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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/07/2018 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 11/2018 - Acata parcialmente, por maioria na votação, o(s) recurso(s) relacionado(s).
- 16/07/2018 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 19/2018 - Acatar(s) pedido(s) de revisão, por maioria na votação, ao(s) recurso(s) relacionado(s).
- 17/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 130/2018 - Retifica a Portaria nº 130, de 11 de julho de 2018.
- 17/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 134/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 113/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 121/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Alagoas, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 128/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2018/2019.
- 18/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 18/2018 - Retifica a Portaria nº 18, de 23 de janeiro de 2018.
- 18/07/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 56/2018 - Autoriza empresas a importar.
- 16/07/2018 - Portaria SDA/MAPA 74/2018 - Institui grupo de trabalho para avaliar o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal - PNCEBT.
- 16/07/2018 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 2.248/2018 - Habilita a Médica Veterinária ALINE EDUARDA F.BARBOSA, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra e interestadual de aves e ovos férteis no Município de Campo Verde- Mato Grosso.
- 18/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 200/2017 - Retifica a Portaria de nº 200, de 20 de outubro de 2017.
- 18/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 209/2017 - Retifica a Portaria de número 209 de 20 de outubro de 2017.
- 17/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 135/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Roraima, ano-safra 2018/2019.
- 16/07/2018 - Instrução Normativa MAPA 32/2018 - Altera a Instrução Normativa MAPA nº 51, de 4 de novembro de 2011.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 106/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Minas Gerais, anosafra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 111/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 114/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 119/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 122/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 132/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2018/2019.
- 16/07/2018 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 11/2018 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, o(s) recurso(s) relacionado(s).
- 16/07/2018 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 18/2018 - Nega ao(s) pedido(s) de revisão, por maioria na votação, ao(s) recurso(s) relacionado(s).
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 32/2011 - Retifica a retificação referente à portaria nº 32, de 28 de janeiro de 2011. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 32/2011/SPA/MAPA _____________________________________________________________________
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 108/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 117/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 118/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 120/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 127/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Piauí, ano-safra 2018/2019. _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 136/2018/SPA/MAPA _____________________________________________________________________
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 32/2011 - Retifica a Portaria nº 32, de 28 de janeiro de 2011.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 116/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 125/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado da Paraíba, ano-safra 2018/2019.
- 16/07/2018 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 13/2018 - Nega, por maioria na votação ao(s) recurso(s) relacionado(s).
- 16/07/2018 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 15/2018 - Retira de pauta, ao(s) recurso(s) relacionado(s).
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 110/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 124/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 126/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Pernambuco, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 129/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Sergipe, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 109/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado de São Paulo, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 112/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 131/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Amapá, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 133/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2018/2019.
- 16/07/2018 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 16/2018 - Nega ao(s) pedido(s) de revisão, por unanimidade na votação, ao(s) recurso(s) relacionado(s).
- 16/07/2018 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 17/2018 - Acata ao(s) pedido(s) de revisão, por unanimidade na votação, ao(s) recurso(s) relacionado(s).
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 107/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2018/2019. _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 222/2018/SPA/MAPA _____________________________________________________________________
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 115/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 123/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Ceará, ano-safra 2018/2019.