-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/07/2018 - Resolução CFB/EFEPL 202/2018 - Dispõe sobre o Processo de Escolha dos Membros para Composição do Plenário do Conselho Federal de Biblioteconomia. Revogada pela Resolução 239/2021/CFB/EFEPL
- 18/07/2018 - Resolução CREFITO/2R/EFEPL 63/2018 - Cria a Subsede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2, na Baixada Fluminense - RJ., e dá outras providências.
- 17/07/2018 - Portaria COFFITO/EFEPL 903/2018 - Retifica a Portaria nº 903, publicada no DOU de 6 de julho de 2018.
- 17/07/2018 - Resolução CRC-MG/EFEPL 401/2018 - Altera dispositivos da Resolução CRCMG n.º 365/2015, que dispõe sobre a participação de Conselheiros, Delegados Seccionais e Membros de Grupos de Estudos Técnicos e do Conselho Consultivo do CRCMG em eventos.
- 13/07/2018 - Resolução CFB/EFEPL 199/2018 - Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das Bibliotecas Escolares. Revogada pela Resolução 220/2020/CFB/EFEPL
- 13/07/2018 - Resolução CFB/EFEPL 200/2018 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidades a bibliotecários portadores de doenças graves e dá outras providências.