-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/07/2018 06:01:26 - Resolução CES/CNE/MEC 2/2018 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências.
- 20/07/2018 06:01:41 - Resolução CES/CNE/MEC 3/2018 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado, e dá outras providências.
- 18/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 350/2018 - Autoriza a requisição da empregada pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
- 18/07/2018 - Portaria SERES/MEC 505/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 688/2018 - Dispensa IVETE MARIA BARBOSA MADEIRA CAMPOS, da Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 17/07/2018 - Portaria SERES/MEC 499/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 17/07/2018 - Portaria MEC 683/2018 - Fica homologado o Parecer nº 199/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/07/2018 - Portaria MEC 686/2018 - Fica homologado o Parecer nº 334/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/07/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 239/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/07/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 241/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 337/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de NÁDIA KÉTSSA LIMA LUCAS, empregada pública ocupante do cargo de nutricionista do Hospital Universitário Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-UFAM), da Rede Ebserh.
- 16/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 341/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PHELIPE CUNHA BEZERRA, empregado público ocupante do cargo de Médico do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HCUFPE), da Rede Ebserh.
- 16/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 345/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA KARLA MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA FREITAS, servidora pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino na Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh.
- 16/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 446/2018 - Dispensa, a pedido, RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Consultoria Administrativa.
- 16/07/2018 - Portaria SERES/MEC 493/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 13/07/2018 - Portaria SERES/MEC 484/2018 - Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento.
- 13/07/2018 - Portaria SERES/MEC 487/2018 - Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
- 13/07/2018 - Portaria SERES/MEC 491/2018 - Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 663/2018 - Fica homologado o Parecer nº 210/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 673/2018 - Nomeia ANDREA CARVALHO VIEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 13/07/2018 - Despacho SERES/MEC 53/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000016/2018-88.
- 12/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 431/2018 - Dispensa JANETH MARIA DO NASCIMENTO WANDERLEY, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 12/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 432/2018 - Designa CELSO LEANDRO DE MOURA, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 12/07/2018 - Portaria SERES/MEC 471/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/07/2018 - Portaria SERES/MEC 477/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Direito, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Princesa do Oeste - FPO (13417), localizada na Rua Zacarias Carlos de Melo, 1000, São Vicente, Crateús/CE.
- 12/07/2018 - Portaria SERES/MEC 483/2018 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos na modalidade a distância a ser ofertado pelo Centro Universitário São Lucas (UniSL), com sede à Rua Alexandre Guimarães, Nº 1927, Bairro Areal, Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, mantido pelo Centro de Ensino São Lucas Ltda.
- 18/07/2018 - Portaria SERES/MEC 504/2018 - Fica autorizado o curso de Medicina (código e- MEC 1408504), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Rua Isaltino Silveira, n° 1.470, Bairro: Cantagalo, no município de Três Rios/RJ, pela Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 690/2018 - Designa SILVILENE SOUZA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 691/2018 - Dispensa ANTÔNIO CARVALHO DOS SANTOS, da função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.
- 17/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 450/2018 - Dispensa, a pedido, JANAINA DANTAS ARARUNA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Controle de Demandas.
- 17/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 454/2018 - Dispensa, LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO do encargo de substituto eventual do Coordenador de Registro de Preços, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 455/2018 - Designa, CAMILA LADISLAU LEONARDO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Registro de Preços.
- 17/07/2018 - Portaria MEC 684/2018 - Fica homologado o Parecer nº 252/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/07/2018 - Portaria MEC 685/2018 - Fica homologado o Parecer nº 177/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 430/2018 - Nomeia FABIANA MOURA SALES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira.
- 16/07/2018 - Portaria SERES/MEC 494/2018 - Ficam indeferidos as propostas de TERMO DE AJUSTE DE GRATUIDADE protocolados pelas entidades elencadas no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Instrução Normativa nº 2, de 24 de outubro de 2013. Revogada pela Portaria 632/2020/SERES/MEC
- 16/07/2018 - Portaria SERES/MEC 496/2018 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento do curso de graduação em Direito, bacharelado (49417), ministrado pela Faculdade Uninassau Parnaíba (1552), localizada no município de Parnaíba/PI, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Piauiense (1021).
- 16/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.564/2018 - Designa EDDIE CASIMIRO DUTRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.566/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSRIOGRAN, pelo prazo de três anos.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 657/2018 - Fica homologado o Parecer nº 238/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 671/2018 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 255/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento voluntário da Faculdade de Computação e Informática da Fundação Armando Alvares Penteado - FCI-FAAP.
- 12/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 436/2018 - Dispensa MONIQUE ELISA BATALHA FERNANDES do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Apoio às Análises de Prestação de Contas.
- 12/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 437/2018 - Designa DANIEL VASCONCELLOS ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Apoio às Análises de Prestação de Contas.
- 12/07/2018 - Portaria SERES/MEC 478/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Agronomia (21075), bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas da UPIS - UPIS (404), na Região Administrativa de Brasília.
- 12/07/2018 - Portaria SERES/MEC 480/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Fisioterapia (1153732), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Medicina do ABC - FMABC (224).
- 19/07/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 253/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/07/2018 - Portaria SERES/MEC 508/2018 - Torna público o credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 19/07/2018 - Resolução CA/EBSERH/MEC 71/2018 - Aprova o regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 673/2018 - Retifica a Portaria nº 673, de 12 de junho de 2018.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 687/2018 - Designa membros, para compor o Grupo de Trabalho.
- 18/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.571/2018 - Exonera, a pedido, JÚLIO CÉSAR PEREIRA MARTINS, do cargo de Coordenador.
- 17/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 452/2018 - Designa CAMILA LADISLAU LEONARDO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Avaliação de Registro de Preços.
- 17/07/2018 - Portaria SERES/MEC 502/2018 - Fica autorizado o curso de Medicina Veterinária, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Inhumas FacMais (4259), com sede na Avenida Monte Alegre, nº 100, bairro Monte Alegre, no município de Inhumas, no estado de Goiás, mantida pelo Centro de Educação Superior de Inhumas - EPP.
- 17/07/2018 - Portaria CEFET-MG/MEC 710/2018 - Torna público o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).
- 16/07/2018 - Portaria CAPES/MEC 153/2018 - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB regulamentados pela Portaria CAPES n°183, de 21 de outubro de 2016, e Portaria CAPES n°15, de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria CAPES n° 139 de 13 de julho de 2017. Revogada pela Portaria 232/2019/CAPES/MEC
- 16/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 331/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DENISE MENEZES BRUNETTA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (HUWC- UFC) , da Rede Ebserh.
- 16/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 448/2018 - Designa RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Consultoria Administrativa.
- 13/07/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 238/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 346/2018 - Designa, o DIRETOR VICEPRESIDENTE EXECUTIVO da Ebserh, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Internacional, e o CHEFE DO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA da Ebserh, como Coordenador Executivo, do Projeto 092592/UNOPS/BRA/14/01.
- 13/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 435/2018 - Designa VALDOIR PEDRO WATHIER, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 13/07/2018 - Portaria SERES/MEC 488/2018 - Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 651/2018 - Fica homologado o Parecer nº 216/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 652/2018 - Fica homologado o Parecer nº 194/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 664/2018 - Fica homologado o Parecer nº 258/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 665/2018 - Fica homologado o Parecer nº 249/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/07/2018 - Portaria SERES/MEC 509/2018 - Fica autorizado o curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Estácio do Amazonas - Estácio Amazonas (4277), com sede na Avenida Djalma Batista, nº 122, bairro Chapada, no município de Manaus, no estado do Amazonas.
- 19/07/2018 - Portaria SERES/MEC 510/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação, conforme planilha anexa, ministrado pela Instituição de Educação Superior.
- 19/07/2018 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 7/2018 - Solicitação de prorrogação do prazo estabelecido na Resolução CNE/CP nº 1, de 9 de agosto de 2017.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 689/2018 - Designa NEIVA LÚCIA RESENDE VIEIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 694/2018 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 224/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento voluntário da Faculdades Integradas de Rio Verde.
- 17/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 444/2018 - Designa, BRUNO MARX SOARES DE LUCENA E SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento de Infraestrutura.
- 17/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 451/2018 - Designa, JEFERSON SPINDOLA DE ATAIDES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Controle de Demandas.
- 16/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 325/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de WILLIAN GIOVANNI PANFIGLIO SOARES, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário da Universidade Federal do Sergipe, (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 16/07/2018 - Portaria SERES/MEC 495/2018 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (16707), ministrado pelo Centro Universitário da Amazônia - Unama (757), localizado no município de Santarém/PA.
- 13/07/2018 - Portaria SERES/MEC 486/2018 - Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 659/2018 - Fica homologado o Parecer nº 253/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 667/2018 - Fica homologado o Parecer nº 179/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 330/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de INÁCIO FACÓ VENTURA VIEIRA, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UNB), da Rede Ebserh.
- 16/07/2018 - Portaria SERES/MEC 497/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Relações Internacionais (57016), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Econômicas - FACAMP (1439), no Município de Campinas/SP.
- 16/07/2018 - Portaria SERES/MEC 501/2018 - Fica autorizado o curso de Medicina (Código e-MEC nº 1399619), bacharelado, com 55 (cinquenta e cinco) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado no município de Eunápolis, estado da Bahia, pela Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis.
- 16/07/2018 - Portaria MEC 677/2018 - Designa MARIA DO BOM PARTO FERREIRA BURLAMAQUI PROA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/07/2018 - Portaria SERES/MEC 489/2018 - Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 655/2018 - Fica homologado o Parecer nº 318/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 669/2018 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 223/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 442/2018 - Designa JACQUELINE CLARA QUEIROZ para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Habilitação e Registro.
- 12/07/2018 - Portaria SERES/MEC 481/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação em Gestão de Recursos Humanos (1204467), tecnológico, ministrado pela Faculdade Nossa Senhora Aparecida - FANAP (1237), no Município de Aparecida de Goiânia/GO.
- 12/07/2018 - Portaria SERES/MEC 482/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.574/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pelo prazo de um ano.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.576/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, até 21 de março de 2020.
- 17/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 456/2018 - Designa, LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Avaliação de Registro de Preços.
- 17/07/2018 - Portaria SERES/MEC 500/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 17/07/2018 - Portaria MEC 679/2018 - Fica credenciada a Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios (código e-MEC 22121), localizada Rua Isaltino Silveira, nº 1.470, Bairro: Cantagalo, no município de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, mantida pela SUPREMA - Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial LTDA.
- 16/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 447/2018 - Designa CAROLINA SABOIA FONTELE DE ARAÚJO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Consultoria Administrativa.
- 16/07/2018 - Portaria SERES/MEC 498/2018 - Ficam autorizados, em caráter experimental, os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/07/2018 - Portaria MEC 674/2018 - Fica homologado o Parecer nº 276/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/07/2018 - Portaria MEC 676/2018 - Dispensa VINICIUS WERNECK BARBOSA DINIZ, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 16/07/2018 - Portaria MEC 678/2018 - Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis (código e-MEC 22059), localizada à Rua Dona Cotinha nº 379, Bairro Centauro Oeste, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia, mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade LTDA.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.569/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSRIOGRAN, pelo prazo de três anos.
- 13/07/2018 - Portaria SERES/MEC 490/2018 - Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 654/2018 - Fica homologado o Parecer nº 263/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 662/2018 - Fica homologado o Parecer nº 250/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Despacho SERES/MEC 55/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000010/2018-19.
- 19/07/2018 - Portaria SERES/MEC 511/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação, conforme planilha anexa, ministrado pela Instituição de Educação Superior.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.577/2018 - Redistribui cargos. Revogada pela Portaria 20/2019/SE/MEC
- 18/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.572/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, até 28 de setembro de 2020.
- 18/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.573/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, até 19 de setembro de 2020.
- 16/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 6/2018 - Designa o servidor estável HENRIQUE DO MONTE RODRIGUES, Especialista em Financiamento e Execução, para integrar e presidir a Comissão responsável pelo Processo Disciplinar instituído pela Portaria nº 02, de 28 de fevereiro de 2018.
- 16/07/2018 - Portaria SERES/MEC 492/2018 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 16/07/2018 - Portaria MEC 675/2018 - Exonera, a pedido, VINICIUS WERNECK BARBOSA DINIZ, do cargo de Coordenador- Geral.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.565/2018 - Designa ULYSSES DA ROCHA REZENDE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.567/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, pelo prazo de três anos.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.568/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSRIOGRAN, pelo prazo de três anos.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.570/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, até 25 de agosto de 2020.
- 13/07/2018 - Portaria DAI/EBSERH/MEC 89/2018 - Designa servidores para atuar como Agentes de Licitação, pela UASG 155007-EBSERH-Sede.
- 13/07/2018 - Portaria SERES/MEC 485/2018 - Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
- 19/07/2018 - Portaria SERES/MEC 506/2018 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.575/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, até 21 de março de 2020.
- 18/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 438/2018 - Exonera FÁBIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES do cargo em comissão de Coordenador de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 692/2018 - Autoriza a cessão especial da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 693/2018 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 218/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do credenciamento por aditamento do campus fora de sede da Universidade Federal de Lavras.
- 17/07/2018 - Portaria SERES/MEC 476/2018 - Retifica a Portaria nº 476, de 09 de julho de 2018.
- 17/07/2018 - Portaria SERES/MEC 503/2018 - Torna público o credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário de Adamantina (FAI), com sede à Rua Nove de Julho, Nº 730/40, Bairro Centro, Município de Adamantina, Estado de São Paulo, mantido pelas Faculdades Adamantinenses Integradas.
- 17/07/2018 - Portaria MEC 680/2018 - Exonera LUIS FERNANDO FERREIRA LOPES, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Bolsas e Auxílios, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 17/07/2018 - Portaria MEC 681/2018 - Nomeia FÁBIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Bolsas e Auxílios, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 16/07/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 240/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 340/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de INÁCIO FACÓ VENTURA VIEIRA, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UNB), da Rede Ebserh.
- 16/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 343/2018 - Autoriza afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de INGRID GUERRA AZEVEDO, empregada pública ocupante do cargo de Fisioterapeuta do Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUAB-UFRN), da Rede Ebserh.
- 16/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 429/2018 - Exonera, a pedido, ANA LUCIA PENTEADO CESAR do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira.
- 13/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 347/2018 - Designa, o DIRETOR VICEPRESIDENTE EXECUTIVO da Ebserh, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Internacional, e o CHEFE DO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA da Ebserh, como Coordenador Executivo, do Projeto BRA/REP 2014/2421.
- 13/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 348/2018 - Designa, o DIRETOR VICEPRESIDENTE EXECUTIVO da Ebserh, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Internacional, e o CHEFE DO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA da Ebserh, como Coordenador Executivo, do Projeto OEI/BRA/16/001.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 650/2018 - Fica homologado o Parecer nº 213/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 653/2018 - Fica homologado o Parecer nº 234/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 656/2018 - Fica homologado o Parecer nº 227/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 658/2018 - Fica homologado o Parecer nº 201/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 660/2018 - Fica homologado o Parecer nº 246/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 661/2018 - Fica homologado o Parecer nº 200/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 666/2018 - Fica homologado o Parecer nº 217/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 668/2018 - Constitui Comitê Gestor de normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de revalidação e reconhecimento de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 672/2018 - Declara a vacância, a contar de 03 de julho de 2018, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 13/07/2018 - Despacho SERES/MEC 54/2018 - Fica revogada a medida cautelar de sobrestamento do Processo e-MEC n° 20073216 de seu recredenciamento, aplicada por meio da Portaria SERES/MEC nº 350, de 2018.
- 13/07/2018 - Despacho sem Número SE/MEC 12.072.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE).