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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/07/2018 05:58:23 - Portaria CE/MD 1.050/2018 - Autoriza a alienação de bem imóvel Próprio Nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes.
- 20/07/2018 05:59:27 - Despacho CE/MD 126/2018 - Devolução de fração e benfeitorias de bem imóvel, próprio nacional sob a administração do Comando do Exército, situado no Rio de Janeiro, à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para integrar o Sistema Rodoviário Federal e o Programa de Exploração Rodoviário, objeto do contrato de concessão de serviço público firmado entre o poder concedente, a UNIÃO por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária ECOPONTE, a fim de possibilitar a execução de alça de ligação da Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha, atendendo às diretrizes funcionais da frente de melhorias prevista no Programa de Exploração Rodoviário, por se constituir em relevante interesse público.
- 17/07/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 236/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 264/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 17/07/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.000/2018 - Aprova a reedição do Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 169/2019/GC3/CA/MD _____________________________________________________________________
- 19/07/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.041/2018 - Aprova a reedição do Regulamento do Museu Aeroespacial.
- 17/07/2018 - Portaria SEPESD/MD 2.593/2018 - Constitui Grupo de Trabalho (GT), com a finalidade de elaborar projeto básico e edital de licitação para selecionar empresa com capacidade técnica e operacional de suprir os serviços de cardiologia de alta complexidade a ser prestado em instalações do Hospital das Forças Armadas (HFA), através de convênio a ser firmado.
- 13/07/2018 - Portaria GC1/CA/MD 993/2018 - Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira a vigorar no período de 15 de julho a 30 de setembro de 2018.
- 17/07/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.001/2018 - Aprova a reedição do Regulamento do Estado-Maior da Aeronáutica. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1387/2018/GC3/CA/MD _____________________________________________________________________
- 17/07/2018 - Portaria EMCFA/MD 2.413/2018 - Autoriza a contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, para atender as demandas de comitivas e de representações nacionais e estrangeiras, no âmbito do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
- 19/07/2018 - Portaria SEF/CE/MD 25/2018 - Cassa a autonomia administrativa da 31ª Circunscrição de Serviço Militar vinculando-a, administrativamente, ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
- 19/07/2018 - Portaria SEF/CE/MD 26/2018 - Concede autonomia administrativa à Base Administrativa do Curado.
- 18/07/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.026/2018 - Fixa vagas para matrícula no Curso Fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano 2019, de acordo com as necessidades do Comando da Aeronáutica.
- 18/07/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.027/2018 - Desativa as Prefeituras de Aeronáutica do tipo "C" e a Prefeitura de Aeronáutica de Santa Cruz.
- 18/07/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.028/2018 - Fixa o número de vagas para matrícula de oficiais da ativa nos Programas de Pós- Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de 2019.
- 17/07/2018 - Portaria COLOG/CE/MD 93/2018 - Altera a Portaria nº 51 - COLOG, de 8 de setembro de 2015, que dispõe sobre normatização administrativa das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça.
- 17/07/2018 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 2.508/2018 - Constitui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do EMCFA, para elaborar e propor um modelo a ser adotado para os Planos de Mobilização e Desmobilização das Forças Armadas, para o Plano Setorial de Mobilização Militar (PSMM), bem como para o Plano Estratégico de Mobilização Militar (PEMM).