-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/06/2018 - Consulta Pública SDCI/MDIC 18/2018 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PAINEL OU MÓDULO FOTOVOLTAICO.
- 06/06/2018 - Consulta Pública SDCI/MDIC 20/2018 - Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de RESINA DE POLIESTIRENO.
- 06/06/2018 - Circular SECEX/MDIC 23/2018 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
- 05/06/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 88/2018 - Aprova a modificação do modelo LUMEN 2 MC de medidor de energia elétrica, classe de exatidão B, marca NANSEN, fabricado por Nansen S.A. Instrumentos de Precisão, com condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 05/06/2018 - Portaria MDIC 958/2018 - Regulamenta o Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais - GTP APL como instância de estratégia de desenvolvimento produtivo no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, atualiza as diretrizes gerais de atuação e a composição do GTP APL
- 11/06/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 91/2018 - Modifica o modelo KS 37 de medidor eletrônico de medição de energia elétrica, classe de exatidão B, marca Nansen, conforme condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 11/06/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 92/2018 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 073/2015).