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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/07/2018 06:08:47 - Portaria SOF/MPDG 7.331/2018 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei n° 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia, e do Meio Ambiente.
- 20/07/2018 06:12:28 - Resolução CONCAR/SEPLAN/MPDG 1/2018 - Homologa Norma da Cartografia Nacional, que define a Especificação Técnica para Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais - ET-EDGV.
- 16/07/2018 - Portaria SPU/MPDG 7.131/2018 - Autoriza a cessão de uso em condições especiais, sob o regime de arrendamento, ao Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, do imóvel oriundo do extinto IBC, com área de 26.060,00m² e benfeitorias com 11.083,67m². _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 12014/2018/SPU/MPDG _____________________________________________________________________
- 16/07/2018 - Portaria SPU/MPDG 7.152/2018 - Altera a Portaria SPU nº 40, de 18 de março de 2009.
- 16/07/2018 - Portaria SPU/MPDG 7.145/2018 - Estabelece normas e procedimentos relativos à destinação de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União para a implantação, ampliação, regularização e funcionamento dos portos e das instalações portuárias de que tratam as Leis nº 12.815, de 5 de junho de 2013, nº 10.233, 5 de junho de 2001 e a Resolução Normativa nº 13-ANTAQ, de 2016, alterada pela Resolução nº 5.105- ANTAQ, de 2016.