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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 159/2018 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-153/GO.
- 19/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.113/2018 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.107/2018 - Designa ÁUREO LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.125/2018 - Reconduz e designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Imbituba/SC, José Roberto Martins (titular) e Pedro Nelson Laurito Bonança de Almeida (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABPT.
- 17/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.580/2018 - Designa o servidor JAIME TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Coordenador de Obras.
- 16/07/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 1.987/2018 - Designa as servidoras DAIANA MILDENBERGER KNEVITZ, e IACI ROSAS SENA DE LIMA, para, sob a presidência da primeira, integrarem Comissão de Processo Administrativo.
- 16/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.032/2018 - Concede Pensão à CLADSTON PEREIRA ROSA.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.099/2018 - Dispensa MARIA JOSÉ INÁCIO DA SILVA MELÃO, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.100/2018 - Designa JORGE DANIEL DE BARROS LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.156/2018 - Aplica as medidas administrativas cautelares ao Aeroporto Senador Petrônio Portela - Teresina/PI (SBTE). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 12/2019/SIA/ANAC/MI _____________________________________________________________________
- 16/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.513/2018 - Designa o servidor JOSÉ CARVALHO FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5273-6, CPF nº 709.347.543-49 para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE-101.1.
- 01/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 365/2018 - Aprova o Manual de Procedimentos de Protocolo e Arquivo de Documentos e Processos da ANTT. Revogada pela Instrução Normativa 22/2023/DG/ANTT/MT
- 16/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 367/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas a seguir descritas. _____________________________________________________________________ Revogada pela Deliberação 846/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 17/07/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.130/2018 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1505-61/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico AGS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
- 17/07/2018 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 3.548/2018 - Concede pensão por morte à GERALDA SOARES BENEVIDES, companheira do ex-servidor FRANCISCO CUNHA FREIRE.
- 17/07/2018 - Despacho SFC/ANTAQ/MTPA 17/2018 - Dispõe sobre a COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA S.A.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 311/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Ary Gentil Russo.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 314/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Jefferson Fabricio Girão da Silva.
- 12/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 151/2018 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-153/GO, no km 556+000, na Pista Sul, em Professor Jamil/GO.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.048/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaqui/MA, Carlos Alberto Auffinger (titular) e reconduzir, pelo mesmo período, Felipe Rodrigues Chaves (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.063/2018 - Exonera MARIA DAS GRAÇAS OLIVIERA DOS SANTOS, do cargo comissionado de Assistente, código DAS 102.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 23/07/2018 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente para a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 23/07/2018 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 6/2018 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente para a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 9/2018 - Saneamento do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 047/98
- 19/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.758/2018 - Altera a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 7717/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 19/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.073/2018 - Concede Pensão, à ROSILENE SODRE CRUZ filha maior solteira do ex-servidor ROMÁRIO DE OLIVIERA CRUZ. _____________________________________________________________________ Nota: Fica declarada a nulidade deste ato, pela Portaria 2856/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.145/2018 - Designa SORAIA FUCINA AMARAL, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Programas de Transporte Rodoviário, do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.149/2018 - Designa MARIA DA PAZ BOMFIM ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, no período de 12 de julho de 2018 a 20 de julho de 2018.
- 19/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.637/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as que integram a faixa de domínio existente e demais bens de propriedade da União.
- 18/07/2018 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MTPA 2.218/2018 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-01-5CFB-02-03, emitido em favor da sociedade empresária SANTAFÉ TÁXI AÉREO LTDA, a partir do dia 16 de julho de 2018.
- 18/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.568/2018 - Designa a servidora ADRIZE DE CASSIA SANTANA MACHADO, Técnico Administrativo, para exercer a função de Chefe de Serviço.
- 18/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.569/2018 - Dispensa a servidora MARIA DE JESUS DA SILVA GAMA, Agente Administrativo, dos encargos de substituta eventual do Coordenador de Legislação de Pessoal.
- 18/07/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 24/2018 - Autoriza a empresa ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A, a dar início à operação na área expandida de 40.000,00m² de pátio para conteineres e 170m de cais do TUP Itapoá localizado no mesmo endereço da sede, que doravante passam a integrar a infraestrutura apta à movimentação de cargas geral e cargas conteinerizadas.
- 18/07/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 50/2018 - Dispõe sobre a J R ALMEIDA TRANSPORTE E COMÉRCIO ME.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.106/2018 - Dispensa MARIA DA PAZ BOMFIM ARAÚJO, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.109/2018 - Dispensa LEONARDO VICTOR DANTAS CRUZ, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.116/2018 - Dispensa GEORGE YUN, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Desapropriação.
- 20/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Prorrogação de contrato
- 16/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.964/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Piloto de Planador - PLAN do AEROCLUBE DE SANTA CATARINA, situado à Rua José Jorge da Silva, s/n - Bairro Sertão do Imaruin, em São José - SC.
- 16/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.989/2018 - Concede Pensão, à MARIA APPARECIDA TORRES DE CARVALHO, viúva do ex-servidor OSWALDO OCTAVIO DE CARVALHO.
- 16/07/2018 - Portaria SNP/MTPA 2.090/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Paranaguá/PR, Ronaldo Santos Sapateiro (titular) e Persio Souza de Assis (suplente), representantes da classe empresarial.
- 16/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.512/2018 - Dispensa o servidor MARCELO LIMA VERDE CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 16/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.516/2018 - Dispensa o servidor JOSIO FELICIO DA SILVA, Engenheiro de Operações, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE-101.1.
- 13/07/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 309/2018 - Concede pensão vitalícia a Sonia Maria Soares Rodrigues, viúva do servidor Eduardo Francisco Rodrigues, aposentado.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.910/2018 - Concede Pensão, Temporária, à COSME PEREIRA DA SILVA, filho invalido do ex-servidor JOSÉ VENANCIO DA SILVA.
- 17/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.041/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 4148/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 13/07/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.050/2018 - Estabelece modelo de referência de diário de bordo em meio físico.
- 17/07/2018 - Portaria GEAM/SAS/ANAC/MTPA 2.131/2018 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária NEW AIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., para NEW AIR TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
- 17/07/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.155/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra.Rozania Soeli dos Santos Sobreira, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Baronesa de Bela Vista, nº 139, Vila Congonhas, São Paulo (SP).
- 17/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.508/2018 - Designa o servidor GILSON DA SILVA, Agente Administrativo, para substituir o Coordenador de Administração Patrimonial, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 17/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.528/2018 - Dispensa o servidor RENAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Manutenção, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio Ferroviário, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.
- 26/07/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 135/2018 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 139/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 20/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 142/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 12/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 150/2018 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG, no km 763+500m, na Pista Sul, em Campanha/MG.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.037/2018 - Retifica a Portaria nº 2.307, de 10 de julho de 2018.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.056/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio Grande/RS, Juliano Mattar Dell Agnolo (titular) e Leonardo Vanzin (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 23/07/2018 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente para a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 10/2018 - Alteração do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 005/97
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 154/2018 - Altera o art. 1º da Portaria nº 162/2017/SUINF/ANTT, de 18/07/2017.
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 156/2018 - Autoriza a readequação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 48+500m, sentido norte, no Município de Joinville/SC.
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 162/2018 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, no km 207+200m, na Pista Sul, em Rio Negro/PR.
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 163/2018 - Autoriza a execução de drenagem e terraplenagem na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, no km 114+660m, na Pista Sul, em Curitiba/PR.
- 19/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.024/2018 - Concede Pensão, a ROBERTO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, filho inválido do ex-servidor FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.131/2018 - Dispensa MARIA HELENA OLIVEIRA DE SÁ, da Função Gratificada, código FG 02, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.135/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaqui/MA, Adriano Alves da Costa (suplente), como representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 19/07/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.214/2018 - Autoriza a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL a realizar a nona turma do Curso Básico de Perícia Médica, modalidade à distância.
- 19/07/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.234/2018 - Designa o DIRETOR HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR, para assumir a presidência da Agência, no período de 24 a 29 de julho de 2018.
- 18/07/2018 - Portaria SAC/MTPA 2.015/2018 - Altera a Equipe Administrativa do beneficiário que atuará no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrando entre o Governo dos Estados Unidos da América, por meio da Agência de Comércio e Desenvolvimento dos E.U.A. e a Secretaria Nacional de Aviação Civil para realização de Assistência Técnica sobre avaliação de segurança e plano de investimento do Aeroporto de Congonhas/SP.
- 18/07/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.127/2018 - Aprova a versão nº 01 da Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Sete Táxi Aéreo Ltda., considerando a classe do operador aéreo II-B, nos termos do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 108.
- 18/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.595/2018 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão Técnica com o objetivo de analisar e concluir as Prestações de Contas Final de 17 (dezessete) Convênios/Termos de Compromissos, constituído pela Portaria/DG nº 1.650, de 28 de março de 2018.
- 18/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.608/2018 - Dá publicidade ao Relatório de Acompanhamento Trimestral do Teletrabalho, referente ao período de 8 de março de 2018 a 8 de junho de 2018, na forma estabelecida no Anexo a esta Portaria.
- 26/07/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 117/2018 - Habilita a empresa RODOQUÍMICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/07/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 120/2018 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.914/2018 - Fica o servidor EDIONAL SANTOS BONFIM, notificado de que contra si foi autuado o processo administrativo supramencionado com vistas à retificação do ato que convertera, indevidamente, seu regime jurídico de trabalho de Celetista para o regime Estatutário.
- 17/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.065/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61-002D) do AEROCLUBE DE CANELA.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.115/2018 - Dispensa ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Programas de Transporte Rodoviário.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.123/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Paranaguá/PR, Gerson do Rosário Antunes e José Baka Filho (titulares) e Sandro Pereira e Walmir Ferreira de Almeida (suplentes), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 17/07/2018 - Súmulas DNIT/MTPA 3/2018 - É VEDADA A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS ATESTADOS (TÉCNICO PROFISSIONAL/OPERACIONAL) DE FORMA INTEGRAL PELAS EMPRESAS CINDIDAS, DEVENDO SER COMPROVADO O QUE FOI EFETIVAMENTE TRANSFERIDO, SEJA NA HIPÓTESE DE CISÃO TOTAL OU PARCIAL. NA FALTA DE COMPROVAÇÃO, UTILIZAR A REGRA DE PROPORCIONALIDADE RELACIONADA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. . Revogada pela Portaria 4699/2021/DNIT/MI
- 25/07/2018 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 17.072.018/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, a ser executado de forma contínua, para a Unidade Regional de Pernambuco-URPE.
- 16/07/2018 - Portaria SNP/MTPA 2.089/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santarém/PA, Alessandro da Cunha (titular) e Osmar Ruani (suplente), representantes da classe empresarial.
- 16/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.124/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação do curso teórico de Piloto Privado de Avião - PPA do AEROCLUBE DE VIDEIRA.
- 16/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.509/2018 - Dispensa o servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SANTANA, Analista de Infraestrutura, matrícula DNIT nº 5334-1, CPF nº 396.467.773-68, da função de Chefe do Serviço de Construção.
- 13/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.064/2018 - Nomeia MIRIA CRISTINA BERNARDES DE SOUSA, do quadro especial em extinção do Ministério de Minas e Energia, para exercer o cargo comissionado de Assistente.
- 17/07/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 2.153/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-07-6ICU-02-01, Revisão 01, emitido em 10 de julho de 2018, em favor da sociedade empresária GARRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 17/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.529/2018 - Designa o servidor RENAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio, código FCPE 101.3, da Coordenação- Geral de Patrimônio Ferroviário, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.
- 17/07/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 13/2018 - Dispõe sobre a PÍER MAUÁ S.A.
- 20/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 136/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 20/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 140/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 317/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Juliano André Klauck.
- 12/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 149/2018 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG, no km 909+650m, na Pista Sul, em Camanducaia/MG.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.052/2018 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio Grande/RS, Paulo Roberto Telesca Betinetti (titular) e José Antônio Mattos da Silva (suplente), representantes da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 8/2018 - Saneamento do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 002/97
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 160/2018 - Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica por meio de travessia no km 160+719m da Rodovia BR- 392/RS no município de Piratini/RS. Revogada pela Portaria 198/2020/SUROD/ANTT/MI
- 19/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.021/2018 - Concede Pensão, à EMANUEL AMARAL CAVALCANTE, filho menor de 21 anos do ex-servidor MANOEL HONÓRIO CAVALCANTE.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.130/2018 - Dispensa ANELIZ LOPES DOS REIS, da Função Gratificada, código FG 03, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.132/2018 - Designa SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO, para exercer a Função Gratificada, código FG 03, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.133/2018 - Designa ANELIZ LOPES DOS REIS, para exercer a Função Gratificada, código FG 02, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 19/07/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.212/2018 - Reconhece o oitavo Curso Básico de Perícia Médica na modalidade à distância, da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL, oferecido no período de 26 de março de 2018 a 26 de maio de 2018.
- 19/07/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 3.659/2018 - Designa servidores como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Paraná.
- 19/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 374/2018 - Aprova a adequação na Política de Gestão de Riscos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 18/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.022/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 939, de 26 de março de 2018.
- 18/07/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.076/2018 - Efetiva o exercício do empregado público GILMAR NONATO FERREIRA.
- 18/07/2018 - Resolução ANAC/MTPA 483/2018 - Altera o art. 17 do Anexo da Resolução nº 319, de 27 de maio de 2014.
- 17/07/2018 - Portaria VALEC/MTPA 235/2018 - Exonera ANTÔNIO CESAR SILVA CORREIA, do cargo comissionado de GERENTE DE CONSTRUÇÃO FIOL 4 (GEFIOL 4), para o qual foi nomeado.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.118/2018 - Dispensa SORAIA FUCINA AMARAL, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 16/07/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 30/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido pela Portaria Conjunta nº 20, de 14/05/2018.
- 16/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.016/2018 - Concede Pensão à ALICE LIMA DOS SANTOS, companheira do ex-servidor CARLITO LAZARINO.
- 16/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 362/2018 - Estabelece, nos termos do Anexo desta Deliberação, metas anuais de segurança para o Quinquênio 2018/2022 para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA.
- 16/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 373/2018 - Habilita, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, a sociedade empresária CONTA PRONTA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete, número de registro 030.
- 13/07/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 310/2018 - Concede pensão vitalícia a Maria Gilda de Almeida Lopes, viúva do servidor Roberto Lopes de Menezes, aposentado.
- 13/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.858/2018 - Concede Pensão, à ERICA QUARESMA DE AZEVEDO PONTES, viúva do ex-servidor EVERALDO DE AZEVEDO PONTES.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.964/2018 - Concede Pensão, à OLMIRA RODRIGUES VIEIRA, viúva do ex-servidor JOSE VIEIRA.
- 17/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.238/2018 - Estabelece que a audiência presencial prevista no Aviso de Audiência Pública nº 07/2018-ANTAQ, de 18/06/2018, ocorrerá no dia 20 de julho de 2018.
- 17/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.239/2018 - Rerratifica a Resolução nº 5.827-ANTAQ, de 07/12/2017.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 313/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Cosme Santos Santiago.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 315/2018 - Autoriza licença para capacitação à servidora Alessandra Misse.
- 12/07/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 80/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água, de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.050/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Antonina/PR, Márcio Cunha de Paula (titular) e Ismael Alves Pires Neto (suplente), representantes da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.051/2018 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Suape/PE, Rodrigo Aguiar da Costa Pinto (titular) e Helano Pereira Gomes (suplente), representantes da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.065/2018 - Dispensa GABRIEL HELENE ALVES FERREIRA, da Função Gratificada, código FG 01, da Consultoria Jurídica deste Ministério, para a qual foi designado pela Portaria nº 32, de 03/01/2018.
- 12/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.471/2018 - Designa o servidor DACIO VALES LACERDA, para substituir o Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 23/07/2018 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 5/2018 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente para a Agência Nacional de Transportes Terrestres
- 01/08/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 133/2018 - Habilita a empresa relacionada abaixo, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 158/2018 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG.
- 19/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 319/2018 - Nomeia LEONARDO DE CARVALHO SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.134/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaqui/MA, Jefferson Oliveira de Almeida (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.146/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Francisco do Sul/SC, Marcelo de Souza Brick (Suplente), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.147/2018 - Designa ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Outorgas Rodoviárias, do Departamento de Outorgas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.157/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos/SP, Alexandre Coelho Trombelli (titular), representante do Poder Público, indicado pela Prefeitura Municipal de Guarujá/SP.
- 19/07/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.229/2018 - Revoga o credenciamento, a pedido, da médica Lilian Brillinger Novello - CRM/SC 10312, MC 179.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 319/2018 - Autoriza a interrupção da licença para capacitação a pedido do servidor João Batista Sesconetto Junior.
- 17/07/2018 - Portaria VALEC/MTPA 236/2018 - Nomeia DEUSDETE FAGUNDES DE BRITO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONSTRUÇÃO FIOL 4 (GEFIOL 4), vinculado à SUCON/DIREN, com lotação em Guanambi/BA. Revogada pela Portaria 242/2018/VALEC/MTPA
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.034/2018 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA JOSE SILVA, companheira/ex-companheira reconhecida judicialmente do Instituidor do ex-servidor JOSE ANA FILHO.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.035/2018 - Concede Pensão vitalícia, à FRANCISCA PEREIRA DE LIMA, pessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia do Instituidor do ex-servidor JOSE ANA FILHO.
- 17/07/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.102/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.027, de 10 de julho de 2018.
- 17/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.579/2018 - Dispensa o servidor RICARDO MENDES VIGNOLI, Analista em Infraestrutura de Transporte, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Obras.
- 16/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 363/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas a seguir descritas.
- 16/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 369/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a implantação da linha Curitiba (PR) - Santa Maria (RS) com as seções listadas.
- 16/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 371/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela EXPRESSO MATA LTDA. para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se os termos da decisão constante da Resolução nº 5.754, de 28 de fevereiro de 2018.
- 13/07/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 83/2018 - Autorizar o ressarcimento ao erário por parte da Rumo Malha Oeste S.A., com posterior desincorporação, do bem imóvel operacional denominado Estação Ferroviária de Pirajuí/SP, inscrito sob o NBP 4205383, do Contrato de Arrendamento nº 037/96.
- 13/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 280/2018 - Nomeia CARLOS EDUARDO PEREIRA DUARTE, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, na Sede desta Agência.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.946/2018 - Concede Pensão, à ANTONIA SOARES PINTO DE SOUSA, viúva do ex-servidor PEDRO BARBOSA DE SOUSA.
- 17/07/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.158/2018 - Credencia, por prazo indeterminado, o examinador Willians Miranda Coelho, CANAC 140047, para realização de exames de proficiência técnica previstos no RBAC 61, de acordo com os critérios da IS nº 00-002.
- 17/07/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 2.159/2018 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-07-002/STE, emitido em favor da sociedade empresária TÁXI AÉREO FORTALEZA LTDA, a partir do dia 11 de julho de 2018. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2276/2018/GGAG/SPO/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 17/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.507/2018 - Designa os integrantes da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, para funcionamento junto à Superintendência Regional do Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 1779/2020/DNIT/MI
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 11/2018 - Saneamento do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 005/97
- 12/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 279/2018 - Designa o servidor Cesar Augusto Camelo Ferreira, para atuar como Gestor Financeiro Substituto, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos da Unidade Gestora da ANTT em São Paulo.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.064/2018 - Exonera MARIA DAS GRAÇAS OLIVIERA DOS SANTOS, do cargo comissionado de Assistente, código DAS 102.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2077/2018/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.067/2018 - Designa MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada, código FG 01, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 164/2018 - Autoriza a ocupação transversal por rede de gás na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, por meio de travessia no km 099+500m, em São José dos Pinhais/PR.
- 19/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 318/2018 - Exonera, a pedido e ad referendum, DANIEL OLIVEIRA DA ROSA, do Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento, Código CCT IV, a partir de 02 de julho de 2018.
- 18/07/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.207/2018 - Autoriza o centro de instrução Karuana Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli, a ministrar o curso de Inspeção de Segurança da Aviação Civil, na modalidade de ensino presencial, nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 110 (RBAC nº 110).
- 18/07/2018 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 3.563/2018 - Restabelece o pagamento, referente à beneficiária de pensão indenizatória, MARIA LÚCIA PINHEIRO DA PAIXÃO.
- 18/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.567/2018 - Dispensa a servidora MARIA DE JESUS DA SILVA GAMA, Agente Administrativo, da função de Chefe de Serviço.
- 26/07/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 119/2018 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 17/07/2018 - Portaria VALEC/MTPA 234/2018 - Designa os empregados ANDERSON ARAUJO POSSENTI, Engenheiro, e PATRICIA EMI KAJIOKA NARDON, Administradora, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). _____________________________________________________________________ Anulada pela Portaria 307/2018/VALEC/MTPA _____________________________________________________________________
- 17/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 317/2018 - Declara vago, a partir de 11 de julho de 2018, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão "II", do quadro de pessoal desta Agência.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.995/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 140, de 15 de janeiro de 2018.
- 16/07/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 31/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 13/07/2016. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria Conjunta 32/2018/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 16/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.070/2018 - Retifica a Portaria nº 2070, de 12 de julho de 2018.
- 16/07/2018 - Portaria SNP/MTPA 2.092/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Antonina/PR, Hemerson Costa (titular) e Rivadávia Simão (suplente), representantes da classe empresarial.
- 16/07/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.122/2018 - Nomeia MARIO JOSE DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 16/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.517/2018 - Designa o servidor DOUGLAS VINICIUS VIANA LEMOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE-101.1.
- 16/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.520/2018 - Dispensa o servidor ANDRE LUIS DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE-101.1.
- 16/07/2018 - Portaria SR-RS/DNIT/MTPA 3.538/2018 - Concede pensão vitalícia, a partir de 16 de março de 2018, resguardada a vedação de acumulação de pensões, a ZIONE MARIA RODRIGUES DE BORBA.
- 16/07/2018 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 3.557/2018 - Torna pública a suspensão do pagamento da beneficiária de pensão indenizatória, MARIA LUCIA PINHEIRO DA PAIXÃO.
- 16/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 364/2018 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 16/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 368/2018 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa ASTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SCHEUERMANN LTDA., pelo prazo de 3 (três) anos.
- 16/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 370/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas a seguir descritas.
- 13/07/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 81/2018 - Autorizar o ressarcimento ao erário por parte da Rumo Malha Oeste S.A., com posterior desincorporação, do bem imóvel operacional denominado Serraria de Bauru/SP, inscrito sob o NBP 4205119, do Contrato de Arrendamento nº 037/96.
- 17/07/2018 - Portaria SNTTA/MTPA 2.030/2018 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Amazonas para o exercício 2018 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
- 13/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.070/2018 - Exonera MÁRCIA CRISTINA DE VASCONCELLOS ARAÚJO, do cargo comissionado de Assessor Técnico, código DAS -102.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 13/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.071/2018 - Nomeia VIVIAN SLEIMAN DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Prorrogação de contrato
- 20/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 141/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 31/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 361/2018 - Aprova a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas e Bens do Estado de Minas Gerais - FETAC/MG
- 01/08/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 372/2018 - Homologa o resultado final da Premiação por Excelência Funcional 2018.
- 12/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 152/2018 - Autoriza a implantação de um sistema de leitura de placas veiculares (Portais OCR), no km 322+000m (rampas N1, N3 e N7), e no km 333+950m (rampas R2B e R4), alças de acesso da Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte Rio-Niterói), Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, no município de Niterói e Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.053/2018 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Ilhéus/BA, Gustavo Perufo Guasso (titular), como representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.054/2018 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES, Suedson Freire (titular) e João de Oliveira Correia Júnior (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Empresarial dos Terminais Portuários - ABTP.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.055/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Imbituba/SC, José Márcio de Souza Duarte (titular) e Roberto Vaz Goes (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal/Ministério da Fazenda.
- 12/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.506/2018 - Designa a servidora GIOVANNA FEITOSA DE LIMA, para exercer a função de Coordenadora de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 5/2018 - Saneamento do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 037/96
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 155/2018 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, por meio de travessia no km 073+900m, em Itaquirai/MS.
- 19/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.996/2018 - Fica a pensionista Senhora MARCLEIDE DA SILVA CORREA, notificada de que contra si foi autuado o processo administrativo supracimencionado com vistas a apurar irregularidade no pagamento de pensão concedida na qualidade de filha maior solteira sem cargo público do instituidor MANOEL ALVES CORREA.
- 19/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.074/2018 - Concede Pensão, à MARLENE JOVELINA SODRÉ CRUZ, viúva do ex-servidor ROMÁRIO DE OLIVIERA CRUZ.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.144/2018 - Designa CÍNTIA TEREZA GONÇALVES FALCÃO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos de Pessoal, da Consultoria Jurídica deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.634/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 19/07/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 25/2018 - Autoriza a empresa CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a dar início à operação na área expandida de 400m no cais do TUP localizado no mesmo endereço da sede.
- 31/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 320/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Clêiriston Mariovick Borges.
- 18/07/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 32/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 13/07/2016.
- 18/07/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.195/2018 - Declara vago, a contar de 10 de julho de 2018, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 18/07/2018 - Resolução ANAC/MTPA 482/2018 - Altera o art. 26 da Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.019/2018 - Concede Pensão, à VILANI AMARAL CAVALCANTE, viúva do ex-servidor MANOEL HONÓRIO CAVALCANTE.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.078/2018 - Fica o servidor JOADECIMO MARCOLINO DOS SANTOS, notificado de que contra si foi autuado o processo administrativo supramencionado com vistas à retificação do ato que convertera, indevidamente, seu regime jurídico de trabalho de Celetista para o regime Estatutário.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.110/2018 - Designa PAULO HENRIQUE POSSAS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
- 17/07/2018 - Súmulas DNIT/MTPA 4/2018 - É VEDADA A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS ATESTADOS (TÉCNICO PROFISSIONAL/OPERACIONAL) DE FORMA INTEGRAL DECORRENTES DE ATUAÇÃO EM CONSÓRCIO, DEVERÁ SER COMPROVADO A PARTE DA EXECUÇÃO RELACIONADA AO OBJETO DO CONTRATO. NA FALTA DE COMPROVAÇÃO, UTILIZAR A REGRA DE PROPORCIONALIDADE RELACIONADA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO CONSÓRCIO. Revogada pela Portaria 4699/2021/DNIT/MI
- 13/07/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 82/2018 - Desvincula da prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas, concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S.A., o bem imóvel Estação Ferroviária de Leopoldo de Bulhões/GO, inscrito sob o NBP 2204141, e autoriza a desincorporação desse ativo do Contrato de Arrendamento nº 048/96.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.911/2018 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 1348 de 1 de julho de 1998.
- 13/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.063/2018 - Retifica a Portaria nº 2063, de 11 de julho de 2018.
- 17/07/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.138/2018 - Revoga o credenciamento de médico estabelecido pela Portaria nº 2.733, de 14 de outubro de 2015.
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 6/2018 - Dispõe sobre o saneamento do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 071/97.
- 12/07/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 78/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água, de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 12/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 148/2018 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-153/GO, no km 509+360m, na Pista Norte, em Aparecida de Goiânia/GO.
- 12/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 278/2018 - Designa o servidor THIERRY FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, para atuar como Gestor Financeiro Substituto, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos da Unidade Gestora da ANTT no Rio de Janeiro.
- 12/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.014/2018 - Concede Pensão, à MARIA NASARETH CONCEIÇÃO SODRE, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor GILBERTO COUTINHO SODRE.
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 8/2018 - Saneamento do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 048/96
- 19/07/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 33/2018 - Designa o Advogado da União RAFAEL MAGALHÃES FURTADO, para atuar como Defensor Dativo do indiciado ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, no Processo Administrativo Disciplinar nº 50000.038492/2012-26.
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 125/2018 - Retifica a Portaria nº 125, de 14.7.2018.
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 157/2018 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia Federal Engenheiro Vasco Filho, BR-324/BA, do km 590+820m ao km 591+460m, na Pista Oeste, em Candeias/BA.
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 161/2018 - Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica por meio de travessias aéreas nos km 420+040m e km 440+500m da Rodovia BR-116/RS no município de Cristal/RS. Revogada pela Portaria 198/2020/SUROD/ANTT/MI
- 19/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.057/2018 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.148/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Francisco do Sul/SC, Jeferson Machado (suplente), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.153/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos/SP, Gilberto Benzi (titular), representante do Poder Público, indicado pela Prefeitura Municipal de Guarujá/SP.
- 20/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Prorrogação de contrato
- 26/07/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 118/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa ANGEL JULIAN ITURRA NUÑEZ para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/07/2018 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 18.072.018/2018 - Aquisição de 03 (três) módulos de arquivos deslizantes para complementação de projeto inicial, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.985/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 4489, de 24 de novembro de 2017.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.114/2018 - Efetiva, até 16 de novembro de 2018, a requisição do empregado público PAULO ANTÔNIO DE SOUZA PIMENTEL.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.117/2018 - Dispensa STEPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Outorgas Rodoviárias.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.124/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Paranaguá/PR, Sandro Pereira e Alexandre Papoulias (titulares) e Josemar de Oliveira e Felipe da Silva Cordeiro (suplentes), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 318/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Eliezer de Assis Santos.
- 16/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.033/2018 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 1.274 de 2 de Maio de 2018.
- 16/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.088/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero (PPH) e de Instrutor de Voo de Helicóptero (INVH), da PILOTO PADRÃO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 16/07/2018 - Portaria SNP/MTPA 2.091/2018 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Velho/RO, Dolores Barofaldi (titular) e Osmar Ruani (suplente), representantes da classe empresarial.
- 16/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.098/2018 - Renova por 5 (cinco) anos a autorização de funcionamento da AMAZON FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.101/2018 - Designa ANDRÉ LUIZ RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 16/07/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 2.170/2018 - Suspende o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2006-05-2CIA-09-01, emitido em favor da sociedade empresária NORDESTE TÁXI AÉREO DE HELICÓPTEROS LTDA.
- 16/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.511/2018 - Designa o servidor MARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3220-4, CPF nº 914.828.953-15, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção.
- 16/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.521/2018 - Designa o servidor MARCELO LIMA VERDE CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE-101.1.
- 20/07/2018 - Comunicado CO/ANTT/MTPA 1/2018 - Torna público que foi disponibilizado no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Leilão RIS, novos documentos e a alteração de cronograma, item 13.1 do edital, conforme informações citadas.
- 16/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 366/2018 - Defere o pedido da empresa EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
- 20/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 16.072.018/2018 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2014, nos termos da Cláusula Oitava, por mais vinte e quatro meses, a contar de 10 de julho de 2018
- 13/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.785/2018 - Concede Pensão, à IZABEL ALVES BOMFIM, companheira do ex-servidor JOSE FERREIRA DE SOUZA.
- 13/07/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 1.994/2018 - Efetiva o exercício do empregado público GILVAN PEREIRA DA SILVA, ocupante do emprego de Assistente Administrativo.
- 13/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.077/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 2064, de 11 de julho de 2018.
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 12/2018 - Alteração do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 005/97
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 13/2018 - Dispõe sobre alteração do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 005/97.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 312/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Cicero Paulino Macedo Neto.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 316/2018 - Autoriza licença para capacitação á servidor Bárbara Lima Braga.
- 12/07/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 77/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água, de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 12/07/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 79/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água, de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 12/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.013/2018 - Concede Pensão, à OLENICE MARINS, companheira do ex-servidor ANTONIO CARLOS DE ARAGÃO ROQUE.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.057/2018 - Designa, pelo período de 02 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Niterói/RJ, Sérgio Ricardo de Mendonça Macedo e Sérgio Magalhães Giannetto, como membros titulares, e Itacolomi Abreu dos Santos e Fernando Vasconcelos de Sá, como seus respectivos suplentes.
- 12/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.418/2018 - Designa o servidor ARISTON AYRES RODRIGUES, para substituir o Coordenador-Geral de Patrimônio Ferroviário, código DAS-101.4, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 12/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.468/2018 - Designa o senhor JOSÉ MARCÍLIO CORREIA DA SILVA para atuar como membro suplente Representante da entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, na 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações -JARI, junto a Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba.
- 12/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.470/2018 - Dispensa o servidor EDUARDO BARROS ROCHA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.