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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/07/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 102/2018 - Aprova o modelo BP A200 AFIB de esfigmomanômetro eletrônico digital, marca Microlife, destinado à medição não invasiva de pressão arterial humana e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 12/07/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 187/2018 - Proposta de Regulamento Técnico da Qualidade e de Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Transposição de Fronteira em Veículos com Características Rodoviárias.
- 13/07/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 101/2018 - Aprova os modelos MC-343F e MC-246BRV de termômetro clínico digital, marca OMRON, destinado à medição de temperatura do corpo humano, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 13/07/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 394/2018 - Suspensão de ato aprobatório de projeto industrial. Revogada pela Portaria 504/2018/SUFRAMA/MDIC
- 13/07/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 401/2018 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO da empresa PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ: 84.107.697/0001-94 e Inscrição SUFRAMA: 200104640), na Zona Franca de Manaus.
- 12/07/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 195/2018 - Proposta de ajustes e esclarecimentos ao Regulamento Técnico da Qualidade e aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 53, de 01 de fevereiro de 2016.
- 12/07/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 251/2018 - Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança para Turismo de Aventura.
- 19/07/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 414/2018 - Autoriza o adicional de cota de importação de insumos no valor de US$ 26,075,409.00, para o produto FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO (BOPP) - Cód. Suframa 2080, correspondente a 50,00% da cota do 3º ano de insumos do produto aprovado pela Resolução nº 0145, de 17 de outubro de 2013.
- 19/07/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 417/2018 - Tornar insubsistente a Portaria nº 403, de 06 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2018.
- 19/07/2018 - Circular SECEX/MDIC 28/2018 - Retifica a Circular SECEX nº 28, de 16 de julho de 2018.
- 12/07/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 226/2018 - Proposta de gestão informatizada de informações referentes ao Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos - CTPP, ao Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP e ao Certificado de Inspeção Veicular - CIV.
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 76/2018 - I. Alegação de colidênia entre denomnações Registro em Cartório de Registro Público de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. Incompetência da Junta Comercial. II. Marca: Não há que se cogitar da análise de nomes empresariais, em que a expressão devidamente registrada como marca não integra o nome empresarial. III. Pelo não conhecimento do recurso.
- 19/07/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 14/2018 - Determina que sejam procedidas as Verificações Metrológicas nos taxímetros instalados nos veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (TAXI) em Jataí no Estado de Goiás, no dia 30 de julho de 2018.
- 19/07/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 15/2018 - Determina que sejam procedidas as Verificações Metrológicas nos taxímetros instalados nos veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (TAXI) em Rio Verde no Estado de Goiás, no dia 1º de agosto de 2018.
- 16/07/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 400/2018 - APROVA o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa BOREO INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA.
- 16/07/2018 - Circular SECEX/MDIC 27/2018 - Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 49, de 16 de julho de 2013, publicada no D.O.U. de 17 de julho de 2013.
- 16/07/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 404/2018 - Aprova a inclusão do produto IMPRESSORA A JATO DE TINTA - (Cód.Suframa 0311) na linha de produção aprovada pela Resolução Suframa n° 143/2016, referente ao projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
- 12/07/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 192/2018 - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas.
- 12/07/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 103/2018 - Inclui na Portaria Inmetro/Dimel nº 51, de 06 de abril de 2018, a marca WEBLABOR.
- 12/07/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 248/2018 - Aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para a Classe de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos.