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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 159/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JMR 2015 PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 18/07/2018 - Portaria MCD 443/2018 - Estabelece regras transitórias e complementares ao Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Revogada pela Portaria 1049/2021/MDR
- 12/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 145/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BRASPLACAS - BRASIL PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 141/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PARAUNA PLACAS LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 154/2018 - Integra o Município de Cocalzinho de Goiás no Estado de Goiás, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito- SMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 18/07/2018 - Instrução Normativa MCD 18/2018 - Dá nova redação às Instruções Normativas nº 21 e nº 22, ambas de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, que regulamentam, respectivamente, os Programas Carta de Crédito Associativo e Carta de Crédito Individual. Revogada pela Instrução Normativa 4/2022/MDR
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 158/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS BEIRA RIO LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV.
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 162/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SCHIRLEY PEREIRA BALDAN - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 167/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MICHELLE BORGES ZARDINI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV.
- 18/07/2018 - Portaria MCD 442/2018 - Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério das Cidades, autoriza sua publicação e dá outras providências.
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 153/2018 - Integra o Município de Vianópolis no Estado de Goiás, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 12/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 142/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS CRISTALINA EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 143/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JOANA D'ARC MAMEDES BUENO - ME para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 144/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CALDAS PLACAS LTDA. - ME para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 148/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ADRIANO GUIMARAES DE MIRANDA E CIA LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 160/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VINICIUS DA SILVA SOARES - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 161/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RODRIGO HONÓRIO SILVA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 163/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS CRIXÁS EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.