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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/06/2018 07:22:11 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 22/2018 - Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), a partir do 2º semestre de 2018.
- 13/06/2018 07:22:51 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 24/2018 - Dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 13/06/2018 08:06:12 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 23/2018 - Altera a Resolução nº 18, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a definição do percentual de financiamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 12/06/2018 - Portaria MEC 549/2018 - Fica revogadas as designações de SÔNIA NAIR BÁO e de EDSON VIANA MOURA, para integrar o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.266/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.273/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.277/2018 - Designa ELLEN ELIZABETH ALMEIDA RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.278/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 131/2018 - Concede a partir de 17/05/2018, pensão vitalícia a VALDÉA MARQUES DE ALMEIDA, esposa do ex-servidor LUIZ SÉRGIO DE ALMEIDA.
- 11/06/2018 - Portaria SERES/MEC 416/2018 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 11/06/2018 - Portaria SERES/MEC 417/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 491/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.198/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.204/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.223/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.225/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.228/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.240/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.244/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 310/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RODRIGO MARTINS SILVA CAETANO, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede Ebserh.
- 08/06/2018 - Portaria MEC 541/2018 - Altera a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.167/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.172/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.178/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.180/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.181/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.183/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 400/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação em Enfermagem (1104244), bacharelado, ministrado pela Faculdade Pitágoras do Maranhão (1452), no município de São Luís/MA, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (14514).
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 407/2018 - Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade Paranapanema (FP) (cód. nº 2841), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 73, II, do Decreto 9.235/2017. Processo n° 23709.000242/2016-05.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 536/2018 - Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - PFies referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2018.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.126/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.133/2018 - Redistribui cargos
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.143/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.146/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 341/2018 - Designa, SILVIO ALVES PORTILHO para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Programas Especiais.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.103/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.107/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.115/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.121/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.046/2018 - Nomeia JOSÉ RICARDO ALBERNÁS LIMA, para exercer o cargo de Assistente.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.050/2018 - Designa FERNANDA CARLSON THADEU, para exercer a Função Gratificada.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.076/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.087/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria UNIFAL/MEC 1.142/2018 - Prorroga pelo período de 14-06-2018 a 13-06-2019, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado através do Edital nº 045/2017.
- 12/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 350/2018 - Designa, CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 12/06/2018 - Portaria MEC 550/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.269/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.274/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SERES/MEC 414/2018 - Julga procedente a Supervisão Administrativa nº 23000.013289/2014-36, instaurada pela Portaria nº 654, de 4 de novembro de 2014.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 485/2018 - Inclusão de avaliador no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.212/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.229/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.230/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.231/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.232/2018 - Redistribui cargos
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.233/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.235/2018 - Designa CLEITOM DE SOUSA COELHO VIANA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.236/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.237/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.248/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.250/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SERES/MEC 410/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23000.000438/2013-16.
- 08/06/2018 - Portaria UNIFEI/MEC 883/2018 - Delega competência à Diretora de Desenvolvimento de Pessoal para, observada a legislação vigente, encaminhar os procedimentos e praticar atos. Revogada pela Portaria 284/2020/UNIFEI/MEC
- 08/06/2018 - Portaria UNIFEI/MEC 902/2018 - Delega competência à Assessora de Assuntos Estudantis para homologar mensalmente, no sistema de informação do governo federal, as informações dos estudantes beneficiados pelo Programa de Bolsa Permanência. Revogada pela Portaria 1934/2020/UNIFEI/MEC
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.162/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.166/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.169/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.177/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.187/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 398/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (64587), ministrado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER (448), localizado no município de Porto Alegre/RS, mantido pela Sociedade de Educação Ritter dos Reis Ltda (313).
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 405/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Psicologia (104063), bacharelado, ministrado pela Faculdade Barão do Rio Branco - FAB (2132), no município de Rio Branco/AC, mantida pela União Educacional do Norte LTDA (1404).
- 07/06/2018 - Portaria MEC 533/2018 - Fica homologado o Parecer nº 180/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 537/2018 - º Fica homologado o Parecer nº 008/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.130/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.135/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.137/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.145/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.151/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Resolução CD/FNDE/MEC 12/2018 - Altera a forma de envio das prestações de contas dos repasses efetuados por meio de Termos de Compromisso. Revogada pela Resolução 3/2020/CD/FNDE/MEC
- 06/06/2018 - Portaria INEP/MEC 473/2018 - Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Gestão Financeira do Enade 2018. Revogada pela Portaria 120/2022/INEP/MEC
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.088/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.106/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.110/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.116/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.118/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.119/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.122/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.057/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.058/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.064/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.066/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.071/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.078/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.079/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.080/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.084/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 348/2018 - Dispensa, FLÁVIA PINELLI ALVES do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Planejamento.
- 12/06/2018 - Portaria SERES/MEC 420/2018 - Dispõe sobre o prazo previsto no art. 1º da Portaria n. 1.133, de 31 de outubro de 2017.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.263/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.265/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.272/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SERES/MEC 412/2018 - Julga improcedentes as Representações Administrativas nº 23000.001227/2013-09 (SEI nº 0248489) e nº 23000.001229/2013-90 (SEI nº 0248491), encaminhadas pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária (DERAT).
- 11/06/2018 - Portaria SERES/MEC 413/2018 - Instaura procedimento de revisão administrativa no processo nº 71010.002615/2003-51.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 488/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 490/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria MEC 546/2018 - Designa MARIANA NUNES TEODORO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 11/06/2018 - Portaria MEC 547/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.485.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.189/2018 - Rredistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.196/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.206/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.217/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.227/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.241/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.245/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.257/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria MEC 164/2016 - Retifica a Portaria MEC nº 164, de 29 de março de 2016.
- 08/06/2018 - Portaria SERES/MEC 408/2018 - Dispõe sobre o arquivamento do processo administrativo instaurado pela Portaria SESu nº 1.962.
- 08/06/2018 - Portaria UNIFEI/MEC 886/2018 - Delega competência ao Diretor de Serviços Gerais para assinar Portarias de nomeação de Comissão Local de Patrimônio e Agente Patrimonial.
- 08/06/2018 - Portaria UNIFEI/MEC 889/2018 - Delega competência ao Diretor de Relações Internacionais, para firmar Contratos e Convênios relacionados à Diretoria de Relações Internacionais. Revogada pela Portaria 1934/2020/UNIFEI/MEC
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.154/2018 - Designa WANDELL HERMENEGILDO ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.163/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.165/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.168/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.171/2018 - Redistribui cargos
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.175/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.179/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 397/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (104710), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário SOCIESC (1351), no município de Joinville/ SC, mantido pela Sociedade Educacional de Santa Catarina (902)).
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 406/2018 - Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador em face do Instituto Brasileiro de Educação Superior Continuada - IBEC (código e-MEC nº 13238), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 73, II, do Decreto 9.235/2017. Processo n° 23709.000247/2016-20.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 534/2018 - Fica homologado o Parecer nº 99/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.125/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas - FUAM.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.131/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.134/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.147/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.148/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.096/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.120/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria FUFAM/MEC 1.242/2018 - Retifica os termos da Portaria GR nº 605, de 23/03/2017, publicada no DOU em 30/03/2017.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.047/2018 - Exonera, a pedido, RAFAEL GUEDES FIDELIS, do cargo de Chefe de Divisão.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.051/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.053/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.054/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.063/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.070/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.073/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.085/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.261/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.262/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.267/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.275/2018 - Dispensa ELLEN ELIZABETH ALMEIDA RIBEIRO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.276/2018 - Designa JONH FABER CHAVES COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 11/06/2018 - Portaria SERES/MEC 415/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Revogada pela Portaria 632/2020/SERES/MEC
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.144/2018 - Retifica a Portaria nº 1.144, de 06 de junho de 2018.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.195/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.197/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.201/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.210/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.219/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.220/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.224/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.226/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.243/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria CAPES/MEC 132/2018 - Institui Grupo de Trabalho para a regulamentação da Educação a Distância (EaD) nos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.
- 08/06/2018 - Portaria MEC 540/2018 - Exonera, a pedido, AMARILIS BUSCH TAVARES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 08/06/2018 - Portaria MEC 543/2018 - Nomeia BRUNO TELES NUNES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.158/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.174/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.182/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 531/2018 - Fica homologado o Parecer nº 134/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 535/2018 - Fica homologado o Parecer nº 190/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.132/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.136/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.142/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 292/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADRIANO MELO CORREIA, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 06/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 295/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALICE FLORENTINO ECHEVERRIA, empregada pública ocupante do cargo de enfermeira do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.089/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.097/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.098/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.101/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 300/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JANAÍNA CAMPOS SENRA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HCUFMG), da Rede Ebserh.
- 05/06/2018 - Portaria SERES/MEC 395/2018 - Fica indeferido o pedido de autorização para o curso superior de graduação em Radiologia, tecnológico, com 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais, solicitado pela Faculdade Bezerra de Araújo.
- 05/06/2018 - Portaria SERES/MEC 396/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Medicina (72663), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário do Espírito Santo - Unesc.
- 05/06/2018 - Portaria MEC 526/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 322, de 5 de abril de 2018.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.049/2018 - Exonera MELISSA FERNANDES MUNDIM, do cargo de Coordenador.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.060/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.069/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.074/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.075/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.081/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.082/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 129/2018 - Concede, a partir de 22/05/2018, pensão vitalícia a IVANEIDE JERÔNIMO DE LIRA, companheira do ex-servidor ANTÔNIO DA CRUZ COSTA DE PINHO.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 484/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 486/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 493/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria MEC 545/2018 - Torna sem efeito a nomeação efetivada pela Portaria MEC nº 736.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.193/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.200/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.218/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.239/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.246/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.252/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.255/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SERES/MEC 409/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Universidade Pitágoras UNOPAR (cód. 298), mantida pela Editora e Distribuidora Educacional LTDA (cód. 14514).
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.155/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.157/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.140/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.144/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.152/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 5/2018 - Diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.
- 06/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 284/2018 - Retifica a Portaria Nº 284, de 10 de maio de 2018.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.090/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.091/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.094/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.099/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.100/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.105/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.109/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 339/2018 - Altera a Portaria nº 277, de 26 de julho de 1996, publicada no Diário Oficial, do dia 30 de julho de 1996.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.052/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.056/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.062/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.077/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.086/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 349/2018 - Designa JENNIFER ALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Planejamento.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.260/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.264/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.268/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.270/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 487/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.191/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.202/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.203/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.209/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.213/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.214/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.216/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.234/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.238/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.242/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.249/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.254/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 126/2018 - Concede, a partir de 01/11/2017, pensão vitalícia ao JOSÉ WEBESTER DA ROCHA GONÇALVES, esposo da ex-servidora HELGA ALMEIDA CARDOSO GONÇALVES.
- 08/06/2018 - Portaria MEC 544/2018 - Torna sem efeito o Despacho de 6 de junho de 2018.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.153/2018 - Dispensa SÔNIA MARIA LIMA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.156/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.160/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.170/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.186/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria Conjunta MCTIC/SE/MEC 1.188/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 345/2018 - Designa a servidora Mayra Sousa Silva Santos, Assessora de Gestão Estratégica e Governança, a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ1071. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 62/2019/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 399/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Psicologia, (63492), bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí (1412), no município de Jundiaí/SP, mantida pela Anhanguera Educacional Participações S/A (16452).
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 401/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (67973), bacharelado, ministrado pela Faculdade SOCIESC de Blumenau (1618), no município de Blumenau/SC, mantida pela Sociedade Educacional de Santa Catarina (902).
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 404/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (10868), bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUCRIO (528), no município do Rio de Janeiro /RJ, mantida pelas Faculdades Católicas (367).
- 07/06/2018 - Portaria MEC 539/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.435.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.127/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.138/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria MEC 527/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 55, de 25 de janeiro de 2018.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.093/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.095/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria MEC 1.368/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 1.368, de 27 de outubro de 2017.
- 05/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 297/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RENATA DAL PRA DUCCI, empregada pública ocupante do cargo de médica do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 05/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 340/2018 - Designa GUILHERME GARCIA ROMAN para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Cadastro Funcional da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.059/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.061/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.067/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.068/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.083/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SERES/MEC 419/2018 - Autoriza o Curso de Pedagogia, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Mauá de Brasília - MAUADF, instalada em Brasília, Distrito Federal, mantida pelo Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Ltda - ME, com sede em Brasília, Distrito Federal.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.271/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.279/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SERES/MEC 411/2018 - Julga improcedente a Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda - RJ, processo nº 10073.720038/2015-97 a qual deu origem à Supervisão Administrativa nº 23000.001928/2015-00, instaurada pela Portaria SERES Nº 63, de 28/01/2015.
- 11/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 483/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.190/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.192/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.194/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.207/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.211/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.251/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 189/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 08/06/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 472/2018 - Revogar exclusão de avaliador publicada pela Portaria nº 136, de 21 de março de 2016.
- 08/06/2018 - Portaria UNIFEI/MEC 882/2018 - Delega competência à Diretora de Administração de Pessoal. Revogada pela Portaria 283/2020/UNIFEI/MEC
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.161/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.173/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.185/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Despacho SERES/MEC 41/2018 - Determina a aplicação da penalidade de descredenciamento à Faculdade de Tecnologia e Ciências do Distrito Federal - FATECDF (código 4095), mantida pela Associação Darwin de Educação e Pesquisa (código 2575) e a desativação de seus cursos.
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 402/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Medicina Veterinária (1101780), bacharelado, ministrado pela Faculdade Terra Nordeste - FATENE (4367) no Município de Caucaia /CE.
- 07/06/2018 - Portaria SERES/MEC 403/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento do curso de graduação Direito (1069057), bacharelado, ministrado pela Faculdade UNA de Contagem - FUNAC (4766), no município de Contagem/MG, mantida pela Brasil Educação S/A (3052).
- 07/06/2018 - Portaria MEC 528/2018 - Fica homologado o Parecer nº 410/2012, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 532/2018 - Fica homologado o Parecer nº 181/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 538/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 523.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.124/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.128/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.129/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.139/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.141/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 123/2018 - Concede, a partir de 19/06/2012, pensão temporária a FERNANDO DE SOUZA ROCHA, filho maior inválido do exservidor EDUARDO WANDREY ROCHA.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.102/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.104/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.108/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.111/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.114/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.117/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria CAPES/MEC 130/2018 - Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e de Governança Ambiental na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 280/2018/CAPES/MEC _____________________________________________________________________
- 05/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 284/2018 - Dispensa, LETÍCIA FLAVIELE COSTA E SILVA LIMA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Execução Financeira da Alimentação, da Coordenação - Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 05/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 303/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARILENE VALE DE CASTRO MONTEIRO, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Gerenciamento das Atividades de Pós- Graduação, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 05/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 304/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RODRIGO ALVES DE CARVALHO CAVALCANTE, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.045/2018 - Nomeia EDILEUSA SANTANA DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.048/2018 - Nomeia FRANCISCA BEATRIZ CARVALHO SALES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.055/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.072/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 204/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 11/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 311/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAMILO MILANEZ, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh.
- 11/06/2018 - Portaria SERES/MEC 418/2018 - Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro - FATERJ (cód. nº 14914), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 73, II, do Decreto 9.235/2017. Processo n° 23709.000269/2016-90.
- 11/06/2018 - Portaria MEC 548/2018 - Exonera, a pedido TAYANE LACERDA CANHEDO, do cargo de Assessor.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.199/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.208/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.215/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.221/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.222/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.247/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.253/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.256/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.258/2018 - Redistribui cargos.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.259/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 127/2018 - Concede, a partir de 19/05/2018, pensão vitalícia a MARIA APPARECIDA PRADO VALLE, esposa do ex-servidor ALUÍZIO PEREIRA VALLE.
- 08/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 190/2018 - Designa os servidores relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 73/2015.
- 08/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 309/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA FERNANDA BRANDÃO DE RESENDE GUIMARÃES, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 08/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 347/2018 - Designa, LEANDRO HISATO HIRAIWA para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Acompanhamento de Programas e Projetos Educacionais.
- 08/06/2018 - Portaria MEC 542/2018 - Exonera, a pedido, ALLINE NUNES ANDRADE, do cargo de Coordenador-Geral.
- 08/06/2018 - Portaria UNIFEI/MEC 893/2018 - Delega competência ao Diretor de Obras e Infraestrutura para, além das atividades inerentes ao seu cargo, encaminhar os procedimentos e expedir os atos correspondentes. Revogada pela Portaria 1934/2020/UNIFEI/MEC
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.159/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.164/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.176/2018 - Rredistribui cargos.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.184/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Despacho SERES/MEC 42/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.017339/2011-10.
- 08/06/2018 - Despacho SERES/MEC 43/2018 - Decide o Processo MEC n° 23709.000031/2017-45.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 529/2018 - Fica homologado o Parecer nº 601/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria MEC 530/2018 - Fica homologado o Parecer nº 63/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.149/2018 - Redistribui cargos.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.150/2018 - Redistribui cargos.
- 08/06/2018 - Despacho sem Número MEC 6.062.018/2018 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 188/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pela Portaria 544/2018/MEC _____________________________________________________________________
- 06/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 290/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RICELLA MARIA SOUZA DA SILVA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.092/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.112/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.113/2018 - Redistribui cargos.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.123/2018 - Redistribui cargos.
- 05/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 305/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA CLAUDINE PONTES, empregada pública ocupante do cargo de médica da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.065/2018 - Redistribui cargos.