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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/06/2018
07/06/2018
- Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 29/2018 -
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE PÓ FERROMAGNÉTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/06/2018
12/06/2018
- Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 29/2018 -
Retifica a Portaria Interministerial nº 29, de 5 de junho de 2018.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/06/2018
28/06/2022
- Portaria ANATEL/MCTIC 761/2018 -
Constitui a Comissão Permanente de Distribuição e Instrução de PADOS (CPDI-PADOS) no âmbito da Superintendência de Fiscalização - SFI.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/06/2018
07/06/2018
- Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 28/2018 -
Indefere o pleito nº 038/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para FORNO DE MICRO-ONDAS, produzido na Zona Franca de Manaus.
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