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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/07/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 44/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 44, de 28 de junho de 2018.
- 19/07/2018 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/CC/PR 81/2018 - Decide aprovar o recurso financeiro para cumprimento de acordo judicial, formalizado no ano de 2014, nos autos da ação de desapropriação para fins de regularização do território Quilombola Kalunga, referente à Fazenda Saco II, localizada no Município de Cavalcante/GO, no valor de R$ 252.000,00.
- 13/07/2018 - Portaria SUR-RN/INCRA/CC/PR 1.053/2018 - Reconhece 36 (trinta e seis) famílias do Território Quilombola Boa Vista dos Negros, código SIPRA RN 0325000, localizado no município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte.
- 13/07/2018 - Portaria SUR-RN/INCRA/CC/PR 1.054/2018 - Reconhece 47 (quarenta e sete) famílias do Território Quilombola Acauã, código SIPRA RN 0324000, localizado no município de Poço Branco, Estado do Rio Grande do Norte.
- 13/07/2018 - Mensagem PR 393/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto de projeto de lei.
- 12/07/2018 - Resolução CREDEN/CG/PR 1/2018 - Submete à apreciação do Exmo Sr. Presidente da República proposta de inclusão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como órgão membro da CREDEN no Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003.
- 12/07/2018 - Mensagem PR 386/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.952.
- 12/07/2018 - Portaria Interministerial MMA/SG/PR 33/2018 - Declara encerrada a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2018 para as frotas de cerco/traineira nas regiões Sudeste e Sul.
- 12/07/2018 - Portaria SE/CC/PR 199/2018 - Dispõe sobre a divisão temática das atividades de assessoramento ao Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República e revoga a Portaria nº 320, de 28 de agosto de 2017. Revogada pela Portaria 469/2020/CC/PR
- 12/07/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 1.143/2018 - Promove a mediação direta entre o cidadão e as unidades da Autarquia.
- 19/07/2018 - Resolução CNODS/SG/PR 1/2018 - Estabelece os critérios para composição, criação e funcionamento das Câmaras Temáticas da CNODS. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 3/2018/CNODS/SG/PR _____________________________________________________________________
- 19/07/2018 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/CC/PR 78/2018 - Decide aprovar a liberação de todos os Títulos relacionados, com intuito de promover a Reforma Agrária.
- 13/07/2018 - Portaria SUR-RN/INCRA/CC/PR 1.064/2018 - Reconhece 35 (trinta e cinco) famílias do Território Quilombola Pavilhão, código SIPRA RN 0321000, localizado no município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte.
- 13/07/2018 - Mensagem PR 394/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos de projeto de lei.
- 12/07/2018 - Mensagem PR 388/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã.
- 12/07/2018 - Mensagem PR 391/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de renovações, por dez anos, das autorizações outorgadas às entidades relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
- 18/07/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 24/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 24, de 28 de março de 2018.
- 18/07/2018 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 75/2018 - Aprovação do Relatório de Análise de Mercado de Terras (RAMT) 2017 - SR(16)/MS.
- 18/07/2018 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 76/2018 - Apreciação de recurso interposto pelo Sr(a) SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA e NILVA DA SILVA RAMOS OLIVEIRA, nos termos do § 3º do Artigo 13, da Instrução Normativa Nº 71, de 17/05/2012.
- 12/07/2018 - Mensagem PR 387/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia.
- 12/07/2018 - Mensagem PR 389/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá.
- 13/07/2018 - Portaria SUR-RN/INCRA/CC/PR 1.065/2018 - Reconhece 232 (duzentos e trinta e duas) famílias do Território Quilombola Capoeiras, código SIPRA RN 0326000, localizado no município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
- 13/07/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 1.153/2018 - Cria unidades virtuais no ambiente do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
- 13/07/2018 - Mensagem PR 395/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos de projeto de lei.
- 17/07/2018 - Portaria GSI/PR 55/2018 - Constitui, no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo, Grupo de Trabalho (GT) de Biossegurança e Bioproteção. Revogada pela Portaria 73/2019/GSI/PR e pela Resolução 7/2020/GSI/PR
- 17/07/2018 - Portaria AGU/PR 205/2018 - Divulga os resultados institucionais da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria- Geral Federal, apurados no período de 1° de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo- GDAA e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE. Revogada pela Portaria Normativa 47/2022/AGU/PR
- 13/07/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 1.132/2018 - Aprova os Indicadores e Metas Intermediárias para a Avaliação Institucional do ciclo 2018/2019, de cada Unidade de Avaliação, referente ao período compreendido entre 1º de maio de 2018 e 30 de abril de 2019.
- 13/07/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 47/2018 - Suspende medida antidumping definitiva aplicada e o compromisso de preço homologado, sobre as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile, de que trata a Resolução nº 74, de 31 de agosto de 2017, da Câmara de Comércio Exterior.