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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.206/2016 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA FRANCINEUDA ARAÚJO DE SOUSA, companheira do ex-servidor JOSE FERREIRA FILHO, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 21/09/2016 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 56/2016 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 914,76, pelo cometimento das infrações capituladas.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 395/2016 - Nomeia TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA, matrícula SIAPE nº 1443137, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.700/2016 - Dispensa os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria das Funções Comissionadas do Poder Executivo e das Funções Gratificadas no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte desta Autarquia.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.704/2016 - Designa o servidor FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.706/2016 - Designa o servidor PAULO RICARDO TARDOQUE, Analista Administrativo, para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCPE-1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de São Paulo desta Autarquia.
- 20/09/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.477/2016 - Designa EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1650925, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 248/2016 - Quanto ao processo administrativo nº 50500.029844/2013-01, conhecer dos Embargos de Declaração apresentados pela Concessionária ALLMP - América Latina Logística Malha Paulista S/A.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 250/2016 - Habilita a empresa VI-MA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 251/2016 - Outorga Licença Complementar à empresa RODOLFO JOSE DELASOIE para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2016 - Portaria VALEC/MTPA 571/2016 - Exonera RODRIGO GONÇALVES PONTES, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INTERINO (SUPTI).
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.687/2016 - Designa a servidora NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Engenheiro de Operações, para substituir o Coordenador-Geral de Construção Rodoviária.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.697/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão do empregado público EURICO FERREIRA DE LEMOS JÚNIOR, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 19/09/2016 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/MTPA 16/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 50300.000527/2016-01.
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 230/2016 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA.
- 23/09/2016 - Resolução ANAC/MTPA 394/2016 - Aprova Condições Especiais aplicáveis à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer externa ou internamente ao avião.
- 23/09/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.005/2016 - Aprova a proposta de norma que dispõe sobre o Manual de Contas das Autoridades Portuárias, na forma do Anexo desta Resolução.
- 23/09/2016 - Decisão ANAC/MTPA 114/2016 - Renova, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária TUCANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - EPP. Revogada pela Decisão 417/2021/ANAC/MI
- 23/09/2016 - Decisão ANAC/MTPA 115/2016 - Autoriza, a sociedade empresária JET WINGS TÁXI AÉREO LTDA. - EPP., a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. Revogada pela Decisão 405/2021/DC/ANAC/MI
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 253/2016 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/09/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 67/2016 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de Desvio de acesso ao Terminal de celulose da Klabin S.A.
- 22/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.717/2016 - Designa o servidor ROBSON LUIZ DANCZURA GALVÃO, Agente de Serviço de Engenharia, para substituir o Coordenador Geral de Tecnologia da Informação.
- 22/09/2016 - Portaria GCOI/SIA/ANAC/MTPA 2.492/2016 - Autoriza a mudança de endereço da Minas Gerais Educação S/A, nome fantasia, UNATEC.
- 22/09/2016 - Portaria GSAC/SIA/ANAC/MTPA 2.495/2016 - Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Condor Flugdienst GMBH.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 398/2016 - Delega competência ao servidor THIERRY FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, CPF 079.624.857-52 para atuar como Gestor Financeiro.
- 21/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.207/2016 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA DA PAZ GOMES FERREIRA, ex-esposa com percepção de pensão alimentícia do exservidor JOSE FERREIRA FILHO, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.703/2016 - Designa o servidor GUSTAVO ZANELATI RIBEIRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE-1, da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.705/2016 - Dispensa o servidor RAUL CAPP PALLOTTA, Analista Administrativo, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática.
- 20/09/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.418/2016 - Nomeia DANIEL ALVES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1586909, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília(DF).
- 20/09/2016 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.467/2016 - Inscreve o aeródromo público abaixo, com as características. Revogada pela Portaria 1389/2020/SIA/ANAC/MI
- 20/09/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.474/2016 - Nomeia BIANKA LARISSA DE ASSUNÇÃO VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília(DF).
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.687/2016 - Concede Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à OLGA COSTA OLIVEIRA, viúva do ex-servidor HERMES CORREA DE OLIVEIRA.
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.692/2016 - Concede Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ELZIRA DE AMORIM MOUZER, viúva do ex-servidor CARLOS WALBER MOUZER.
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.711/2016 - Concede Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à EPONINA MARIA MACHADO FREITAS, viúva do ex-servidor LUCAS EVANGELISTA DE FREITAS.
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.754/2016 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ERLI ESTEVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0808199, com fundamento no artigo 3° incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.184/2016 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à Expresso Brasil Turismo - Ltda.
- 20/09/2016 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 16/2016 - Autoriza a empresa ULTRAFÉRTIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.476.026/0001-36, com sede na Rua Sapucaí, 383, 7º Andar, Parte, Floresta, CEP: 30150-904, Belo Horizonte/MG.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.200/2016 - Concede Pensão Vitalícia, à ONDINA MADUREIRA DOS SANTOS, viúva do ex-servidor LEOCADIO MENDES DOS SANTOS, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.202/2016 - Concede Pensão Vitalícia, à AURELIA MARIA DE ARAUJO, companheira do ex-servidor LIEZER JOSE DOS SANTOS, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.418/2016 - Concede Pensão, à NELY RAMOS DA SILVA, viúva do ex-servidor MARNE SCORZA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.613/2016 - Concede Pensão, à ANTÔNIA RIBEIRO DA COSTA RAMOS, viúva do ex-servidor JOSÉ DE PAULA RAMOS, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.699/2016 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão da servidora PAULA CRISTINA TRANNIN DE MELO, do quadro de pessoal desta Pasta.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.701/2016 - Cede, por prazo indeterminado, a empregada pública HELENA LIMA CARQUEJA, pertencente ao quadro de pessoal da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
- 27/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 249/2016 - Habilita a empresa EF COMEX - ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.748/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição da empregada pública CARMEN LÚCIA OLIVEIRA MIRANDA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.769/2016 - Efetiva, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora LÚCIA MARIA LOPES RODRIGUES, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.771/2016 - Dispensa, a partir de 17 de agosto de 2016, KÁTIA SIRLENE TAVARES DE BRITO, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.806/2016 - Efetiva, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora VERÔNICA ALENCAR AZEVEDO, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 402/2016 - Autoriza licença para capacitação, a servidora CRISTINA FALK ANTONIO.
- 22/09/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 66/2016 - Autoriza a execução de obras de construção do Pátio Coronel Adolpho.
- 22/09/2016 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 104/2016 - Emite as Licenças Operacionais das empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 408/2016 - Nomeia LUCIANA EMÍLIO FARACO, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 400/2016 - Designa servidores para realizar a Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Regional e para atuar como Responsável substituta pela Conformidade.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 401/2016 - Designa HELTHON MARCONDES CRISÓSTOMO DAMASCENO, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Articulação Institucional.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 393/2016 - Nomeia DURVAL ANTONIO GUERRA VALENTE, matrícula SIAPE nº 2650782, Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE III, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.699/2016 - Dispensa, a pedido, a servidora MÉRCIA MEDEIROS BRAULINO, Analista Administrativo, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3 da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte desta Autarquia.
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.726/2016 - Concede Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à THEREZINHA DE SOUZA CALAND, viúva do ex-servidor JOSÉ DE RIBAMAR BATISTA CALAND.
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.740/2016 - Concede Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ANGÉLICA BEATRIZ MELCHIOR PIMENTEL, viúva do ex-servidor JOSE EDUARDO PIMENTEL.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.186/2016 - Não conhece o Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Garcia Ltda., em face da Deliberação nº 4.963, de 9 de dezembro de 2015.
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.690/2016 - Dispensa a servidora NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Engenheiro de Operações, dos encargos de substituta eventual do Coordenador de Obras Diretas.
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.693/2016 - Designa o servidor PAULO ROBERTO DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA, Agente Administrativo, para substituir o Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.428/2016 - Concede Pensão, à DINORÁ RIBEIRO LOUREIRO, viúva do ex-servidor GUTEMBERG GERALDO CARILO LOUREIRO, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.544/2016 - Concede Pensão, à LÍDIA SILVA DE ARAÚJO, viúva do ex-servidor JOÃO ALVES DE ARAÚJO, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.550/2016 - Concede Pensão, À NILDA SANTOS RODRIGUES, viúva do ex-servidor RAIMUNDO RODRIGUES, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.698/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do servidor RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 391/2016 - Designa VICTOR HUGO GOUVEIA DE LUCENA LIMA, para representar a ANTT, para emissão dos Certificados Digitais A ICP-Brasil.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.680/2016 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a cessão do empregado público ADILSON RIBEIRO DE LIMA, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.791/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do servidor MARIO HARNOLD CAVALCANTE, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
- 23/09/2016 - Decisão ANAC/MTPA 113/2016 - Renova, a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e serviço aéreo público especializado nas modalidades aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade e aerorreportagemoutorgada à sociedade empresária SPCTA TÁXI AÉREO LTDA.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 406/2016 - Nomeia HUGO GUEDES TOLEDO FLORÊNCIO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 410/2016 - Designa PAOLA FACCINI, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Projetos Especiais. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 539/2016/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 22/09/2016 - Portaria GCOI/SIA/ANAC/MTPA 2.493/2016 - Revoga a suspensão cautelar das homologações dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos, do Centro Universitário de Anápolis (Unievangélica).
- 22/09/2016 - Portaria GCOI/SIA/ANAC/MTPA 2.494/2016 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Instrutor de Voo Avião, da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL SKYTECH BRASIL.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 250/2016 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 105/2016 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos apontados no processo nº. 50500.029406/2013-34, referente à Empresa de Transportes Andorinha S.A.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 252/2016 - Habilita a empresa RITMO LOGÍSTICA S.A à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 394/2016 - Nomeia MURSHED MENEZES ALI, matrícula SIAPE nº 1515954, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Articulação Institucional, da Superintendência Executiva, Código CGE II, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 396/2016 - Nomeia THIAGO MARTORELLY QUIRINO DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 2136494, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 246/2016 - Referenda a Deliberação nº 242, de 6 de setembro de 2016. REVOGADA TACITAMENTE Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II
- 19/09/2016 - Portaria VALEC/MTPA 570/2016 - Nomeia MEG SARKIS SIMÃO ROSA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONTABILIDADE (GECON).
- 19/09/2016 - Portaria VALEC/MTPA 576/2016 - Nomeia MÁRIO MARCASSA NETO para exercer o cargo comissionado de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.405/2016 - Concede Pensão, à IDA GONÇALVES DA CRUZ COUTINHO, viúva do ex-servidor ELY DE MORAES COUTINHO, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.634/2016 - Concede Pensão, À ELVA ISAURA DE ARAÚJO, viúva do ex-servidor FRANCISCO GUMERCINDO ARAÚJO, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.648/2016 - Concede Pensão, à NEUZA HILÁRIO DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOSÉ GOMES DOS SANTOS, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 23/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.720/2016 - Dispensa o servidor IVAN DE AROLA PEDROSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 23/09/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.475/2016 - Designa FERNANDO MAEDA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Projetos.
- 23/09/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.510/2016 - Renova a homologação dos cursos teórico e prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Várzea Grande.
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 254/2016 - Outorga Licença Complementar à empresa EDUARDO RUBEN ZDANOWICZ para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 411/2016 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor DENIO SCHEIDEGGER SCHERRER ELLER.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 405/2016 - Nomeia PAULO HENRIQUE DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 22/09/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.715/2016 - Designa como Pregoeiro, para atuar no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Paraíba, o servidor MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS.
- 22/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.718/2016 - Dispensa o servidor FELIPE DE FREITAS GOMES LINARD, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Coordenador de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia.
- 22/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.770/2016 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a requisição do empregado público JULIANO FLORENCE GONÇALVES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 22/09/2016 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 41/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 50301.001626/2015-11.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 392/2016 - Exonera MARIO MARCASSA NETO, matrícula SIAPE nº 1349525, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE III, desta Agência, a partir de 19 de setembro de 2016.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.708/2016 - Designa o servidor PAULO CESAR RUFINO, Analista Administrativo, para substituir o Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE-3, da Superintendência Regional no Estado de São Paulo desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.709/2016 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, as áreas de terras e benfeitorias, excluídos os bens de domínio público.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.185/2016 - Revoga o art. 2º da Resolução nº 5.150, de 4 de agosto 2016 e dá outras providências.
- 19/09/2016 - Portaria VALEC/MTPA 569/2016 - Exonera DANILO SILVA BEZERRA, do cargo comissionado de GERENTE DE CONTABILIDADE INTERINO (GECON).
- 19/09/2016 - Portaria VALEC/MTPA 572/2016 - Nomeia CARLOS SOARES SANT'ANNA para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SUPTI).
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.187/2016 - Concede Pensão, à ECLAIR TEREZINHA DOS SANTOS, filha inválida do ex-servidor ALAOR CLAUDINETE DOS SANTOS, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.196/2016 - Retifica a portaria COGEP - MT nº 1543, de 14 de junho de 2016.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.439/2016 - Concede Pensão, à HELENA GOMES DE SALES, viúva do ex-servidor POSSIDÔNIO LISBOA SALES, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.471/2016 - Nomeia AMINTAS EUGENIO DE SOUZA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Assessoria Internacional desta Agência, em Brasília(DF).
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.673/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão da empregada pública DENISE DE VELASCO RIBEIRO, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.702/2016 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão da servidora CLÁUDIA MARIA FIRMO GONÇALVES, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 403/2016 - Nomeia DURVAL ANTONIO GUERRA VALENTE, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria.
- 22/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.716/2016 - Dispensa o servidor EDY WILLIAM SIQUEIRA DE MENESES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes.
- 22/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.208/2016 - Concede Pensão vitalícia, à WILMA DA CUNHA COSTA, companheira do ex-servidor DAVID DE SOUZA JAQUES, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 22/09/2016 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 44/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 50301.002408/2015-94.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 392/2016 - Retifica a Portaria 392/2016.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 399/2016 - Delega competência à servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA, para atuar como Gestor Financeiro - Substituto. Revogada pela Portaria 27/2023/DG/ANTT/MI
- 21/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.432/2016 - Concede Pensão, à RAIMUNDA LOPES SANTIAGO, viúva do ex-servidor JACÓ MARTINS SANTIAGO, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 21/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.729/2016 - Concede Pensão, à MARIA DA PENHA FREIRE DE FARIAS, viúva do ex-servidor JOSÉ BRITO DE FARIAS, do Quadro permanente deste Ministério.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 397/2016 - Nomeia ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS, matrícula SIAPE nº 2353409, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 20/09/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.478/2016 - Dispensa WAGNEL ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1099602, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CGE I, desta Agência.
- 19/09/2016 - Portaria VALEC/MTPA 567/2016 - Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público.
- 19/09/2016 - Portaria VALEC/MTPA 575/2016 - Nomeia ANA MARIA LEAL CAMPEDELLI, do cargo comissionado de ASSESSOR.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.194/2016 - Concede Pensão, à INÁCIA MARTA DA SILVA RODRIGUES, viúva do ex-servidor JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.672/2016 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão da servidora VIVIAN BOSAIPO DO VALE DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.676/2016 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a requisição do servidor EDUARDO SENA DOS SANTOS FILHO, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.677/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão da empregada pública SÍLVIA DO COUTO GONTIJO, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.704/2016 - Efetiva, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da empregada pública LOURDES MARIA NOGUEIRA ALVES, do quadro de pessoal desta Pasta.
- 19/09/2016 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 55/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 50301.000817/2015-56.
- 23/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.721/2016 - Designa o servidor VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 23/09/2016 - Resolução ANAC/MTPA 393/2016 - Aprova Condição Especial aplicável ao uso de grandes painéis não tradicionais e não metálicos integrados à estrutura dos assentos de passageiros.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 404/2016 - Nomeia ALAN JOSÉ DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 407/2016 - Nomeia BEATRIZ PIMENTA FERNANDES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 409/2016 - Designa JEAN MAFRA DOS REIS, como Coordenador de Projetos Especiais.
- 22/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.209/2016 - Conceder Pensão, à LUZINETE ALBUQUERQUE DA SILVA, companheira do ex-servidor OSCAR JOSÉ DE OLIVEIRA, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 21/09/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.482/2016 - Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado - Avião e Piloto Comercial.
- 21/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.520/2016 - Concede Pensão, à MARIA JOSE DE ARAUJO LIMA, viúva do ex-servidor SILVESTRE FERREIRA LIMA, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 20/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.707/2016 - Dipensa a servidora MARICENA NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA, Agente Administrativo, dos encargos de substituta eventual do Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE-3, da Superintendência Regional no Estado de São Paulo desta Autarquia.
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.204/2016 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 291, de 18 de fevereiro de 2008.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 249/2016 - Autoriza a realização de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, visando a aquisição de mobiliários para a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com entrega e montagem na Unidade Regional de Minas Gerais - URMG, na cidade de Belo Horizonte (MG), e na Sede da Agência, em Brasília (DF).
- 19/09/2016 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 103/2016 - Na transferência de serviço e do controle societário, a empresa pretendente deverá comprovar, por meio de balanço patrimonial e demonstração de resultado do último exercício social.
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.686/2016 - Dispensa o servidor JOSÉ CARLOS DUARTE, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do Coordenador-Geral de Construção Rodoviária.
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.694/2016 - Designa o servidor SANDRO MOREIRA BRAGA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.543/2016 - Concede Pensão, à ELIZETE UCHÔA DE MELO, viúva do ex-servidor DAVID DIAS DE MELO, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.653/2016 - Concede Pensão, à MARILDA VIANA NUNES, viúva do ex-servidor MANOEL JOÃO DURÃES, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.675/2016 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a requisição da servidora ALESSANDRA WERNECK DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.679/2016 - Efetiva, pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão da servidora ELENIR LOPES DE ALENCAR, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta.
- 19/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.703/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão do empregado público JOSÉ EDUARDO MADEIRA MAGALHÃES, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 19/09/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 4.982/2016 - Defere autorização, em caráter especial e de emergência, à empresa Enseada Indústria Naval S.A., para operações de exportação de superestruturas (módulo de serviços, bocas de sino, guindastes e mangotes), as quais fazem parte da plataforma de petróleo P-77, de propriedade da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
- 23/09/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.461/2016 - Nomeia FIRMINO COTA DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MTPA 2.809/2016 - Prorroga, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora ROSICLER ALVES VASCONCELOS, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente Técnico I.
- 22/09/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 65/2016 - Autoriza a execução de obras de instalação de sinais multifocais para indicação do posicionamento das agulhas dos Aparelhos de Mudança de Via - AMVs.
- 22/09/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 70/2016 - Autoriza às obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT referente à implantação de pátio para estacionamento e triagem de caminhões, com transposição da linha férrea para duplicação de tubulação de drenagem pluvial, no município de Cubatão/SP.
- 22/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.719/2016 - Designa a servidora THAME DE CASTRO RIBEIRO MELLO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Coordenadora de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia.
- 22/09/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.484/2016 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
- 21/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.205/2016 - Concede Pensão, à FRANCISCA VIEIRA DE MENEZES, companheira do ex-servidor JOSE SINFRONIO, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 21/09/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.483/2016 - Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião.
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.682/2016 - Credencia servidores do quadro do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito.
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.688/2016 - Dispensa o servidor ANTÔNIO FERNANDO GUANABARINO DE SOUZA, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional.
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.689/2016 - Designa o servidor HUMBERTO FERNANDES MOÇA VASCONCELLOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Superintendente Regional.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.199/2016 - Concede Pensão, à LUIZ CLAUDIO SOUZA VIEIRA, filho inválido do ex-servidor LUIZ MOREIRA VIEIRA, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.201/2016 - Concede Pensão Temporária, à JORGE MARCELO DOS SANTOS, filho inválido do ex-servidor LEOCADIO MENDES DOS SANTOS, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.451/2016 - Concede Pensão, à JOSEFA SANTOS DE BARROS, viúva do ex-servidor JOSÉ SILVESTRE DE BARROS, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.457/2016 - Concede Pensão, à LETICIA DA SILVA SANTOS, companheira do exservidor ALYRIO RAMOS, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.465/2016 - Concede Pensão, à NADIR DE SOUZA, viúva do ex-servidor OSMAR PIRES DE SOUZA, do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.545/2016 - Concede Pensão, À MARIDALVA FERNANDES SANTOS, viúva do ex-servidor VILDEBERGENS SANTOS, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.713/2016 - Concede Pensão, À LUCINEIDE MARIA RABELO, viúva do ex-servidor JOSÉ RAIMUNDO GONDIM, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 19/09/2016 - Portaria DNIT/MTPA 21.692/2016 - Dispensa a servidora GABRIELA DE ALBUQUERQUE MACIEL, Técnico Administrativo, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações.