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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/03/2020 - Portaria ANM/MME 475/2018 - Dispensa e Designar membros do Grupo de Trabalho de Bens Minerais Apreendidos - GTBMA.
- 23/07/2020 - Ofício Circular DIPLAM/DNPM/MME 1/2018 - Indicador da Produção Mineral - IPM (1º semestre/2018).
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.437/2018 - Autoriza à CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.441/2018 - Autoriza JESSICA LEMES PIRES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de BURITI ALEGRE/GO, MORRINHOS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.443/2018 - Autoriza à 3 S LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de DIORAMA/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.445/2018 - Autoriza à 3 S LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de IPORÁ/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.453/2018 - Autoriza à VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PILAR DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.458/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.475/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CRYSTALWAY GEMS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PINDOBAÇU/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.492/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de SANTA RITA DE CÁSSIA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.507/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA, BURITIRAMA/BA, MANSIDÃO/BA.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 146/2018 - Nega provimento ao recurso apresentado(244)
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.449/2018 - Autoriza à RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAINA/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.457/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.461/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.467/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar ARGILA, FILITO no(s) Município(s) de SANTA LUZIA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.469/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDMILSON FELICIANO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAPEBI/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.484/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.499/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de FORMOSA DO RIO PRETO/BA, SANTA RITA DE CÁSSIA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.502/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.504/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de FORMOSA DO RIO PRETO/BA.
- 19/07/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.129/2016 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 6.129, de 22 de novembro de 2016.
- 08/03/2024 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 9/2018 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 021/2018, de 25/06/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Mateus/ES, em nome de QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.., para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 48,92ha.
- 08/03/2024 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-ES/ANM/MME 19.072.018/2018 - Fase de Requerimento de Pesquisa RELAÇÃO Nº 99/2018/ES.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.427/2018 - Autoriza à RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO VERDE/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.434/2018 - Autoriza à CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.438/2018 - Autoriza DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.454/2018 - Autoriza à VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PILAR DE GOIÁS/GO, SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.460/2018 - Autoriza à BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO, MARA ROSA/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.466/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LINDA SOUZA SERQUEIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MASCOTE/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.470/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.490/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.503/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MANSIDÃO/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.506/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA, BURITIRAMA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.509/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA, BURITIRAMA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.516/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 147/2018 - Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
- 17/07/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 603/2018 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da USINA BOA ESPERANÇA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.428/2018 - Autoriza à LGV MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ILMENITA, GRANITO no(s) Município(s) de MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.431/2018 - Autoriza à GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.448/2018 - Autoriza UARIAN FERREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO, COLINAS DO SUL/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.452/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARA ROSA/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.455/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ESTRELA DO NORTE/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.465/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE FERNANDES PEREIRA NETO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, AMETISTA no(s) Município(s) de JACARACI/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.468/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, E F DA SILVA FILHO ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IBIRAPITANGA/BA, UBAITABA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.474/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ITAPICURU/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.482/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.486/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RIO BRAVO INDUSTRIA DE ARGAMASSAS EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.494/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de FORMOSA DO RIO PRETO/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.495/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BURITIRAMA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.513/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.519/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA, IGAPORÃ/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.520/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de IGAPORÃ/BA.
- 18/07/2018 - Exposição de Motivos MME/PR 59/2018 - Aprova a Resolução nº 7, de 5 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 148/2018 - Nega provimento ao recurso interposto(187)
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 475/2018 - Dispensar e Designar membros do Grupo de Trabalho de Bens Minerais Apreendidos - GTBMA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.433/2018 - Autoriza à CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.436/2018 - Autoriza à CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO,.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.439/2018 - Autoriza à EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.444/2018 - Autoriza à 3 S LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de DIORAMA/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.451/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARA ROSA/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.462/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO DÓRICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.493/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de SANTA RITA DE CÁSSIA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.512/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA, IGAPORÃ/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.515/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.518/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.522/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SHEILA DE JESUS DA ROCHA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de POÇÕES/BA.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 471/2018 - Designação de substituto eventual.
- 16/07/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 823/2018 - Altera a Resolução Normativa nº414/2010 para adequação à Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Revogada pela Resolução Normativa 1000/2021/ANEEL/MME
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 141/2018 - Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.419/2018 - Autoriza à AREIAS PÉROLA LTDA. ME, a pesquisar AREIA até 14/09/2019, no(s) Município(s) de ALIANÇA/PE, ITAMBÉ/PE.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.420/2018 - Autoriza à JOSE DIAS FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, CAULIM, FELDSPATO, QUARTZO até 08/12/2018, no(s) Município(s) de ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.429/2018 - Autoriza à MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de SÃO LUIZ DO NORTE/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.432/2018 - Autoriza MARCO TÚLIO SANTIAGO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.440/2018 - Autoriza à EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.442/2018 - Autoriza à EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA., a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de OUVIDOR/GO, TRÊS RANCHOS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.446/2018 - Autoriza à 3 S LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de IPORÁ/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.447/2018 - Autoriza à 3 S LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de IPORÁ/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.450/2018 - Autoriza FRANCISCA LEILA MARTINS DOS SANTOS SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.456/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ESTRELA DO NORTE/GO, FORMOSO/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.463/2018 - Autoriza à VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTO HORIZONTE/GO, PILAR DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.471/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.473/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SEABRA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.476/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IRAMAIA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.487/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CATURAMA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.491/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.500/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MANSIDÃO/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.517/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.421/2018 - Autoriza à GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA EIRELI ME, a pesquisar SAIBRO até 14/09/2018, no(s) Município(s) de CAMPINA GRANDE/PB.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.425/2018 - Retifica o alvará n° 8777, publicado do D.O.U. de 01 DE SETEMBRO DE 2016.
- 17/07/2018 - Portaria MME 301/2018 - Altera a Portaria MME nº 388, de 26 de julho de 2016.
- 17/07/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 824/2018 - Regulamenta o § 13 do art. 4º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que dispõe sobre a venda de excedentes, altera as Resoluções Normativas nº 693, de 15 de dezembro de 2015 e nº 711, de 21 de dezembro de 2016. Revogada pela Resolução Normativa 904/2020/ANEEL/MME
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.430/2018 - Autoriza à MINERAL - MINERAÇÃO DE AREIA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.435/2018 - Autoriza à CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.464/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CARLITO DE SOUZA JUNQUEIRA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.478/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA, IRAMAIA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.479/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO TURQUESA LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.481/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO TURQUESA LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.501/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.505/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA, BURITIRAMA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.508/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA, BURITIRAMA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.521/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COPA CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NORDESTINA/BA, QUEIMADAS/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.523/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SHEILA DE JESUS DA ROCHA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de POÇÕES/BA.
- 16/07/2018 - Autorização SDL/ANP/MME 596/2018 - Autoriza a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, a construir a ampliação da instalação de armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos na Rua Brasil Alto Furquini 401, Lote 02, Quadra B, Distrito Industrial Adib Rassi, Jardinópolis/SP. Revogada pela Autorização 925/2019/SDL/ANP/MME
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.422/2018 - Autoriza à ROMULO ROMERO DA FONSECA LIMA JUNIOR, a pesquisar AREIA, ARGILA até 28/11/2019, no(s) Município(s) de SANTA RITA/PB.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.424/2018 - Autoriza à OZIMAR FERREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO até 11/10/2020, no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.426/2018 - Retifica o alvará n° 5504, publicado do D.O.U. de 07 de JULHO DE 2017.
- 12/07/2018 - Portaria MME 155/2018 - Define os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas denominadas UHE Jirau e UHE Santo Antônio.
- 12/07/2018 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.263/2017 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.263, de 27 de junho de 2017.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.459/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.472/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AMX MINERADORA LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAPEBI/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.477/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOA VISTA DO TUPIM/BA, IBIQUERA/BA, NOVA REDENÇÃO/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.480/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PATRICIA KARLA DE SOUZA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de AMÉRICA DOURADA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.483/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALTEMI DIAS DA CRUZ ME, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de PIRITIBA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.485/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS FALSONI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.488/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALLASSE GUEDES CORREIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.489/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA RITA DE CÁSSIA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.496/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BURITIRAMA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.497/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de SANTA RITA DE CÁSSIA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.498/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MKW MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.510/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.511/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.514/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 20/01/2020 - Portaria DNPM/MME 456/2018 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 463/2018 - Concede Abono de Permanência.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 469/2018 - Aprova a utilização dos resultados do 8º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional. Revogada pela Portaria 634/2018/DNPM/MME