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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Poder Executivo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/07/2018
20/09/2019
- Decreto NI/PARA/PA 2.111/2018 -
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 847, de 8 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no Estado do Pará, e dá outras providências.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/07/2018
24/09/2019
- Decreto NI/SAOPAULO/SP 58.320/2018 -
Dispõe sobre os contratos que tenham por objeto a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção de parques municipais em parceria com particulares, nos termos da Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/07/2018
12/07/2018
- Decreto 9.446/2018 -
Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, firmada em Georgetown, em 29 de junho de 2009.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/07/2018
17/07/2018
- Decreto 9.447/2018 -
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018. Revogado pelo Decreto 10473/2020
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