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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 240/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BLAUSIEGEL, situado no Município de Cotia, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67260.015860/2012-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 241/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ELDORADO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67260.003149/2013-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 244/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GREEN METALS, situado no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no- 67612.025211/2014-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 248/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MÁLAGA, situado no Município de Osasco, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67260.014288/2012-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 23/09/2016 - Portaria BANT/2COMAR/COMGAR/MD 168/2016 - Aplica sanção à empresa OPEMACS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, na modalidade de multa compensatória.
- 23/09/2016 - Portaria GC/CA/MD 1.197/2016 - Autoriza a reversão de área sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, no Município de Anápolis-GO, à Secretaria do Patrimônio da União, e dá outras providências.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 245/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELIPARK, situado no Município de Carapicuíba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67260.016841/2012-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 246/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JARDIM BEBERIBE, situado no Município de Recife, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.021072/2015-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 250/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PEQUENA TIRADENTES, situado no Município de Tiradentes, no Estado de Minas Gerais- MG.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 253/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto QUICK ALAMEDA DAS ÁGUAS, situado no Município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais- MG.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 251/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PIMONTE, situado no Município de São Francisco de Paula, no Estado de Minas Gerais- MG.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 259/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto USINA TRAPICHE, situado no Município de Sirinhaém, no Estado de Pernambuco - PE.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 239/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BANMINAS, situado no Município de Esmeraldas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.032926/2013-60. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 247/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MABRA I, situado no Município de Nazário, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.024663/2015-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 254/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RIO CENTRO, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 257/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SÍTIO SANTA IZABEL, situado no Município de Ibiúna, no Estado de São Paulo - SP.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 243/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FLAMBOYANT II, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.028091/2013-43. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 252/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto QUATRO BARRAS, situado no Município de Quatro Barras, no Estado do Paraná - PR.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 255/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SADA, situado no Município de Betim, no Estado de Minas Gerais- MG.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 258/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TRANSPORTADORA AMERICANA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
- 20/09/2016 - Portaria GC4/CA/MD 1.153/2016 - Aprova a ICA 175-5, que dispõe sobre o "Cadastro Técnico de Fornecedores (CADTEC)", no âmbito do Comando da Aeronáutica, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 937/2019/GC4/CA/MD
- 20/09/2016 - Portaria GC4/CA/MD 1.165/2016 - Declara o caráter militar dos empreendimentos, referentes ao hangar do Correio Aéreo Nacional e a expansão de pátio, localizados na Base Aérea de Brasília. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 685/2017/GC4/CA/MD _____________________________________________________________________
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 238/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto 4 VENTOS, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no- 67600.025662/2013-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 242/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA VÁRZEA DA CACHOEIRA, situado no Município de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.017875/2014-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 20/09/2016 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 249/2016 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MARECHIARO, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro- RJ.