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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/07/2018 - Portaria SAS/MS 140/2014 - Retifica a Portaria nº 140/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2014.
- 19/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.893/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição e comercialização dos lotes dos medicamentos listados. _____________________________________________________________________ Anulada pela Resolução 2669/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 19/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.896/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão imediata da importação para território brasileiro, de todos os lotes do insumo farmacêutico Valsartana fabricados por Zhejiang Huahai Pharmaceutical Co., Ltd. Revogada pela Resolução 2958/2019/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 19/07/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.159/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 18/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 914/2018 - Nomeia a servidora LARISSA BISPO BALDEZ, para ocupar o Cargo de Coordenador.
- 18/07/2018 - Portaria MS 1.398/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Domingo Marcolino Braile - Jaguaré, nova) e mantém recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto (SP).
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.041/2018 - Altera a Portaria nº 621/GM/MS, de 16 de março de 2018, que atualiza os registros das Portas de Entrada Hospitalar de Urgência da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.087/2018 - Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, com a finalidade de aprovar o Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses.
- 18/07/2018 - Despacho MS 177/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 18/07/2018 - Despacho MS 178/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo.
- 17/07/2018 - Portaria SGTES/MS 215/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/07/2018 - Portaria MS 1.662/2018 - Aprova aditivo à Etapa I do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio de Janeiro e da região Metropolitana I e II e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Nova Iguaçu.
- 17/07/2018 - Despacho MS 169/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Reforma das áreas de infusão aos pacientes portadores de câncer do Hospital de Base - Quimioterapia", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 17/07/2018 - Despacho MS 172/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Voz que Transforma", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 377/2017 - Retifica a Portaria nº 377, de 06 de março de 2017.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 894/2018 - Nomeia o servidor ASSIS SANTOS DA SILVA, para o Cargo de Assessor, código CA II, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 897/2018 - Nomeia o servidor CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES, para o Cargo de Assessor.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.040/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, com sede em Santo André (SP).
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.049/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Piauiense de Combate ao Câncer, com sede em Teresina (PI).
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 604/2015 - Retifica a resolução - RE Nº 604, de 27 de Fevereiro de 2015.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.225/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 1.225, de 17 de maio de 2018.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.814/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.823/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Genomica S.A.U., publicada pela Resolução RE nº 1.357, de 22 de maio de 2017.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.835/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de pós-registro listadas no ANEXO.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.838/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.848/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.855/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.857/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.864/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.867/2018 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos concedida à empresa Actavis Italy S.p.A., solicitada pela empresa Amgen Biotecnologia Brasil Ltda., publicada pela Resolução - RE nº 3.084, de 23 de novembro de 2017.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.869/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.877/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.118/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 3.118 de 23 de novembro de 2017.
- 13/07/2018 - Resolução CIT/MS 40/2018 - Prorroga o prazo do art. 4º da Resolução nº 37, de 22 de março de 2018. Revogada pela Resolução 1/2021/CIT/MS
- 13/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.879/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto DEDETIZAÇÃO - MATA BARATA / FORMIGA / CUPIM / OUTROS e de todos os produtos fabricado pela empresa GILBERTO SILVEIRA DE ARAÚJO/G.A. DEDETIZAÇÃO.
- 13/07/2018 - Despacho MS 162/2018 - Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 13/07/2018 - Despacho MS 165/2018 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Habilitar e Reabilitar: Ações que transformam vidas, "no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.017/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Mato Grosso, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.024/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da C.A.D.A. - Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra, com sede em Divinópolis (MG).
- 12/07/2018 - Portaria MS 1.873/2018 - Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) localizada no Município de Santo Antônio de Jesus (BA). Tornada sem Efeito pela Portaria 1900/2020/MS
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.093/2018 - Desabilita o Município de Porto Alegre (RS) do recebimento de recursos de Investimento para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), constante do anexo da Portaria nº 3.181/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013.
- 19/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 922/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAMMILLA HORTA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.891/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto cosmético The First Shampoo 2.0 Sweet Profissional, sem registro/notificação na Anvisa, pela empresa Titânia Indústria de Cosméticos Ltda EPP.
- 19/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.894/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da divulgação e comércio irregulares de medicamentos por meio do site.
- 19/07/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 162/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 19/07/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 165/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 19/07/2018 - Despacho MS 181/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.144/2018 - Credencia o Município a receber o incentivo referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.154/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Apucarana (PR). Tornada sem Efeito pela Portaria 1393/2023/MS
- 17/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 904/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor ADRIANO OLIAN CASSANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/07/2018 - Despacho MS 174/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 890/2018 - Nomeia a servidora FLÁVIA MORAIS FLÁVIO, para o Cargo de Assessor, código CCT IV, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 899/2018 - Nomeia o servidor LUCIANO MAGALHÃES GOMES ALVES, para o Cargo de Assessor, código CA II, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 900/2018 - Nomeia o servidor PABLO MENEGHEL MARTINEZ, para o Cargo de Assessor, código CA II, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 902/2018 - Nomeia a servidora LAIS SANTANA DANTAS, para o Cargo de Assessor, código CCT IV, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.042/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da ONG Uma Visão para o Futuro do Vale do Ribeira, com sede em Iguape (SP).
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.044/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.045/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.047/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.058/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, com sede em Santa Leopoldina (ES).
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.189/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 1.189, de 10 de maio de 2018.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.831/2018 - Cancela os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêuticos ativos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.839/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.840/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.844/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.866/2018 - Inclui a linha de Produtos estéreis citotóxicos: embalagem secundária na certificação da empresa Pharmacia & Upjohn Company LLC, solicitada pela empresa Laboratórios Pfizer Ltda., publicada pela Resolução RE nº 275, de 02 de fevereiro de 2017.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.872/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes Domissanitários.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.253/2015 - Retifica a resolução - RE Nº 3.253, de 26 de Novembro de 2015.
- 13/07/2018 - Portaria SE/MS 702/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/07/2018 - Portaria SE/MS 709/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 13/07/2018 - Portaria SE/MS 710/2018 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 13/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 885/2018 - Nomeia o servidor AFONSO INFURNA JUNIOR, para o Cargo de Chefe de Posto, código CCT II, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF - Rio de Janeiro - Porto, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 13/07/2018 - Portaria SAS/MS 963/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação e Apoio aos Excluídos e Discriminados, com sede em Seropédica (RJ).
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.141/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado no Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC dos Estados.
- 13/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.875/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto INSETIL-AP, comercializado pela empresa D.Dedetizadora Brotas Único.
- 13/07/2018 - Consulta Pública DC/ANS/MS 70/2018 - A proposta de Resolução Normativa e a correspondente documentação estarão disponíveis na íntegra, durante o período de consulta.
- 13/07/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 540/2018 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta que altera a Instrução Normativa - IN n° 3, de 26 de agosto de 2015, de maneira a permitir o agrupamento dos instrumentos para diagnóstico in vitro em sistemas.
- 13/07/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.154/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 13/07/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.156/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 878/2018 - Designa, no período de 05/07 a 25/07/2018, o servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 895/2018 - Revoga a Portaria nº 220/SAS/MS, de 25 de março de 2014, que define normas para o cadastramento no SCNES das equipes com profissionais não cadastrados em estabelecimentos de Atenção Básica, que desempenham ações pactuadas no Programa Saúde da Escola.
- 12/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 925/2015 - Retifica a Portaria nº 925, de 13 de agosto de 2015.
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.088/2018 - Descredencia Equipes de Saúde Bucal (ESB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MS 728/2018 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 19/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 915/2018 - Nomeia a servidora LARYSSA RIBEIRO BRAGA BRITO, para ocupar o cargo de Assistente, da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 19/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 919/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/07/2018 - Portaria MS 2.126/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova), e mantém recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de São Gonçalo do Amarante (CE).
- 19/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.899/2018 - Concede o prazo de 180 dias para que a Agravante proceda ao esgotamento do estoque dos produtos debatidos nos Autos do Processo supra mencionado, desde que estejam eles em plenas condições de consumo, à exceção do registro já vencido.
- 18/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 910/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 912/2018 - Designa o servidor NORBERTO POLLA DE CAMPOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 18/07/2018 - Portaria MS 1.966/2018 - Define Normas de Segurança da Informação e Comunicações no âmbito do Ministério da Saúde.
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.076/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Limeira (SP).
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.145/2018 - Credencia o Município a receber o incentivo referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.160/2018 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, dos municípios que cumpriram a obrigatoriedade de envio do levantamento entomológico de Infestação por Aedes aegypti, conforme previsão do art. 1º da Resolução CIT nº 12, de 26 de janeiro de 2017.
- 18/07/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 541/2018 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os critérios microbiológicos de segurança e higiene para os alimentos e sua aplicação.
- 18/07/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 542/2018 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece as listas de critérios microbiológicos de segurança e higiene para alimentos.
- 17/07/2018 - Despacho ANVISA/MS 159/2018 - Não recebe no efeito suspensivo o recurso a seguir especificado.
- 17/07/2018 - Despacho MS 166/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Aquisição de Equipamentos para a Fundação Dr. Amaral Carvalho", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 17/07/2018 - Despacho MS 173/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Projeto Esporte Adaptado em Pauta: Capacitação de Profissionais da rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência da Região Metropolitana do Rio de Janeiro", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/07/2018 - Portaria SGTES/MS 212/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 526/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 903/2018 - Exonera, a pedido, o servidor LEONARDO TRINDADE DE JESUS, do Cargo de Assessor, código CCT II, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.019/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.053/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/07/2018 - Portaria MS 2.117/2018 - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a estratégia para assistência emergencial em casos de Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela - IHHFA, por meio da análise e acompanhamento específicos dos transplantes de fígado. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3745/2018/MS _____________________________________________________________________
- 16/07/2018 - Portaria MS 2.142/2018 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) do Hospital Santo Antônio - Fundação Taiobeiras-MG e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Taiobeiras.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 145/2018 - Retifica a Resolução - RE Nº 145, de 18 de janeiro de 2018.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 969/2015 - Retifica a resolução - RE Nº 969, de 27 de Março de 2015.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 977/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 977, de 19 de abril de 2018.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.234/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.234, de 17 de maio de 2018.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.513/2018 - Retifica a Resolução - RE Nº 1.513, de 14 de junho de 2018.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.796/2017 - Retifica a Resolução RE nº 1.796, de 07 de julho de 2017.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.826/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.834/2018 - Publica o indeferimento das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, fitoterápicos, dinamizados e produtos biológicos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.836/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Hospira Inc, publicada pela Resolução RE nº 2.054, de 28 de julho de 2017.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.837/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.860/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.871/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.883/2018 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso dos Implantes Cerâmicos e Kits Instrumentais, fabricados pela empresa MOJE Keramik-Implantate GmbH & Co.KG, localizada na Alemanha, importado pela empresa Helca Importação Exportação e Comércio de Material Cirúrgico Ltda.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.555/2017 - Retifica a Resolução - RE n° 2.555 de 28 de setembro de 2017.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.628/2013 - Retifica a Resolução - RE Nº 3.628, de 27 de setembro de 2013.
- 13/07/2018 - Portaria SAS/MS 964/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da APSES - Associação de Práticas Sustentáveis Educacionais e Sociais, com sede em São Bernardo do Campo (SP).
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.092/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), por ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 13/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.873/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, divulgação, comercialização e uso de kits cirúrgicos não regularizados junto a Anvisa, de responsabilidade da empresa HN DESC Comércio e Confecções de Produtos Hospitalares Ltda Epp.
- 13/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.874/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto cosmético Shampoo CASPIOL, fabricado pela empresa ISTAEL BATISTA DE AQUINO CIZOSKI.
- 12/07/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 504/2018 - Concede Pensão, cota integral, a MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO, que convivia em união estável com Armando Silva Faria.
- 12/07/2018 - Portaria MS 1.020/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem, com sede em Jundiaí (SP).
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.028/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Beneficente São João da Escócia, com sede em Passos (MG).
- 12/07/2018 - Portaria MS 1.867/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde da Família, no Município de São Miguel das Matas, Estado da Bahia (BA).
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.095/2018 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.123/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Maranhão e Município de Caxias (MA).
- 19/07/2018 - Portaria SE/MS 729/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 19/07/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 164/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 19/07/2018 - Despacho MS 184/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 18/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 869/2018 - Retifica a Portaria n° 869, de 06 de julho de 2018.
- 18/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 911/2018 - Exonera, a pedido, a servidora DÉLIA JUÇARA CALDEIRA, do cargo de Assistente.
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.042/2018 - Habilita Municípios no Programa "De Volta Pra Casa".
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.143/2018 - Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 17/07/2018 - Portaria MS 1.841/2018 - Aprova aditivo à Etapa I do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio de Janeiro e da região Metropolitana I e II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Nova Iguaçu.
- 17/07/2018 - Despacho ANVISA/MS 161/2018 - Suspende, por ora, os efeitos do julgamento que negou provimento ao recurso administrativo expediente 1008745/13- 1 interposto pela União Química Farmacêutica Nacional S/A .
- 17/07/2018 - Despacho MS 168/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Caracterização genética e molecular dos tumores do aparelho digestivo", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/07/2018 - Portaria SGTES/MS 213/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/07/2018 - Portaria SGTES/MS 214/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 92/SGTES/MS, de 1 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 884/2018 - Exonera, a pedido, a servidora ANNA PAULA OLIVEIRA FARIA, do cargo de Assistente, código CCT I, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 891/2018 - Nomeia a servidora KELLY LUCY GUIMARÃES GOMES, para o Cargo de Assessor, código CCT IV, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 895/2018 - Nomeia a servidora ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIM, para o Cargo de Assessor, código CCT III, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 901/2018 - Nomeia o servidor RAPHAEL SANCHES PEREIRA, para o Cargo de Assessor, código CCT IV, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.025/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Mutuípe, com sede em Mutuípe (BA).
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.046/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.415/2017 - Retifica a Resolução - RE N° 1.415, de 26 de maio de 2017.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.507/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.507, de 14 de junho de 2018.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.813/2018 - Cancela as avaliações toxicológicas de todos os produtos técnicos e formulados à base de carbofurano com registro no Ministério da Agricultura, identificados no anexo.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 1.817/2018 - Cancela os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa, pelo descumprimento de norma sanitária vigente.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.820/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.821/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos saneantes sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.824/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.828/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.829/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 4.401, de 07 de novembro de 2014.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.847/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.881/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.127/2018 - Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova, Porte I) localizada no Município de Goiás (GO) em incentivo financeiro de Investimento.
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.131/2018 - Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito do Programa Academia da Saúde.
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.132/2018 - Publica lista de propostas do componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
- 13/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.858/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, divulgação, comercialização, e uso dos produtos relacionados.
- 13/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.878/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CONDICIONADOR EVASS - PROVANZA por Lima & Pergher Indústria, Comércio e Representações Ltda.
- 12/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 377/2017 - Retifica a Portaria nº 377, de 06 de março de 2017.
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.015/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, com sede em São Paulo (SP).
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.016/2018 - Habilita a Clinop - Instituto de Olhos, com sede em Niterói/RJ; em regime de Hospital Dia.
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.036/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Altino Ventura, com sede em Recife (PE).
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.041/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, com sede em Belém (PA).
- 12/07/2018 - Portaria MS 1.874/2018 - Descredencia Unidade Odontológica Móvel (UOM) de Municípios, por descumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
- 12/07/2018 - Consulta Pública DC/ANS/MS 69/2018 - Fica aberto, a contar de 07 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MS 730/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 921/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO LINO DE BRITO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
- 19/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.890/2018 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso dos produtos GERADOR DE RADIOFREQUÊNCIA THERMEDICO NK1, fabricado pela empresa PIERENKEMPER GMBH.
- 19/07/2018 - Despacho MS 179/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 19/07/2018 - Despacho MS 180/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.074/2018 - Habilita os entes federativos ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.100/2018 - Renova a Qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) do Município de Amarante do Maranhão (MA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Imperatriz (MA) e mantém a transferência de incentivo de custeio ao Município.
- 18/07/2018 - Despacho MS 175/2018 - Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 892/2018 - Nomeia a servidora MAYRA MIYUKI MURAKAMI, para o Cargo de Assessor, código CCT IV, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.038/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Sergipe, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.056/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente São Lucas, com sede em Bragança Paulista (SP).
- 16/07/2018 - Portaria MS 2.070/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Itabira.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.843/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.852/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.861/2018 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.862/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.865/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.876/2018 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 1.882/2018 - Cancela os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa, pelo descumprimento de norma sanitária vigente.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.884/2018 - Determina, a proibição da importação, comercialização e distribuição de todos os produtos fabricados pela empresa Stuckenbrock Medizintechnik GmbH, importados pelas empresas KLS Martin do Brasil Equipamentos Médicos Ltda e Flex Lab Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Eireli - EPP.
- 13/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 879/2018 - Nomeia o servidor LEONARDO OLIVEIRA LEITÃO, para o Cargo de Gerente, código CGE IV, da Gerência de Hemo e Bio Vigilância e Outros Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.124/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.179/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, que habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 13/07/2018 - Despacho MS 160/2018 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Implantação de um Banco de Dados Epidemiológicos e Biorrepositório, que subsidie o estudo de Coorte de Nascimento dos Municípios de Campinas e Paulínia-SP", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 13/07/2018 - Despacho MS 161/2018 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Hidroterapia - habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/07/2018 - Despacho MS 163/2018 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto "Pesquisa e Desenvolvimento do Observatório da Oncologia Pediátrica baseado na Análise de Dados de Registro de Saúde Multicêntrico" no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 13/07/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.155/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 428/2018 - Retifica a Portaria nº 428, de 29 de março de 2018.
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.013/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro Social de Educação, Saúde e Assistência a Menores de Carrancas, com sede em Carrancas (MG).
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.026/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.044/2018 - Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.094/2018 - Descredencia Equipes de Saúde da Família (ESF) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 12/07/2018 - Consulta Pública SAS/MS 4/2018 - Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de até 45 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Consulta Pública.
- 19/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 920/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO MARTINS BRETAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/07/2018 - Portaria MS 2.170/2018 - Criar os Comitês de Orientação Estratégica e Orientação Técnica para implementação das ações de cooperação para desenvolvimento do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB).
- 19/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.892/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos SHAMPOO ERVA DOCE ÁLCOOL, 5 L, CONDICIONADOR ECCO, 5 L e SABONETE LÍQUIDO ERVA DOCE, 5 L fabricado por Ecco Brasil Ecological Cosmetics Ltda. - ME.
- 19/07/2018 - Despacho MS 182/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de cancelamento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 19/07/2018 - Despacho MS 183/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 18/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 909/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.115/2018 - Revoga a Portaria n° 3.863/GM/MS, de 27 de dezembro de 2017, que habilita Estados, Municípios e Distrito Federal, a receberem, em parcela única, recursos fundo a fundo destinados à aquisição de Unidade Móvel SAMU 192.
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.161/2018 - Inclui procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 17/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 905/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.889/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto cosmético AEROGLÓS aerossol, fabricado pela empresa ENVASAMENTO TECNOLOGIA DE AEROSÓIS LTDA.
- 17/07/2018 - Despacho MS 167/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 17/07/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.157/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 896/2018 - Nomeia a servidora DIANA SILVEIRA DE ARAÚJO, para o Cargo de Assessor, código CCT IV, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.055/2018 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 16/07/2018 - Portaria MS 2.114/2018 - Desabilita Motolância do Município de Santa Rosa (RS) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul (RS).
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.078/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.078, de 26 de abril de 2018.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.327/2018 - Retifica a Resolução - RE Nº 1.327, de 24 de maio de 2018.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.819/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.822/2018 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.825/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.832/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.846/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.854/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.868/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.885/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da divulgação, comercialização e uso do produto bomba tira leite elétrica e demais produto para saúde, não regularizados junto a Anvisa, divulgados e comercializados pela empresa Dican Brinquedos Ltda, na internet.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.949/2015 - Retifica a resolução - RE nº 2.949 de 23 de outubro de 2015.
- 13/07/2018 - Portaria SE/MS 701/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 13/07/2018 - Portaria SE/MS 705/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/07/2018 - Portaria SE/MS 711/2018 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.125/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Imperatriz (MA).
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.133/2018 - Publica lista de propostas dos componentes Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
- 13/07/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 158/2018 - Reconhece a regularidade, até a edição de normatização específica desta Anvisa, da utilização, pelo primeiro adquirente, de produtos para a saúde regularmente entregues ao consumo, mesmo após o vencimento do prazo de validade de seu registro.
- 12/07/2018 - Portaria DRAC/SAS/MS 6/2018 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.029/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Sílvio Scopel, com sede em Cerro Branco (RS).
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.037/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Piauiense de Atenção e Assistência em Saúde (APAAS), com sede em Picos(PI).
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.039/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Educacional e Social de Portão, com sede em Portão (RS).
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.043/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Liga Catarinense de Combate ao Câncer, com sede em Florianópolis (SC).
- 12/07/2018 - Portaria MS 1.967/2018 - Revoga a Portaria nº 1.725/GM/MS, de 28 de julho de 2011, que habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Monte Alegre (PA), por descumprimento de prazo.
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.090/2018 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 19/07/2018 - Portaria SE/MS 727/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 19/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.895/2018 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
- 18/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 908/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora SIMONE HONORATO SANTANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.089/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Araguari.
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.102/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova, Opção III) e mantém os recursos destinados ao Estado de Santa Catarina e Município de São Miguel do Oeste (SC).
- 17/07/2018 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 237/2018 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 7, de 10 de fevereiro de 2015, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 15, de 24 de abril de de 2015.
- 17/07/2018 - Despacho ANVISA/MS 160/2018 - Não recebe no efeito suspensivo o recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
- 17/07/2018 - Despacho MS 171/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Ampliação do Atendimento à Pessoa com Autismo", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 882/2018 - Nomeia o servidor PAULO DANIEL PESSOA, para o Cargo de Assistente, código CCT I, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 893/2018 - Nomeia a servidora TATIANA CAMBRAIA DE SÁ LOWANDE, para o Cargo de Assessor, código CA II, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 898/2018 - Nomeia o servidor ITAMAR DE FALCO JUNIOR, para o Cargo de Assessor, código CCT IV, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.031/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.054/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.059/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 487/2017 - Retifica a Resolução - RE Nº 487, de 23 de fevereiro de 2017.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.812/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.815/2018 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.816/2018 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.827/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.841/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.842/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.845/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.849/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.607 de 21 de junho de 2018.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.850/2018 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.853/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.856/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.863/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Despacho DIREG/ANVISA/MS 153/2018 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente ao recurso administrativo listado no Anexo.
- 13/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 886/2018 - Dispensa o servidor AFONSO INFURNA JUNIOR, do encargo de substituto de Chefe de Posto.
- 13/07/2018 - Portaria SAS/MS 962/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce, com sede em Governador Valadares (MG).
- 13/07/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 157/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 13/07/2018 - Despacho MS 164/2018 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Habilitação e Reabilitação para pessoas com Autismo", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/07/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.153/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 12/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 562/2017 - Retifica a Portaria nº 562, de 31 de março de 2017.
- 12/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 877/2018 - Designa, no período de 10/07 a 20/07/2018, o servidor RAFAEL FERNANDES BARROS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.021/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio, com sede em José Bonifácio (SP).
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.023/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da entidade Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul, com sede em Caxias do Sul (RS).
- 12/07/2018 - Portaria MS 1.883/2018 - Desabilita 16 (dezesseis) Motocicletas (motolâncias) do Município de Salvador (BA) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Metropolitano de Salvador (BA).
- 19/07/2018 - Portaria FIOCRUZ/MS 893/2018 - Altera Portaria da Presidência nº 849/2017-PR de 21/06/2017.
- 19/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 918/2018 - Designa, no período de 07/06/2018 a 17/06/2018, a servidora ROSINEIDE TAVARES DE SOUZA PICANÇO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT - III, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de Roraima.
- 19/07/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.158/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 17/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.052/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospital Santa Terezinha, com sede em Mateus Leme (MG).
- 17/07/2018 - Portaria MS 1.725/2018 - Descredencia Agentes Comunitários de Saúde (ACS) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 17/07/2018 - Portaria MS 2.162/2018 - Habilita a Clínica Central como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Iguaçu.
- 17/07/2018 - Portaria MS 2.163/2018 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPSi e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Iguaçu.
- 17/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.888/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, a apreensão, em todo o território nacional, do produto Cosmético POMADA NEGRA, sem registro/notificação na ANVISA, sem número de lote, fabricado em dezembro de 2017 e validade 36 meses, pela empresa EDILMA DE SÁ VASCONCELOS.
- 17/07/2018 - Despacho MS 170/2018 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Exercício e Saúde na Oncologia", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/07/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 19/2018 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama. Revogada pela Portaria Conjunta 5/2019/SCTIE/SAS/MS
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.027/2018 - Remaneja os limites financeiros para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, deliberados pela Comissão Intergestores Bipartite dos municípios do Estado de São Paulo conforme Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
- 16/07/2018 - Resolução CNS/MS 580/2018 - Regulamenta o disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece que as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão contempladas em Resolução específica, e dá outras providências.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.465/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 1.465, de 07 de junho de 2018.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.629/2018 - Retifica a Resolução - RE Nº 1.629, de 21 de junho de 2018.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 1.818/2018 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivado do tabaco, conforme anexo.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.830/2018 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original, no caso de petições ordinárias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de registro listadas no ANEXO.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.833/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.851/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.859/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.870/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.886/2018 - Determina, a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso do produto sem registro sanitário FLOR DA NOITE, fabricado por empresa desconhecida, além da suspensão de todas as publicidades do produto citado, em qualquer veículo de comunicação.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.887/2018 - Torna insubsistente a publicação de Cancelamento de Autorização de Funcionamento e Autorização Especial da empresa abaixo citada publicada pela Resolução n°: 2.131 de 10 de agosto de 2017.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.813/2015 - Retifica a resolução - RE Nº 2.813, de 2 de outubro de 2015.
- 16/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.814/2015 - Retifica a resolução - RE Nº 2.814, de 2 de outubro de 2015.
- 18/07/2018 - Suplemento MS 135/2018 - SUPLEMENTO Nº 135 DE 16 DE JULHO DE 2018
- 13/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 883/2018 - Designa, no período de 16/07 a 20/07/2018, a servidora NASHIRA VIEIRA O'REILLY CABRAL POSADA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.130/2018 - Publica lista de propostas dos componentes Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, financiadas com recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
- 13/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.880/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos SHAMPOO ERVA DOCE ÁLCOOL, 5 L, CONDICIONADOR ECCO, 5 L e SABONETE LÍQUIDO ERVA DOCE, 5 L fabricado por Ecco Brasil Ecological Cosmetics Ltda. - ME.
- 12/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 830/2018 - Retifica a Portaria nº 830, de 28 de junho de 2018.
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.022/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Navegantes, com sede em Porto Xavier (RS).
- 12/07/2018 - Portaria MS 1.915/2018 - Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova), localizada no Município de Macaúbas (BA). Revogada pela Portaria 1546/2019/MS
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.091/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.122/2018 - Habilita o Município de Divinópolis (MG) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes às Bases Descentralizadas Regionais Macro Oeste de Minas Gerais e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais.
- 12/07/2018 - Despacho DSNVS/ANVISA/MS 154/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).