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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/09/2016 - Portaria SOF/MPDG 100/2016 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso constante da Portaria MP nº 257, de 6 de setembro de 2016, no que concerne ao Ministério da Saúde.
- 23/09/2016 - Portaria SOF/MPDG 101/2016 - Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
- 23/09/2016 - Portaria MPDG 277/2016 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e das Relações Exteriores e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 245.394.873,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 21/09/2016 - Portaria MPDG 272/2016 - Transfere, parcialmente, dotação orçamentária constante do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 40.000.000,00.
- 21/09/2016 - Portaria MPDG 269/2016 - Altera os anexos I, II, III, IV e V à Portaria MP nº 155, de 6 de maio de 2016, que estabelece a despesa a ser empenhada com diárias e passagens, no exercício de 2016.
- 21/09/2016 - Portaria SUR-PB/SPU/MPDG 229/2016 - Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - ENTIDADES.
- 21/09/2016 - Portaria MPDG 270/2016 - Autoriza a realização de concurso público para 102 (cento e dois) cargos pertencentes ao quadro de pessoal Ministério da Saúde - MS. Revogada pela Portaria 3691/2021/ME
- 22/09/2016 - Portaria MPDG 273/2016 - Retifica as metas de desempenho institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU, fixadas para o exercício de 2015 por meio da Portaria nº 414, de 1º de outubro de 2015.
- 22/09/2016 - Portaria MPDG 275/2016 - Altera a Portaria MP nº292, de 16 de setembro de 2008, que regula o processamento do cadastro dos empreendimentos e a autorização de empenho das dotações orçamentárias das ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e dá outras providências.