093/2016 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 20/09/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.094/2016 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 20/09/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.096/2016 - Torna pública a habilitação do TRR Manenti Comércio de Diesel Ltda., situada na Rodovia BR 174-B, n.° 1.459, Quadra 153Lote 01, 02 e 02-A, Bairro Centro, no município de Pontes de Lacerda/MT - Cep: 78.250-000, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.454/2016 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Bocaina, com 11.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MS.036952-7.01, localizada no rio Negrinho, integrante da sub-bacia 66, na bacia hidrográfica do Rio Paraná.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.456/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036943-8.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 24/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.047/2016 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores. Tornada sem Efeito pela Portaria 70051/2016/DNPM/MME
- 23/09/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.040/2016 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, a área de terra necessária à implantação da Subestação Pelotas 5 138/13,8 kV - 50 MVA, localizada no município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul.
- 23/09/2016 - Autorização SPDT/ANP/MME 477/2016 - Concede autorização para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos das disposições transitórias estabelecidas no Capítulo 7 do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do(s) plano(s) de trabalho do(s) projeto(s) caracterizado(s) em Anexo.
- 23/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.116/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.036/2016 - Dispensa e Designação de Servidores O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
- 22/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.398/2016 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Galera, com 13000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.035842-8.01, localizada no rio Galera, integrante da sub-bacia 15, na bacia hidrográfica do Rio Amazonas.
- 22/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.499/2016 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Santa Mônica, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.031427- 7.01.
- 21/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.101/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.497/2016 - Registra a alteração de razão social da empresa Parque Eólico Colina Ltda. para Parque Eólico Colina S.A., detentora de autorização para implantar e explorar a EOL Ventos da Bahia IV.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.498/2016 - Registra a alteração de razão social da empresa Parque Eólico Boa Vista Ltda. para Parque Eólico Boa Vista S.A., detentora de autorização para implantar e explorar a EOL Ventos da Bahia VIII.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.513/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Jatobá I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.BA.036956-0.01, com 16.000 kW de potência instalada, localizada no município de Guanambi, no estado da Bahia.
- 20/09/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 469/2016 - Fica a filial inscrita no CNPJ n.° 33.453.598/0119-15, da empresa Raízen Combustíveis S.A., situada na Rodovia BR 277, s/n.°, Km 579, Sala 4, Bairro Cascavel Velho, no município de Cascavel - PR, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 20/09/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 471/2016 - Fica a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., habilitada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a operar as instalações para armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos localizadas na Rua do Pajurá, nº 171 - Vila Buriti - Município de Manaus - AM - CEP: 69075- 160.
- 20/09/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 472/2016 - Fica a empresa TRR MANENTI COMÉRCIO DE DIESEL LTDA., autorizada a construir a base de Transportador Revendedor Retalhista localizadas na Rodovia BR 174-B, N° 1459, Quadra 153, Lote 01,02 e 02-A, Centro, Pontes de Lacerda-MT. CEP 78250-000. Coordenadas Geográficas: -15.2313715, -59.3457489(SIRGAS 2000).
- 20/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.294/2016 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Lapa da Bocaina, com 3600 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.032856-1.01, localizada no rio Ribeirão das Perdizes, integrante da sub-bacia 24, na bacia hidrográfica do Rio Tocantins, no estado de Goiás.
- 20/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.485/2016 - Retifica o Despacho nº 2.485, de 16 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.429/2016 - Indefere o registro de intenção à outorga de autorização (DRI-PCH) para a realização do projeto básico da PCH Renato, localizada no ribeirão da Jaguara, no estado de Minas Gerais, uma vez já ter sido emitido outro DRI em nome de Antônio Carlos Durso Carneiro, conferido pelo Despacho nº 552, de 2 de março de 2016. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 2778/2016/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.459/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036945-4.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 19/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.460/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV RES Russas V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.CE.036946-2.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará.
- 23/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.516/2016 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. - EPB em face do Despacho nº 7/2012.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.520/2016 - Revoga o Despacho n° 1.675, de 24 de maio de 2013.
- 23/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.552/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho para início de operação em teste a partir do dia 23 de setembro de 2016.
- 22/09/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.349/2016 - Declara extinto e determinar o arquivamento do Processo 48500.005403/2013-63, que trata da homologação do valor da taxa de desconto utilizada nos modelos computacionais de planejamento e formação de preço.
- 22/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.500/2016 - Registra a alteração de razão social da empresa Usina Geradora Eólica Santa Mônica SPE S.A. para Central Eólica Santa Mônica SPE S.A., autorizada a implantar e explorar a Central Geradora Eólica - EOL Santa Mônica I.
- 22/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.524/2016 - Autoriza a conexão provisória da EOL Calango 6, CEG EOL.CV.RN.031812-4.01, da EOL Santana I, CEG EOL.CV.RN.031810-8.01, e da EOL Santana II, CEG EOL.CV.RN.031811-6.01, ao barramento de 69 kV da Subestação Coletora (ICG) Lagoa Nova, compartilhada com a EOL Calango 2, com a EOL Calango 4 e com a EOL Calango 5.
- 22/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.527/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho para início de operação em teste a partir do dia 22 de setembro de 2016.
- 21/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.097/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 21/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.099/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 21/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.105/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 21/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.514/2016 - Libera as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 21 de setembro de 2016.
- 17/02/2023 - Portaria SUR-TO/DNPM/MME 5/2016 - Dispõe sobre designação de servidores.
- 19/09/2016 - Portaria SPDE/MME 179/2016 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Médio Garcia, de titularidade da empresa Hidrelétrica Médio Garcia SPE Ltda., detalhado no Anexo à presente Portaria.
- 19/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.483/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho abaixo para início de operação em teste a partir do dia 17 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.484/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho abaixo para início de operação em teste a partir do dia 17 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.485/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho abaixo para início de operação em teste a partir do dia 17 de setembro de 2016.
- 06/12/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 10.095/2016 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURIONÓPOLIS/PA. Efeitos restaurados pelo Despacho sem Número 11122023/2023/ANM/MME
- 24/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.035/2016 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 23/09/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.136/2016 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Companhia Energética de Alagoas - Ceal, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2016 e dá outras providências.
- 23/09/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.035/2016 - Extingue a concessão da Usina Hidrelétrica (UHE) Isabel, localizada no município de Pindamonhangaba, estado de São Paulo, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SP.001148-7.01, outorgada à Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.(EMAE), por meio do Decreto nº 87.884, de 1º de dezembro de 1982.
- 23/09/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.112/2016 - Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.518/2016 - Altera, a pedido do interessado, a potência instalada das Centrais Geradoras Solar Fotovoltaicas Lagoa de Itaparica 1 e 2.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.533/2016 - Altera o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga (DRO) nº 2.387, de 9 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.534/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.034146-0.01, com 24.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.541/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.036958-6.01, com 12.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Serra Talhada, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.547/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bom Nome XIX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PE.036964-0.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São José do Belmonte, no estado do Pernambuco.
- 23/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.553/2016 - Libera a unidade geradora constante no despacho abaixo para início de operação em teste a partir do dia 23 de setembro de 2016.
- 22/09/2016 - Autorização ANP/MME 474/2016 - Acredita a empresa NNF CONSULTORIA TREINAMENTO E CERTIFICADORA DE CONTEÚDO LOCAL LTDA., para executar atividades de Certificação de Conteúdo Local.
- 22/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.107/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) da empresa relacionada.
- 22/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.108/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) da empresa relacionada.
- 22/09/2016 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.519/2016 - Retifica o Despacho nº 2.447, de 16 de setembro de 2016.
- 21/09/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.103/2016 - Concede o registro do(s) produto(s) das empresas relacionadas.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.369/2016 - Dispõe sobre os Processos nº48500.005502/2008-88, 48500.005594/2012- 82, 48500,006205/2014-06, 48500.006492/2012-84 e 48500.002443/2012-72.
- 21/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.496/2016 - Registra a alteração de razão social da empresa Parque Eólico Alto do Bonito Ltda. para Parque Eólico Alto do Bonito S.A., detentora de autorização para implantar e explorar a EOL Ventos da Bahia II.
- 20/09/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.095/2016 - Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados.
- 20/09/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.489/2016 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE São Paulo Expo Exhibition & Convention Center, CEG UTE.GN.SP.036900- 4.01, com 5.973 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
- 20/09/2016 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.491/2016 - Decide negar provimento ao requerimento da Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. constante das Cartas CTA/DIROP/010/2016, de 25 de abril de 2016 e CTA/DIROP/014/2016, de 18 de julho de 2016, relacionado à restituição das horas passíveis de desconsideração das indisponibilidades decorrentes do rompimento do Log Boom da UHE Rosana.
- 20/09/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.495/2016 - Estabelece para a EOL Malhadinha 1, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.CE.030841-2.01, que o prazo para entrada em operação comercial a que se refere o § 5º, do art. 7º, da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, terminará em 30 dias a partir da publicação deste despacho.