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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/07/2018 - Portaria MMA 288/2018 - Divulga o resultado das metas globais de desempenho institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, no período de 1° de junho 2017 a 31 de maio 2018, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Executiva- GTEMA.
- 19/07/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 671/2018 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Santa Bárbara.
- 18/07/2018 - Resolução CD/FNMA/MMA 28/2018 - Estabelece os procedimentos operacionais para condução do processo eleitoral dos representantes das organizações não governamentais ambientalistas das cinco regiões brasileiras no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente - CD/FNMA.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 50/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 50, DE 18 DE JULHO DE 2018.