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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 158/2018 - Retifica a Portaria MI nº 158, de 8 de junho de 2018.
- 12/06/2018 - Resolução DC/SUDAM/MIN 188/2018 - Retifica a Resolução nº 188, de 05 de junho de 2018.
- 06/06/2018 - Portaria MIN 225/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Bannach/PA, para ações de Defesa Civil.
- 06/06/2018 - Portaria MIN 232/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Rio do Sul/SC, para ações de Defesa Civil.
- 06/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 157/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios do Governo do Estado do Piauí/PI.
- 06/06/2018 - Portaria MIN 230/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Barreiros/PE, para ações de Defesa Civil.
- 06/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 155/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios do Governo do Estado do Rio Grande do Norte/RN.
- 06/06/2018 - Portaria MIN 227/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Redenção/PA, para ações de Defesa Civil.
- 06/06/2018 - Portaria MIN 231/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Quilombo/SC, para ações de Defesa Civil.
- 06/06/2018 - Portaria MIN 233/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Cerrito/RS, para ações de Defesa Civil.
- 06/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 156/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 078, de 11 de março de 2014.
- 06/06/2018 - Portaria MIN 228/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de São Félix do Xingu/PA, para ações de Defesa Civil.
- 12/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 163/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 03, de 04 de janeiro de 2014.
- 12/06/2018 - Portaria SDR/MIN 426/2017 - Retifica a Portaria nº 426, de 29 de dezembro de 2017.
- 08/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 159/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 597, de 12 de dezembro de 2013.
- 08/06/2018 - Resolução DC/SUDAM/MIN 188/2018 - Indefere, a defesa escrita apresentada pela Empresa Eletrogoes S/A, constante dos autos do Processo Administrativo SEI nº 59004.000051/2017-09.