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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/06/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 70/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à Implantação de travessia subterrânea de tubulação de água, de responsabilidade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.599/2018 - Concede Pensão à FRANCISCA MARIA DA SILVA, companheira do ex-servidor JOSE INACIO PEREIRA.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.881/2018 - Dispensa o servidor FABRICIO CARLOS SILVEIRA PORTELA, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Logística e Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 08/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.649/2018 - Reclassifica, o empregado público ROBERTO DOS SANTOS, integrante do quadro especial em extinção deste Ministério, atualmente ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, Nível Auxiliar, Classe D, para o emprego de Artífice, Nível Intermediário, Classe D.
- 08/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.821/2018 - Designa a servidora BERENICE COLFOSCO ESCHILETTI, Analista Administrativo, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1, da Administração Hidroviária do Sul - AHSUL desta Autarquia.
- 11/09/2023 - Instrução de Serviço SUFER/ANTT/MTPA 1/2018 - Disciplina a atuação da Superintendência na abertura ao tráfego em novos trechos da infraestrutura ferroviária federal, prevista no art. 3º § 1º, do Regulamento dos Transportes Ferroviários - RTF, aprovado pelo Decreto nº 1.832, de 04/03/1996.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 113/2018 - Autoriza a regularização de acesso no km 92, da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, no Município de Pindamonhangaba-SP.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 114/2018 - Autoriza a implantação de rede de esgoto na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, por meio de travessia no km 613+561m, em São Gabriel do Oeste/MS.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 119/2018 - Autoriza a readequação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 201+630m, sentido norte, no Município de São José/SC.
- 07/06/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 18/2017 - Aplica a penalidade de advertência pela prática da infração tipificada no inciso XXXIV do artigo 23 da Resolução nº 1.274/2009-ANTAQ.
- 06/06/2018 - Portaria SEP/MTPA 3/2018 - Altera a Portaria nº 93, de 1º de fevereiro de 2018, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 06/06/2018 - Portaria SFP/MTPA 1.566/2018 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Portos Organizados e Instalações Portuárias de Uso Privado, proposto pela TGB - Terminal Graneleiro da Babitonga S.A.
- 06/06/2018 - Termo de Liberação de Operação ANTAQ/MTPA 13/2018 - Autoriza a empresa AÇU PETRÓLEO S.A, a dar início à operação parcial, limitada a movimentação de granel líquido no Terminal de Uso Privado - TUP localizado na Fazenda Saco Dantas, S/N, Distrito Industrial, São João da Barra/RJ.
- 06/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 282/2018 - Retifica a Deliberação nº 282, de 23 de maio de 2018.
- 05/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 226/2018 - Delega competência ao servidor JOSÉ RICARDO NORONHA DE CARVALHO, para exercer as atividades da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviários de Cargas da Unidade Regional de São Paulo, em estreita articulação com as Unidades da Administração Central, desta Agência.
- 05/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 227/2018 - Designa CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAUJO, para exercer o encargo de substituta eventual da Gerente de Relacionamento Internacional e com o Mercado, Código CGE II, desta Agência. Revogada pela Portaria 164/2019/DG/ANTT/MI
- 05/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.611/2018 - Designa o servidor GILSON ALVES, para exercer a Função Comissionada Técnica, do Departamento da Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.617/2018 - Designa ANA FÁTIMA FELICIANO LOPES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.777/2018 - Designa o servidor TIAGO SANTOS OLIVEIRA, para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 247/2018 - Dispõe sobre a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 12/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 235/2018 - Designa a servidora FABIANE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, para realizar, como responsável substituta, a Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras da ANTT, sediadas no Distrito Federal. Revogada pela Portaria 388/2022/DG/ANTT/MI
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.521/2018 - Concede Pensão Temporária, à CLARINHA MARIA LAPOLLI, na condição de filha maior solteira sem cargo publico permanente do servidor Antonio Lapolli Sobrinho.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.697/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.699/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.780/2018 - Credencia a pessoa jurídica CCBEU - CENTRO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS CURSO DE INGLÊS LTDA-EPP, para a aplicação do Santos Dumont English Assessment com vistas à averbação do nível de proficiência linguística de pilotos detentores de licença brasileira.
- 12/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 305/2018 - Estabelece, nos termos do Anexo desta Deliberação, metas anuais de produção por trecho para o Quinquênio 2018/2022 para a Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A.
- 11/06/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 22/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 28, de 11/10/2016, publicada no DOU nº 197, de 13/10/2016.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.601/2018 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA JOSE DE MOURA SOUZA, viúva do ex-servidor RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.653/2018 - Concede Pensão, à FERNANDO MAGALHÃES MOTTA, companheiro da ex servidora VERA MARIA LYRA DE LEMOS.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.704/2018 - Dispensa ÊNIO SOARES DIAS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.706/2018 - Designa DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.709/2018 - Dispensa a servidora relacionada, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 745, de 12 de março de 2018.
- 31/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 309/2018 - Aprova a 2ª Edição do Manual de Procedimentos de Fiscalização em Postos de Pesagem Veicular, nos termos apresentados pela Superintendência de Fiscalização - SUFIS
- 08/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.624/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Maurício Pacheco de Menezes (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.680/2018 - Nomeia CLÁUDIO MÁRCIO BELLINI DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em caráter de transitoriedade.
- 08/06/2018 - Resolução ANAC/MTPA 479/2018 - Altera a a Resolução nº 377, de 15 de março de 2016.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 117/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, por meio de ocupação longitudinal, no trecho entre o km 007+600m e o km 007+577m, na Pista Norte, e ocupação transversal no km 007+580m, em Pindamonhangaba/SP.
- 07/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 230/2018 - Nomeia ALEXANDRE MUÑOZ LOPES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 07/06/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 1.582/2018 - Efetiva o exercício do empregado público JOSÉ CARLOS BARBOSA MOITA, ocupante do emprego de Motorista, do Quadro Especial em Extinção deste Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Nilópolis.
- 07/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.637/2018 - Restabelece o servidor ADALBERTO RIBEIRO DE MORAES, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 07/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.825/2018 - Designa a servidora SORAYA MENDES DE SOUZA, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 23/07/2018 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MTPA 17/2018 - Contratação de 10 (dez) inscrições para participação nº5º Contratos Week: Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Contratos Administrativos.
- 07/06/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 39/2018 - Dispõe sobre a Superintêndencia do Porto de Rio Grande - SUPRG.
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.489/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 2879, de 15 de agosto de 2017.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.656/2018 - Designa RAFAEL AMARAL FARIA, para exercer a Função Gratificada, código FG 02, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.492/2018 - Concede Pensão, à ALBANY CUNHA DOS SANTOS, filha invalida do ex-servidor DOMINGOS MARQUES DOS SANTOS.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.608/2018 - Designa GLEYDSON HERBERTE DEYVID DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.616/2018 - Dispensa EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 1.459, de 09/05/2017.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.634/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaqui/MA, Jailson Macedo Feitosa Luz (titular) e Artur Thiago Leda Alves da Costa (suplente - 2º mandato), representantes do Poder Público, indicados pela Administração do Porto de Itaqui.
- 05/06/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 30/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.002852/2017-81.
- 05/06/2018 - Decisão ANAC/MTPA 57/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AERO AGRÍCOLA VERA LTDA. - ME.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.695/2018 - Designa DANIEL MEIRELES TRISTÃO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Mercado, código DAS-101.4, do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 12/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.720/2018 - Nomeia ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 12/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.900/2018 - Dispensa o servidor ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Coordenador de Patrimônio.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 257/2018 - Reverte a jornada de trabalho do servidor ABELAR VIEIRA ROSA NETO.
- 12/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 310/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.552/2018 - Concede Pensão, à DAMASIA MARIA TAVARES DE SOUZA, viúva do ex-servidor JOÃO ALEXANDRE DE SOUZA.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.646/2018 - Designa LUIZ CARLOS DE SOUZA NEVES PEREIRA, do quadro de pessoal desta Pasta, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.689/2018 - Designa JOSÍLIA FERREIRA DE LIMA, para exercer a Função Gratificada - FG 03, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.692/2018 - Designa JOSÉ RICARDO RUSCHEL DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Novos Negócios, do Departamento de Outorgas Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.925/2018 - Dispensa o servidor ALEXANDRE LIMA GUILHERME, da função de Coordenador de Logística e Infraestrutura Predial, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 23/05/2018, em virtude de cessão.
- 11/06/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.822/2018 - Revoga a Resolução nº 5.821, de 7 de junho de 2018. Referendada pela Resolução 5824/2018/DG/ANTT/MTPA
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 5/2018 - Prorrogação de contrato por mais 12(doze) meses.
- 08/06/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.177/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de titularidade da empresa CELSE - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S/A.
- 08/06/2018 - Decisão ANAC/MTPA 63/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional da sociedade empresária RANCHARIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., para explorar serviços aéreos públicos.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 110/2018 - Autoriza a readequação de acesso às margens da rodovia BR-101/SC - km 121+630m, Sentido Norte, no município de Itajaí/SC.
- 07/06/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 1.583/2018 - Efetiva o exercício do empregado público MARCOS DIAS GUIMARÃES, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro Especial em Extinção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus Duque de Caxias.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.657/2018 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão da servidora VANESSA DINIZ BAPTISTA, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 07/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.697/2018 - Nomeia KELLY DE FATIMA CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional, desta Agência, em Brasília (DF).
- 11/06/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.821/2018 - Altera a Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018 Revogada pela Resolução 5822/2018/DG/ANTT/MTPA
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.543/2018 - Concede Pensão, à ANTONIA FERREIRA BEVILÁQUA, viúva do ex-servidor FRANCISCO NOGUEIRA BEVILÁQUA.
- 06/06/2018 - Portaria SR-MA/DNIT/MTPA 2.832/2018 - Concede Pensão Vitalícia, a partir de 18.05.2018, a HIOLANDA DE SOUZA VIEIRA, viúva do ex -servidor WILSON VIEIRA.
- 06/06/2018 - Termo de Liberação de Operação ANTAQ/MTPA 15/2018 - Autoriza a empresa PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A, a dar início à operação parcial, de movimentação de granel sólido, carga geral e carga conteinerizada no Terminal de Uso Privado - TUP localizado na Fazenda Saco Dantas, S/N, 5º Distrito, São João da Barra/RJ.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.381/2018 - Concede Pensão, à REJANE GONÇALVES, filha inválida com deficiência Intelectual ou Mental do ex-servidor LAUDELINO SEBASTIÃO GONÇALVES.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.433/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 2.527 de 26 de julho de 2017.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.451/2018 - Concede Pensão, à SENHORINHA PEREIRA DOS SANTOS, companheira do ex-servidor ARMANDO GUIMARÃES DOS SANTOS.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.500/2018 - Concede Pensão, à GENESIA VITAL DA SILVA, viúva do ex-servidor LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.593/2018 - Restabelece o servidor MARIO FERREIRA VIANNA, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 05/06/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.692/2018 - Revoga a Portaria nº 4047, de 6 de dezembro de 2017.
- 05/06/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.695/2018 - Exclui o Aeródromo Público Armando Reginatto (código OACI: SSNO) do cadastro de aeródromos públicos.
- 05/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.776/2018 - Dispensa o servidor FELIPE PINTO NUNES, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia.
- 05/06/2018 - Decisão ANAC/MTPA 55/2018 - Autorizar, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AEROCARTA S.A. ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS, a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento.
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 5.062.018/2018 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2014.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.701/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.702/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.760/2018 - Designa VITOR CAIXETA SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de Mercado.
- 12/06/2018 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 1.776/2018 - Suspende o credenciamento do médico FLORIANO SCHWANZ FILHO, para a realização de exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2312/2018/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e o rejuste do valor do Contrato.
- 12/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 311/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 25/07/2018 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MTPA 12.062.018/2018 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de telecomunicações para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC, na modalidade Longa Distância Internacional (LDI), por meio de troncos digitais, em chamadas originadas ou recebidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT.
- 11/06/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 63/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água, de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 11/06/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 64/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água, de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.577/2018 - Concede Pensão, à DEOCLÉCIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS, viúva do ex-servidor MARCELINO VIDAL DE NEGREIROS.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.691/2018 - Efetiva por prazo indeterminado, a cessão do servidor EDSON JUAREZ D ALMEIDA SABBA, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.566/2018 - Retifica a Portaria/DG nº 2.566, de 22/05/2018.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.917/2018 - Designa o servidor EDUARDO OLIVEIRA BARROS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 08/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.660/2018 - Rescinde, o Contrato de Trabalho, do empregado VICENTE PINTO DE AGUIAR FILHO, no emprego de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 08/06/2018 - Resolução ANAC/MTPA 473/2018 - Aprova, o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 103 (RBAC nº 103), intitulado "Operação aerodesportiva em aeronaves sem certificado de aeronavegabilidade".
- 08/06/2018 - Resolução ANAC/MTPA 478/2018 - Promove as alterações ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 91 (RBHA 91), intitulado "Regras gerais de operação para aeronaves civis". Revogada pela Resolução 578/2020/ANAC/MI
- 07/06/2018 - Portaria SR-PR/DNIT/MTPA 2.771/2018 - Retifica a Portaria nº 2.771M de 29 de maio de 2018.
- 07/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.824/2018 - Dispensa a servidora LEZZIR FERREIRA RODRIGUES MENDES DA MOTA, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia.
- 07/06/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 22/2018 - Homologa o Pregão Eletrônico para Registro de Preços CDP/SRP nº09/2018, realizado no dia 09/04/2018 (Processo Licitatório nº 696/2018).
- 07/06/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 44/2018 - Dispõe sobre a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ.
- 06/06/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 21/2018 - Designa a servidora MAGNA CHAVES DA SILVA, para compor, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 06/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 229/2018 - Designa CAROLINE BELLUCIO DECEMBRINO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Fiscalização da Unidade Regional do Rio de Janeiro, Código CCT V, desta Agência.
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.468/2018 - Concede Pensão, à CLEONICE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor MANOEL FONSECA DE OLIVEIRA.
- 06/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.681/2018 - Localiza, em Brasília (DF), o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Controle e Cadastro, código CGE IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 06/06/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.716/2018 - Dispensa FABIO CESAR DA COSTA BERTOCCO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Controle e Cadastro.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.696/2018 - Designa JUCILENE EVANGELISTA ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.707/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.711/2018 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do servidor ÊNIO SOARES DIAS, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.618/2018 - Concede Pensão, à GENOVÊDE TIBURCIO, filha inválida do ex-servidor JOSE TIBURCIO.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.625/2018 - Concede Pensão, à MAGALI LIRA DANTAS, filha inválida do ex-servidor EDUARDO DANTAS.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.645/2018 - Designa ARTUR MONTEIRO LEITÃO JÚNIOR, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Avaliação, do Departamento de Política e Planejamento Integrado, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.684/2018 - Efetiva, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora VERÔNICA ALENCAR AZEVEDO, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com exercício no Cartório da 113ª Zona Eleitoral.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.700/2018 - Dispensa os servidores relacionados, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.882/2018 - Designa o servidor JEFERSON CORREIA DE OLIVEIRA, para substituir o Coordenador de Logística e Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.918/2018 - Designa o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.923/2018 - Dispensa o servidor JEFERSON CORREIA DE OLIVEIRA, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Administração Patrimonial, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 11/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 278/2018 - Retifica a Deliberação nº 278, de 17.5.2018.
- 31/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 312/2018 - Aprovar a 2ª Edição do Manual de Fiscalização da Gerência de Controle de Infraestrutura e Serviços - GECOF.
- 08/06/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.536/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, a contar de 30 de maio de 2018, o curso prático de Voo Por Instrumentos Helicóptero - IFRH (IS 61-002D) da SCODA AERONÁUTICA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 08/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.679/2018 - Exonera FRANCISCO BLOISE, do cargo em comissão, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em caráter de transitoriedade.
- 08/06/2018 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MTPA 1.744/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA., com sede em Manaus (AM).
- 08/06/2018 - Resolução ANAC/MTPA 474/2018 - Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 01 (RBAC nº 01), intitulado "Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC".
- 08/06/2018 - Resolução ANAC/MTPA 475/2018 - Aprova a Emenda nº 08 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61), intitulado "Licenças, habilitações e certificados para pilotos.
- 08/06/2018 - Resolução ANAC/MTPA 476/2018 - Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 105 (RBAC nº 105), intitulado "Saltos de paraquedas".
- 08/06/2018 - Resolução ANAC/MTPA 477/2018 - Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183), intitulado "Credenciamento de pessoas".
- 08/06/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 18/2018 - Autoriza a empresa BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA., a dar início à operação parcial, que compreende as áreas de slips das dársenas (7.640 m²), edificações gerais (6.340 m²) e pátios de armazenagem (62.280 m²), totalizando 76.220 m² da instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 253/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor João Batista Sesconetto Junior.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 254/2018 - Remove o servidor LEANDRO FRAGA GUIMARÃES.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 115/2018 - Autoriza a ocupação transversal subterrânea da faixa de domínio por sistema de esgotamento sanitário, no km 230+700m na cidade de São Paulo-SP.
- 07/06/2018 - Resolução ANAC/MTPA 472/2018 - Estabelece providências administrativas decorrentes do exercício das atividades de fiscalização sob competência da ANAC.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 251/2018 - Remove o servidor ADEMIR BATISTA CASTORINO.
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.460/2018 - Concede Pensão, à FATIMA MACHADO TORRES, viúva do ex-servidor ANTONINO TORRES.
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.485/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 3787, de 02 de outubro de 2017.
- 06/06/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 1.533/2018 - Retifica a Portaria nº 1.533 de 15 de maio de 2018.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.639/2018 - Exonera, a partir de 25 de maio de 2018, KELLY CRISTINA LEONARDO MEDEIROS, do cargo em comissão de Assistente.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.640/2018 - Nomeia ALIETE MAIA REZENDE, para exercer o cargo em comissão de Assistente, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 06/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.642/2018 - Designa MARIA EUGÊNIA PORTO DA SILVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1662/2018/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 249/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Heli André Bento Costa.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 250/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Octávio Henrique Martins Pedrosa.
- 05/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 224/2018 - Dispensa CELSO YUITI KATAHIRA, das atividades da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviários de Cargas da Unidade Regional de São Paulo, desta Agência.
- 05/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 225/2018 - Nomeia JOSÉ RICARDO NORONHA DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.386/2018 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES CUNHA NUNES, viúva do ex-servidor RAIMUNDO RODRIGUES NUNES.
- 23/07/2018 - Licitação - Dispensa SUDEG/ANTT/MTPA 17/2018 - Contratação de serviços de consultoria e assessoria em recebimento de Uniformes Profissionais, EPI S e assessórios para uso nos serviços de fiscalização realizados pela ANTT.
- 05/06/2018 - Decisão ANAC/MTPA 58/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária MATO GROSSO DO SUL TÁXI AÉREO LTDA., a explorar serviços aéreos públicos. Revogada pela Decisão 155/2020/ANAC/MI
- 12/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 234/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do servidor RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.545/2018 - Concede Pensão, à VALDETE DOS SANTOS ROCHA, viúva do ex-servidor DJALMA ROCHA.
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.675/2018 - Revoga a Portaria COGEP nº 1.055, de 04/04/2018.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.693/2018 - Dispensa RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Mercado.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.705/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Divisão.
- 09/08/2018 - Portaria SUREG/ANTT/MTPA 4/2018 - Altera a Portaria nº 118, de 16 de março de 2017.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.631/2018 - Retifica Portaria de Concessão COGEP-MT nº 1810, de 05 de junho de 2012.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.647/2018 - Nomeia FRANCIELLE AVANCINI FORNACIARI, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer o cargo em comissão de Assistente, do Departamento de Política e Planejamento Integrado, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.698/2018 - Dispensa NÚBIA AUGUSTO DE SOUSA ROCHA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.916/2018 - Dispensa a servidora RENATA REGINA DA SILVA, da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.920/2018 - Designa a servidora LIVIA LECHINSKI, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Paraná desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.924/2018 - Dispensa o servidor JEFERSON CORREIA DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FG-2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 25/07/2018 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 11.062.018/2018 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente.
- 08/06/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.706/2018 - Designa GUILHERME FERNANDES RESENDE para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acesso ao Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 08/06/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 1.736/2018 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 145.214-001, Revisão B (IS nº 145.214-001B), intitulada "Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional em Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico".
- 08/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.905/2018 - Designa o servidor MARCOS JUNIO DIAS DE PAULA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitação, da Administração da Hidrovia do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia.
- 08/06/2018 - Decisão ANAC/MTPA 62/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional da sociedade empresária ÁGUAS CLARAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., para explorar serviços aéreos públicos.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 111/2018 - Autoriza a readequação de acesso às margens da rodovia BR-101/SC - km 115+360m, sentido Sul, no município de Itajaí/SC.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 112/2018 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da rodovia, BR-381/MG, por meio de ocupação longitudinal, no trecho entre o km 509+750m e o 509+788m, na pista norte, e travessia no m 509+773m, em São Joaquim de Bicas/MG.
- 07/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 231/2018 - Nomeia PAULO HENRIQUE DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.662/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 1642, de 05 de junho de 2018.
- 07/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.810/2018 - Designa o servidor BRENO PEREIRA ALMEIDA, para substituir o Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 07/06/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 21/2018 - Homologa o PREGÃO ELETRÔNICO CDP nº13/2018, realizado no dia 24/05/2018 (Processo Licitatório CDP nº 1686/2017).
- 07/06/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 16/2018 - Autoriza a empresa SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA., a dar início à operação integral de movimentação de granel sólido no Terminal de Uso Privado - TUP localizado na Ilha do Amarra, S/N, Litoral, Galinhos, Rio Grande do Norte.
- 06/06/2018 - Portaria SR-AC/DNIT/MTPA 2.775/2018 - Concede, pensão por morte à ENAIDES RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS, viúva do ex-servidor, MARCOS BEZERRA DOS SANTOS.
- 06/06/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 31/2018 - Dispõe sobre a JUAREZ ALVES VIEIRA - ME.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.694/2018 - Dispensa JEFERSON JUN ITO, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Mercado, do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 12/06/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 1.778/2018 - Suspende, a pedido e a partir do dia 08 de junho de 2018, o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2006-07- 2CKK-07-02, emitido em favor da sociedade empresária BITTEN TÁXI ÁEREO LTDA.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 256/2018 - Autoriza licença para capacitação à servidora Ana Carolina Meireles Rocha.
- 12/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 308/2018 - Autoriza a VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA - EIRELI, a operar o serviço regular de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros operados com ônibus urbano entre Planaltina (DF) - Formosa (GO), sob o regime de Autorização Especial.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.650/2018 - Concede Pensão, à ELIZABETH MARTINS MALACO NEVES, viúva do ex-servidor EDMAR NEVES.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.672/2018 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ CAMILO DA SILVA FILHO.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.690/2018 - Efetiva, até 16 de novembro de 2018, a requisição do servidor JOSÉ EDSON CARNEIRO DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com exercício no Cartório da 135ª Zona Eleitoral de São Gonçalo.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.710/2018 - Concede ao servidor relacionado, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.922/2018 - Efetiva, a requisição da servidora pública MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atribuições na Unidade da Defensoria Pública da União, nesta Capital Federal.
- 08/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 66/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência Regional de João Pessoa - CBTU/STU-JOP.
- 08/06/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 1.719/2018 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito de que trata a seção 25.307 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), Emenda nº 134, para o avião Embraer EMB-550, referente à prova de estrutura.
- 08/06/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 40/2018 - Dispõe sobre a COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
- 08/06/2018 - Decisão ANAC/MTPA 60/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA SANTOS DOMONGE LTDA., para explorar serviços aéreos públicos.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 118/2018 - Autoriza a execução de rede de drenagem às margens da Rodovia BR-101/SC - km 210+580m, sentido norte, no Município de São José/SC.
- 07/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 232/2018 - Nomeia SILVIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.668/2018 - Rescinde, a pedido, a partir de 15 de maio de 2018, o Contrato de Trabalho do empregado público JOSÉ CARLOS CORRÊA ocupante do emprego de Agente de Administração, do quadro de pessoal deste Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 07/06/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 20/2018 - Homologa o PREGÃO ELETRÔNICO CDP nº11/2018, realizado no dia 17/05/2018 (Processo Licitatório CDP nº 8843/2017).
- 06/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 228/2018 - Designar NILTON DE MELO VIEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Recursos Logísticos, Código CGE II, desta Agência.
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.499/2018 - Concede Pensão, à TERESINHA MARTINS DA SILVA, viúva do ex-servidor JOÃO ANTÔNIO DA SILVA.
- 06/06/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.717/2018 - Designa RAFAEL RIBEIRO ROCHA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Controle e Cadastro.
- 06/06/2018 - Termo de Liberação de Operação ANTAQ/MTPA 14/2018 - Autoriza a empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A., a dar início à operação integral do Terminal de Uso Privado - TUP localizado na Rua Projetada, 5530, Vicinal Transportos, margem direita do rio Tapajós, Distrito de Miritituba, Itaituba/PA.
- 06/06/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 32/2018 - Dispõe sobre a JUAREZ ALVES VIEIRA - ME.
- 05/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 223/2018 - Exonera CELSO YUITI KATAHIRA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.493/2018 - Torna sem efeito a Portaria/COGEP/MTPA nº 3.769, de 29/9/2017.
- 23/07/2018 - Cessão de Uso SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Cessão de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário Septimus Clark, município de Parnaíba/PI.
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.541/2018 - Concede Pensão, à DENAIR MARMO DA SILVA, viúva do ex-servidor LUIZ DA SILVA.
- 12/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 306/2018 - Autoriza o pedido de transferência do serviço semiurbano Três Rios (RJ) - Chiador (MG), prefixo nº 07-0614-70, operado em regime de Autorização Especial, da VIAÇÃO SÃO GERALDO E TURISMO LTDA. para a VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A.
- 12/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 307/2018 - Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa C. SCHUMACHER & CIA LTDA. - ME.
- 25/07/2018 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 12.062.018/2018 - Prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, na sede da Unidade Regional do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre-RS
- 11/06/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 65/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de paralelismo em nível de parque linear, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Vacaria/RS.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.549/2018 - Concede Pensão Temporária, à NEUZA JACIRA VARELA DE ARAÚJO, filha inválida do ex-servidor JOÃO SILVINO CAVALCANTE ARAÚJO.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.588/2018 - Concede Pensão, à NERIDA DALVA E SOUZA, viúva do ex-servidor CAETANO COSTA E SOUZA.
- 11/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.592/2018 - Concede Pensão, à KARINA GAMA NORAT DA ROCHA, filha menor de 21 anos do ex-servidor SATYRO NORAT DA ROCHA.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.688/2018 - Dispensa THEURY CARLOS PINTO, da Função Gratificada - FG 03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 592, de 16/12/2015.
- 11/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.708/2018 - Nomeia IEDA MARIA BENAC, do quadro de pessoal desta Pasta, para exercer o cargo comissionado de Assistente, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 11/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.868/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão do servidor DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE - Nível Intermediário, no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 255/2018 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao JOSÉ RAFAEL BARROS ALFANO.
- 08/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 233/2018 - Nomeia MARCELO CARDOSO FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação e Outorgas de Rodovias, Código CGE II, desta Agência.
- 08/06/2018 - Portaria SRA/ANAC/MTPA 1.714/2018 - Altera a tabela contida no art. 1º da Portaria nº 2007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014.
- 08/06/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 1.735/2018 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 21-006, Revisão A (IS nº 21-006A), intitulada "Produção sob o RBAC 21 subpartes F, G, K e O". Revogada pela Portaria 2080/2020/SAR/ANAC/MI
- 08/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.820/2018 - Dispensa a pedido, o servidor RENAN YAMASHITA FERREIRA, da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, da Administração Hidroviária do Sul - AHSUL desta Autarquia.
- 08/06/2018 - Decisão ANAC/MTPA 61/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA BUTTARELLO LTDA., a explorar serviços aéreos públicos.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 252/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Ítalo José Menezes Maia.
- 07/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 116/2018 - Autoriza a regularização de totem indicativo na faixa de domínio no km 30+000m pista norte, da rodovia BR 381-MG-SP, rodovia Fernão Dias, município de Atibaia-SP.
- 07/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.659/2018 - Designa os servidores relacionados, como membros do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 364, de 11 de maio de 2018.
- 07/06/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 17/2018 - Autoriza a empresa TERMINAL FRONTEIRA NORTE - LOGÍSTICA S/A, a dar início à operação integral da Estação de Transbordo de Cargas - ETC, localizada no Lote Gleba Santa Cruz, s/nº, lote 108, Miritituba, Itaituba/PA.
- 07/06/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 50/2018 - Dispõe sobre a COMPANHIA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA - CBL.
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.480/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 4558 de 30 de novembro de 2017.
- 06/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.504/2018 - Concede Pensão, à LOURDES RODRIGUES JORGE, viúva do ex-servidor JOSÉ JORGE.
- 06/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.701/2018 - Institui, nos termos do Regulamento constante do Anexo desta Portaria, a 1ª edição do Prêmio InovANAC Safety Operador Aéreo.
- 06/06/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.834/2018 - Designa como pregoeiros, no âmbito da Administração Hidroviária do Paraná.
- 05/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.427/2018 - Concede Pensão, à LENIR CANDIDA DA SILVA, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor TENÓRIO MARTINS RIBEIRO.
- 05/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.620/2018 - Designa MAURO CÉSAR SANTIAGO CHAVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Consultor Jurídico, código DAS 101.5, da Consultoria junto a este Ministério, no período de 04 a 09 de junho de 2018.
- 05/06/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.629/2018 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arrossensal (MT) (código OACI: SWRZ) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 4420/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 248/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Luis Otávio Marques Fernandes.