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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/09/2016 - Portaria SERES/MEC 535/2016 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.079/2016 - Nomeia FRANCISCO EDILSON DE CARVALHO SILVA, CPF nº 329.982.441-49, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.083/2016 - Nomeia SUELY SILVA DINIZ, Matrícula SIAPE no 40959, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.697/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, até 24 de setembro de 2017, na forma abaixo indicada:
- 23/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.699/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo prazo de um ano, na forma abaixo indicada:
- 23/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.700/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Bahia - UFBA, pelo prazo de um ano, na forma abaixo indicada:
- 22/09/2016 - Portaria UFABC/MEC 390/2016 - Autoriza a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ILYA GORSHKOV, 4º candidato aprovado no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 71, de 06 de maio de 2015.
- 22/09/2016 - Portaria SERES/MEC 533/2016 - Fica autorizado o curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, com 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Anhanguera de Educação Ciências e Tecnologia de Sorocaba, Avenida Dr. Armando Pannunzio, S/N, Itanguá, no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
- 22/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 86/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de materiais para exames imunológicos, para atender a demanda da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário da UFJF/EBSERH Unidades Santa Catarina e Dom Bosco, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
- 21/09/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2013 por mais 12 (doze) meses e o Reajuste dos valores contratados no percentual de 11,6509% pela variação do IGP-M.
- 21/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 60/2016 - Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos quimioterápicos para o HUB,referente ao pregão 60/2016.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 71/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, CNPJ nº 05.330.436/0001-62, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 75/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938-0001-41, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 76/2016 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, como Fundação de Apoio à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- 20/09/2016 - Portaria EBSERH/MEC 289/2016 - Torna sem efeito a Portaria nº 214, de 10 de setembro de 2015.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 506/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (cód. 1192751), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Padre Dourado Fortaleza.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 517/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (cód. 1085586), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 523/2016 - Ficam deferidos os pedidos de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos pertinentes aos cursos superiores, ministrados pela Faculdade ESAMC Campinas - ESAMC.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 527/2016 - Ficam deferidos os pedidos de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos pertinentes aos cursos superiores, ministrados pela Faculdade de Almenara - ALFA (cód. 3756), localizada no Município de Almenara/MG.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 49/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para realização de Exames Laboratoriais.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 61/2016 - Dispõe sobre aviso de alteração.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 63/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 19/09/2016 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.437/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, para exercício na cidade de Salvador e de Vitória da Conquista, conforme Edital n° 01/2016.
- 19/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 82/2015 - Pregão Eletrônico- Aquisição de reagentes laboratoriais para realização de exames de gasometria para o HUB, com comodato de equipamentos.
- 19/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 90/2016 - Pregão Eletrônico- Aquisição de fórmula infantil, fórmula de nutrientes e composto lácteo, para utilização nos pacientes pediátricos submetidos a procedimentos no âmbito do HUMAP - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/UFMS.
- 19/09/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 100/2016 - Dispõe sobre Aquisição emergencial de gêneros alimenticios para atender as necessidades do HU-UFSCar.
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 138/2016 - Relação de candidato convocado.
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 140/2016 - Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.085/2016 - Nomeia MARINA GOMES PEREIRA, Matrícula SIAPE no 1748837, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS- 101.2, da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.696/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB, até 23 de setembro de 2017, na forma abaixo indicada:
- 23/09/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 2/2016 - Prorroga o contrato por mais doze meses.
- 23/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 91/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação por 12 meses de empresa especializada em Serviços de Alimentação e Nutrição Hospitalar para Coletividade enferma (paciente internado SUS). Revogado pelo Pregão 91/2016/EBSERH/MEC
- 21/09/2016 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 234/2016 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR.
- 21/09/2016 - Portaria MEC 1.075/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 466, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2016.
- 21/09/2016 - Portaria IFAM/MEC 1.773/2016 - Altera a a estrutura organizacional da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
- 21/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 70/2016 - Dispõe sobre Resultado de julgamento.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 70/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP, CNPJ nº 15.255.367/0001-23, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 77/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 528/2016 - Ficam deferidos os pedidos de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos pertinentes aos cursos superiores, ministrados pelas Faculdades Integradas de Patos.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 13/2016 - Dispõe sobre aviso de alteração.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 73/2016 - Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23538000931201530.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 82/2016 - Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/08/2016 .
- 20/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 142/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 19/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 346/2016 - Retifica a Portaria nº 346, de 29 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2016, seção 2.
- 19/09/2016 - Portaria SERES/MEC 498/2016 - Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 19/09/2016 - Portaria SERES/MEC 499/2016 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101/2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
- 19/09/2016 - Portaria FUFSE/MEC 1.303/2016 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 08/10/2016, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 013/2015.
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 139/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 23/09/2016 - Portaria EBSERH/MEC 207/2016 - Designa para o exercício do encargo de responsável pela Gestão Financeira da Unidade Gestora 155007 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.
- 23/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 472/2016 - NOMEIA AMANDA GERUDE SALES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.040/2016 - Retifica a Portaria nº 1.040, de 9 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.080/2016 - Exonera WILSON FUSCO, Matrícula SIAPE nº 1563336, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Estudos Econômicos e Populacionais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.081/2016 - Nomeia MARIA DO BOM PARTO FERREIRA BURLAMAQUI PRÔA, CPF no 497.233.404-53, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Populacionais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.695/2016 - Designa STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº46491, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Estudos e Pesquisas sobre Valorização dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 23/09/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 4/2016 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 054/2013/HU-SE/EBSERH, referente à Locação do Sistema de Ar Medicinal e Vácuo Clínico, para o período de 02/10/2016 a 01/10/2017.
- 05/10/2016 - Contrato EBSERH/MEC 47/2016 - Aquisição de reagentes de Bioquímica, com 02 equipamentos automatizados idênticos e novos em Comodato.
- 23/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 92/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, para hemodialisadoras, marca GAMBRO, modelo AK-96 do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/HUMAP-UFMS.
- 23/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 148/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - HUOLUFRN.
- 22/09/2016 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.448/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, para exercício na cidade de Salvador.
- 22/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 96/2016 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES PARA UNIDADE DE FISIOTERAPIA.
- 21/09/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 385/2016 - Aplica à empresa VITOPLASTT COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS EIRELI - ME, a pena de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 02 (dois) anos, e Multa de 20% (vinte porcento) em relação ao valor total dos espenhos não entregues, que no caso somam o valor de R$ 3.460,00.
- 21/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 71/2016 - Dispõe sobre aviso de licitação.
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 229/2016 - Concede a partir de 16/08/2016, pensão temporária a SOFIA DE PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 508/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Enfermagem (20259), Bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Jahu - FIJ.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 511/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gestão da Qualidade (cód. 122862), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Tecnologia ASSESSORITEC.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 513/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Teologia (cód. 49775), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Dehoniana - DEHONIANA.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 520/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Engenharia de Produção (cód. 5001186), Bacharelado, ministrado pela Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - FADESNE.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 521/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (cód.99831), Licenciatura, ministrado pela Faculdade Cidade do Salvador - FCS.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 524/2016 - Ficam deferidos os pedidos de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos pertinentes aos cursos superiores, ministrados pela Faculdade ESAMC Campinas - ESAMC
- 20/09/2016 - Portaria IFET-ES/MEC 2.598/2016 - Prorroga a validade do Concurso Público referente ao Edital nº 01/2015.
- 20/09/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 1/2016 - Aquisição de material tipo MEDICAMENTO (acetazolamida, ácido acético 2%...)
- 20/09/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 2/2016 - Sub-rogação do Contrato 143/2015 da UASG 150231 para UASG 155903, transferindo todos os direitos e obrigações dele decorrentes.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 66/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 78/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 20/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 20.092.016/2016 - Torna público a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Eventual Responsabilidade nº 23524.000888/2016-42 para aplicação de penalidades à empresa Cirúrgica Diniz Comércio de Artigos de Laboratórios e Hospitalares Ltda EPP.
- 19/09/2016 - Portaria EBSERH/MEC 1.214/2016 - Nomeia GUSTAVO MARQUES GASPAR, para exercer o cargo de Assessor, junto à Diretoria de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação da Ebserh.
- 19/09/2016 - Portaria CT/UFRJ/MEC 8.548/2016 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao edital nº 296 de 25/08/16 publicado no DOU nº 163, Seção 3 de 24/08/16.
- 19/09/2016 - Contrato EBSERH/MEC 38/2016 - Nº Processo: 23524001625201511.
- 19/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 68/2016 - Dispõe sobre Resultado de julgamento.
- 19/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 77/2016 - Aquisição de peças para manutençãode equipamentos.
- 19/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 94/2016 - Aquisição de produtos de dietas enterais para a Unidade de Nutrição.
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 141/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 23/09/2016 - Portaria EBSERH/MEC 206/2016 - Exonera JOSE RUBENS REBELATTO, do cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.077/2016 - Ficam designados VERA LÚCIA ALVES FRANCA e JUVIANO BORGES GARCIA, para na qualidade de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, integrarem o Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.082/2016 - Exonera AMAURI BRAZ DA SILVA, Matrícula SIAPE no 40380, do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.084/2016 - Nomeia FÁTIMA PEREIRA BRITO, Matrícula SIAPE no 40551, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS- 102.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 23/09/2016 - Portaria FUFAM/MEC 2.534/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 076, de 27/11/2015.
- 23/09/2016 - Resolução UFRN/MEC 150/2016 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI 1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE.
- 23/09/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 2/2016 - Reajuste de 11,09% sob o valor do contrato nº 18/2015, referente aos serviços de inspeção, operação e manutenção dos sistemas de geração, acumulação e distribuição de vapor de água quente, na sede do HU-UFPI.
- 23/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 90/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2013 - EBSERH/HU-UFMA
- 22/09/2016 - Portaria CCTA/UFCG/MEC 134/2016 - Aplica multa à empresa Opremax Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda-ME.
- 22/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.688/2016 - Fica sem efeito a Portaria nº 1.507, de 22 de julho de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.689/2016 - Exonera MARIÂNGELA DE ARAÚJO RYBALOWSKI, Matrícula SIAPE nº 1675655, do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Diretoria de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 22/09/2016 - Contrato EBSERH/MEC 36/2016 - Aquisição de móveis sob medida devidamente confeccionados, montados e instalados, atendendo às necessidades do setor da UTI adulto e pediátrica da EBSERH - Filial Hospital Universitário Onofre Lopes, por um período de 12 (doze ) meses, conforme descrito no Edital e seus anexos.
- 22/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 146/2016 - Relação de candidatas convocadas.
- 22/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 147/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 21/09/2016 - Portaria UFCG/MEC 107/2016 - Institui, no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande, mecanismos de controle a serem adotados na identificação do componente étnico-racial dos candidatos que se autodeclararem negros no concurso público objeto do Edital n° 02 de 23 de março de 2016.
- 21/09/2016 - Portaria IFET-AC/MEC 1.323/2016 - Torna pública a prorrogação por 6 (seis) meses, a partir de 21 de setembro de 2016, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 001/2016-PSS, de 05 de fevereiro de 2016, homologado pelo Edital Complementar nº 06/2016.
- 21/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 127/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 66/2016 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, CNPJ nº 83.476.911/0001-17, como Fundação de Apoio à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 67/2016 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande - FAHERG, CNPJ nº 91.102.236/0001-94, como Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 515/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (cód. 67255), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciência e Tecnologia - FACITEC.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 525/2016 - Ficam deferidos os pedidos de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos pertinentes aos cursos superiores, ministrados pela Faculdade São Luís de França - FSLF.
- 20/09/2016 - Portaria UFRB/MEC 784/2016 - Torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado por esta Universidade, para contratação de docente por tempo determinado, Professor Substituto, para o Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - Campus Feira de Santana (BA).
- 20/09/2016 - Portaria PROAD/FUFOP/MEC 871/2016 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 072/2016.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 46/2016 - Pregão Eletrônico - Aquisição de Poltronas Hospitalares.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 75/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 81/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 19/09/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 390/2016 - Dispõe sobre efetivar o exercício provisório.
- 19/09/2016 - Portaria SERES/MEC 502/2016 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava - FFCL (código e-MEC 438), mantida pela Fundação Educacional de Ituverava - Feit (código e-MEC 306).
- 19/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 36/2016 - Pregão Eletrônico - Aquisição de pulseiras para identificação dos pacientes
- 23/09/2016 - Portaria EBSERH/MEC 208/2016 - Autoriza o afastamento do País de MARIA LUIZA GONÇALVES DOS REIS MONTEIRO.
- 23/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 451/2016 - Designa JOSÉ SOUZA RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual de HERMES ARAÚJO SEVERINO, Chefe de Serviço, Código FCPE-1, da Divisão da Coordenação da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
- 23/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 473/2016 - Designa, MARIA GORETTI DA CUNHA ARAÚJO para exercer o encargo de substituta eventual de ELIANE DE CARVALHO SILVA, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
- 23/09/2016 - Portaria MEC 1.078/2016 - Designa SUELI TEIXEIRA MELLO, Matrícula SIAPE no 405150, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS-101.6, ocupado por Ivana de Siqueira, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC, no período de 22 a 27 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 3/2016 - O objeto contratual previsto na cláusula primeira do referido contrato e descrito detalhadamente em seu anexo fica suprimido na forma da cláusula primeira do 3º Termo Aditivo ao Contrato 138/2014, a partir de 08/09/2016.
- 23/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 87/2016 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH.
- 23/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 149/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 09/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade de Brasília - HUB-UnB.
- 23/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 169/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços (confecção e instalação de identificadores visuais e sinalizações em placa de PVC e/ou acrílico, incluindo o fornecimento de materiais, peças e equipamentos necessários)
- 22/09/2016 - Portaria SERES/MEC 531/2016 - Fica autorizado o curso de Fisioterapia, tecnológico, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade de Getúlio Vargas, na Avenida Borges Medeiros, nº 2.113, Bairro Champagnat, no município de Getúlio Vargas, no estado do Rio Grande do Sul.
- 22/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.693/2016 - Designa CLÁUDIA DA SILVA, Matrícula SIAPE no 1088150, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Articulação com os Sistemas de Ensino da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 22/09/2016 - Contrato EBSERH/MEC 21/2016 - Contratação de serviços de manutenção predial.
- 21/09/2016 - Portaria SERES/MEC 530/2016 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) as Faculdades Integradas de Taquara - Faccat, cadastro e-MEC 5285, mantida pela Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - Feein.
- 21/09/2016 - Portaria PROAD/FUFOP/MEC 876/2016 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 067/2016.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 65/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, CNPJ nº 64.037.492/0001-72, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Aeronáutica do Espaço - IAE.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 510/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gestão da Produção Industrial (cód. 1059628), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Tecnologia ASSESSORITEC.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 516/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Odontologia (cód. 47918), Bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas dos Campos Gerais - CESCAGE.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 518/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Contábeis (cód. 1183400), Bacharelado, ministrado pelo Instituto Machadense de Ensino Superior - IMES.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 519/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Segurança no Trabalho (cód. 109426), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Herrero - FATEC.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 69/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 19/09/2016 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 219/2016 - Retifica a Portaria nº 219, de 12 de setembro de 2016.
- 19/09/2016 - Portaria SERES/MEC 500/2016 - Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101/2009, considerando os undamentos contidos na respectiva Nota Técnica.
- 19/09/2016 - Portaria SERES/MEC 501/2016 - Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da UNIÃO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS, inscrita no CNPJ Nº 60.692.225/0001-88, com sede na cidade de São Paulo/SP.
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 65/2016 - Relação de candidata convocada.
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 73/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 89/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 98/2016 - Dispõe sobre Relação de candidatos convocados.
- 19/09/2016 - Contrato EBSERH/MEC 19.092.016/2016 - Dispõe sobre o comodato de todos os instrumentais necessários para os procedimentos.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.698/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE, até 24 de setembro de 2017, na forma abaixo indicada:
- 23/09/2016 - Resolução UFRN/MEC 151/2016 - Homologa à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Edital nº 003/2015-PROGESP.
- 22/09/2016 - Portaria UFABC/MEC 387/2016 - Delega competência ao Superintendente de Gestão de Pessoas para representar a UFABC nos contratos por tempo determinado referentes à admissão de professores visitantes. Revogada pela Portaria 874/2020/UFABC/MEC
- 22/09/2016 - Portaria SERES/MEC 534/2016 - Fica autorizado o Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, tecnológico, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Agro-Ambientais, na Avenida Brasil, 9.729, Penha, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 22/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.692/2016 - Designa MANOEL SALVINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 41221, para exercer a Função Gratificada, Código FG-01, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 22/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 63/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 514/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Sistemas para Internet (cód. 1178627), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Educação de Bacabal - FEBAC.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 526/2016 - Ficam deferidos os pedidos de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos pertinentes aos cursos superiores, ministrados pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL
- 20/09/2016 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.096/2016 - Homologa o concurso público para provimento de cargos efetivos de professor da carreira do magistério superior-Campus Governador Valadares.
- 19/09/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 230/2016 - Aplica à empresa A M ROBERTO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 06.135.690/0001-72, com sede à Rua Grinaldina Moreira, nº 407 - Loja, Bairro Edem, CEP 25535-014, São João de Meriti/RJ, a seguinte penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 01 (um) ano, além de multa.
- 19/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 349/2016 - Retifica a Portaria nº 349, de 29 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2016, seção 2.
- 19/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 17/2016 - Foi considerada vencedora a empresa LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA - ME para o item 01 (R$262,71).
- 19/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 128/2016 - Dispõe sobre Relação de candidatos convocados.
- 23/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 15/2016 - Torna pública a retificação no Concurso Público para a contratação do quadro de pessoal, com lotação no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catariana - HUPEST - UFSC.
- 23/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 77/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 06/2013.
- 23/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 81/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 01/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade de Brasília - HUB-UnB.
- 23/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 94/2016 - Pregão Eletrônico - O Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Equipamentos Biomédicos, para o Hospital Universitário Federal do Piauí.
- 23/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 151/2016 - Torna pública a convocação de aprovada no Concurso Público nº 02/2015, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - HE-UFPEL.
- 22/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 470/2016 - Dispensa LANA KARLA DA SILVA NEVES do encargo de substituta eventual de NAYARA PAES GUIMARÃES, Chefe de Divisão, Código FCPE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/09/2016 - Portaria SERES/MEC 532/2016 - Fica autorizado o curso de Engenharia de Produção, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Serrana, Rua Feijó Júnior, 1049, São Pelegrino, no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai LTDA.
- 22/09/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Acréscimo de 27,37% (vinte e sete virgula trinta e sete por cento) ao valor do contrato 45/2015, firmado entre as partes em 07/12/2015.
- 22/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 71/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 21/09/2016 - Portaria EBSERH/MEC 205/2016 - Autoriza o afastamento do País de FRANCISCA ALEXANDRA ARAÚJO DA SILVA.
- 21/09/2016 - Portaria PROAD/FUFOP/MEC 877/2016 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 062/2016.
- 21/09/2016 - Portaria MEC 1.073/2016 - Nomeia ARICÉLIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF no 327.352.001-91, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 21/09/2016 - Portaria MEC 1.074/2016 - Ficam retificados os dados finais do Censo Escolar 2014, com base nos resultados da correção de dados realizada pelo sistema municipal de educação de Uruçuca, no período de 5 a 17 de agosto de 2016, por meio do Sistema EducaCenso, de responsabilidade do INEP.
- 21/09/2016 - Portaria MEC 1.076/2016 - Fica prorrogado por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 431, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2016, contado do término do prazo fixado na Portaria MEC nº 764, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2016.
- 21/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 135/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 68/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 69/2016 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário (FUNDAP), CNPJ nº 22.225.692/0001-09, como Fundação de Apoio à Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 72/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10, para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 504/2016 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 507/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos ato autorizativo pertinente ao curso de graduação em Engenharia de Petróleo (1161291), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Boa Viagem - FBV.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 512/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Filosofia (cód. 50042), Licenciatura, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora - CES/JF.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 529/2016 - Ficam deferidos os pedidos de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos pertinentes aos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal - FACIMED (cód. 1917), localizada no Município de Cacoal/RO.
- 20/09/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 898/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - MIP/CCB, instituído pelo Edital nº 32/DDP/PRODEGESP/2016, de 18 de agosto de 2016.
- 20/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 57/2016 - Relação de candidata convocada.
- 20/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 143/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 9/2015 - EBSERH/HC-UFTM
- 20/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 145/2016 - Relação de candidatas convocadas.
- 19/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 35/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviço de locação de impressoras de etiquetas e cupons,com fornecimento de insumos,para identificação dos medicamentos dispensados às unidades do HUB.
- 19/09/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 101/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do HU-UFSCar.
- 19/09/2016 - Contrato EBSERH/MEC 19.092.016/2016 - objeto o comodato de todos os instrumentais necessários para os procedimentos.
- 23/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 471/2016 - Divulga o resultado da etapa de Triagem do PNLD 2018.
- 23/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.694/2016 - Exonera WANDERSON DE ARAÚJO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº1757885, do cargo de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC, a contar de 2 de setembro de 2016.
- 23/09/2016 - Portaria FUFAM/MEC 2.533/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 025, de 16/05/2016.
- 23/09/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 2/2016 - O período de vigência, previsto na cláusula sexta do referido contrato, fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 04/08/2016.
- 23/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 16/2016 - Torna pública a retificação no Concurso Público nº 02/2016, visando ao preenchimento de vagas efetivas, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro Da Universidade Federal De Campina Grande - HUAC - UFCG.
- 23/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 93/2016 - Pregão Eletrônico - Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Equipamentos Biomédicos, para o Hospital Universitário Federal do Piauí.
- 22/09/2016 - Portaria UFABC/MEC 389/2016 - Autoriza a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de GUILHERME FRÁGUAS NOBRE, 3º candidato aprovado no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 225, de 10 de dezembro de 2015.
- 22/09/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 394/2016 - Efetiva o seguinte exercício provisório.
- 22/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 457/2016 - Retifica a Portaria nº 457, de 14 de setembro de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 899/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Botânica - BOT/CCB, instituído pelo Edital nº 32/DDP/PRODEGESP/2016, de 18 de agosto de 2016.
- 22/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.691/2016 - Designa VALDECIRA PEREIRA LIMA, Matrícula SIAPE no 40872, para exercer a Função Gratificada, Código FG-01, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 22/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 76/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 22/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 100/2016 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de PASTAS PERSONALIZADAS E CINTA ELÁSTICA PARA PROCESSOS.
- 22/09/2016 - Portaria FNDE/MEC 457/2016 - Nomeia BRUNO PEREIRA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/09/2016 - Portaria SE/MEC 1.686/2016 - Dispõe sobre redistribuir cargos.
- 21/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 34/2016 - Pregão Eletrônico- Eventual contratação de Serviços continuados de coleta , transporte, tratamento através de destruição térmica (incineração) .
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 64/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação - FACC, CNPJ nº 06.220.430/0001-03, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 73/2016 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB, CNPJ nº 09.261.843/0001-16, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional do Semiárido - INSA.
- 20/09/2016 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 74/2016 - Fica credenciada, pelo período de 02 (dois) anos, a Fundação de Apoio à capacitação em Tecnologia da Informação - FACTI, CNPJ nº 02.939.127/0001-04, como Fundação de Apoio ao Centro Tecnológico da Informação Renato Archer - CTI.
- 20/09/2016 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 230/2016 - Concede aposentadoria à servidora KELITA MAGALHÃES DE OLIVEIRA.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 503/2016 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 505/2016 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 509/2016 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (cód. 49065), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Rondônia - FARO.
- 20/09/2016 - Portaria SERES/MEC 522/2016 - Ficam deferidos os pedidos de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos pertinentes aos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pela Faculdade Praia Grande - FPG.
- 20/09/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 2/2016 - Aquisição de material de consumo do tipo: Enterokitb B.
- 20/09/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 16/2016 - Aquisição emergencial de seringas para atendimento da atenção básica à saúde do Hospital Universitário do Piauí - HU-UFPI, gerido pela EBSERH.
- 20/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 89/2016 - Relação de candidata convocada.
- 20/09/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 99/2016 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual FORNECIMENTO DE PORTAS E BASCULANTES.
- 20/09/2016 - Edital EBSERH/MEC 144/2016 - Relação de candidatos convocados.
- 20/09/2016 - Contrato - Rescisão EBSERH/MEC 20.092.016/2016 - Dispõe sobre extrato de recisão.
- 19/09/2016 - Portaria FUFSE/MEC 1.302/2016 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 08/10/2016, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 013/2015.
- 19/09/2016 - Resolução CES/SE/CNE/MEC 4/2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências