-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/09/2016 - Portaria MTPS 1.113/2016 - Altera o item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II - Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora n.º 35 - Trabalho em Altura. Revogada pela Portaria 4218/2022/MTP
- 22/09/2016 - Portaria MTPS 1.110/2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Revogada pela Portaria 1067/2019/SEPRT/ME
- 22/09/2016 - Portaria MTPS 1.112/2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.
- 22/09/2016 - Portaria MTPS 1.109/2016 - Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora n.º 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Revogada pela Portaria 427/2021/MTP
- 22/09/2016 - Portaria MTPS 1.111/2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria - e VII - Máquinas para Açougue e Mercearia - da NR-12. Revogada pela Portaria 1067/2019/SEPRT/ME